Brasão

Câmara Municipal de Pereira Barreto

Consulta

Atos da Mesa (2)

Nº 4/2018 - 25/06/2018 - “Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento do Legislativo Municipal, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)”.

Nº 1/2017 - 10/08/2017 - Suplementa verbas no orçamento do Legislativo Municipal, no valor de R$ 200.000,00

Correspondências Recebidas (1)

Nº 421/2018 - 19/11/2018 - resposta ao Oficio?GP 211/18 ao Presidente da Câmara

Emendas (2)

Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 5/2017 - 07/12/2017 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 5/2017 - Dispõe sobre a forma de indenização relativa a despesas de viagens no âmbito da Câmara Municipal de Pereira Barreto, e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2017 - 07/12/2017 - Emenda ao Projeto de Resolução Nº 5/2017 - Dispõe sobre a forma de indenização relativa a despesas de viagens no âmbito da Câmara Municipal de Pereira Barreto, e dá outras providências

Indicações (34)

Nº 110/2018 - 19/11/2018 - Sugere reparos na rua para ao lado do bairro Kogenta Shimizu.

Nº 88/2018 - 17/09/2018 - Sugere alteração no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município para o fim de que a licença-prêmio, requerida para gozo parcelado, possa ser concedida para período inferior a 1 (um) mês.

Nº 86/2018 - 10/09/2018 - Pede a instalação de um braço de luz no final da Avenida Missao Akissue.

Nº 85/2018 - 10/09/2018 - Sugere a instalação de uma academia ao ar livre na esquina das Ruas Amazonas e Basileu Estrela.

Nº 84/2018 - 10/09/2018 - Sugere a implantação de luminárias nos aterros sanitários.

Nº 74/2018 - 06/08/2018 - Solicita a instalação de rede de iluminação pública nas ruas dos loteamentos Estância Entre Amigos, Estância Novo Horizonte, Estância Cantinho do Sossego e Estância Morada do Sol.

Nº 68/2018 - 06/08/2018 - Solicita a retirada de duas árvores no Jardim Paraíso, mais precisamente na Rua Clarice P. Nascimento.

Nº 63/2018 - 25/06/2018 - solicita a reforma da canaleta da Rua Dermival Franceschi esquina com a Oscar de Almeida.

Nº 58/2018 - 04/06/2018 - Solicita a reconstrução de guias e sarjetas na Rua Kenji Otsubo, na esquina com a Rua Cel. Ernesto Schmidt.

Nº 57/2018 - 04/06/2018 - Pede a confecção de um quebra-molas na Rua Coronel Ernesto Schmidt, próximo à esquina com a Rua Kenji Otsubo.

Nº 22/2018 - 19/03/2018 - Solicita o rebaixamento da guia defronte ao número 1.051 da Rua Pará.

Nº 21/2018 - 19/03/2018 - Solicita a roçagem do capim nos canteiros centrais das avenidas do Jardim Tóquio.

Nº 20/2018 - 19/03/2018 - Sugere a inclusão do Centro de Saúde no itinerário do ônibus circular.

Nº 6/2018 - 19/02/2018 - Sugere a confecção de quebra-molas na Rua Atlântico.

Nº 114/2017 - 13/11/2017 - Sugere a reforma das canaletas nas esquinas da rua João Cardoso de Lima com a Amazonas, da Rua Pará com a Conselheiro Rui Barbosa e da Pará com a Cozo Taguchi.

Nº 109/2017 - 30/10/2017 - Sugere a sinalização dos acessos às vias rápidas em geral, como a Saitaro Massuda.

Nº 106/2017 - 23/10/2017 - Solicita a instalação de iluminação pública no loteamento Recanto dos Professores.

Nº 97/2017 - 02/10/2017 - Sugere a instalação de um semáforo na esquina da Rua Pará com a Avenida Benedito Jorge Coelho.

Nº 96/2017 - 02/10/2017 - Solicita a confecção de guias e sarjetas no final das ruas Cozo Taguchi e Cyro Maia, depois do ponto em que estas cruzam com a Antônio José Baldoíno, antiga Rua Roraima.

Nº 92/2017 - 25/09/2017 - Solicita reparos na tela de proteção do campo de futebol do Jardim Oitis.

Nº 91/2017 - 25/09/2017 - Sugere a instalação de iluminação na quadra poliesportiva do Jardim Oitis.

Nº 67/2017 - 26/06/2017 - Solicita a substituição de guias rebaixadas por guias padrão, defronte ao número 686 da Rua Dermival Franceschi.

Nº 64/2017 - 19/06/2017 - Solicita a confecção de um redutor de velocidade na Rua Benigno Lopes, próximo à esquina com a Rua Melvin Jones.

Nº 63/2017 - 19/06/2017 - Sugere que a Prefeitura instale placas indicativas dos nomes de ruas no Bairro Jardim Tóquio.

Nº 50/2017 - 15/05/2017 - Solicita reparos no asfalto na Rua José de Oliveira, 2373.

Nº 49/2017 - 17/04/2017 - Solicita a instalação e/ou reparos na rede de iluminação pública da Avenida Brasília, desde a Rua Luiza Canevari até a Rua Manoel de Oliveira.

Nº 47/2017 - 07/04/2017 - Solicita a realização de reparos na estrada municipal de acesso aos Assentamentos Santa Adelia, Frei Pedro e Fazenda São Rafael.

Nº 46/2017 - 06/04/2017 - Solicita que seja levantado um alambrado na parte frontal da quadra poliesportiva que dá a acesso a avenida jonas alves de melo, para que as bolas arremessadas não caiam mais fora da quadra, a mesma esta localizada ao lado do ginasio municipal de esportes.

Nº 44/2017 - 31/03/2017 - Solicita a sinalização de estacionamento para motocicletas, defronte à Farmais (lado oposto) e também na Rua Fauzi Kassim, defronte ao Banco do Brasil (lado oposto).

Nº 8/2017 - 10/02/2017 - Solicita a retirada de uma tabela quebrada da quadra de esportes do Jardim Oitis.

Nº 7/2017 - 10/02/2017 - Solicita a designação de um agente de saúde para a UBS da Lapa.

Nº 6/2017 - 10/02/2017 - Solicita a limpeza do interior do cemitério.

Nº 5/2017 - 06/02/2017 - Sugere a designação de um vigilante para a UBS Nova Veneza.

Nº 3/2017 - 06/02/2017 - Sugere a destinação de um farmacêutico para a UBS Nova Veneza.

Leis Ordinárias (2)

Nº 4582 - 24/02/2017 - Aplica a revisão geral anual aos servidores do legislativo municipal e dá outras providências.

Nº 4576 - 18/01/2017 - Restabelece as disposições contidas no art. 1º, incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4.003, de 9 de agosto de 2011, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.022, de 31 de agosto de 2011, no tocante aos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal do Município de Pereira Barreto.

Moções (2)

Nº 16/2018 - 01/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria da Glória Pacca Sawada.

Nº 8/2017 - 03/03/2017 - Moção de Aplausos ao Pastor Jeferson, da Igreja Universal do Reino de Deus, que no domingo dia 26 de fevereiro no Templo da Igreja Universal do Reino de Deus, fomos recepcionados com uma benção, uma biblia sagrada e um livro contendo as fotos do Templo do Rei Salomão, as autoridades presentes que foram o Prefeito Municipal João de Altair Domingues, os vereadores Isac, Odair, Antonio Dias e o Presidente da Casa Francisco Leite.

Projetos de Lei (4)

Nº 6/2018 - 05/02/2018 - APLICA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 5/2018 - 05/02/2018 - REESTRUTURA O QUADRO DE SERVIDORES, ALTERA A NOMENCLATURA DE CARGOS, EXTINGUE E CRIA NOVO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E FIXA A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 9/2017 - 13/02/2017 - Aplica a revisão geral anual aos servidores do legislativo municipal e dá outras providências

Nº 1/2017 - 09/01/2017 - Restabelece as disposições contidas no art. 1º, incisos I, II e III da Lei Municipal nº 4.003, de 09 de agosto de 2011, com a redação dada pela Lei Municipal nº 4.022, de 31 de agosto de 2011, no tocante aos subsídios mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal do Município de Pereira Barreto

Projetos de Resolução (5)

Nº 1/2018 - 07/05/2018 - Altera dispositivos da Resolução nº 04, de 12 de dezembro de 2017, que Dispõe sobre a forma de indenização relativa a despesas de viagens no âmbito da Câmara Municipal de Pereira Barreto, e dá outras providências.

Nº 5/2017 - 01/12/2017 - Dispõe sobre a forma de indenização relativa a despesas de viagens no âmbito da Câmara Municipal de Pereira Barreto, e dá outras providências

Nº 4/2017 - 18/08/2017 - Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Pereira Barreto - SP e dá outras providências

Nº 3/2017 - 10/08/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências

Nº 1/2017 - 24/03/2017 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pereira Barreto

Requerimentos (13)

Nº 27/2018 - 18/06/2018 - Requer seja o projeto de lei 035/2018 apreciado e votado em regime de urgência especial.

Nº 24/2018 - 07/05/2018 - Pergunta sobre a documentação que deveria ser enviada ao INCRA.

Nº 16/2018 - 09/03/2018 - Pergunta sobre retroescavadeira doada pelo Governo Federal à Prefeitura, e que se encontra à disposição da Secretaria da Agricultura.

Nº 15/2018 - 09/03/2018 - Pergunta se a Prefeitura vem fornecendo terra para construção.

Nº 9/2018 - 19/02/2018 - Requer que o Projeto de Lei nº 10/2.018 que “ Concede abono salarial no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências ,” apreciado e votado em regime de urgência especial.

Nº 6/2018 - 05/02/2018 - Requer relação de horas de operação dos tratores e maquinários da Secretaria Municipal de Obras.

Nº 45/2017 - 21/08/2017 - Pergunta se a Prefeitura fez alguma doação ou anuência para ocupação de algum terreno no Parque Comercial desde 1º de janeiro de 2.017 até a presente data, sem a tramitação normal.

Nº 27/2017 - 17/03/2017 - Pede informações sobre motoristas da Secretaria da Saúde.

Nº 26/2017 - 17/03/2017 - Requer informações sobre gratificações concedidas a servidores do Executivo.

Nº 19/2017 - 01/03/2017 - Solicita informações sobre o portal de entrada da cidade, que deveria ter sido construído no final da Avenida Francisco Custódio Pacca.

Nº 12/2017 - 13/02/2017 - REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 05/2017 QUE "CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SEJA APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 11/2017 - 13/02/2017 - REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 04/2016 SEJA APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Requer relação nominal de todos os servidores do Executivo, com as referências salariais e gratificações porventura concedidas, desde janeiro/2017 atá a presente data.

Resoluções (2)

Nº 4 - 12/12/2017 - Dispõe sobre a forma de indenização relativa a despesas de viagens no âmbito da Câmara Municipal de Pereira Barreto, e dá outras providências.

Nº 3 - 19/09/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências.

Respostas (1)

Nº 24 ao Requerimento Nº 24/2018 - 25/05/2018 - Resposta ao Requerimento Nº 24/2018 - Pergunta sobre a documentação que deveria ser enviada ao INCRA.

Solicitação de Viagem (13)

Nº 158/2018 - 27/11/2018 - Viagem a Brasilia dos Vereadores Carlos A.A.Salles, Isac Rodrigues Santana, Victor Fernando Fachini e a acompanhante Marta de Assis, em audiência com os Deputados: Miguel Lombardi, Tiririca, Fausto Pinato, Mara Gabrilli, Major Olimpio.

Nº 138/2018 - 26/10/2018 - Viagem a Brasilia o vereador ISAC RODRIGUES SANTANA, VICTOR FERNANDO FACCHINI e o Presidente CLEBER MARIANI PINTO DE MENEZES, em audiência com Deputados Fausto Pinato, Capitão Augusto e Tiririca, para solicitar emnedas para saúde e Santa Casa.

Nº 114/2018 - 16/08/2018 - Viagem a Brasilia dos Vereadores Odair Xavier dos santos, Isac Rodrigues Santana e Carlos Alberto de A. Sales para participarem do 6º Congresso Nacional de Legislativos Municipais.

Nº 100/2018 - 04/07/2018 - Viagem do vereador Isac Rodrigues Santana, juntamente com o Presidente Sr. Cléber Mariani Pinto de Menezes a cidade de Araçatuba para se encontrar com o Ministro da Saúde Sr. Gilberto Occhi, solicitando um arco cirúrgico para o município de Pereira Barreto.

Nº 93/2018 - 26/06/2018 - Viagem a São Paulo, do Vereadro ISAC RODRIGUES SANTANA, para participar de reunião com as Deputadas Clélia Gomes e Keiko Ota, para discutir assuntos do interesse do municipio, conforme convite em anexo.

Nº 87/2018 - 18/06/2018 - Viagem do vereador o Senhor Isac Roidrigues Santana , a cidade de São Paulo para participar da 17º São Paulo de Turismo a realizar nos dias 19,20 e 21 no Centro de Convenções São Luis, em São Paulo, acompanhado pelos Vereadores Carlos Alberto de A.Salles , o Presidente da Câmara Cleber Mariani P. Menezes, e o motorista Marcos Rogerio França.

Nº 46/2018 - 02/04/2018 - Viagem a Santos do Vereador Isac Rodrigues Santana, , onde participará do 62º Congresso dos Municípios, com o Tema: “País moderno; cidades inteligentes” acontecerá nos dias: 02 a 07 de abril de 2018, e reunirá os Prefeitos(as), Vice Prefeitos(as) e Vereadores(as) de todo o Estado de São Paulo, além de outros gestores públicos municipais

Nº 41/2018 - 19/03/2018 - Viagem a São Paulo o vereador Isac Rodrigues Santana em reunião no Gabinete do INCRA, solicitando a reforma de uma sede localizada no Assentamento Frei Pedro na Fazenda São Rafael para instalação de um Posto de Atendimento Médico.

Nº 16/2018 - 19/02/2018 - Viagem do vereador Isac Rodrigues Santana na cidade de São Paulo, que terá reunião com a Deputada Clélia Gomes objetivando uma ambulância para o Município de Barreto.

Nº 9/2018 - 01/02/2018 - Viagem a Brasília do vereador Isac Rodrigues Santana para participar de audiências com os Deputados Keiko Ota, Luiz Lauro Filho e Flavinho, solicitando verba para para Infra Estrutura da cidade de Pereira Barreto.

Nº 45/2017 - 02/10/2017 - Reunião na Secretaria de Turismo e na Assembleia Legislativa com Deputada Keiko Ota e Clelia Gomes

Nº 28/2017 - 01/08/2017 - Viagem para participar de audiência com as Deputadas Clelia Gomes e Keiko Otta com a finalidade de conquistar uma ambulância para o Municipio de Pereira Barreto.

Nº 7/2017 - 29/05/2017 - A convite do Deputado Federal Fausto Pinato comparecer, acompanhado do Provedor da Santa Casa de Pereira Barreto José Verona, como convidado, na solenidade de apresentação das linhas de crédito do programa Caixa Hospitais e BNDES-Saúde, disponíveis paras das Santas Casas do interior paulista.

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