Brasão

Câmara Municipal de Poá

Consulta

Pareceres (26)

Nº 44 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2020 - 18/05/2020 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 21/2020 - ALTERA AS DATAS DE PAGAMENTO DE PARCELAS DO REFIS/2019 ESTABELECIDO PELA LEI 4.108/19, VENCIDAS ENTRE DE 18 DE MARÇO E 31 DE MAIO DE 2020, EM RAZÃO DOS ESTADOS DE EMERGÊMCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO COVID-19'

Nº 43 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - 11/05/2020 - PARECER ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - ALTERA O ARTIGO 80 DA LEI COMPLEMENTAR N° 5, DE 27 DE JULHO DE 2018

Nº 42 AO PROJETO DE LEI Nº 20/2020 - 11/05/2020 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 20/2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 40 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2020 - 31/03/2020 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 18/2020 - DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DEVIDOS PELA FAZENDA MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIÁRIA DEFININDO OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA FINS DO DISPOSTO NOS PARÁGRAFOS 3º E 4 º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 18 AO PROJETO DE LEI Nº 5/2020 - 18/02/2020 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 5/2020 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº3.623 , DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Nº 377 AO PROJETO DE LEI Nº 112/2019 - 13/12/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 112/2019 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 359 AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - 03/12/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 87/2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Nº 328 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2019 - 12/11/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 103/2019 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE POÁ

Nº 313 AO PROJETO DE LEI Nº 97/2019 - 21/10/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 97/2019 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 21, DA LEI Nº 3.720 DE 07 DE MAIO DE 2014

Nº 278 AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019 - 07/10/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 88/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL PARA OS CORREIOS

Nº 245 AO PROJETO DE LEI Nº 76/2019 - 13/09/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 76/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2019

Nº 238 AO PROJETO DE LEI Nº 70/2019 - 03/09/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 70/2019 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 3.623, DE 18 DE JUNHO DE 2013, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO DESEMPREGO E INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL , ALTERADA PELA LEI N ° 3.936, DE 27 DE MARÇO DE 2017.

Nº 226 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2019 - 22/08/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 68/2019 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU aos portadores de doenças graves, incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências “

Nº 210 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019 - 06/08/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FOMENTO PARA EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO"

Nº 202 AO PROJETO DE LEI Nº 65/2019 - 04/07/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 65/2019 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.718 DE 07 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 201 AO PROJETO DE LEI Nº 64/2019 - 04/07/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 64/2019 - "DISPÕE SOBRE O CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 200 AO PROJETO DE LEI Nº 62/2019 - 04/07/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 62/2019 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE POÁ

Nº 186 AO PROJETO DE LEI Nº 42/2019 - 17/06/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 42/2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 157 AO PROJETO DE LEI Nº 49/2019 - 24/05/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 49/2019 - "DISPÕE SOBRE O CARGO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 156 AO PROJETO DE LEI Nº 48/2019 - 24/05/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 48/2019 - "PERMITE O RECOLHIMENTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO"

Nº 155 AO PROJETO DE LEI Nº 45/2019 - 24/05/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 45/2019 - ALTERA REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBCOMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3.722/2014

Nº 146 AO PROJETO DE LEI Nº 47/2019 - 20/05/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 47/2019 - DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO POAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 145 AO PROJETO DE LEI Nº 44/2019 - 20/05/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 44/2019 - REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE POÁ

Nº 141 AO PROJETO DE LEI Nº 39/2019 - 07/05/2019 - PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 39/2019 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNACIONAL COM O FUNDO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DA BACIA DO PRATA - FONPLATA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

Nº 114 AO PROJETO DE LEI Nº 27/2019 - 09/04/2019 - Alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 3.623, de 18 de junho de 2013.

Nº 113 AO PROJETO DE LEI Nº 34/2019 - 09/04/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 2/2019 - 04/07/2019 - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Voltar