Brasão

Câmara Municipal de Pereira Barreto

Consulta

Atos da Presidência (4)

Nº 4/2020 - 13/03/2020 - Nomeia o Senhor Vereador Carlos Alberto de Almeida Salles (PDT) para compor como membro a Comissão Permanente de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Pereira Barreto durante o biênio 2019/2020, e dá outras providências.

Nº 3/2020 - 11/02/2020 - Publicação anual dos cargos e salários dos servidores e agentes políticos da Câmara Municipal de Pereira Barreto

Nº 2/2020 - 03/02/2020 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Pereira Barreto no ano de 2020 e dá outras providências.

Nº 1/2020 - 07/01/2020 - Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de estágio probatório de que trata o artigo 18, da Lei 845, de 15 de agosto de 1970, com redação que lhe foi dada pela Lei Complementar nº 45 de 07 de julho de 2.011, e dá outras providências.

Diversos (4)

Nº 1/2020 - 16/03/2020 - SOLICITA ISENÇÃO DE PEDAGIO A ARTESP

Nº 1/2020 - 16/01/2020 - Atestado de funcionamento e regularidade da APAE

Nº 1/2020 - 07/01/2020 - certifica o tempo de mandato do Prefeito João de Altayr Domingues

Nº 2047/2018 - 14/12/2018 - Emissão de guias para recolhimento de valor recebido a maior de diária

Indicações (65)

Nº 41/2020 - 01/06/2020 - Sugere reforma na quadra esportiva do jardim oitis.

Nº 18/2020 - 14/02/2020 - Rua Emilio Chiesa enfrente ao número 1605, esquina com Rua General Osorio com a Avenida Gregorio Sulian, fazer operação tapa buraco.

Nº 17/2020 - 14/02/2020 - Sugere Rua Hajime Fujimoto, esquina com a avenida Gregorio Sulian, agua fica parada.

Nº 16/2020 - 14/02/2020 - Sugere operação tapa buraco na Rua São Paulo.

Nº 4/2020 - 30/01/2020 - Sugere a confecção de uma faixa de pedestres na Rua Cyro Maia, s/n , mais precisamente defronte à UBS da Lapinha “Antônio Domiciano Barboza”.

Nº 189/2019 - 11/11/2019 - Sugere a manutenção dos pisos e dos bancos da praça localizada na pista de caminhada.

Nº 152/2019 - 30/09/2019 - Sugere a construção de uma academia ao Ar Livre, no Bairro Antonio Gomes.

Nº 151/2019 - 30/09/2019 - Sugere a construção de uma canaleta de concreto na Rua Orlando Milanezi, esquina com a Waldemir Sumam enfrente ao número 4.207.

Nº 146/2019 - 20/09/2019 - Sugere a instalação de um bebedouro de água gelada no Campo de Futebol do Beira Rádio.

Nº 145/2019 - 20/09/2019 - Sugere a limpeza que foi prolongado a Rua Pará, onde segue para o Bairro Kogenta Shimizu.

Nº 144/2019 - 20/09/2019 - Sugere a troca da grade de proteção em bueiro existente na Rua Rodrigues Alves, número 599.

Nº 109/2019 - 19/08/2019 - solicita tapar os buracos e valetas existentes na cidade onde o SAAE abre para restaurar os canos estragados.

Nº 108/2019 - 19/08/2019 - solicita opração tapa buraco na Rua Maércio Justo, entre as Ruas Dermival Francechi até a D.Pedro II.

Nº 84/2019 - 20/05/2019 - sugere , que a Rua Mexico, entr a Av. Missao Akissue e Honduras seja interditada nos fundos da Escola Hirayuki Enomoto, no horario de entrada e saida dos estudantes.

Nº 83/2019 - 20/05/2019 - a possibilidade de refazer a sinalização no solo na Av. Missao Akisue, entre a Av. Benedito Jorge Coelho ate a Rod. Padre Valemtim Stefanoni.

Nº 82/2019 - 20/05/2019 - sugere a construção de uma canaleta rua Delfina R. SIlva com a Perimentral, próximo ao numero 2517.

Nº 71/2019 - 13/05/2019 - Solicita operação tapa buracos na Av. Paulista, no trecho entre Dermival Franceschi com a Jonas A. Melo.

Nº 47/2019 - 25/03/2019 - Sugere a realização de serviços de paisagismo e jardinagem na praça da igreja da Lapa.

Nº 46/2019 - 25/03/2019 - Sugere a realização de uma operação tapa-buraco na rua México, no trecho compreendido pelas ruas Pará e São Salvador.

Nº 25/2019 - 11/02/2019 - Solicita a abertura de uma canaleta na esquina das ruas Luiz Lourenço Medeiros e Ciro Maia.

Nº 24/2019 - 11/02/2019 - Sugere a reforma das dependências do campo de futebol Beira-Rádio.

Nº 19/2019 - 04/02/2019 - Solicita a limpeza geral e reparos nos dispositivos da praça localizada na pista de caminhada que leva à praia municipal, logo depois do trevo da avenida Brasil, no sentido porto-praia.

Nº 12/2019 - 04/02/2019 - Solicita a construção de uma lombada na Rua Uruguai, defronte ao número 3.387.

Nº 2/2019 - 30/01/2019 - Solicita a reforma do campo de futebol do Jardim Urubupungá.

Nº 1/2019 - 30/01/2019 - sugere a sinalização de parada obrigatória na esquina das Ruas Pará e Uruguai.

Nº 99/2018 - 05/11/2018 - Sugere a designação de um ponto de parada do ônibus da Saúde no bairro Kogenta Shimizu.

Nº 87/2018 - 12/09/2018 - Sugere a confecção de um quebra-molas na Rua Leo Liedtke, 2.352.

Nº 86/2018 - 10/09/2018 - Pede a instalação de um braço de luz no final da Avenida Missao Akissue.

Nº 49/2018 - 18/05/2018 - Solicita a confecção de dois quebra-molas nas imediações da Creche Margareth Alves Martins Ferreira, um na Avenida Dom Pedro II e outro na Rua São Paulo.

Nº 48/2018 - 18/05/2018 - Solicita a ampliação do bueiro localizado na Avenida Gregório Sulian, 1.700.

Nº 47/2018 - 18/05/2018 - Sugere a reforma do alambrado e da tela de proteção do campo de futebol do bairro CECAP.

Nº 38/2018 - 23/04/2018 - Solicita a instalação de iluminação nas guaritas dos aterros sanitários.

Nº 37/2018 - 23/04/2018 - Sugere a confecção de quebra-molas na Rua Rafael Penhalves, na altura do número 1533.

Nº 30/2018 - 26/03/2018 - Sugere a climatização das salas de aulas localizadas na EMEB Fazenda Esmeralda

Nº 29/2018 - 26/03/2018 - Sugere melhorias no parque de recreação infantil, localizado na EMEB da Fazenda Esmeralda

Nº 28/2018 - 26/03/2018 - Sugere a roçagem e limpeza geral da EMEB da Fazenda Esmeralda

Nº 23/2018 - 19/03/2018 - Sugere a volta do trator que coletava pequenos objetos e entulhos pelas ruas da cidade.

Nº 12/2018 - 26/02/2018 - Solicita a designação de farmacêuticos para as UBSs Valter Gatti e a da Fazenda Esmeralda.

Nº 11/2018 - 19/02/2018 - Sugere que se permita o estacionamento de veículos na Rua Dermival Franceschi, defronte ao Centro de Saúde.

Nº 9/2018 - 19/02/2018 - Sugere a reabertura da farmácia da UBS da Lapa.

Nº 2/2018 - 24/01/2018 - Indica a alteração da Lei Municipal nº 4.101, de 12 de março de 2012, que cria gratificação por atividade de risco no Âmbito Municipal e dá outras providências

Nº 112/2017 - 06/11/2017 - Sugere a permanência de pelo menos uma das farmácias públicas do município aberta nos finais de semana e feriados.

Nº 108/2017 - 30/10/2017 - Sugere a instalação de placa de trânsito sinalizando sentido proibido na esquina da rua Dom Pedro I com a Avenida Jonas Alves de Mello.

Nº 107/2017 - 30/10/2017 - Solicita a limpeza das margens da estrada da Laranja Azeda.

Nº 102/2017 - 16/10/2017 - Sugere a contratação de empresa para a realização de estudos sobre a mobilidade urbana em Pereira Barreto.

Nº 100/2017 - 09/10/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos nas ruas Joanes Soares de Oliveira, no Bairro Colinas do Tietê, Edmundo Alves dos Santos, no Bairro Apolinário Pires e Rubens França, no Jardim Urubupungá.

Nº 99/2017 - 09/10/2017 - Sugere a transformação da Rua Argentina em rua de mão única, no trecho compreendido entre a Rua Pará e a Rua Estados Unidos.

Nº 94/2017 - 25/09/2017 - Sugere a instalação de iluminação no campo de futebol do Jardim Urubupungá.

Nº 93/2017 - 25/09/2017 - Sugere a instalação de sistema de iluminação no campo de futebol Beira-Rádio, no Jardim Imperador

Nº 89/2017 - 20/09/2017 - Sugere o remodelamento do espaço da Praça da Bandeira Comendador Jorge Tanaka.

Nº 81/2017 - 04/09/2017 - Solicita a reforma da Creche Milhem Carlos Farah.

Nº 80/2017 - 04/09/2017 - Pede a reforma do alambrado da quadra de esportes localizada na Área de Lazer do Trabalhador.

Nº 79/2017 - 04/09/2017 - Sugere a revitalização da Avenida Jonas Alves de Mello, desde a Emílio Chiesa até o seu início, na Rua Atlântico.

Nº 78/2017 - 04/09/2017 - Solicita a sinalização de parada obrigatória nos cruzamentos das ruas nos bairros Jardim Urubupungá, Jardim Imperador e Vila Floriano.

Nº 77/2017 - 04/09/2017 - Sugere o recapeamento do asfalto na Rua Oscar de Almeida, desde a Jonas Alves de Mello até a Avenida Tietê.

Nº 73/2017 - 21/08/2017 - Solicita a reforma da canaleta localizada na Avenida Jonas Alves de Mello, na esquina com a Rua Maércio Justo.

Nº 71/2017 - 21/08/2017 - Solicita reparos no asfalto da Rua Conselheiro Rui Barbosa.

Nº 70/2017 - 21/08/2017 - Sugere a confecção de um quebra-molas na Rua Atlântico, defronte ao número 885.

Nº 61/2017 - 19/06/2017 - Solicita a instalação de placa indicando sentido obrigatório na esquina das ruas Ary Dornelas Carneiro e Cozo Taguchi.

Nº 59/2017 - 12/06/2017 - Sugere a instalação de um braço de luz em um poste localizado na Rua Lídia Marão, na esquina com a Avenida Dom Pedro II.

Nº 58/2017 - 12/06/2017 - Sugere a construção de sanitários na praça da Igreja da Lapa.

Nº 54/2017 - 29/05/2017 - Sugere a poda das árvores nos passeios públicos da cidade.

Nº 51/2017 - 15/05/2017 - Solicita a instalação de um braço de luz no último poste da rede de luminação pública da Avenida MIssao Akissue, já no seu encontro com a Via de Acesso Padre Valentim Felipe Stefanoni, além de luminárias no ponto de ônibus localizado nesta mesma bifurcação, mas, neste caso, do lado direto da via Padre Valentim Stefanoni, tomando por base o sentido Pereira Barreto-São José do Rio Preto.

Nº 25/2017 - 20/02/2017 - Sugere a realização de concurso público para a admissão de Dentista para prestar serviços no Consultório Odontológico da UBS Antônio Domiciano Barboza

Nº 24/2017 - 20/02/2017 - Sugere a realização de concurso público para a admissão de Enfermeiro Padrão para prestar serviços na UBS da Lapinha

Moções (4)

Nº 22/2019 - 24/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSOS , aos Soldados PM FELIPE DOS SANTOS BRAGA, SD PM RENAN QUEIROZ NOGUEIRA e ao BPM ALDEMIR TEODOSO DOS SANTOS, do 20º GB de Pereira Barreto, pelo atendimento a recém nascida Luana Barbosa do Nascimento com ( 14 ) dias de vida, vítima de engasgamento.

Nº 13/2019 - 13/05/2019 - Moção de Aplausos a Fernando Henrique Pereira Novais, pela conquista do Campeonato Mundial de Rodeio nos Estados Unidos.

Nº 11/2019 - 15/04/2019 - Moção de Aplausos à emissora de rádio FM 104,9 de Pereira Barreto.

Nº 14/2017 - 22/05/2017 - Moção de Aplausos a Ademir Pires da Cunha, pelo brilhante trabalho que realiza nos segmentos social e esportivo, quando mantém uma escolinha de futebol para aproximadamente 70 crianças.

Ofícios (39)

Nº 25/2020 - 12/10/3202 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS APRESENTADOS EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 09/03/2020

Nº 43/2020 - 04/06/2020 - Responde o Requerimento

Nº 42/2020 - 04/06/2020 - Responde o Ofício SAJ nº 16/2020, em que requer cópias de comprovantes de pagamento de complementação de pensão da Sra. Thereza Marque da Silva.

Nº 41/2020 - 03/06/2020 - Solicita providências sobre alteração de horário de linha de ônibus cricular pela Expresso Adamantina.

Nº 40/2020 - 02/06/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4391, DE 02/06/2020, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE JUNHO DE 2020

Nº 39/2020 - 01/06/2020 - Responde o Requerimento de autoria do Vereador Antônio Dias Pereira, datado de 19 de maio de 2020.

Nº 38/2020 - 16/04/2020 - Encaminha o Excutivo Municipal os dados referentes ao Poder Legislativo para compor a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual do Município.

Nº 37/2020 - 15/04/2020 - COMUNICA O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 14/2020

Nº 36/2020 - 15/04/2020 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS DE LEIS NºS: 4389 E 4390, APROVADOS POR UNANIMIDADE NA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2020

Nº 34/2020 - 24/03/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEIS NºS: 4.387 E 4388/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE MARÇO DE 2020

Nº 33/2020 - 19/03/2020 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APRESENTADOS EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2020

Nº 31/2020 - 19/03/2020 - Solicita esclarecimentos sobre o Projeto de Lei nº 10, de 2020 que Estende a aplicação da Lei nº 3.819, de 29 de janeiro de 2010 e dá outras providências.

Nº 32/2020 - 18/03/2020 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS DE LEIS NºS: 4384, 4385 E 4386/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 16 DE MARÇO DE 2020

Nº 30/2020 - 13/03/2020 - Solicita a indicação de membro para a Comissão de Finanças e Orçamento.

Nº 29/2020 - 12/03/2020 - Encaminha expediente protocolado sob o nº 060, de 09 de março de 2020, em que denuncia o uso de pessoal, equipamentos e veículos do SAAE em propriedade do Sr. Aparecido João Condi.

Nº 28/2020 - 12/03/2020 - Encaminha expediente protocolado sob o nº 060, de 09 de março de 2020, em que denuncia o uso de pessoal, equipamentos e veículos do SAAE em propriedade do Sr. Aparecido João Condi.

Nº 26/2020 - 11/03/2020 - ENCAMINHA AUTOGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43 E AUTÓGRAFO DE LEI Nº 4383, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 09 DE MARÇO DE 2020

Nº 24/2020 - 10/03/2020 - Comunica o Tribunal de Contas do Estado de São o resultado da Sindicância Administrativa relativo a função gratificada recebida por servidor da Câmara Municipal de Pereira Barreto.

Nº 23/2020 - 10/03/2020 - Responde Ofício da 1ª Vara Judicial da Comarca de Pereira Barreto, sobre valores da remuneração do requerido Laerte Venâncio Alves.

Nº 22/2020 - 10/03/2020 - Responde o Ofício nº 074/2020, da Promotoria de Justiça de Jaboticabal, sobre a contratação da empresa Open Legis Informática Ltda.

Nº 21/2020 - 09/03/2020 - Tansferência do Veículo Modelo Vectra Seda Elegance de Placa BPY 4534 para a Prefeitura Municipal de Pereira Barreto

Nº 20/2020 - 04/03/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM02 DE MARÇO DE 2020

Nº 19/2020 - 27/02/2020 - Solicita cópia da matrícula do prédio da Câmara ao Cartório de Registro de Imóveis.

Nº 18/2020 - 19/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL CARLAO PIGNATARI, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SALLES, SOLICITADA EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 17/2020 - 18/02/2020 - ENCAMINHA CÓPIAS DE REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 16/2020 - 18/02/2020 - ENCAMINHA PARA SANÇÃO E PROMULGAÇÃO, O AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2020 APROVADO EM 1º E 2º TURNOS DE VOTAÇÃO EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 15/2020 - 14/02/2020 - Informa a 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto a conclusão do procedimento administrativo instaurado em face de Jair Bueno de Oliveira Júnior e encaminha cópias correspondentes.

Nº 14/2020 - 13/02/2020 - Comunica a prorrogação do prazo do contrato entre esta camara municipal e o tribunal de justiça de sao paulo para cessao de 2 estagiários.

Nº 13/2020 - 12/02/2020 - ENCAMINHA INDICAÇÃO E REQUERIMENTOS APRESENTADOS EM SESSÃOORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 12/2020 - 11/02/2020 - ENCAMINHA ATO DA MESA Nº 01, DE 20/01/2020

Nº 11/2020 - 11/02/2020 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS DE LEIS NºS: 4.379 E 4.382/2020, APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 10/2020 - 06/02/2020 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADAS EM SESSÃO ORDNÁRIA REALIZADA EM 03 DE FEVEREIRO DE 2020

Nº 9/2020 - 06/02/2020 - ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR Nº 01/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DIAS PEREIRA E SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES

Nº 7/2020 - 05/02/2020 - Responde o requerimento protocolado sob o nº 012, de 04 de fevereiro de 2020, de autoria do Dr. Heriton Cesar Goveia de Almeida.

Nº 6/2020 - 04/02/2020 - Responde o requerimento protocolado sob o nº 003, de 21 de janeiro de 2020, de autoria da Sra. Thereza Aparecido Marqueto da Silva.

Nº 5/2020 - 20/01/2020 - Solicita agendamento de audiência com Vossa Excelência nesta Promotoria de Justiça, a fim de tratar sobre a matéria objeto do inquérito civil especificado e contribuir com a elucidação dos fatos.

Nº 4/2020 - 20/01/2020 - Responde o Ofício nº 441/2019, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto requisitando informações detalhadas a respeito das funções gratificadas pagas a todos seus servidores.

Nº 3/2020 - 20/01/2020 - Responde o Ofício nº 436/2019, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto requisitando cópoas do procedimento administrativo instaurado em face de Jair Bueno de Oliveira Júnior.

Nº 2/2020 - 07/01/2020 - Comunica a composição da Mesa Diretora da Câmara Municipal para o ano de 2.020.

Portarias (4)

Nº 30/2020 - 17/04/2020 - Concede licença-prêmio a servidora Ana Cândida de Freitas, referente ao período aquisitivo 2013/2018.

Nº 29/2020 - 18/03/2020 - Concede 10 ( dez) dias férias em pecúnia ao Servidor Sérgio Sores de Oliveira, referente ao período aquisitivo 2019/2020.

Nº 28/2020 - 12/03/2020 - Concede 10 (dez) dias de férias em pecúnia a Servidora Cátia Rosangela Arruda, referente ao período aquisitivo 2019/2020

Nº 18/2020 - 10/02/2020 - Conceder progressão por escolaridade e qualificação profissional os termos da Resolução nº 05 de 10 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 2/2019 - 21/10/2019 - “Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto, exercício de 2017”.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Altera o parágrafo único do artigo 90 da Lei Orgânica do Município

Projetos de Lei (3)

Nº 16/2020 - 11/05/2020 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO DESCONTO SALARIAL DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020.”.

Nº 8/2020 - 13/03/2020 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2020 - 31/01/2020 - APLICA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 2/2020 - 04/02/2020 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 128 DA LEI Nº 845, DE 15 DE AGOSTO DE 1970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projetos de Resolução (1)

Nº 1/2017 - 24/03/2017 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pereira Barreto

Requerimentos (19)

Nº 51/2020 - 01/06/2020 - votação em regime de urgencia especial o projeto de lei 18/2.020

Nº 40/2020 - 01/06/2020 - requeremos que os Projetos de Leis nº17 /2.020, sejam apreciados e votados em regime de urgencia especial

Nº 105/2019 - 09/12/2019 - Requer que o Projeto de Lei nº64/2019, que "Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação uma Ponte em estrutura de aço e tabuleiro com dormentes ferroviários de madeira e dá outras providências." seja apreciado e votado em regime de urgência especial.

Nº 102/2019 - 09/12/2019 - Requer que o Projeto de Lei 61/2019, que "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o DETRAN-SP , objetivando o repasse de recursos para a Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto dentro do Programa Movimento Paulista de Segurança do Trânsito.", seja apreciado e votado em regime de urgência especial.

Nº 88/2019 - 21/10/2019 - Requer que o Projeto de Resolução nº 06/2019, que Institui a galeria dos presidentes e Legislaturas da Câmara Municipal de Pereira Barreto SP, e dá outras providências, seja apreciado e votado em regime de urgencia especial.

Nº 70/2019 - 23/09/2019 - Requer informações sobre de quem é a responsabilidade pela manutenção preventiva e corretiva e fiscalização das fiações da rede de energia elétrica, telefônica e de internet no Município.

Nº 58/2019 - 05/08/2019 - Requer que o Projeto de Lei nº 37/19, que "Dispõe sobre autorização para firmar parceria com a Fundação Pio XII (Hospital de Amor de Barretos) e dá outras providências.", seja apreciado e votado em regime de urgência especial.

Nº 54/2019 - 24/06/2019 - Requer que o Projeto de Lei Complementar nº 02/2019 que "Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências", seja apreciado e votado em regime de urgência especial.

Nº 26/2019 - 25/03/2019 - Solicita informações sobre a execução do Contrato nº 7072/2018, celebrado entre a Prefeitura da Estância Turística de Pereira Barreto e a empresa Monte Azul Engenharia Ltda, para a prestação de serviços que especifica.

Nº 25/2019 - 22/03/2019 - Solicita informações sobre a execução do Contrato nº 7186/2018, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pereira Barreto e a empresa Engeosp Engenharia e Planejamento Eireli – ME.

Nº 24/2019 - 21/03/2019 - Solicita mais informações sobre gastos com publicidade e propaganda relativo ao exercício de 2018 em complemento ao Requerimento nº 16/2019.

Nº 17/2019 - 25/02/2019 - Requer informações sobre as obras iniciadas, em andamento e concluídas no Município durante o período de 2017 a 2019.

Nº 16/2019 - 25/02/2019 - Pergunta quanto a Prefeitura gastou com publicidade no exercício de 2.018.

Nº 54/2018 - 26/11/2018 - REQUER QUE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/18, QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº03, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE PEREIRA BARRET0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", SEJA APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL.

Nº 51/2018 - 12/11/2018 - Pede informações sobre o concurso 02/2014 da Prefeitura.

Nº 35/2018 - 03/09/2018 - Requer que o Projeto de Lei57/18 que "Autoriza o Executivo Municipal a outorgar escritura de doação de imóvel, especificamente lotes cravados no Complexo Hortifrutigranjeiro, no Município de Pereira Barreto/SP., seja apreciado e votado em regime de urgência especial.

Nº 31/2018 - 06/08/2018 - Requer informações sobre as mudanças no sentido das vias públicas na área de central de Pereira Barreto

Nº 19/2018 - 23/03/2018 - Pergunta sobre a Indicação nº 02, de 24 de janeiro de 2018 que sugheriu a alteração da Lei Municipal nº 4.101, de 12 de março de 2012, que cria gratificação por atividade de risco no Âmbito Municipal e dá outras providências

Nº 24/2017 - 10/03/2017 - Requer informações e a relação nominal de todos os servidores da área da saude do ano de 2.016 até a presente data.

Resoluções (1)

Nº 3 - 19/09/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências.

Solicitação de Viagem (13)

Nº 1/2020 - 13/01/2020 - Viagem a Araçatuba do Presidente da Câmara Sr. José Aparecido da Silva, juntamente com os vereadores Carlos Alberto de A. Salles e Cléber Mariani P. de Menezes, para participar de uma audiência com o Governador do Estado, Sr. João Dória, que na ocasião estará na cidade participando de uma solenidade (convite anexo).

Nº 165/2019 - 11/10/2019 - Viagem a Brasília do vereador José Aparecido da Silva, para participar de audiências com os Deputados: Miguel Lombardi, Márcio Alvino, Luiz Carlos Mota e Marcos Bertaiolli, irão acompanhá-lo os vereadores: Daniel, Cléber e Odair.

Nº 94/2019 - 19/06/2019 - Viagem a cidade de São Paulo do Vereador José Aparecido da Silva, juntamente com o Presidente Carlos ALberto de A. Salles e os vereadores Odair Xavier dos Santos e Cleber Mariani P.Menezes para participarem do 19ª Congresso do Turismo Paulista a ser realizado nos dias 26 a 28 de junho de 2.019.

Nº 72/2019 - 17/05/2019 - Viagem a Brasilia do Vereador JOSE APARECIDO DA SILVA, em audiência com o Deputado Federal Marcio Alvino e Francisco Everealdo O.Silva - Tiririca, para solicitar uma verba no valor de R$ 200.000,00 para insfraestrutura no município, irá acompanhado dos vereadores Isac R.Santana, Cleber M.P.Menezes, Odair Xavier dos Santos e Francisco L.Gomes.

Nº 58/2019 - 22/04/2019 - Viagem a cidade de São Paulo na Assembleia Legislativa para audiência com os Deputados Marcos Damasio e Antonio Dalbem para solicitar o valor de R$ 200.000,00 para infraestrutura e o Deputado André do Prado um valor de R$ 200.000,00 para a saúde, em nosso município que está precário.

Nº 14/2019 - 07/02/2019 - Viagem a Brasilia do vereador JOSE APARECIDO SA SILVA, para uma audiencia com os Deputados Fausto Pinato, Minton Vieira, Vinicius Carvalho Celso Russomano Roberto Alves, solicitando verbas de R$ 200.000,00 para a Secretaria de Saúde do nosso município., na Secretaria de Agricultura para solicitar aquisição de um Caminhão e um trator para o setor de Agricultura do municipio, juntamente com os Vereadores, , Francisco Leite Gomes, e o Presidente Carlos A.A. Salles.

Nº 147/2018 - 09/11/2018 - Viagem a Brasília do Vereador José Aparecido da Silva em audiência com o Deputado Miguel Lombardi para tratar sobre verba para Infraestrutura da cidade no valor de R$ 300.000,00 .

Nº 89/2018 - 21/06/2018 - Viagem do vereador José Aparecido da Silva, juntamente com o Presidente Sr. Cléber Mariani Pinto de Menezes, a cidade de Araçatuba para participarem da Solenidade de Passagem de Comando e inauguração de Retrato na Galeria de Comandantes, ocasião em que estará presente o Comandante da Polícia Ambiental. Nesta Solenidade estarão reforçando o pedido feito anteriormente ao Comandante para que a Base da Polícia Ambiental retorne a cidade de Pereira Barreto.

Nº 49/2018 - 05/04/2018 - Viagem a São Paulo do Vereador José Aparecido da Silva em audiencia com o Deputado Marcos Amasio solicitando em verba para a ...................................

Nº 18/2018 - 26/02/2018 - Viagem do Vereador José Aparecido da Silva e o Presidente do Partido PR o Senhor José André de Oliveira Junior, à Brasilia em audiência nos Gabinetes dos Deputados: Tiririca, Miguel Lombardi e Márcio Alvino, solicitar verbas no valor de 700mil reais, para a saúde e infraestrutura no município de Pereira Barreto-SP.

Nº 5/2018 - 25/01/2018 - Viagem do Vereador José Aparecido da Silva a Guararapes juntamente com o Presidente e o vereador Francisco Leite Gomes, para participar da recepção ao Sr. Gilberto Kassab - Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, solicitar a implantação do Projeto Internet para todos e interceder pela implantação do Canal Digital.

Nº 32/2017 - 21/08/2017 - irá a Brasilia em busca de recursos para o municipio, Para tanto estaremos em audiência com os deputados Paulo Maluf, Miguel Lombardi, Márcio Alvino e Tiririca.

Nº 4/2017 - 29/05/2017 - A convite do Deputado Federal Fausto Pinato comparecer, acompanhado do Provedor da Santa Casa de Pereira Barreto José Verona, como convidado, na solenidade de apresentação das linhas de crédito do programa Caixa Hospitais e BNDES-Saúde, disponíveis paras das Santas Casas do interior paulista.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 01/11/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Reestrutura o quadro de servidores, altera a nomenclatura de cargos, extingue e cria novos cargos de provimento efetivo e fixa a respectiva remuneração na Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências.

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