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Câmara Municipal de Pouso Alegre

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 10/04/2018

Protocolo: 00815/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 925-2018 na íntegra. .pdf 16/05/2018 1,5 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arlindo Motta Paes

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Exarar Parecer

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Encaminhar

18

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018

Envio: 13/04/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.

19

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018

Envio: 13/04/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros

20

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 10/05/2018 - Prazo: 31/05/2018

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 11/05/2018

Resultado: Promulgado/Sancionado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Correspondência Recebida Nº 153/2018 - Ofício / Executivo 10/04/2018 Ofício nº 80/18 encaminhando Projeto de Lei nº 925/17 que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Pouso Alegre-MG."
Parecer Nº 125/2018 ao Projeto de Lei Nº 925/2018 12/04/2018 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 140/2018 ao Projeto de Lei Nº 925/2018 17/04/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 170/2018 ao Projeto de Lei Nº 925/2018 24/04/2018 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Autógrafo Nº 43/2018 ao Projeto de Lei Nº 925/2018 08/05/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 925/2018.
Ofício Legislativo Nº 124/2018 10/05/2018 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária de 08 de maio de 2018.
Lei Ordinária Nº 5939 11/05/2018 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município Pouso Alegre/MG.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 13ª Sessão Ordinária de 2018 02/05/2018 1ª Votação
Ordem do dia 14ª Sessão Ordinária de 2018 08/05/2018 2ª Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
13ª Sessão Ordinária de 2018 Nominal 13 1
Maioria simples
Aprovado
A favor - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente - André Prado
Não vota - Leandro Morais
14ª Sessão Ordinária de 2018 Nominal 11 3
Maioria simples
Aprovado
A favor - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota - Arlindo Motta Paes
Ausente - Bruno Dias, Leandro Morais, Prof.ª Mariléia

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