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PARECER Nº 2 à Emenda Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 89/2018 14/12/2018 PARECER à Emenda Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 89/2018 - ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 89/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO.
PARECER Nº 1 à Emenda Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 89/2018 14/12/2018 PARECER à Emenda Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 89/2018 - ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 89/2018, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO.
PROJETO DE LEI Nº 92/2018 - Executivo 11/12/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO CULTURAL OPERETA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO "PASSOS DA PAIXÃO DE 2019" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 91/2018 - Executivo 11/12/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PREVISTAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE POÁ
PROJETO DE LEI Nº 90/2018 - Executivo 11/12/2018 DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E PROFESSOR ADJUNTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA II E SUA INTEGRAÇÃO AO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, COMO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II
PROJETO DE LEI Nº 89/2018 - Executivo 11/12/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO
PARECER Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2018 11/12/2018 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 88/2018 - DEZEMBRO VERDE
PARECER Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2018 11/12/2018 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 87/2018 - Declara de Utilidade Pública “INSTITUTO FELIPE MATHEUS”.
PARECER Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 92/2018 11/12/2018 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 92/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO CULTURAL OPERERTA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, COM A FINALIDADE DE P ARTICIPAÇÃO NO EVENTO "PASSOS DA PAIXÃO DE 2019" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 89/2018 11/12/2018 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 89/2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, DE DOCENTE, POR TEMPO DETERMINADO