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Câmara Municipal de Poá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 24/09/2019


Matérias

Emenda Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 70/2019 - 24/09/2019
Assunto: Dispõe sobre inclusão das alíneas "a" e "b", no inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei n.º 70/2019.
Autoria: Secretaria da Câmara, ADÃO DA SAÚDE, Edinho do Kemel, FABIO SILVA, Fabio Suru, GARCEZ DO PROERD, Junior da Locadora, Lázaro Borges, Marcilio Duarth, Marinho do Jornal, NÊ LIMA, Neno Ferrari, Rogério Mathias, Saulo Dentista, Saulo Souza, Tio Deivão, Welson Lopes, Zé Carlos da Maça do Amor

PROJETO DE LEI Nº 70/2019 - 22/08/2019
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.623, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL , ALTERADA PELA LEI N ° 3.936, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
Autoria: Gian Lopes

PROJETO DE LEI Nº 76/2019 - 06/09/2019
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2019
Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 73/2019 - 28/08/2019
Assunto: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA ESTANCIA HIDROMINERAL DE POÁ O '' DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A OBESIDADE MÓRBIDA INFANTIL''.
Autoria: Fabio Suru

PROJETO DE LEI Nº 72/2019 - 26/08/2019
Assunto: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autoria: Marcilio Duarth

PROJETO DE LEI Nº 71/2019 - 26/08/2019
Assunto: ASSEGURA AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A MERENDA ESCOLAR
Autoria: GARCEZ DO PROERD

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