Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 15/05/2018

Protocolo: 01171/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 934-2018 na íntegra. .pdf 17/05/2018 1,4 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arlindo Motta Paes

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Encaminhar

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Exarar Parecer

18

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.

19

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros

20

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais, e entre outros proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 17/05/2018 - Prazo: 07/06/2018

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 16/05/2018

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 218/2018 - Ofício / Executivo 11/05/2018 Ofício nº 106/2018 encaminhando o Projeto de Lei nº 934/2018 que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências."
Parecer Nº 184/2018 ao Projeto de Lei Nº 934/2018 14/05/2018 Parecer do Departamento Jurídico.
Requerimento Nº 29/2018 15/05/2018 Requer seja apreciado em carácter de urgência em uma única discussão e votação o Projeto de Lei nº 934/2018, que "autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências".
Parecer Nº 191/2018 ao Projeto de Lei Nº 934/2018 15/05/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autógrafo Nº 45/2018 ao Projeto de Lei Nº 934/2018 15/05/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 934/2018.
Parecer Nº 197/2018 ao Projeto de Lei Nº 934/2018 15/05/2018 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Parecer Nº 202/2018 ao Projeto de Lei Nº 934/2018 15/05/2018 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Lei Ordinária Nº 5942 16/05/2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder reajuste de vencimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Ofício Legislativo Nº 129/2018 17/05/2018 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em Sessão Ordinária de 15 de maio de 2018.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 15ª Sessão Ordinária de 2018 15/05/2018 1ª Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
15ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 9 5
Maioria simples
Aprovado
A favor - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Contra - André Prado, Campanha, Dr. Edson, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio
Não vota - Leandro Morais

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