Brasão

Câmara Municipal de Pereira Barreto

Consulta

Circulares (2)

Nº 29/2017 - 05/05/2017 - Defesa Prévia - Referente Comissão Processante nº 01/2017

Nº 9/2017 - 24/03/2017 - Encaminha relatório da Comissão Especial - levantamento dos preços dos combustíveis.

Correspondências Recebidas (29)

Nº 114/2019 - 26/04/2019 - requer para que seja objeto de de apuração várias possiveis irregularidades, desenvolvidas pelaps onibus circular da Prefeitura Municipal

Nº 106/2019 - 15/04/2019 - sobre os serviços funerários do municipio.

Nº 91/2019 - 25/03/2019 - requerimento do vereador Antonio Dias Pereira expondo questões referentes ao Vereador Isac Rodrigues Santana atinentes ao gasto de combustível.

Nº 18/2019 - 06/02/2019 - encaminhando cópia da declaração do Sr. Valter Alves Holanda, com o objetivo de retirar o Projeto de Lei nº02/19

Nº 6/2019 - 10/01/2019 - Requerimento 01/19 Antonio Dias Pereira,

Nº 454/2018 - 10/12/2018 - o Vereador Antonio D.Pereira solicita que seja corrigida o parágrado à emenda apresentada por ele pelo protocolo 454 mo dia 07/12/18.

Nº 453/2018 - 10/12/2018 - O vereador Antonio Dias Pereira, seja providenciado o pagamento deste Vereador no período de afastamento do mesmo.

Nº 452/2018 - 07/12/2018 - Requer a instauração de Comissão Processante.

Nº 443/2018 - 04/12/2018 - requerimento 58/18, antonio dias pereira

Nº 442/2018 - 04/12/2018 - requerimento nº 57/18, antonio dias pereira

Nº 441/2018 - 04/12/2018 - requerimento 56/18, antonio dias pereira

Nº 440/2018 - 04/12/2018 - indicação 113/18, dias

Nº 420/2018 - 19/11/2018 - antonio dias pereira

Nº 386/2018 - 16/10/2018 - O Vereador Antonio Dias Pereira, justificando sua ausencia na Sessão Ordinária do dia 22/10/18.

Nº 385/2018 - 16/10/2018 - req. 44/18 ref. ao projeto de lei 59/18, que seja encaminhado copia do porjeto de lei para o INCRA.

Nº 384/2018 - 15/10/2018 - REQUERIMENTO 43/18

Nº 377/2018 - 28/09/2018 - requerimento de Antonio Dias Pereira

Nº 319/2018 - 10/09/2018 - moção n 13/18, vereador Antonio Dias Pereira

Nº 308/2018 - 27/08/2018 - equerimento do vereador Antonio Dias Pereira

Nº 307/2018 - 27/08/2018 - requerimento do vereador Antonio Dias Pereira

Nº 306/2018 - 27/08/2018 - requerimento do Vereador Antonio Dias Pereira

Nº 305/2018 - 27/08/2018 - requerimento do vereador Antonio Dias Pereira

Nº 303/2018 - 27/08/2018 - requerimento do vereador Antonio Dias Pereira

Nº 292/2018 - 13/08/2018 - requerimento

Nº 288/2018 - 06/08/2018 - INDICAÇÃO Nº72/18

Nº 287/2018 - 06/08/2018 - INDICAÇÃO Nº71/18

Nº 286/2018 - 06/08/2018 - INDICAÇÃO Nº 70/18

Nº 285/2018 - 06/08/2018 - indicação nº69/18.

Nº 226/2018 - 11/06/2018 - moção de apoio 4/18, á Proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo, nº2, 18/04/18

Diversos (5)

Nº 227/2017 - 29/06/2017 - Razões escritas à Comissão Processante nº 01/2017

Nº 223/2017 - 19/06/2017 - Requer que a Comissão Processante nº 01/2017, solicite cópia na integra do Despacho nº 2BPRv037-240/2017 envolvendo o soldado PM André de Souza Lopes.

Nº 211/2017 - 25/05/2017 - Comprovante do recolhimento feito a favor do Tesouro Municipal, no valor de R$ 32,85.

Nº 2/2017 - 23/03/2017 - Relatório de viagem Comissão Combustíveis

Nº 1/2017 - 16/03/2017 - Requer autorização para utilização do veículo oficial.

Indicações (38)

Nº 61/2019 - 11/04/2019 - reiterando a Indicação nº 004/19, solicitando sinalização para estacionamento de motocicletas e motonetas.

Nº 37/2019 - 18/03/2019 - solicita a instalação de tres ondulações transversais,conhecido como quebra molas, na Av.Jaqueline Tozetti, na Praia por do Sol.

Nº 34/2019 - 11/03/2019 - Indica que a área situada entre a Rua Atlântico, Av. Jonas Alves de Melo, Av. Jaqueline Tozetti e a Rua que dá continuidade à Av. D. Pedro II, receba a denominação de RESIDENCIAL CARMELA GATTI.

Nº 32/2019 - 07/03/2019 - Indica ao Presidente da Câmara Municipal para que seja contratada uma rádio para que a população tenha condições de acompanhar os trabalhos da Câmara Municipal.

Nº 31/2019 - 28/02/2019 - Indica que o retorno que existia na Av. Jonas Alves de Melo, após a rua Ceará, o que facilitará sobremaneira a vida de todos os transeuntes, sem gastos excessivos.

Nº 30/2019 - 21/02/2019 - Indica que a área situada entre a Rua Atlântico, Av. Jonas Alves de Melo, Av. Jaqueline Tozetti e a Rua que dá continuidade à Av. D. Pedro II, receba a denominação de Residencial Carmela Gatti.

Nº 7/2019 - 01/02/2019 - sugere a sinalização necessária no jardim imperador, assim como em outros bairros.

Nº 6/2019 - 01/02/2019 - sugere providências na sinalização necessaria entre os quarteirões entre rua cozo taguchi e cons. rui barbosa.

Nº 5/2019 - 01/02/2019 - sugere a sinalização de solo com o dizer PARE, na rua cons. rui barbosa e pará.

Nº 4/2019 - 01/02/2019 - sugere a pintura de espeço para estacionamento de motocicleta e motonetas entre Av. Jonas A. Melo e Rodrigues Alves

Nº 114/2018 - 07/12/2018 - sugere providencias nas guias de sarjetas na rua cons. rui barbosa, defrente ao predio 2132.

Nº 113/2018 - 04/12/2018 - SOLICITA REPAROS NAS RUAS CYRO MAIA E ARY DORNELLAS CARNEIRO, COM DESTINO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Nº 106/2018 - 19/11/2018 - Que seja reaberto o retorno que existia na Av. Jonas A. Melo, após a Rua Ceará, o que facilitaria a vida de todos os transeuntes.

Nº 81/2018 - 31/08/2018 - Sugere reparo nas câmaras de videomonitoramento do Município.

Nº 79/2018 - 28/08/2018 - Sugere a construção de calçada no trecho compreendido entre a Rua Atlântico e a entrada da Praia Municipal e outras providências que especifica.

Nº 72/2018 - 06/08/2018 - solicita da Câmara Municipal para que seja providenciado o expediente necessário com a máxima urgencia possivel visando a isenção do pagamento das taxas de pedágios.

Nº 71/2018 - 06/08/2018 - solicita que seja providenciada a construção de banheiros e acomodações para a troca de roupas por parte dos participantes em partidas de futebol no campinho da CECAP.

Nº 70/2018 - 06/08/2018 - Solicita que seja providenciada a sinalização necessária, como pintura de faixa de pedestre defronte ao nº1084 na Rua Ary Dornelas Carneiro e seja pintado o quebra molas existente defronte ao nº 1051, da mesma rua.

Nº 69/2018 - 06/08/2018 - solicita a implantação de placas de sinalização nas ruas que recentemente foram alteradas.

Nº 52/2018 - 21/05/2018 - Indico que seja providenciada a sinalização necessária , tanto no solo como com placa vertical, na Rua Ciro Mai, defronte ao nº1815.

Nº 45/2018 - 14/05/2018 - Sugere que notifique-se por escrito o responsável pelos referidos veículos, empenhados no transporte urbano na cidade de Pereira Barreto, para que os motoristas trafeguem com as portas dos veículos fechados.

Nº 44/2018 - 14/05/2018 - Sugere para que tome as providencias necessárias, no sentido de quewo desperdicio de agua seja ceifado, na caixa d'agua da Praia Por do Sol.

Nº 39/2018 - 07/05/2018 - Solicita a pintura dos quebra-molas da cidade, conforme determina a legislação de trânsito.

Nº 35/2018 - 16/04/2018 - Sugere o conserto de um muro localizado em terreno público na Rua Argentina.

Nº 34/2018 - 16/04/2018 - Solicita a retirada da via pública de veículos estacionados de forma irregular na Avenida D. Pedro II, ao lado do número 2.160.

Nº 33/2018 - 16/04/2018 - Reitera a Indicação 02/2018, que sugere mudanças no trânsito em algumas vias da cidade.

Nº 32/2018 - 16/04/2018 - Reitera a Indicação 035/2017, que sugere a permanência do semáforo apenas na forma intermitente, das 23:00 h às 06:00 h do dia seguinte.

Nº 53/2017 - 29/05/2017 - Sugere correção na sinalização de "Pare" no cruazmento das ruas Luiz Paulo Arantes Ramos e José de Oliveira

Nº 43/2017 - 27/03/2017 - Solicita a sinalização com faixas da estrada vicinal que leva ao frigorífico.

Nº 42/2017 - 27/03/2017 - Sugere a identificação, com placas, dos nomes das vias, nos bairros Antônio Gomes e Jardim Tóquio.

Nº 41/2017 - 27/03/2017 - Sugere que os semáforos funcionem de forma intermitente, das 23:00 h até as 06:00 h do dia seguinte.

Nº 32/2017 - 09/03/2017 - Solicita uma reforma geral na Praça da Melhor Idade.

Nº 15/2017 - 15/02/2017 - Sugere a construção de alambrado para proteção do recinto da feira municipal.

Nº 13/2017 - 13/02/2017 - Sugere sejam tomadas as providências necessárias junto ao cemitério local

Nº 12/2017 - 13/02/2017 - Sugere que o ônibus que transporta passageiros aos assentamentos rurais do município façam parada no Km 11.

Nº 11/2017 - 13/02/2017 - Sugere a notificação de todos os proprietários de imóveis no Jardim Tóquio, para que efetuem a limpeza dos mesmos. Pede ainda a identificação das ruas do bairro.

Nº 2/2017 - 06/02/2017 - Indica alterações no trânsito da cidade, como pintura de faixas de pedestre e instituição de mão única em algumas vias.

Nº 1/2017 - 02/02/2017 - Sugere alteração na forma de pagamento dos soldados relativamente ao convênio da Lei Delegada, firmado com o Governo do Estado.

Memorandos (1)

Nº 3/2017 - 01/02/2017 - Encaminha o pedido da instauração de Inquérito Policial visando apurar a conduta do Sr. Antônio Garcia Vargas Filho.

Moções (6)

Nº 5/2019 - 18/03/2019 - moção de aplausos aos componentes do Corpo de Bombeiros de P.Barreto, Andradina e a Policia Militar de Pereira Barreto

Nº 3/2019 - 22/02/2019 - DIAS

Nº 2/2019 - 31/01/2019 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sidney Francisco Chiesa Ketelhut, ocorrido dia 02 de janeiro de 2019.

Nº 13/2018 - 10/09/2018 - Moção de Aplausos a Vinicius Alves Lima e voluntários pelo plantio de 266 mudas de arvores na Praia Municipal por do sol.

Nº 4/2018 - 11/06/2018 - Moção de Apoio a Proposta de Emenda a Constituição do Estado de São Paulo nº2 de 18/04/18, que é a Diferença de Remuneração no Salario Padrão entre os postos e Graduações para o Imedianteamente Superior não seja superior a 10%.

Nº 3/2017 - 14/02/2017 - MOÇÃO DE APLAUSOS À CLUBE FM.

Ofícios (3)

Nº 215/2018 - 05/12/2018 - Responde o Requerimento nº 52/2018, de autoria do Vereador Antônio Dias Pereira.

Nº 3/2018 - 12/06/2018 - Encaminha a Moção de Apoio nº 04/2018, de autoria do vereador Antônio Dias e subscrita pelos demais vereadores, solicitando apoio à proposta de Emenda à Constituição do Estado de São Paulo nº 02, de 02/04/2018, que dispõe sobre a inclusão do § 2º A no Artigo 138, da Constituição do Estado de São Paulo.

Nº 35/2017 - 30/05/2017 - Moção de Aplausos ao Sr. Tenente Coronel PM ADALTO ALVES DE OLIVEIRA, em face a sua promoção, por merecimento ao posto de Tenente Coronel PM, cuja patente destina-se ao Comando de Batalhões de Polícia Militar.

Pareceres (1)

Nº 14 ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - 11/03/2019 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2019 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requerimentos (34)

Nº 48/2019 - 13/05/2019 - Requer a relação de todos os proprietários de animais que utilizam o recinto da FIAP para fins particulares.

Nº 44/2019 - 06/05/2019 - DIAS

Nº 43/2019 - 06/05/2019 - DIAS

Nº 42/2019 - 02/05/2019 - requer cópias da relação dos predios publicos ocupados por func. publicos municipais na atualidade e aposentados , com os respectivos endereços.

Nº 38/2019 - 22/04/2019 - reiternando o requerimento 23/19, solicitando relação nominal de todos os funcionários da UBS da lapinha, inclusive dos respectivos agentes comunitários.

Nº 34/2019 - 05/04/2019 - Requer providências quanto ao imóvel situado na Rua Cozo Taguchi, 2119, nesta cidade, que está com mato alto e servindo de criadores de baratas, ratos e similares.

Nº 23/2019 - 11/03/2019 - Requer informações sobre os funcionários da UBS da Lapinha inclusive dos agentes comunitários.

Nº 22/2019 - 11/03/2019 - Requer informações sobre a concessão da exploração do serviço funerário na cidade de Pereira Barreto.

Nº 19/2019 - 07/03/2019 - Requer o encaminhamento do Requerimento nº 19 ao DER.

Nº 18/2019 - 07/03/2019 - Requer a leitura do Requerimento na Sessão Ordinária de 11/03/2019, com o respectivo registro em ata.

Nº 13/2019 - 25/02/2019 - Requer cópias do Requerimento nº 28/2018, de autoria do vereador Victor Fernando Fachini, bem como a resposta enviada pelo Prefeito Municipal.

Nº 12/2019 - 25/02/2019 - Requer que seja encaminhado copia de requerimento ao Diretor da Penitenciaria do Estado de São Paulo para devido conhecimento do ocorrido.

Nº 11/2019 - 20/02/2019 - Requer a relação nominal de todos os advogados e procuradores juridicos, efetivos ou não que atuam no setor jurídico da Prefeitura Municipal.

Nº 10/2019 - 15/02/2019 - Requer informações sobre operação dos ônibus circulares de operação no Município.

Nº 9/2019 - 15/02/2019 - Requer cópia da ata da Sessão Ordinaria realizada dia 10 de dezembro 2018.

Nº 8/2019 - 13/02/2019 - Requer cópias de todas as anotações de abastecimento referentes ao veículo montana, prefixo 059, da Prefeitura Municipal.

Nº 4/2019 - 04/02/2019 - Requer que foram feitos dois requerimentos que na rua Cozo Taguchi com a Goiás existe um estabelecimento comercial e o proprietário está usando a calçada da Cozo Taguchi com a Goiás para desenvolver suas atividades, e ate agora nada foi feito.

Nº 3/2019 - 01/02/2019 - Requer a limpeza da calçada ao imovel situado na Rua Léo Liedtek, 2744, Bairro Nosso Teto.

Nº 2/2019 - 16/01/2019 - Requer informações sobre o pagamento de pedagio sobre os veículos da Câmara Municipal.

Nº 1/2019 - 10/01/2019 - Requer informações sobre o Funcionario Ricardo Canevari, que não esta cumprindo seu horario normal de trabalho.

Nº 58/2018 - 04/12/2018 - REQUER QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS SOBRE DOIS AUTOMOVEIS QUE ESTÃO OCUPANDO PARTE DO LEITO CARROÇÁVEL NA AV. GREGORIO SULIAN DEFRONTE AO NUMERO 2229.

Nº 57/2018 - 04/12/2018 - REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 346/18.

Nº 56/2018 - 04/12/2018 - REQUER LIMPEZA NAS CALÇADAS.

Nº 52/2018 - 12/11/2018 - Requer Informações a respeito do Vereador Isac Rodrigues Santana,

Nº 44/2018 - 16/10/2018 - Requer que seja no minimo encaminhado cópia do projeto de lei 59/18, ao INCRA, consultando -o sobre a legalidade da troca em apreço.

Nº 43/2018 - 15/10/2018 - Requer informações sobre ponto de trabalho do funcionário público municipal e Vereador Isac Rodrigues Santana.

Nº 39/2018 - 28/09/2018 - Sobre requerimento protocolado referente o possivel uso irregular de imovel publico pelo vereador Isac Rodrigues Santana.

Nº 37/2018 - 10/09/2018 - Pede providências quanto uma serralheria irregular que funciona na esquina das ruas Goiás e Cozo Taguchi.

Nº 36/2018 - 10/09/2018 - Requer providências quanto aos veículos depositados em um terreno ao lado do número 2.160 da Avenida Dom Pedro II.

Nº 35/2017 - 29/05/2017 - Requer informação sobre as providências adotadas no que se refere a Indicação nº 41/2017, que sugeriu que os semáforos funcionem de forma intermitente, das 23:00 h até as 06:00 h do dia seguinte.

Nº 25/2017 - 16/03/2017 - Requer o cumprimento da Lei da Transparência, no que tange à publicidade da listagem de servidores ativos, bem como da relação de cargos e salários.

Nº 19/2017 - 01/03/2017 - Solicita informações sobre o portal de entrada da cidade, que deveria ter sido construído no final da Avenida Francisco Custódio Pacca.

Nº 14/2017 - 20/02/2017 - Requer autorização para viagem a São Paulo.

Nº 5/2017 - 13/02/2017 - Pede relação nominal de todos os servidores do Centro de Saúde e das UBSs, onde conste também as funções e horários de trabalho de cada um.

Solicitação de Viagem (2)

Nº 32/2019 - 11/03/2019 - Viagem a Brasília do vereador Antônio Dias Pereira para participar de audiência com o Deputado Capitão Augusto, solicitando a inclusão no orçamento da união de uma verba no valor de R$ 250.000,00, visando o recapeamento da Av. D. Pedro II

Nº 17/2017 - 13/06/2017 - Viagem a cidade de Bauru - SP para acompanhar a diligência determinada nos autos do processo da Comissão Processante nº 01/2017, conforme aseegura o art. 5º, inciso IV do Decreto-Lei nº 201/1967

Voltar