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Câmara Municipal de Poá

Consulta

Leis Ordinárias (6)

Nº 4111 - 08/10/2019 - Institui o "Abril Grená" e o "Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal" no município de Poá e dá outras providências.

Nº 4088 - 06/06/2019 - DETERMINA QUE SEJAM INCLUÍDAS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ATRAVÉS DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ – SP., AS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS REALIZADAS PELA PREFEITURA.

Lei Ordinária Nº 4041 - 26/10/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO E EMISSÃO DE CO2 ATMOSFERA.

Nº 4021 - 27/06/2018 - "INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMILÍA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 4019 - 21/06/2018 - "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITTIVOS À LEI N° 2.335, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993, QUE "DETERMINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E PRIORITÁRIO A MULHERES GRÁVIDAS, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA".

Nº 4004 - 05/04/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PARA A PROMOÇÃO DE SAÚDE EMOCIONAL “JANEIRO BRANCO” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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