| Decreto Municipal Nº 5111 |
03/01/2019 |
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2.019 |
| Decreto Municipal Nº 29723 |
28/12/2018 |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA R$ 20.300,00 |
| Decreto Municipal Nº 29722 |
28/12/2018 |
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 12.000,00 |
| Lei Ordinária Nº 4709 |
19/12/2018 |
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 4.156, de 14 de setembro de 2012 e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 4708 |
17/12/2018 |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019. |
| Lei Ordinária 4707 |
14/12/2018 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 4706 |
14/12/2018 |
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio entre os municípios de Pereira Barreto, Sud Menucci e Suzanápolis e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 4705 |
14/12/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 4704 |
14/12/2018 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto e dá outras providências. |
| Lei Ordinária Nº 4703 |
14/12/2018 |
Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências. |
