Brasão

Câmara Municipal de Poá

Consulta

Projetos de Lei (19)

Nº 84/2019 - 24/09/2019 - alteração da lei 3293

Nº 86/2019 - 27/08/2019 - INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE POÁ

Nº 63/2019 - 03/07/2019 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SURDO E DO DEFICIENTE AUDITIVO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ.

Nº 38/2019 - 22/04/2019 - ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE ÁREA AZUL,PARA FINS EXCLUSIVOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS POR PARTE DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DEVIDAMENTE REGULARIZADOS NO MUNICÍPIO.

Nº 10/2019 - 23/01/2019 - INSTITUI O SERVIÇO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E POSTO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 61/2018 - 26/09/2018 - CRIAÇÃO DO PACTO MUNICIPAL SOCIAL.

Nº 55/2018 - 23/08/2018 - SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME.

Nº 54/2018 - 22/08/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO E EMISSÃO DE CO2 ATMOSFERA”.

Nº 52/2018 - 16/08/2018 - DISPÕE SOBRE A RESERVA AOS NEGROS DE 20% DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.

Nº 32/2018 - 13/06/2018 - DISPÕE SOBRE A RESERVA AOS NEGROS DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E DE EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO.

Nº 37/2018 - 11/06/2018 - DIA DO TRANSPORTADOR ESCOLAR

Nº 35/2018 - 06/06/2018 - INCENTIVO À EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO

Nº 33/2018 - 06/06/2018 - ESTACIONAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

Nº 26/2018 - 17/05/2018 - SEMÁFORO A BASE DE ENERGIA SOLAR

Nº 14/2018 - 16/04/2018 - FICA CRIADA COMO RUA DE LAZER, A RUA AVARÉ, NO JARDIM ESTELA, NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 63/2017 - 18/08/2017 - PROIBIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DOS TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE POÁ

Nº 46/2017 - 22/05/2017 - CRIAÇÃO DE CARTÃO EDUCAÇÃO

Nº 43/2017 - 12/05/2017 - PROIBIÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA E ÁGUA EM CASO DE CORTES NO FORNECIMENTO

Nº 33/2017 - 04/04/2017 - ATRIBUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA DO SILENCIO A GUARDA M. DE POÁ VETATO

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