PROJETO DE LEI Nº 91/2019
Tipo: Legislativo
Data: 01/10/2019
Processo: 2024/2019
Protocolo: 01996/2019
Situação: Vetado totalmente
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rogério Mathias
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA PREFEITURA DE POÁ.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA | .docx | 02/10/2019 | 12,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| PARECER Nº 275 AO PROJETO DE LEI Nº 91/2019 | 04/10/2019 | Parecer técnico ao projeto de Lei 91/2019 que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA PREFEITURA DE POÁ. | |
| PARECER Nº 285 AO PROJETO DE LEI Nº 91/2019 | 08/10/2019 | Parecer ao Projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera para vagas nas creches e escolas de Educação Infantil da Prefeitura de Poá. | |
| AUTÓGRAFO Nº 59/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 91/2019 | 16/10/2019 | AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 91/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA PREFEITURA DE POÁ. | |
| Veto Nº 1/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 91/2019 | 11/11/2019 | Veto AO PROJETO DE LEI Nº 91/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA PREFEITURA DE POÁ. | |
| OFÍCIO DA SECRETARIA DA CÂMARA Nº 341/2019 | 27/11/2019 | OFICIO 341. VETO APROVADO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/10/2019 | Leitura |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/10/2019 | 1ª Votação |
| Ordem do dia | 32ª Sessão Ordinária de 2019 | 15/10/2019 | 2ª Votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Resultado: Aprovado
A favor (16) - Toninho da Biblioteca, Azuir, DENEVAL DIAS, FABIO SURU, Junior da Locadora, GARCEZ DO PROERD, Zé Carlos da Maça do Amor, Lázaro Borges, EDINHO DO KEMEL, MARCILIO DUARTH, MARINHO DO JORNAL, Rogério Mathias, SAULO SOUZA, SAULO DENTISTA, Welson Lopes, NENO FERRARI
Não vota (1) - TIO DEIVÃO
Observações: O VEREADOR ROGÉRIO MATHIAS SOLICITOU QUE O PROJETO DE LEI FOSSE INCLUSO NA ORDEM DO DIA. APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PEDIDO FOI APROVADO. O AUTOR DISCUTIU A PROPOSITURAVotação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Resultado: Aprovado
A favor (16) - Toninho da Biblioteca, Azuir, DENEVAL DIAS, FABIO SURU, Junior da Locadora, GARCEZ DO PROERD, Zé Carlos da Maça do Amor, Lázaro Borges, EDINHO DO KEMEL, MARCILIO DUARTH, MARINHO DO JORNAL, Rogério Mathias, SAULO SOUZA, SAULO DENTISTA, Welson Lopes, NENO FERRARI
Não vota (1) - TIO DEIVÃO