Brasão

Câmara Municipal de Poá

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 26/02/2019

Processo: 510/2019

Protocolo: 00504/2019

Situação: Sancionado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: Fazenda

Autoria: Poder Executivo

Assunto: "DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DAS ISENÇÕES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, CONCEDIDAS ÀS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, CDHU , PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, BEM COMO CONCEDE REMISSÃO PARA O PERÍODO QUE ESPECIFICA."


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de lei 21-19 .pdf 27/02/2019 24,2 MB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Mensagem Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2019 - Executivo 28/02/2019 Mensagem AO PROJETO DE LEI Nº 21/2019 - "DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DAS ISENÇÕES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, CONCEDIDAS ÀS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, CDHU , PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, BEM COMO CONCEDE REMISSÃO PARA O PERÍODO QUE ESPECIFICA."
OFÍCIO DA SECRETARIA DA CÂMARA Nº 45/2019 20/03/2019 OFICIO 45. AUTÓGRAFO
AUTÓGRAFO Nº 4/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2019 20/03/2019 AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 21/2019 - "DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DAS ISENÇÕES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, CONCEDIDAS ÀS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, CDHU , PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, BEM COMO CONCEDE REMISSÃO PARA O PERÍODO QUE ESPECIFICA."
LEI ORDINÁRIA Nº 4065 22/03/2019 DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DAS ISENÇÕES DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, CONCEDIDAS ÀS UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, CDHU, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, BEM COMO CONCEDE REMISSÃO PARA O PERÍODO QUE ESPECIFICA.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 4ª Sessão Ordinária de 2019 26/02/2019 Leitura
Ordem do dia 6ª Sessão Ordinária de 2019 12/03/2019 1ª Votação
Ordem do dia 7ª Sessão Ordinária de 2019 19/03/2019 2ª Votação

Votações

Sessão Tipo Favor Contra Branco Ausente Abstenção Quórum / Resultado
6ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica 16
Maioria simples
Aprovado
A favor - Toninho da Biblioteca, Azuir, Deneval Dias, Diogo Pernoca, Fabio Suru, Junior da Locadora, GARCEZ DO PROERD, Zé Carlos da Maça do Amor, Lázaro Borges, Edinho do Kemel, Marcilio Duarth, Marinho do Jornal, Saulo Souza, Saulo Dentista, Welson Lopes, Neno Ferrari
Não vota - Tio Deivão
7ª Sessão Ordinária de 2019 Simbólica 15 1
Maioria simples
Aprovado
A favor - Toninho da Biblioteca, Azuir, Deneval Dias, Fabio Suru, Junior da Locadora, GARCEZ DO PROERD, Zé Carlos da Maça do Amor, Lázaro Borges, Edinho do Kemel, Marcilio Duarth, Marinho do Jornal, Saulo Souza, Saulo Dentista, Welson Lopes, Neno Ferrari
Não vota - Tio Deivão
Ausente - Diogo Pernoca

Voltar