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Câmara Municipal de Poá

Consulta

Projetos de Lei (6)

Nº 6/2020 - 12/02/2020 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRILHANDO NOVOS CAMINHOS - DESENVOLVIMENTO E AÇÃO.

Nº 79/2019 - 10/09/2019 - “DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NO PASSEIO PÚBLICO EM LOCAIS QUE HOUVER PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Nº 72/2019 - 26/08/2019 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 70/2018 - 29/10/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.034/2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 40/2018 - 27/06/2018 - “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DUPLA FUNÇÃO – COBRADOR E MOTORISTA – DOS CONDUTORES DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO.”

Nº 5/2017 - 06/02/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE - IDASA. LEI 3941-017.

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