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Câmara Municipal de Pereira Barreto

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Documento Data Assunto
Requerimento Nº 37/2020 23/03/2020 requer a suspensão do trabalhos da Câmara Municipal a contar do término do expediente de 23/03/20 no mínimo pelo prazo de 30 dias e que haja a escala de apenas um funcionário para a percepção de documentos.
Requerimento Nº 36/2020 20/03/2020 Esta sendo disponibilizado merenda escolar para as crianças da rede pública escolar municipal durante esse período em que estará fechada as escolas e creches?
Indicação Nº 26/2020 20/03/2020 fazer reparos na canaleta de escoamento de águas ( boca de lobo) existente na Rua Ivani Miranda da Silva, no Bairro Apolinário Pires, enfrente aos números 4156, 4166, 4176 e 486.
Indicação Nº 25/2020 20/03/2020 proceda aumento das bocas de lobo existentes na esquina da Avenida Gregório Sulian, na altura do número 2.668, , defronte ao antigo Mercado Nunes, e na Rua João Cardoso de Lima esquina com a Rua Pará, para que dê maior capacitação de agua.
Projeto de Lei Nº 12/2020 - Legislativo 20/03/2020 PROÍBE A COLHEITA MECANIZADA DE SEMENTES DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - Legislativo 20/03/2020 ACRESCENTA O CAPÍTULO II-A AO TÍTULO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 10 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO, ESTADO DE SÃO PAULO,
Requerimento Nº 35/2020 19/03/2020 requer que a proprietária do imóvel seja notificada, e providencie a limpeza do imovel, assim como calçada e a sarjeta.
Requerimento Nº 34/2020 18/03/2020 requer que seja instaurada CEI Comissão Especial de Inquérito sobre denuncia da APAE
Requerimento Nº 33/2020 18/03/2020 requer que seja instaurada CEI Comissão Especial de Inquérito sobre denuncia do SAAE
Requerimento Nº 32/2020 18/03/2020 requer esclarecimentos sobre concurso publico de Auxiliar de Saúde Bucal, para Centro Odontológico