Brasão

Câmara Municipal de Poá

Consulta

Tipo: Ordem do dia

Data: 28/11/2017


Matérias

Projeto de Lei Nº 102/2017 - 20/11/2017
Assunto: EXCLUI DISPOSITIVO DO ARTIGO 161 DA LEI MUNICIPAL 2614, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI 3966, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 89/2017 - 13/11/2017
Assunto: FATOR RH NOS UNIFORMES ESCOLARES
Autoria: DENEVAL DIAS

PROJETO DE LEI Nº 90/2017 - 13/11/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DEMAIS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM, BEM COMO, COM DÉFICITS VISUAIS E AUDITIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: SAULO SOUZA, Welson Lopes

Projeto de Lei Nº 93/2017 - 13/11/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO AVISO POR INFREQUÊNCIA DO ALUNO – “APOIA” - NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: SAULO SOUZA

PROJETO DE LEI Nº 100/2017 - 20/11/2017
Assunto: DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 101/2017 - 20/11/2017
Assunto: DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POÁ
Autoria: Poder Executivo

PROJETO DE LEI Nº 60/2017 - 15/08/2017
Assunto: ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DEFINE METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Autoria: Poder Executivo

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