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Câmara Municipal de Poá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 03/09/2019


Matérias

PROJETO DE LEI Nº 63/2019 - 03/07/2019
Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SURDO E DO DEFICIENTE AUDITIVO NO ÂMBITO DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ.
Autoria: Tio Deivão

PROJETO DE LEI Nº 66/2019 - 11/07/2019
Assunto: Institui o "Abril Grená" e o "Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal" no município de Poá e dá outras providências.
Autoria: Saulo Dentista

PROJETO DE LEI Nº 70/2019 - 22/08/2019
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.623, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL , ALTERADA PELA LEI N ° 3.936, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
Autoria: Gian Lopes

PROJETO DE LEI Nº 68/2019 - 06/08/2019
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências “
Autoria: Marinho do Jornal

Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 17/2019 - 22/08/2019
Assunto: Altera a redação do artigo 1º e adiciona o artigo 2º ao Projeto de Resolução n.° 17/2019.
Autoria: Secretaria da Câmara, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 19/20

Projeto de Resolução Nº 17/2019 - 06/08/2019
Assunto: Dispõe sobre alteração da redação do Art.13 inciso III do Regimento Interno.
Autoria: Azuir

MOÇÃO Nº 14/2019 - 28/08/2019
Assunto: REQUEIRO à MESA, na forma regimental, para que seja consignado nos anais desta Casa de Leis, “MOÇÃO DE APOIO à PROPOSTA DE EMENDA à CONSTITUIÇÃO- PEC – N° 333/2017, de autoria do Senador Álvaro Dias (Podemos), que dispõe sobre o fim do foro especial por prerrogativa de função no caso dos crimes comuns, o” Foro Privilegiado”.
Autoria: Edinho do Kemel, Azuir, Toninho da Biblioteca, Marinho do Jornal, Neno Ferrari, Saulo Dentista, Saulo Souza

Projeto de Resolução Nº 20/2019 - 22/08/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE AO SENHOR FERNANDO REZENDE MIYATA
Autoria: Rogério Mathias

Projeto de Resolução Nº 19/2019 - 22/08/2019
Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO POAENSE AO SENHOR MARLSON ASSIS DE ARAÚJO “PADRE ASSIS”
Autoria: Rogério Mathias

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