Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 13/03/2018

Protocolo: 00526/2018

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Dr. Edson

Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACA INDICANDO OS TERMOS DA LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 7387-2018 na íntegra (Com Emenda 01). .pdf 16/08/2018 2 MB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adelson do Hospital

Envio: 14/03/2018

Objetivo: Ciência

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Adriano da Farmácia

Envio: 14/03/2018

Objetivo: Ciência

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: André Prado

Envio: 14/03/2018

Objetivo: Ciência

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Arlindo Motta Paes

Envio: 14/03/2018

Objetivo: Ciência

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Bruno Dias

Envio: 14/03/2018

Objetivo: Ciência

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Campanha

Envio: 14/03/2018

Objetivo: Ciência

7

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dito Barbosa

Envio: 14/03/2018

Objetivo: Ciência

8

Remetente: Secretaria

Destinatário: Dr. Edson

Envio: 14/03/2018

Objetivo: Ciência

9

Remetente: Secretaria

Destinatário: Leandro Morais

Envio: 14/03/2018

Objetivo: Ciência

10

Remetente: Secretaria

Destinatário: Odair Quincote

Envio: 14/03/2018

Objetivo: Ciência

11

Remetente: Secretaria

Destinatário: Oliveira

Envio: 14/03/2018

Objetivo: Ciência

12

Remetente: Secretaria

Destinatário: Prof.ª Mariléia

Envio: 14/03/2018

Objetivo: Ciência

13

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rafael Aboláfio

Envio: 14/03/2018

Objetivo: Ciência

14

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Modesto

Envio: 14/03/2018

Objetivo: Ciência

15

Remetente: Secretaria

Destinatário: Wilson Tadeu Lopes

Envio: 14/03/2018

Objetivo: Ciência

16

Remetente: Secretaria

Destinatário: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Envio: 14/03/2018

Objetivo: Encaminhar

17

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 14/03/2018

Objetivo: Exarar Parecer

18

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Legislação, Justiça e Redação - 2018

Envio: 14/03/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.

19

Remetente: Núcleo de Apoio às Comissões Permanentes

Destinatário: Comissão de Administração Pública - 2018

Envio: 14/03/2018

Objetivo: Exarar Parecer

Complemento: Segue para estudo e a emissão de parecer à Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nos termos do art.º 68, do Regimento Interno inciso I, manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal e regimental; e quanto ao aspecto gramatical e lógico dos projetos de leis, emendas à lei orgânica e resoluções que tramitarem pela Câmara.

20

Remetente: Secretaria

Destinatário: PODER EXECUTIVO

Envio: 21/06/2018 - Prazo: 12/07/2018

Objetivo: Sancionar / Vetar Lei

Resposta: 04/07/2018

Resultado: Vetado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 80/2018 ao Projeto de Lei Nº 7387/2018 19/03/2018 Parecer do Departamento Jurídico.
Parecer Nº 87/2018 ao Projeto de Lei Nº 7387/2018 21/03/2018 Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Parecer Nº 103/2018 ao Projeto de Lei Nº 7387/2018 27/03/2018 Parecer da Comissão de Administração Pública.
Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7387/2018 - Aditiva 10/04/2018 ACRESCENTA O INCISO IV AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7387/2018.
Autógrafo Nº 55/2018 ao Projeto de Lei Nº 7387/2018 19/06/2018 Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7387/2018.
Ofício Legislativo Nº 157/2018 20/06/2018 Encaminha proposições analisadas e aprovadas em sessão ordinária de 19 de junho de 2018.
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7387/2018 - Global/Total 04/07/2018 Veto Total ao Projeto de Lei Nº 7387/2018.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 6ª Sessão Ordinária de 2018 13/03/2018 Expediente Do Legislativo
Ordem do dia 10ª Sessão Ordinária de 2018 10/04/2018 1ª Votação
Ordem do dia 20ª Sessão Ordinária de 2018 19/06/2018 2ª Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
10ª Sessão Ordinária de 2018 Nominal 14
Maioria simples
Aprovado
A favor - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota - Leandro Morais
20ª Sessão Ordinária de 2018 Simbólica 14
Maioria simples
Aprovado
A favor - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota - Leandro Morais

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