Brasão

Câmara Municipal de Poá

Consulta

Lei Orgânica

Lei Orgânica Compilada

Recentes

Documento Data Assunto
LEI ORDINÁRIA Nº 4097 03/07/2019 Projeto de Lei, Declaração de Utilidade Pública Associação Vila São Francisco.docx
LEI ORDINÁRIA Nº 4095 28/06/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI ORDINÁRIA Nº 4092 27/06/2019 Institui no calendário oficial da Estância Hidromineral de Poá, o mês de incentivo à doação de sangue -Junho Vermelho - para conscientização dos munícipes sobre a importância do ato de doar sangue.
LEI ORDINÁRIA Nº 4091 26/06/2019 "PERMITE O RECOLHIMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO"
LEI ORDINÁRIA Nº 4089 13/06/2019 Institui o programa de transparência pública das doações efetuadas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 4088 06/06/2019 DETERMINA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ – SP., AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA.
LEI ORDINÁRIA Nº 4087 03/06/2019 DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DEFRONTE ÀS ESCOLAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4086 27/05/2019 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRANGENDO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, EM ANUNCIAR SEUS CUSTOS DE PUBLICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4085 27/05/2019 INSTITUI A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE DADOS E IMAGENS DOS ANIMAIS DESAPARECIDOS OU À DISPOSIÇÃO PARA ADOÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 4084 27/05/2019 ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM SESSENTA ANOS DE IDADE, OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.