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Câmara Municipal de Poá

Consulta

Projetos de Lei (10)

Nº 86/2019 - 27/08/2019 - INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POÁ

Nº 71/2019 - 26/08/2019 - ASSEGURA AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MERENDA ESCOLAR

Nº 10/2019 - 23/01/2019 - INSTITUI O SERVIÇO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 59/2018 - 11/09/2018 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE POÁ.

Nº 56/2018 - 31/08/2018 - INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 54/2018 - 22/08/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO E EMISSÃO DE CO2 ATMOSFERA”.

Nº 51/2018 - 17/08/2018 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA FRANCISCO JOSÉ GONÇALVES , ACESSO ENTRE A AVENIDA ANTONIO MASSA E A RUA DEPUTADA IVETE VARGAS, VILA AÇOREANA

Nº 52/2018 - 16/08/2018 - DISPÕE SOBRE A RESERVA AOS NEGROS DE 20% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.

Nº 32/2018 - 13/06/2018 - DISPÕE SOBRE A RESERVA AOS NEGROS DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.

Nº 99/2017 - 20/11/2017 - DISPÕE SOBRE O DEVER DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE POÁ DE PROMOVER UM CONJUNTO DE AÇÕES INTEGRADAS E COORDENADAS, A FIM DE CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA INTEGRIDADE DO PATRIMÔNIO E A SEGURANÇA FÍSICA DOS ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, PAIS, ETC, NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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