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PARECER Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 76/2018 14/11/2018 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 76/2018 - REGULA OS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, QUE NÃO TENHAM DISCIPLINA LEGAL ESPECÍFICA
PARECER Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 77/2018 14/11/2018 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO.
INDICAÇÃO Nº 543/2018 13/11/2018 TROCA DE LÂMPADA CONVENCIONAL POR LÂMPADA DE LED EM TODO BAIRRO DA CIDADE KEMEL
PARECER Nº 1 ao Requerimento Nº 118/2018 13/11/2018 PARECER ao Requerimento Nº 118/2018 - Está em vigor o contrato nº 261/11 o qual versa sobre a concessão onerosa da prestação de serviço público de transporte coletivo. Os itens 4.8 e 4.9 preveem, respectivamente, o pagamento de 1% pela concessão do serviço e, também de 1%, pelos serviços de gerenciamento que a prefeitura deve fazer sobre o serviço prestado.
PARECER Nº 1 ao Requerimento Nº 117/2018 13/11/2018 PARECER ao Requerimento Nº 117/2018 - Solicitação da implantação da rede de coleta de esgoto
INDICAÇÃO Nº 538/2018 12/11/2018 LIMPEZA E RETIRADA DE MADEIRA E ENTULHO
PROJETO DE LEI Nº 77/2018 - Executivo 12/11/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO.
PROJETO DE LEI Nº 76/2018 - Executivo 12/11/2018 REGULA OS ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CENTRALIZADA E DESCENTRALIZADA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, QUE NÃO TENHAM DISCIPLINA LEGAL ESPECÍFICA
PROJETO DE LEI Nº 75/2018 - Legislativo 12/11/2018 DENOMINAÇÃO DE VIA, VIELA SABIÁ
PROJETO DE LEI Nº 74/2018 - Legislativo 12/11/2018 DENOMINAÇÃO DE VIA, TRAVESSA MIGUEL CADENAS MARTINES