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Câmara Municipal de Poá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 03/12/2019


Matérias

PARECER Nº 359 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 03/12/2019
Assunto: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 19/20

Emenda Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 26/11/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 87/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poá para o Exercício de 2020, nos moldes previstos nos dispositivos da Constituição Federal/88 e Constituição Estadual, bem como, à Lei Complementar nº 101/2000 e demais legislações aplicáveis.
Autoria: SAULO SOUZA

Emenda Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 26/11/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 87/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poá para o Exercício de 2020, nos moldes previstos nos dispositivos da Constituição Federal/88 e Constituição Estadual, bem como, à Lei Complementar nº 101/2000 e demais legislações aplicáveis.
Autoria: SAULO SOUZA

Emenda Nº 36 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 03/12/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 87/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poá para o Exercício de 2020, nos moldes previstos nos dispositivos da Constituição Federal/88 e Constituição Estadual, bem como, à Lei Complementar nº 101/2000 e demais legislações aplicáveis. Esta emenda destina-se a subvencionar socialmente a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poá, com o objetivo de cobrir despesas de custeio, projetos ou investimentos no ano de 2020.
Autoria: SAULO SOUZA

Emenda Nº 35 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 03/12/2019
Assunto: EMENDA DESTINANDO R$ 83.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS
Autoria: DENEVAL DIAS

Emenda Nº 34 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda destinando R$ 54.000,00 para Ampliação dos Serviços da Unidade de Saúde da Familia do bairro da Vila Varela
Autoria: DENEVAL DIAS

Emenda Nº 33 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda destinando o valor de R$ 54.000,00 para UBS do Bairro da Vila Jaú
Autoria: DENEVAL DIAS

Emenda Nº 32 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda destinando R$25.000,00 para o Instituto de Cidadania Brasil Novo, para o desenvolvimento de atividades culturais e esportivas junto a comunidade.
Autoria: DENEVAL DIAS

Emenda Nº 31 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

Emenda Nº 30 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Autoria: MARCILIO DUARTH

Emenda Nº 29 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Autoria: MARCILIO DUARTH

Emenda Nº 28 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Autoria: MARCILIO DUARTH

Emenda Nº 27 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Autoria: TOINHO DO SANTA CRUZ

Emenda Nº 26 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 87/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poá para o Exercício de 2020, nos moldes previstos nos dispositivos da Constituição Federal/88 e Constituição Estadual, bem como, à Lei Complementar nº 101/2000 e demais legislações aplicáveis.
Autoria: SAULO SOUZA

Emenda Nº 25 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei nº 87/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poá para o Exercício de 2020, nos moldes previstos nos dispositivos da Constituição Federal/88 e Constituição Estadual, bem como, à Lei Complementar nº 101/2000 e demais legislações aplicáveis.
Autoria: SAULO SOUZA

Emenda Nº 24 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Autoria: Welson Lopes

Emenda Nº 23 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Autoria: Welson Lopes

Emenda Nº 22 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 OBJETIVO: DESTINA-SE AO REFORÇO DE DOTAÇÃO DA RUBRICA SUPRACITADA, REITERANDO A NECESSIDADE DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO RENATO BARBIERI.
Autoria: TOINHO DO SANTA CRUZ

Emenda Nº 21 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ÓRGÃO: 17.00.00 – SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 06.182.8006.XXXX DESPESA: APLICAÇÃO DIRETA OBJETIVO: APLICAÇÃO DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL, REFORÇANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA AÇÕES DE INVESTIMENTO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Autoria: MARINHO DO JORNAL

Emenda Nº 20 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ÓRGÃO: 17.00.00 – SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 06.182.8006.XXXX DESPESA: APLICAÇÃO DIRETA OBJETIVO: APLICAÇÃO DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL, REFORÇANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA AÇÕES DE INVESTIMENTO NA DEFESA CIVIL.
Autoria: MARINHO DO JORNAL

Emenda Nº 19 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ÓRGÃO: 09.00.00 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 08.244.4005.XXXX DESPESA: APLICAÇÃO DIRETA OBJETIVO: APLICAÇÃO DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL, REFORÇANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA INVESTIOMENTO NAS AÇÕES QUE ENVOLVAM O SUPORTE A DEFICIENTES FÍSICOS.
Autoria: MARINHO DO JORNAL

Emenda Nº 18 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ÓRGÃO: 07.00.00 – SECRETARIA DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 10.304.1012.XXXX DESPESA: APLICAÇÃO DIRETA OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS)
Autoria: MARINHO DO JORNAL

Emenda Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ÓRGÃO: 07.02.00 – SECRETARIA DE SAÚDE DESPESA: 1011 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 10.302.11011.2326 DESPESA: APLICAÇÃO DIRETA OBJETIVO: APLICAÇÃO DE RECURSOS DE TESOURO MUNICIPAL EM AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
Autoria: MARINHO DO JORNAL

Emenda Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda Aditiva - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA Unidade Administrativa: 17.01.00 – GABINETE E DEPENDÊNCIAS Classificação Funcional/Programática: 06.182.8006.1313 (CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO)
Autoria: GARCEZ DO PROERD

Emenda Nº 15 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda Aditiva - SECRETARIA DA SAÚDE Unidade Administrativa: 07.03.00 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Classificação Funcional/Programática: 10.302.1011.2632 (MANUTENÇÃO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS)
Autoria: GARCEZ DO PROERD

Emenda Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 02/12/2019
Assunto: Emenda Aditiva - À ORGANIZAÇÃO REINO DA GAROTADA DE POÁ
Autoria: GARCEZ DO PROERD

Emenda Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 26/11/2019
Assunto: Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Autoria: Toninho da Biblioteca

Emenda Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 26/11/2019
Assunto: Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Autoria: Toninho da Biblioteca

Emenda Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 26/11/2019
Assunto: Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Autoria: Toninho da Biblioteca

Emenda Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 26/11/2019
Assunto: Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020

PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 01/10/2019
Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Autoria: Poder Executivo

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