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Câmara Municipal de Poá

Consulta

Tipo: Legislativo

Data: 11/04/2019

Processo: 1098/2019

Protocolo: 01080/2019

Situação: Sancionado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DIOGO PERNOCA

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas e exames nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Poá.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei Fila de espera exames .docx 11/04/2019 14,6 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria da Câmara

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 19/20

Envio: 16/04/2019

Objetivo: Exarar parecer de admissibilidade

Resposta: 23/04/2019

Resultado: Favorável

Documento vinculado: PARECER Nº 126 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2019

2

Remetente: Sessão

Destinatário: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 19/20

Envio: 25/04/2019

Objetivo: Para exarar parecer técnico

Resposta: 29/04/2019

Resultado: Favorável

Documento vinculado: PARECER Nº 132 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2019

3

Remetente: Sessão

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 19/20

Envio: 25/04/2019

Objetivo: Para exarar parecer técnico

Resposta: 30/04/2019

Resultado: Favorável

Documento vinculado: PARECER Nº 129 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2019

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
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LEI ORDINÁRIA Nº 4090 26/06/2019 "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS E EXAMES NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POÁ."
OFÍCIO DA SECRETARIA DA CÂMARA Nº 150/2019 26/06/2019 OFICIO 150. LEI

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 12ª Sessão Ordinária de 2019 23/04/2019 Leitura
Ordem do dia 15ª Sessão Ordinária de 2019 14/05/2019 1ª Votação
Ordem do dia 16ª Sessão Ordinária de 2019 21/05/2019 2ª Votação

Votações

16ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

A favor (16) - Toninho da Biblioteca, Azuir, DENEVAL DIAS, DIOGO PERNOCA, FABIO SURU, Junior da Locadora, GARCEZ DO PROERD, Zé Carlos da Maça do Amor, Lázaro Borges, EDINHO DO KEMEL, MARCILIO DUARTH, SAULO SOUZA, SAULO DENTISTA, Welson Lopes, NENO FERRARI, Arlindo

Não vota (1) - TIO DEIVÃO

15ª Sessão Ordinária de 2019

Votação: Nominal

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

A favor (13) - Toninho da Biblioteca, Azuir, DIOGO PERNOCA, FABIO SURU, Junior da Locadora, GARCEZ DO PROERD, Zé Carlos da Maça do Amor, Lázaro Borges, MARINHO DO JORNAL, SAULO SOUZA, SAULO DENTISTA, Welson Lopes, NENO FERRARI

Não vota (1) - TIO DEIVÃO

Ausente (3) - DENEVAL DIAS, EDINHO DO KEMEL, MARCILIO DUARTH

Observações: O VEREADOR JÚNIOR DA LOCADORA DISCUTIU A PROPOSITURA. O VEREADOR DIOGO PERNOCA SOLICITOU VOTAÇÃO NOMINAL

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