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Câmara Municipal de Poá

Consulta

Leis Ordinárias (10)

Nº 4146 - 21/07/2020 - “Altera a redação dos incisos I e II do § 1º do art. 2º da Lei nº 3.692, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no âmbito do município de Poá e dá outras providências.”

Nº 4121 - 08/11/2019 - alteração da lei 3293

Nº 4107 - 06/09/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SURDO E DO DEFICIENTE AUDITIVO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ.

Nº 4087 - 03/06/2019 - DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DEFRONTE ÀS ESCOLAS.

Nº 4063 - 27/02/2019 - DISPÕE SOBRE A RESERVA AOS NEGROS DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.

Lei Ordinária Nº 4041 - 26/10/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO E EMISSÃO DE CO2 ATMOSFERA.

Lei Ordinária Nº 4040 - 16/10/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME.

Lei Ordinária Nº 4037 - 15/10/2018 - INSTITUI O DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR.

Nº 4023 - 03/07/2018 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS À BASE DE ENERGIA SOLAR.

Nº 4018 - 15/06/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE RUA DE LAZER.

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