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Câmara Municipal de Poá

Consulta

Pareceres (23)

Nº 201 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2018 - 30/10/2018 - “DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 199 À MOÇÃO Nº 13/2018 - 30/10/2018 - “DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES Á ASSOCIAÇÃO BUDISTA E BENEFICIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL TZU-CHI NO BRASIL PELA REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DA SAÚDE REALIZADO NO DIA 21/10/2018, NO JARDIM MADRE ANGELA EM NOSSO MUNICÍPIO”.

Nº 196 AO PROJETO DE LEI Nº 53/2018 - 30/10/2018 - Dispõe sobre a implantação de encorpos no municipio de Póa.

Nº 194 AO PROJETO DE LEI Nº 52/2018 - 30/10/2018 - “DISPÕE SOBRE AS RESERVAS AOS NEGROS DE 20% (VINTE POR CETO) DAS VAGAS OFERECIDAS DOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO AMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO”.

Nº 154 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018 - 21/08/2018 - INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE DE POÁ - PLANMOB - POÁ, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE SUA IMPLEMENTAÇÃO, AVALIZAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.

Nº 153 AO PROJETO DE LEI Nº 49/2018 - 21/08/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ANALISTA JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 152 ao Veto Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 26/2018 - 21/08/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS À BASE DE ENERGIA SOLAR.

Nº 145 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2018 - 14/08/2018 - INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁREA VERDE".

Nº 138 ao Veto Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2018 - 07/08/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICIPIO DE POÁ DA REDE PÚBLICA, MUNICIPAIS E PARTICULARES, E INSTITUI O SELO “LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA” DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS

Nº 135 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2018 - 25/07/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBVENCIONAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPEDICIONÁRIOS DE POÁ – APAE/POÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, OBJETIVANDO ATENDIMENTO AMBULATORIAL E CLINICO A POPULAÇÃO ASSISTIDA PELA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 134 AO PROJETO DE LEI Nº 41/2018 - 25/07/2018 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO BENEFICIO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.456/1995, ALTERADA PELAS LEIS NºS 3.610/2014 E 3.812/2015

Nº 108 À Moção Nº 6/2018 - 29/05/2018 - DISPÕE SOBRE A MOÇÃO, VOTOS DE APLAUSOS AS INSTITUIÇÕES POLICIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POÁ: PM, PC E GCM.

Nº 105 ao Veto Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 10/2018 - 22/05/2018 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 15 E 16 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.291/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 104 ao Projeto de Resolução Nº 6/2018 - 22/05/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO POAENSE AO SENHOR LUIZ DE MOURA PEREIRA.

Nº 103 AO PROJETO DE LEI Nº 23/2018 - 22/05/2018 - INSTITUI O "DIA DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES - CAMPANHA DO LAÇO BRANCO", E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 94 ao Projeto de Resolução Nº 7/2018 - 08/05/2018 - “INSTITUI SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO ESCOTEIRO” NA CAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POÁ”.

Nº 93 ao Projeto de Resolução Nº 5/2018 - 08/05/2018 - “CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO POAENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL GUILHERME MUSSI FERREIRA”.

Nº 91 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018 - 08/05/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Nº 90 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2018 - 08/05/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Nº 89 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018 - 08/05/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Nº 88 AO PROJETO DE LEI Nº 16/2018 - 08/05/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE IMOVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Nº 69 À Moção Nº 3/2018 - 09/04/2018 - “DISPÕE SOBRE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA ASSOCIAÇÃO CULTURAL OPERETA E A CIA DE TEATRO RODA MUNDO, PELO ESPETÁCULO “ PASSOS DA PAIXÃO”.

Nº 41 ao Veto Veto Total Nº 1/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2017 - 05/03/2018 - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO ÁREA AZUL DIGITAL NO MUNICÍPIO DE POA AOS IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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