Brasão

Câmara Municipal de Poá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 01/10/2019

Processo: 1977/2019

Protocolo: 01949/2019

Situação: Sancionado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Poder Executivo

Assunto: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LOA 2019 .pdf 01/10/2019 5,3 MB
LOA 2019 Anexo .pdf 01/10/2019 58,8 MB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Emenda Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 26/11/2019 Emenda ao Projeto de Lei nº 87/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poá para o Exercício de 2020, nos moldes previstos nos dispositivos da Constituição Federal/88 e Constituição Estadual, bem como, à Lei Complementar nº 101/2000 e demais legislações aplicáveis.
Emenda Nº 2 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 26/11/2019 Emenda ao Projeto de Lei nº 87/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poá para o Exercício de 2020, nos moldes previstos nos dispositivos da Constituição Federal/88 e Constituição Estadual, bem como, à Lei Complementar nº 101/2000 e demais legislações aplicáveis.
Emenda Nº 3 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 26/11/2019 Emenda ao Projeto de Lei nº 87/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poá para o Exercício de 2020, nos moldes previstos nos dispositivos da Constituição Federal/88 e Constituição Estadual, bem como, à Lei Complementar nº 101/2000 e demais legislações aplicáveis.
Emenda Nº 4 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 26/11/2019 Emenda ao Projeto de Lei nº 87/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poá para o Exercício de 2020, nos moldes previstos nos dispositivos da Constituição Federal/88 e Constituição Estadual, bem como, à Lei Complementar nº 101/2000 e demais legislações aplicáveis.
Emenda Nº 5 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 26/11/2019 Emenda ao Projeto de Lei nº 87/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poá para o Exercício de 2020, nos moldes previstos nos dispositivos da Constituição Federal/88 e Constituição Estadual, bem como, à Lei Complementar nº 101/2000 e demais legislações aplicáveis.
Emenda Nº 6 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 26/11/2019 Emenda ao Projeto de Lei nº 87/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poá para o Exercício de 2020, nos moldes previstos nos dispositivos da Constituição Federal/88 e Constituição Estadual, bem como, à Lei Complementar nº 101/2000 e demais legislações aplicáveis.
Emenda Nº 7 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 26/11/2019 Emenda ao Projeto de Lei nº 87/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poá para o Exercício de 2020, nos moldes previstos nos dispositivos da Constituição Federal/88 e Constituição Estadual, bem como, à Lei Complementar nº 101/2000 e demais legislações aplicáveis.
Emenda Nº 8 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 26/11/2019 Emenda ao Projeto de Lei nº 87/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poá para o Exercício de 2020, nos moldes previstos nos dispositivos da Constituição Federal/88 e Constituição Estadual, bem como, à Lei Complementar nº 101/2000 e demais legislações aplicáveis.
Emenda Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 26/11/2019 Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Emenda Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 26/11/2019 Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Emenda Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 26/11/2019 Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Emenda Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 26/11/2019 Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Emenda Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda Aditiva - À ORGANIZAÇÃO REINO DA GAROTADA DE POÁ
Emenda Nº 15 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda Aditiva - SECRETARIA DA SAÚDE Unidade Administrativa: 07.03.00 – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR Classificação Funcional/Programática: 10.302.1011.2632 (MANUTENÇÃO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS)
Emenda Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda Aditiva - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA Unidade Administrativa: 17.01.00 – GABINETE E DEPENDÊNCIAS Classificação Funcional/Programática: 06.182.8006.1313 (CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE MONITORAMENTO)
Emenda Nº 9 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda destinando R$ 150.000,00 para a realização da Marcha para Jesus
Emenda Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ÓRGÃO: 07.02.00 – SECRETARIA DE SAÚDE DESPESA: 1011 CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 10.302.11011.2326 DESPESA: APLICAÇÃO DIRETA OBJETIVO: APLICAÇÃO DE RECURSOS DE TESOURO MUNICIPAL EM AÇÕES DE INVESTIMENTO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.
Emenda Nº 18 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ÓRGÃO: 07.00.00 – SECRETARIA DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 10.304.1012.XXXX DESPESA: APLICAÇÃO DIRETA OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS (CÃES E GATOS)
Emenda Nº 19 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ÓRGÃO: 09.00.00 – SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 08.244.4005.XXXX DESPESA: APLICAÇÃO DIRETA OBJETIVO: APLICAÇÃO DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL, REFORÇANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA INVESTIOMENTO NAS AÇÕES QUE ENVOLVAM O SUPORTE A DEFICIENTES FÍSICOS.
Emenda Nº 20 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ÓRGÃO: 17.00.00 – SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 06.182.8006.XXXX DESPESA: APLICAÇÃO DIRETA OBJETIVO: APLICAÇÃO DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL, REFORÇANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA AÇÕES DE INVESTIMENTO NA DEFESA CIVIL.
Emenda Nº 21 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 ÓRGÃO: 17.00.00 – SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 06.182.8006.XXXX DESPESA: APLICAÇÃO DIRETA OBJETIVO: APLICAÇÃO DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL, REFORÇANDO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA AÇÕES DE INVESTIMENTO NA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
Emenda Nº 22 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 OBJETIVO: DESTINA-SE AO REFORÇO DE DOTAÇÃO DA RUBRICA SUPRACITADA, REITERANDO A NECESSIDADE DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO RENATO BARBIERI.
Emenda Nº 23 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Emenda Nº 24 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Emenda Nº 25 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda ao Projeto de Lei nº 87/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poá para o Exercício de 2020, nos moldes previstos nos dispositivos da Constituição Federal/88 e Constituição Estadual, bem como, à Lei Complementar nº 101/2000 e demais legislações aplicáveis.
Emenda Nº 26 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda ao Projeto de Lei nº 87/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poá para o Exercício de 2020, nos moldes previstos nos dispositivos da Constituição Federal/88 e Constituição Estadual, bem como, à Lei Complementar nº 101/2000 e demais legislações aplicáveis.
Emenda Nº 27 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Emenda Nº 28 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Emenda Nº 29 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Emenda Nº 30 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Emenda Nº 31 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Emenda Nº 32 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda destinando R$25.000,00 para o Instituto de Cidadania Brasil Novo, para o desenvolvimento de atividades culturais e esportivas junto a comunidade.
Emenda Nº 33 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda destinando o valor de R$ 54.000,00 para UBS do Bairro da Vila Jaú
Emenda Nº 34 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 02/12/2019 Emenda destinando R$ 54.000,00 para Ampliação dos Serviços da Unidade de Saúde da Familia do bairro da Vila Varela
Emenda Nº 35 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 03/12/2019 EMENDA DESTINANDO R$ 83.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DA MARCHA PARA JESUS
PARECER Nº 359 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 03/12/2019 PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Emenda Nº 36 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 03/12/2019 Emenda ao Projeto de Lei nº 87/2019, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Poá para o Exercício de 2020, nos moldes previstos nos dispositivos da Constituição Federal/88 e Constituição Estadual, bem como, à Lei Complementar nº 101/2000 e demais legislações aplicáveis. Esta emenda destina-se a subvencionar socialmente a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Poá, com o objetivo de cobrir despesas de custeio, projetos ou investimentos no ano de 2020.
AUTÓGRAFO Nº 70/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 04/12/2019 AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
LEI ORDINÁRIA Nº 4129 19/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 30ª Sessão Ordinária de 2019 01/10/2019 Leitura
Ordem do dia 6ª Sessão Extraordinária de 2019 26/11/2019 1ª Votação
Ordem do dia 7ª Sessão Extraordinária de 2019 26/11/2019 1ª Votação
Ordem do dia 8ª Sessão Extraordinária de 2019 03/12/2019 1ª Votação
Ordem do dia 9ª Sessão Extraordinária de 2019 03/12/2019 2ª Votação

Votações

6ª Sessão Extraordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: 1ª Votação

Resultado: Pedido de Vistas

Observações: O VEREADOR MARINHO DO JORNAL SOLICITOU O PEDIDO DE VISTAS DO PROJETO DE LEI. O PRESIDENTE COLOCOU EM DELIBERAÇÃO PARA O PLENÁRIO E A VOTAÇÃO FOI FAVORÁVEL DE FORMA UNÂNIME .

9ª Sessão Extraordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: 2ª Votação

Contra (7) - Toninho da Biblioteca, Azuir, FABIO SURU, EDINHO DO KEMEL, SAULO SOUZA, SAULO DENTISTA, NENO FERRARI

Não vota (1) - TIO DEIVÃO

A favor (9) - DENEVAL DIAS, Junior da Locadora, GARCEZ DO PROERD, Zé Carlos da Maça do Amor, Lázaro Borges, TOINHO DO SANTA CRUZ, MARCILIO DUARTH, MARINHO DO JORNAL, Welson Lopes

Resultado: Aprovado

8ª Sessão Extraordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: Votação Única

Contra (7) - Toninho da Biblioteca, Azuir, FABIO SURU, EDINHO DO KEMEL, SAULO SOUZA, SAULO DENTISTA, NENO FERRARI

Não vota (1) - TIO DEIVÃO

A favor (9) - DENEVAL DIAS, Junior da Locadora, GARCEZ DO PROERD, Zé Carlos da Maça do Amor, Lázaro Borges, TOINHO DO SANTA CRUZ, MARCILIO DUARTH, MARINHO DO JORNAL, Welson Lopes

Resultado: Aprovado

Observações: OS VEREADORES SAULO SOUZA SOUZA, TONINHO DA BIBLIOTECA, SAULO DENTISTA, JUNIOR DA LOCADORA, NENO FERRARI, MARINHO DO JORNAL E DENEVAL DIAS DISCUTIRAM O PROJETO DE LEI.

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