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Câmara Municipal de Pouso Alegre

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 10/04/2018

Protocolo: 00818/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 929-2018 na íntegra. .pdf 07/06/2018 1,6 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 11/04/2018

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 11/04/2018

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 11/04/2018

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arlindo Motta Paes

Envio: 11/04/2018

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 11/04/2018

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 11/04/2018

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 11/04/2018

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 11/04/2018

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 11/04/2018

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 11/04/2018

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 11/04/2018

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 11/04/2018

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 11/04/2018

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 11/04/2018

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 11/04/2018

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 11/04/2018

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Envio: 11/04/2018

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018

Envio: 13/04/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.

19

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018

Envio: 13/04/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros

20

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2018

Envio: 13/04/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, especificamente, nos termos do art.º 69, do Regimento Interno, examinar as proposições referentes às matérias que tratam Projetos Leis relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento e aos créditos adicionais, e entre outros proposições que versem sobre vencimentos do funcionalismo

21

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 27/04/2018 - Prazo: 21/05/2018

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 30/04/2018

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 155/2018 - Ofício / Executivo 10/04/2018 Ofício nº 81/18 encaminhado Projeto de Lei nº 929/18 que autoriza a abertura de crédito especial na forma dos artigos 42 e 43 da Lei nº 4.320/64.
Correspondência Recebida Nº 168/2018 - Ofício / Executivo 17/04/2018 Ofício nº 85/17 encaminhando estimativa de impacto orçamentário-financeiro ao Projeto de Lei nº 929/18.
Parecer Nº 144/2018 ao Projeto de Lei Nº 929/2018 19/04/2018 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 154/2018 ao Projeto de Lei Nº 929/2018 24/04/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Autógrafo Nº 34/2018 ao Projeto de Lei Nº 929/2018 24/04/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 929/2018.
Parecer Nº 166/2018 ao Projeto de Lei Nº 929/2018 24/04/2018 Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.
Parecer Nº 167/2018 ao Projeto de Lei Nº 929/2018 24/04/2018 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Requerimento Nº 23/2018 24/04/2018 Requer votação única para o Projeto de Lei nº 929/2018.
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 12ª Sessão Ordinária de 2018 24/04/2018 1ª Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
12ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 12 2
Maioria simples
Aprovado
A favor - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Ausente - Dr. Edson, Wilson Tadeu Lopes
Não vota - Leandro Morais

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