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Câmara Municipal de Poá

Consulta

Ata de reunião - Comissões (3)

Nº 5/2020 - 29/05/2020 - ATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2020

Nº 4/2020 - 11/03/2020 - ATA DE PRESTRAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 3º QUADRIMESTRE DE 2019

Nº 1/2020 - 11/03/2020 - ATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019

Pareceres (16)

Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 5/2020 - 17/02/2020 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.623, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ALTERADA PELAS LEIS N°S. 3.936, DE 27 DE MARÇO DE 2017 E 4.116, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019".

Nº 346 AO PROJETO DE LEI Nº 102/2019 - 25/11/2019 - Parecer técnico ao projeto de Lei 102/2019 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA "TROCA DE LIVROS" NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ.

Nº 276 AO PROJETO DE LEI Nº 90/2019 - 04/10/2019 - INSTITUI A DISCIPLINA DE HISTÓRIA MUNICIPAL NA GRADE EXTRACURRICULAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE POÁ.

Nº 275 AO PROJETO DE LEI Nº 91/2019 - 04/10/2019 - Parecer técnico ao projeto de Lei 91/2019 que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA PREFEITURA DE POÁ.

Nº 257 AO PROJETO DE LEI Nº 78/2019 - 18/09/2019 - “Dispõe sobre a criação de carteira de identificação do autista (CIA),para a pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista(TEA),no âmbito do município de poá.”

Nº 243 AO PROJETO DE LEI Nº 73/2019 - 12/09/2019 - Institui no calendário oficial do município da estância hidromineral de Poá o “dia da conscientização contra a obesidade mórbida infantil”

Nº 240 AO PROJETO DE LEI Nº 72/2019 - 04/09/2019 - Parecer técnico ao projeto de Lei 14/2019 que Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.

Nº 239 AO PROJETO DE LEI Nº 71/2019 - 04/09/2019 - Parecer técnico ao projeto de Lei 71/2019 que Assegura aos professores e funcionários da rede municipal de ensino a merenda escolar e da outras providências.

Nº 225 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2019 - 21/08/2019 - Assunto: “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências “

Nº 213 AO PROJETO DE LEI Nº 66/2019 - 08/08/2019 - Assunto: Institui o “Abril Grená” e o “Dia Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer Bucal” no município de Poá e dá outras providências.

Nº 212 AO PROJETO DE LEI Nº 63/2019 - 08/08/2019 - Assunto: “Institui o dia Municipal do Surdo e do Deficiente Auditivo no âmbito da Estância Hidromineral de Poá, a ser comemorado anualmente no dia 26 de setembro, e dá outras providências”

Nº 137 AO PROJETO DE LEI Nº 37/2019 - 07/05/2019 - Parecer técnico ao projeto de Lei 37/2019 que Institui, no calendário oficial da Estância Hidromineral de Poá, o mês de incentivo à doação de sangue – Junho Vermelho - para conscientização dos munícipes sobre a importância do ato de doar sangue.

Nº 132 AO PROJETO DE LEI Nº 36/2019 - 29/04/2019 - Parecer técnico ao projeto de Lei 14/2019 que Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas dos pacientes que aguardam por consultas e exames nos estabelecimentos da rede pública de saúde do Município de Poá.

Nº 71 AO PROJETO DE LEI Nº 8/2019 - 28/02/2019 - Parecer técnico ao projeto de Lei 8/2019 que dispõem que os hospitais públicos e privados, as Unidades Básicas de Saúde e as Unidades de Pronto Atendimento do Município de Poá –SP- devem comunicar aos órgãos da Administração Direta e Indireta, responsáveis pelo planejamento e execução da política de assistência social, as ocorrências de atendimento às pessoas idosas vítimas de violência.

Nº 69 AO PROJETO DE LEI Nº 15/2019 - 28/02/2019 - Parecer técnico ao Projeto de Lei que assegura à criança e ao adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com sessenta anos de idade, ou mais, a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência.

Nº 68 AO PROJETO DE LEI Nº 11/2019 - 28/02/2019 - Parecer técnico do Projeto de Lei 11/2019 que dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente escolar da rede municipal de Poá –SP.

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