Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 10/04/2018

Protocolo: 00812/2018

Situação: Substitutivo Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Não Específicado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS AUTISTAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei - Modelo 2018 .docx 10/04/2018 23,2 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Exarar Parecer

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Encaminhar

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arlindo Motta Paes

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 10/04/2018

Objetivo: Ciência

18

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018

Envio: 13/04/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.

19

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018

Envio: 13/04/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e emissão de parecer à Comissão de Administração Pública, nos termos do art.º 70, do Regimento Interno e incisos - analisar as proposições que versem sobre Transporte, Obras, Agricultura, Indústria e Comércio, Plano Diretor e Serviços Públicos dentre outros, inciso VII - digam respeito à denominação de logradouros públicos.

20

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Defesa dos Direitos da Pesssoa com Deficiência e da Pessoa Idosa - 2018

Envio: 13/04/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da pessoa idosa, nos termos do art.71 - A do Regimento Interno, opinar sobre: I – todas as proposições e matérias relativas à: a) a defesa dos direitos da pessoa com deficiência; b) as políticas de integração social da pessoa com deficiência, em especial as políticas de acessibilidade;c) a fiscalização e acompanhamento dos programas governamentais relativos aos direitos da pessoa com deficiência;d) a promoção e a divulgação dos direitos da pessoa com deficiência. II – programas de proteção, existência e apoio aos idosos;III – opinar sobre todos os demais assuntos afins.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 138/2018 ao Projeto de Lei Nº 7397/2018 17/04/2018 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 142/2018 ao Projeto de Lei Nº 7397/2018 17/04/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 162/2018 ao Projeto de Lei Nº 7397/2018 25/04/2018 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7397/2018 04/12/2018 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS AUTISTAS.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 10ª Sessão Ordinária de 2018 10/04/2018 Expediente Do Legislativo

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