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Câmara Municipal de Pouso Alegre

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 15/05/2018

Protocolo: 01147/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 937-2018 na íntegra. .pdf 27/06/2018 1,4 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 10/05/2018

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 10/05/2018

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 10/05/2018

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arlindo Motta Paes

Envio: 10/05/2018

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 10/05/2018

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 10/05/2018

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 10/05/2018

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 10/05/2018

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 10/05/2018

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 10/05/2018

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 10/05/2018

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 10/05/2018

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 10/05/2018

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 10/05/2018

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 10/05/2018

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 10/05/2018

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Envio: 10/05/2018

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.

19

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros

20

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018

Envio: 11/05/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais, e entre outros proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo.

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 30/05/2018 - Prazo: 20/06/2018

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 30/05/2018

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 213/2018 - Ofício / Executivo 10/05/2018 Ofício nº 101/18 encaminhando Projeto de Lei nº 937/18 que "Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências".
Parecer Nº 188/2018 ao Projeto de Lei Nº 937/2018 14/05/2018 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 194/2018 ao Projeto de Lei Nº 937/2018 15/05/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 205/2018 ao Projeto de Lei Nº 937/2018 18/05/2018 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Requerimento Nº 31/2018 29/05/2018 Requer única votação para o Projeto de Lei nº 937/2018.
Correspondência Recebida Nº 242/2018 - Ofício / Executivo 29/05/2018 Ofício nº 124/18 solicitando votação do Projeto de Lei nº 937/18 em regime de urgência.
Autógrafo Nº 49/2018 ao Projeto de Lei Nº 937/2018 29/05/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 937/2018.
Parecer Nº 211/2018 ao Projeto de Lei Nº 937/2018 29/05/2018 PARECER Comissão de Administração Financeira e Orçamentária Projeto n.937/2018
Ofício Legislativo Nº 141/2018 30/05/2018 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária de 29 de maio de 2018.
Lei Ordinária Nº 5952 30/05/2018 Autoriza a concessão de subvenções e dá outras providências.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 17ª Sessão Ordinária de 2018 29/05/2018 1ª Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
17ª Sessão Ordinária de 2018 Nominal 14
Maioria simples
Aprovado
A favor - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota - Leandro Morais

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