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Câmara Municipal de Pouso Alegre

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 15/05/2018

Protocolo: 01180/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
.pdf 11/05/2018 263,3 KB
.docx 15/05/2018 61,6 KB
Projeto de Lei nº 935/2018 na íntegra. .pdf 18/05/2018 1,2 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arlindo Motta Paes

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.

19

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros

20

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais, e entre outros proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 17/05/2018 - Prazo: 07/06/2018

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 16/05/2018

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 220/2018 - Ofício / Executivo 11/05/2018 Ofício nº 107/18 encaminhando Projeto de Lei nº 935/18 que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono de Natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
Parecer Nº 185/2018 ao Projeto de Lei Nº 935/2018 14/05/2018 Parecer do Departamento Jurídico.
Requerimento Nº 27/2018 15/05/2018 Requer seja apreciado em carácter de urgência em uma única discussão e votação o Projeto de Lei nº 935/2018, que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Parecer Nº 192/2018 ao Projeto de Lei Nº 935/2018 15/05/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autógrafo Nº 46/2018 ao Projeto de Lei Nº 935/2018 15/05/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 935/2018.
Parecer Nº 198/2018 ao Projeto de Lei Nº 935/2018 15/05/2018 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 203/2018 ao Projeto de Lei Nº 935/2018 15/05/2018 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Lei Ordinária Nº 5943 16/05/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono de natal aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Ofício Legislativo Nº 129/2018 17/05/2018 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 15ª Sessão Ordinária de 2018 15/05/2018 1ª Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
15ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 14
Maioria simples
Aprovado
A favor - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota - Leandro Morais

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