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Câmara Municipal de Poá

Consulta

Projetos de Lei (16)

Nº 110/2019 - 02/12/2019 - Dispõe sobre a criação do "Programa Municipal de Prevenção de Desastres Naturais".

Nº 75/2019 - 06/09/2019 - Projeto de Lei da Ficha Limpa Municipal, retirado para vistas, sendo reapresentado nesta data para devida votação. Institui a Ficha Limpa no âmbito Municipal, na nomeação de servidores e cargos comissionados no âmbito da administração direta e indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e Legislativo e dá outras providências.

Nº 66/2019 - 11/07/2019 - Institui o "Abril Grená" e o "Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal" no município de Poá e dá outras providências.

Nº 30/2019 - 30/04/2019 - Determina que sejam incluídas no Portal da transparência, através do site da Prefeitura Municipal de Poá-SP, as informações sobre o andamento das obras realizadas pela prefeitura.

Nº 18/2019 - 18/02/2019 - INSTITUI O DIREITO AO USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO AOS VEÍCULOS UTILIZADOS POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DE POÁ, COM ISENÇÃO DE PAGAMENTO, EM VAGAS DE ZONA AZUL.

Nº 71/2018 - 29/10/2018 - DÁ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL "CARLOS APARECIDO DE CARVALHO" AO PRÉDIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA RUA TEOTÔNIO VILELA, NA VILA PERRACINE.

Nº 54/2018 - 22/08/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO E EMISSÃO DE CO2 ATMOSFERA”.

Nº 24/2018 - 11/05/2018 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2335 DE 03 DE NOVEMBRO DE 1993 QUE “DETERMINA O ATENDIMENTO PREFERENCIAL E PRIORITÁRIO À MULHERES GRÁVIDAS, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E PESSOAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA”.

Nº 13/2018 - 13/04/2018 - INSTITUI O PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 8/2018 - 19/02/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA GASTRONÔMICA E CULTURAL NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 2/2018 - 07/02/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PARA A PROMOÇÃO DE SAÚDE EMOCIONAL “JANEIRO BRANCO” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 81/2017 - 09/10/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “FEIRA LIVRE NOTURNA” NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 64/2017 - 20/09/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA OU UMA CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO” NO MUNICÍPIO DE POÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 68/2017 - 11/09/2017 - CRIAÇÃO DA SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Nº 57/2017 - 26/07/2017 - REGULAMENTAÇÃO DO USO DE EQUIPAMENTOS DE SOM EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Nº 40/2017 - 08/05/2017 - OBRIGATORIEDADE DIVULGAÇÃO LISTAGEM DE PACIENTES AGUARDAM CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS. VETADO.

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