Brasão

Câmara Municipal de Pereira Barreto

Consulta

Atos da Presidência (3)

Nº 3/2019 - 22/05/2019 - “Nomeia os membros da Comissão Processante, constituída na 88ª Sessão Ordinária, com o objetivo de apurar a prática de faltas ético-parlamentares cometidas pelo Vereador Antônio Dias Pereira (PSB)”.

Nº 2/2019 - 12/02/2019 - “Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Pereira Barreto no ano de 2019 e dá outras providências.”

Nº 1/2019 - 12/02/2019 - Dispõe sobre a publicação anual dos valores dos subsídios e da remuneração dos cargos e empregos públicos da Câmara Municipal de Pereira Barreto".

Circulares (2)

Nº 21/2017 - 25/04/2017 - Solicita transcrição na integra de discursos proferidos na sessão realizada no dia 24/04/2017

Nº 18/2017 - 18/04/2017 - Denúncia sobre possíveis atos de improbidades administrativas cometidas pelo vereador Antônio Dias Pereira.

Correspondências Recebidas (3)

Nº 189/2019 - 20/05/2019 - denuncias de irregularidades cometidas pelo Vereador Antonio D.Pereira.

Nº 318/2018 - 10/09/2018 - Oficio/Especial autoria do Vereador Carlos A. Almeida Salles, requerendo a retirada da denuncia apresentada contra o Vereador Antonio Dias Pereira.

Nº 310/2018 - 03/09/2018 - OFICIO ESPECIAL - requer seja fornecida cópia em mídia digital do video da 59ª Sessão Ordinária, realizada 27/08/18, com discurso do Vereador Antonio Dias Pereira.

Decretos Municipais (1)

Nº 4578 - 15/12/2016 - Abre junto a contadoria municipal um crédito adicional suplementar na importância de R$ 23.500,00

Diversos (9)

Nº 30/2019 - 05/07/2019 - Cede a servidora Ana Cândida de Freitas

Nº 29/2019 - 01/07/2019 - CERTIFICA O MANDATO DO PREFEITO JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES

Nº 10/2019 - 21/02/2019 - CERTIFICA O MANDATO DO PREFEITO JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES

Nº 1/2019 - 10/01/2019 - COMUNICA A REGULARIDADE DO FUNCIONAMENTO DA APAE DE PEREIRA BARRETO

Nº 2034/2018 - 20/08/2018 - requer que seja juntada as indicações de provas ap protocolo 306/18 sobre a denuncia em desfavor ao vereador Antonio Dias Pereira.

Nº 2033/2018 - 17/08/2018 - Denúncia em desfavor ao vereador Antônio Dias Pereira

Nº 308/2017 - 15/09/2017 - Solicita documentos referentes ao período de seu mandato como vereador - 01/01/1997 à 31/12/2016.

Nº 209/2017 - 17/05/2017 - resposta ao parecer da comissão

Nº 9/2010 - 27/08/2010 - DECLARACAO ARNALDO

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 25 - 13/12/2016 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Pereira Barreto para fim de vedar a recondução para o cargo de Presidente da Câmara Municipal dentro da mesma legislatura.

Indicações (389)

Nº 1000/2019 - 01/07/2019 - KKKKKKK

Nº 96/2019 - 24/06/2019 - Sugere a sinalização de solo, na esquina da Rua Rodrigues Alves com a Hajime Fujimoto.

Nº 93/2019 - 17/06/2019 - Sugere a realização de reparos nos banheros da Estação Rodoviária.

Nº 78/2019 - 17/05/2019 - Solicita a pintura da guia em amarelo, proibindo o estacionamento, na Rua Argentina, no trecho compreendido entre a Rua Pará e a Estados Unidos.

Nº 40/2019 - 18/03/2019 - Sugere ao Prefeito que oficie ao Corpo de Bombeiros solicitando a presença de uma ambulância no atendimento a incêndios.

Nº 36/2019 - 11/03/2019 - Sugere a confecção de um quebra-molas na Avenida Jaqueline Tozeti, no interior do recinto da Praia Pôr-do-Sol, trinta metros antes da sorveteria existente na avenida.

Nº 27/2019 - 18/02/2019 - Solicita providências quanto ao clube da A.A.B.B., que se encontra totalmente abandonado, com a piscina cheia de água e sem tratamento.

Nº 112/2018 - 29/11/2018 - Solicita a limpeza geral e roçagem de praças e outros logradouros, bem como a pintura de guias, visando às festas de final de ano.

Nº 96/2018 - 29/10/2018 - Solicita a demarcação da estrada que leva à Fazenda Esmeralda.

Nº 95/2018 - 23/10/2018 - solicita fazer reparos na praça da Igreja Matriz, incluindo o paisagismo.

Nº 67/2018 - 25/06/2018 - Sugere a apresentação de Projeto de Lei para a concessão de direito de uso de imóvel público que especifica para a Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar - Conquista Canal Pereira Barreto

Nº 62/2018 - 11/06/2018 - Solicita a repintura das guias na cor branca, na Rua Dermival Franceschi, no trecho compreendido pelas ruas Vicente Lombardi e Rio Grande do Norte.

Nº 50/2018 - 21/05/2018 - Sugere a criação de mais vagas de estacionamento para idoso no centro.

Nº 36/2018 - 23/04/2018 - Sugere que a Prefeitura faça um trabalho de divulgação da limpeza dos passeios públicos.

Nº 19/2018 - 12/03/2018 - Sugere a construção de quebra-molas no cruzamento das avenidas Humberto Liedtke e Gregório Sulian.

Nº 13/2018 - 05/03/2018 - Sugere que a Prefeitura ceda a área que antes havia cedido à APAE para pequenos agricultores.

Nº 125/2017 - 11/12/2017 - Solicita a instalação de sistema de iluminação pública no campo de futebol da Jardim Urubupungá.

Nº 116/2017 - 27/11/2017 - Sugere uma triagem rigorosa no sorteio das unidades habitacionais do conjunto Pereira Barreto G reservadas a deficientes.

Nº 102/2017 - 16/10/2017 - Sugere a contratação de empresa para a realização de estudos sobre a mobilidade urbana em Pereira Barreto.

Nº 99/2017 - 09/10/2017 - Sugere a transformação da Rua Argentina em rua de mão única, no trecho compreendido entre a Rua Pará e a Rua Estados Unidos.

Nº 90/2017 - 22/09/2017 - Sugere a limpeza do piso do calçadão e dos passeios públicos da Avenida Brasil.

Nº 89/2017 - 20/09/2017 - Sugere o remodelamento do espaço da Praça da Bandeira Comendador Jorge Tanaka.

Nº 69/2017 - 18/08/2017 - Sugere a implantação do REFIS Municipal em Pereira Barreto

Nº 62/2017 - 19/06/2017 - Sugere que a prova do laço comprido, realizada anualmente no Assentamento Eldorado dos Carajás, seja inserida no calendário oficial de festividades do município.

Nº 55/2017 - 29/05/2017 - Sugere a fiscalização com possíveis providências quanto ao pó expelido pelos secadores de grãos instalados na Avenida Benedito Jorge Coelho.

Nº 48/2017 - 13/04/2017 - Sugere a realização de campanha de castração de cãe e gatos

Nº 38/2017 - 20/03/2017 - Sugere o asfaltamento da estrada municipal que leva a Bela Floresta.

Nº 27/2017 - 03/03/2017 - Sugere a proibição da entrada na Praia Municipal Pôr-do-Sol de pessoas que se envolverem em brigas.

Nº 26/2017 - 22/02/2017 - Sugere a interrupção do trânsito de veículos na Rua México, nos fundos da escola Hirayuki Enomoto, durante o horário de entrada e saída de alunos.

Nº 23/2017 - 20/02/2017 - Sugere que a Prefeitura faça gestões junto ao D.E.R. visando ao recapeamento asfáltico da Avenida Tietê, desde a entrada principal da Praia Pôr-do-Sol até seu final, na margem do Lago Três Irmãos.

Nº 22/2017 - 17/02/2017 - Sugere que a Prefeitura faça gestões junto ao D.E.R. visando ao recapeamento asfáltico da vicinal Dorival da Silva Louzada, desde a SP-310 até a rotatória da vicinal Saitaro Massuda.

Nº 171/2016 - 07/11/2016 - Sugere alteração no temporizador do semáforo da Avenida Jonas Alves de Mello.

Nº 127/2016 - 28/07/2016 - Sugere a implantação do CEP rural em Pereira Barreto.

Nº 109/2016 - 13/06/2016 - Sugere à Prefeitura mais agilidade no projeto que substitui casas de madeira por outras de alvenaria.

Nº 108/2016 - 13/06/2016 - Sugere que a Prefeitura entregue pelo menos um terço das casas do loteamento Pereira Barreto G até o final do atual mandato.

Nº 45/2016 - 14/03/2016 - Solicita a instalação de um tablado em baixo da ponte para que os pescadores possam pescar com mais segurança.

Nº 44/2016 - 14/03/2016 - Sugere que a policia florestal passe a patrulhar com mais frequenta o Porto Municipal de Pereira Barreto

Nº 1/2016 - 26/01/2016 - Sugere melhoria na delimitação do estacionamento na Praia Municipal.

Nº 231/2015 - 06/11/2015 - Sugere que a Prefeitura destine uma área para treinamento e testes para futuros condutores de veículos, aplicados pelas autoescolas.

Nº 230/2015 - 06/11/2015 - Solicita a vedação completa do barracão de propriedade da antiga Cooperativa Agrícola da Fazenda Tietê.

Nº 207/2015 - 05/10/2015 - sugere que os terrenos do Parque Industrial após 10 anos, é o prazo para ser cumpridas as normas, seja repassado ao proprietário a escritura do terreno.

Nº 7/2015 - 29/01/2015 - SOLICITA UMA LIMPEZA GERAL NAS OBRAS PARALISADAS DE AMPLIAÇÃO DA UBS DA COHAB.

Nº 332/2014 - 24/11/2014 - SUGERE O FECHAMENTO DO CALÇADÃO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO MÊS DE DEZEMBRO

Nº 289/2014 - 20/10/2014 - SUGERE O PLANTIO DE ÁRVORES NAS ÁREAS VERDES DOS LOTEAMENTOS.

Nº 287/2014 - 17/10/2014 - SUGERE A AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA RETIRADA DE TERRA A SER UTILIZADA EM CONSTRUÇÃO.

Nº 261/2014 - 29/09/2014 - PINTAR OS QUEBRAS MOLAS DAS RUAS QUE FORAM RECAPEADAS.

Nº 228/2014 - 18/08/2014 - SUGERE A PROIBIÇÃO DA PESCA EM PERÍODOS DE ESTIAGEM.

Nº 227/2014 - 18/08/2014 - SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UM TIRO DE GUERRA EM PEREIRA BARRETO.

Nº 211/2014 - 04/08/2014 - PEDE A SINALIZAÇÃO DA ANTENA INSTALADA NO TERRENO DO SAAE, NO JARDIM AEROPORTO.

Nº 209/2014 - 30/06/2014 - SUGERE QUE A PREFEITURA DISPONIBILIZE UM LOCAL PARA COMEMORAÇÕES.

Nº 178/2014 - 16/06/2014 - SUGERE MAIOR RIGOR JUNTO AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS, NO QUE DIZ RESPEITO À LIMPEZA DOS MESMOS.

Nº 133/2014 - 05/05/2014 - ..A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS URGENTE NO TABLADO DA PRAIA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO- SP.

Nº 94/2014 - 07/04/2014 - PEDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NO PORTO MUNICIPAL.

Nº 85/2014 - 31/03/2014 - SUGERE A CRIAÇÃO DE UM DISPOSITIVO LEGAL QUE OBRIGUE O PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL A CONSTRUIR CALÇADAS.

Nº 64/2014 - 24/03/2014 - ..MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE USAR A SERRAGEM QUE É TRITURADA DOS CORTES E PODAS DAS ÁRVORES PARA SEREM USADAS DE ENFEITES NOS CANTEIROS DE NOSSA CIDADE.

Nº 63/2014 - 24/03/2014 - ..POSSIBILIDADE DE FAZER UM CLUBE PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO ANTIGO LOCAL ONDE ANTES ERA A HORTA MUNICIPAL, QUE HOJE ENCONTRA-SE DESATIVADA.

Nº 377/2013 - 09/12/2013 - SOLICITA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.

Nº 376/2013 - 04/12/2013 - SUGERE A COLOCAÇÃO DE AREIA GROSSA NA PRAIA MUNICIPAL.

Nº 375/2013 - 04/12/2013 - SUGERE A INTERDIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS NO CALÇADÃO DURANTE AS FESTAS DE FIM DE ANO.

Nº 350/2013 - 04/11/2013 - SUGERE A DIVULGAÇÃO DO DOCUMENTÁRIO SOBRE A HISTÓRIA DE PEREIRA BARRETO.

Nº 345/2013 - 21/10/2013 - SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BENEDITO JORGE COELHO.

Nº 330/2013 - 07/10/2013 - SUGERE A DEMARCAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE.

Nº 325/2013 - 07/10/2013 - SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS E AVENIDAS DA CIDADE.

Nº 302/2013 - 16/09/2013 - INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA UBS NO KM 11.

Nº 231/2013 - 17/06/2013 - SUGERE QUE O CAMPEONATO DE PESCA SEJA REALIZADO EM OUTRA ÉPOCA.

Nº 200/2013 - 27/05/2013 - SUGERE A INSERÇÃO DA ÁREA RURAL NAS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO DO TRABALHO FEITO PELO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 194/2013 - 20/05/2013 - SOLICITA RECAPEAMENTO DA AVENIDA GREGÓRIO SULIAN, NA QUADRA ONDE SE ENCONTRA A ESCOLA AGNES LIEDTKE.

Nº 189/2013 - 20/05/2013 - SOLICITA REPAROS NO ASFALTO DA AVENIDA BENEDITO JORGE COELHO, PRÓXIMO DO CLUBE VETERANOS.

Nº 183/2013 - 13/05/2013 - REABRIR OS BOEIROS DA RUA FAUZI KASSIM COM A CONS. RUI BARBOSA.

Nº 176/2013 - 29/04/2013 - ...INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA À INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO EM TODA A CIDADE, ALÉM DE PLACAS DE INDICAÇÃO DAS PRINCIPAIS LOCALIDADES E DE DENOMINAÇÃO DE VIAS.

Nº 174/2013 - 29/04/2013 - A POSSIBILIDADE DE ESTAR FAZENDO DIVULGAÇÕES DE NOTAS DE FALECIMENTO TAMBÉM EM VEÍCULOS VOLANTES, EM TODO OS BAIRROS DE NOSSA CIDADE.

Nº 171/2013 - 26/04/2013 - SUGERE QUE A PREFEITURA ENTRE EM CONTATO COM HEMOCENTROS VISANDO À COLETA COM MAIOR FREQUENCIA EM PEREIRA BARRETO.

Nº 140/2013 - 08/04/2013 - SUGERE A BUSCA POR UMA UNIDADE DO PROCON PARA PEREIRA BARRETO.

Nº 139/2013 - 08/04/2013 - SUGERE A REALIZAÇÃO DE UM CAMPEONATO DE PIPAS, PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO.

Nº 129/2013 - 01/04/2013 - PEDE MAIS FISCALIZAÇÃO, POR PARTE DA PREFEITURA, PARA VENDEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS QUE VÊM DE OUTRAS LOCALIDADES E ATUAM POR AQUI NOS FINAIS DE SEMANA.

Nº 103/2013 - 18/03/2013 - SUGERE A RETIRADA DAS CARCAÇAS DE CARRO LOCALIZADAS NA AVENIDA D. PEDRO II 2.160.

Nº 98/2013 - 15/03/2013 - SOLICITA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES A CAPTURA DE ANIMAIS ERRANTES.

Nº 97/2013 - 15/03/2013 - SOLICITA REPAROS NAS PASSARELAS PARA CEGOS INSTALADAS NAS ESQUINAS DA AVENIDA JONAS ALVES DE MELLO.

Nº 96/2013 - 15/03/2013 - SOLICITA O DESENTUPIMENTO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA RODRIGUES ALVES, NA ALTURA DO NÚMERO 577.

Nº 71/2013 - 03/03/2013 - SUGERE A TRANSFORMAÇÃO DOS TREVOS DA RODOVIA SP-310 EM ROTATÓRIAS.

Nº 67/2013 - 01/03/2013 - SOLICITA A CONFECÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NA ÚLTIMA QUADRA DAS RUAS COZO TAGUCHI E CYRO MAIA.

Nº 66/2013 - 01/03/2013 - SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CAMINHÃO, PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS AO ASSENTAMENTO FREI PEDRO.

Nº 65/2013 - 27/02/2013 - SUGERE AO CONSEG PROVIDÊNCIAS QUANTO A PESCADORES QUE SE UTILIZAM DA PONTE NOVO ORIENTE.

Nº 64/2013 - 27/02/2013 - SOLICITA A LIMPEZA DA RESIDÊNCIA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE LOCALIZADA AO LADO DA AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL.

Nº 63/2013 - 25/02/2013 - SOLICITA REPAROS NO ASFALTO NA ESQUINA DAS RUAS 03 E 13, NO BAIRRO ANTONIO GOMES.

Nº 62/2013 - 25/02/2013 - SOLICITA REPAROS NO ASFALTO E NA ILUMINAÇÃO DA RUA RODRIGUES ALVES.

Nº 61/2013 - 25/02/2013 - SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA FELIPE ABRAÃO SAID.

Nº 60/2013 - 25/02/2013 - SOLICITA A RETIRADA DO MATO E DEPOSITO DE AREIA NA PRAIA MUNICIPAL.

Nº 59/2013 - 25/02/2013 - SOLICITA A LIMPEZA DA ÁREA DE LAZER DO TRABALHADOR

Nº 46/2013 - 18/02/2013 - SOLICITA LIMPEZA DE TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 1500 DA RUA MARECHAL DEODORO.

Nº 39/2013 - 18/02/2013 - SOLICITA LIMPEZA DA RESIDÊNCIA LOCALIZADA DEFRONTE A DELEGACIA DE POLÍCIA.

Nº 38/2013 - 18/02/2013 - SOLICITA A REFORMA DO RECINTO DA FEIRA MUNICIPAL

Nº 35/2013 - 18/02/2013 - SOLICITA O RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RUA DELPHINA RODRIGUES DA SILVA LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CYRO MAIA E CONSELHEIRO RUI BARBOSA.

Nº 26/2013 - 04/02/2013 - SUGERE A ADESIVAÇÃO DOS CARROS DA MUNICIPALIDADE.

Nº 16/2013 - 04/02/2013 - SOLICITA REPARO NA ESTRADA DE ACESSO AO ASSENTAMENTO ELDORADO DOS CARAJÁS.

Nº 14/2013 - 04/02/2013 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTE OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, FAZENDO COM QUE ESTES SERVIÇOS OBEDEÇAM A UM PROJETO TÉCNICO ELABORADO POR PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SEGUE SUGESTÃO ANEXA.

Nº 200/2012 - 10/12/2012 - SUGERE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS.

Nº 193/2012 - 10/12/2012 - SUGERE A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI DE FOMENTO À AGRICULTURA FAMILIAR.

Nº 191/2012 - 23/11/2012 - SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO QUEBRA-MOLAS DA RUA DERMIVAL FRANCESCHI, ALTURA DO NÚMERO 2123.

Nº 184/2012 - 15/10/2012 - INDICO UMA READEQUAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PUBLICA ATUANTE NA CIDADE, MORMENTE NO QUE DIZ RESPEITO A VARRIÇÃO DAS VIAS.

Nº 183/2012 - 15/10/2012 - SOLICITA RESTAURAÇÃO DAS VALETAS EXISTENTES NA ESQUINA DA RUA LIDIA MARÃO COM A AVENIDA D. PEDRO II.

Nº 155/2012 - 18/06/2012 - SOLICITA INTENSIFICAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA LUIZA CANEVARI, NO TRECHO ONDE ESTA VIA TEM MÃO ÚNICA.

Nº 152/2012 - 18/06/2012 - SUGERE REPARO NA VALETA EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS DR. DERMIVAL FRANCESCHI E HAJIME FUJIMOTO.

Nº 143/2012 - 04/06/2012 - SUGERE A INSTITUIÇÃO DE MAIS VAGAS PARA IDOSOS DEFRONTE A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS.

Nº 133/2012 - 28/05/2012 - SOLICITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RODRIGUES ALVES, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FAUZI KASSIM E A AVENIDA BRASIL.

Nº 132/2012 - 21/05/2012 - SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA DELPHINA RODRIGUES DA SILVA, NO TRECHO COMPREENDIDO PELAS RUAS MARECHAL DEODORO E DERMIVAL FRANCESCHI.

Nº 118/2012 - 14/05/2012 - SUGERE A MUDANÇA DE LOCAL DA PLACA DE SINALIZAÇÃO EXISTENTE NA ESQUINA DA RUA DR. DERMIVAL FRANCESCHI COM A AVENIDA BRASIL.

Nº 117/2012 - 14/05/2012 - SOLICITA A SINALIZAÇÃO VERTICAL E DE SOLO NA ESQUINA DAS RUAS DR. DERMIVAL FRANCESCHI E FAUZI KASSIM.

Nº 116/2012 - 14/05/2012 - SOLICITA REPARO URGENTE OU INTERDIÇÃO DE BRINQUEDO EXISTENTE NO PLAYGROUND DA PRAIA MUNICIPAL PÔR-DO-SOL.

Nº 111/2012 - 27/04/2012 - SUGERE QUE NOS PRÓXIMOS PROJETOS DE PAISAGISMO E JARDINAGEM IMPLEMENTADOS PELA PREFEITURA SEJA INCLUÍDO SISTEMA DE IRRIGAÇÃO PARA AS PLANTAS.

Nº 110/2012 - 27/04/2012 - SOLICITA O RECAPEAMENTO DA RUA FAUZI KASSIM, NO TRECHO COMPREENDIDO PELAS RUAS GENERAL OSÓRIO E RODRIGUES ALVES.

Nº 91/2012 - 16/04/2012 - SUGERE A MODIFICAÇÃO DAS PLACAS DE MADEIRA QUE SINALIZAM "IMPEDIDO", QUANDO O TRÂNSITO NA VIA ESTÁ INTERROMPIDO DEVIDO A ALGUMA OBRA À FRENTE.

Nº 77/2012 - 02/04/2012 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO ATO COMEMORATIVO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS PARA QUE O DIA 13 DE ABRIL, DATA EM QUE PEREIRA BARRETO FOI ELEVADA À CATEGORIA DE ESTÂNCIA TURÍSTICA, PASSE A FAZER PARTE DAS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO.

Nº 76/2012 - 02/04/2012 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE FIXAR UM PONTO DE PARADA DO ÔNIBUS CIRCULAR NA ESQUINA DAS RUAS MARECHAL DEODORO E FAUZI KASSIM.

Nº 75/2012 - 02/04/2012 - SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A ELIMINAÇÃO DE UMA ENORME POÇA D'ÁGUA EXISTENTE NA RUA PARÁ, NAS IMEDIAÇÕES DO PROJETO DE BEM COM A VIDA.

Nº 59/2012 - 26/03/2012 - SOLICITA QUE A PREFEITURA INFORME À POPULAÇÃO A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DE CADA UBS.

Nº 58/2012 - 26/03/2012 - SUGERE AO PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE ALTERAR A FORMA DE COBRANÇA PELA ENTRADA DE VEÍCULOS COM PLACAS DE OUTROS MUNICÍPIOS NA PRAIA MUNICIPAL PÔR-DO-SOL.

Nº 54/2012 - 19/03/2012 - SOLICITA REPARO NO ASFALTO DA RUA CYRO MAIA, NA QUADRA COMPREENDIDA PELAS RUAS ALVARINA MAIA E GOIÁS.

Nº 53/2012 - 19/03/2012 - SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS CANALETAS DE FERRO EXISTENTES EM ALGUMAS ESQUINAS DA CIDADE POR VALETAS DE ALVENARIA.

Nº 52/2012 - 12/03/2012 - SOLICITA A RETIRADA DO QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA ESQUINA DAS AVENIDAS JONAS ALVES DE MELO E CUSTÓDIO PACCA.

Nº 51/2012 - 12/03/2012 - SOLICITA A ADEQUAÇÃO DAS RAMPAS DE CADEIRANTES FEITAS RECENTEMENTE NA AVENIDA JONAS ALVES DE MELO.

Nº 50/2012 - 12/03/2012 - SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRA DA RUA ARY DORNELAS CARNEIRO COMPREENDIDA PELAS RUAS MARECHAL DEODORO E CONSELHEIRO RUI BARBOSA.

Nº 49/2012 - 12/03/2012 - SOLICITA QUE A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CIDADE SEJA FEITA COM TINTA MAIS DURÁVEL.

Nº 35/2012 - 05/03/2012 - SOLICITA A CRIAÇÃO DO CONSEA - CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR - NO MUNICÍPIO.

Nº 34/2012 - 05/03/2012 - SOLICITA CONFECÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA MARECHAL DEODORO 1.537.

Nº 33/2012 - 05/03/2012 - SOLICITA LIMPEZA GERAL NO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA FAUZI KASSIM 1.080, ONDE ANTES RESIDIAM OS JUÍZES DA CIDADE.

Nº 9/2012 - 03/02/2012 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A POSSIBILIDADE DE SE FAZER O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA, ENFRENTE AO ESCRITÓRIO GERENCIAL.

Nº 8/2012 - 03/02/2012 - INDICO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (CMDR), PARA QUE O MESMO POSSA ACOMPANHAR OU FISCALIZAR OS RECURSOS DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADO AO SETOR AGRÍCOLA, INCLUSIVE AS COMPRAS EFETUADAS PARA O SETOR E QUEM VAI RECEBER.

Nº 7/2012 - 03/02/2012 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ACIONE O SETOR COMPETENTE E VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA FRANCISCO CUSTÓDIO PACCA, ENFRENTE AO DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES PBFER.

Nº 351/2011 - 12/12/2011 - SUGERE A DESIGNAÇÃO DE UM SETOR OU GRUPO ESPECÍFICO DE SERVIDORES PARA LIMPEZA DAS CANALETAS DE FERRO INSTALADAS NAS ESQUINAS PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA.

Nº 350/2011 - 12/12/2011 - SUGERE A CONFECÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA COZO TAGUCHI, PRÓXIMO AO NÚMERO 3.243.

Nº 278/2011 - 10/10/2011 - INDICO (AMOS) AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTAMENTE COM O COMUTRAN, ESTUDE A VIABILIDADE DE SE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" NA AVENIDA BENEDITO JORGE COELHO, EM TODO O TRECHO COMPREENDIDO DO TREVO DA SP-310 ATÉ A ROTATÓRIA DO POSTO GATTI E COACAVO.

Nº 277/2011 - 10/10/2011 - INDICO (AMOS) AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA À SINALIZAÇÃO, COM PLACAS INDICATIVAS, BEM COMO SINALIZAÇÃO NO SOLO, DA AVENIDA TIETÊ, NA ALTURA DA AVENIDA BRASIL E NO SEU FINAL, JÁ NOS PORTÕES DA PRAIA MUNICIPAL.

Nº 263/2011 - 26/09/2011 - SOLICITA A LIMPEZA PERIÓDICA DA CANALETA EXISTENTE NA ESQUINA DAS RUAS FAUZI KASSIM E MARECHAL DEODORO.

Nº 262/2011 - 26/09/2011 - PEDE PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE PARE NO SOLO DAS ESQUINAS DA CIDADE.

Nº 261/2011 - 26/09/2011 - SOLICITA CONFECÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA COZO TAGUCHI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS PARÁ E AMAZONAS.

Nº 185/2011 - 27/06/2011 - A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM NOSSA CIDADE, PLACAS DE SINALIZAÇÕES NOS LOCAIS MAIS MOVIMENTADOS, TAIS COMO: ESCOLAS, HOSPITAL, BANCOS, CRECHES E ENTIDADES.

Nº 174/2011 - 20/06/2011 - COLOCAR PONTOS DE ONIBUS COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO E COBERTURA NOS LOCAIS PRE-ESTABELECIDO E EM TODA A CIDADE.

Nº 173/2011 - 20/06/2011 - A POSSIBILIDADE DE COLOCAR EM NOSSA CIDADE SINALIZAÇÃO TANTO HORIZONTAL COMO VERTICAL EM TODAS AS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 105/2011 - 02/05/2011 - A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 84/2011 - 27/04/2011 - A POSSIBILIDADE DE ATENDER REIVINDICAÇÕES PARA O BAIRRO JARDIM OITIS, MAIS PRECISAMENTE NO CAMPO DE FUTEBOL, NA QUADRA POLIESPORTIVA E NA ESCOLA ALI EXISTENTE .

Nº 61/2011 - 14/03/2011 - ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM OBSTÁCULO MODERADOR DE VELOCIDADE NA RUA RODRIGUES ALVES ALTURA DO Nº 2583.

Nº 245/2010 - 13/12/2010 - AOS CHEFES DA POLICIA MILITAR, CIVIL, AMBIENTAL E RODOVIARIA PARA EFETUAREM RONDAS OU FISCALIZAÇÕES NAS ZONAS RURAIS.

Nº 242/2010 - 06/12/2010 - SOLICITA AO PREFEITO QUE ADQUIRA APARELHOS DE VERIFICAÇÃO DE PRESSAO ARTERIAL NAS UBS

Nº 229/2010 - 08/11/2010 - CRIAR ZONA AZUL NAS IMEDIAÇÕES DA PARTE CENTRAL DA AV. BRASIL.

Nº 205/2010 - 18/10/2010 - SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AV. TIETE.

Nº 187/2010 - 20/09/2010 - FALTA AGUA 24 HORAS POR DIA NA RISSABURU MURAI 2630

Nº 120/2010 - 31/05/2010 - TAPAR O BURACO EXISTENTE NA AV. D.PEDRO II PROXIMA A RUA EMILIO CHIESA.

Nº 66/2010 - 29/03/2010 - QUE SE FAÇA UMA PESQUISA NA CIDADE ONDE HÁ MAIS MOVIMENTOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE.

Nº 373/2009 - 07/12/2009 - FAZER RECAPEAMENTO NA RUA VIELA B, ESQUINA COM A RUA SANTA CATARINA NO AMANDA TRENTIM

Nº 365/2009 - 30/11/2009 - ENTRE EM CONTATO COM A FAZ SÃO JOAQUIM E USINA DA MATA PARA PROPOR UM TRABALHO CONJUNTO DE CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO NAS ESTRADAS RURAIS.

Nº 364/2009 - 30/11/2009 - FAZER UM LEVANTAMENTO ( CONSELHO DE SAUDE OU OUTRA UNIDADE LIGADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE QUANTOS FUNC. PUBLICOS ESTADUAIS CONTRIBUEM PARA O IANSPE E QUAL O VALOR ARRECADADO.

Nº 363/2009 - 30/11/2009 - SOLICITAR AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENV. RURAL QUE CONSULTE AS ENTIDADES COMTEMPLADAS NA LEI MUNICIPAL, PARA REALMENTE ATIVAR A REFERIDA ORGANIZAÇÃO.

Nº 341/2009 - 09/11/2009 - AO CONSEG A POSSIBILIDADE DE MOBILIZAR OS VARIOS SETORES DA SOCIEDADE PRINCIPALMENTE AUTORIDADES NO INTUITO DE DISCUTIREM OS PROBLEMAS QUE SE TEM COM OS CÃES VIOLENTOS QUE MEDRAM SOLTOS EM NOSSA CIDADE.

Nº 340/2009 - 09/11/2009 - AO CONSELHO M.DESENVOLVIMENTO A POSSIBILIDADE DE EFETUAR-SE UMA DISCUSSÃO ESCLARECEDORA JUNTO AOS ORGÃOS COMPETENTES E DEMAIS INTERESSADOS SOBRE O PLANTIO DE FEIJÃO.

Nº 339/2009 - 09/11/2009 - AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL QUE SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADEDE INICIAR-SE UMA SERIA DSCUSSÃO LOCAL REFERENTE AO DECRETO LEI Nº 6686/08.

Nº 325/2009 - 26/10/2009 - POSSIBILIDADE DE FAZER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL COM UMA TINTA DE MAIOR DURABILIADE.

Nº 324/2009 - 26/10/2009 - POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA PROXIMIDADE DE TODAS AS ESCOLAS DE NOSSA CIDADE.

Nº 322/2009 - 19/10/2009 - FAÇA UMA ANALISE POR AMOSTRAGEM DAS FAMILIAS BENEFICIADAS COM O PROJ. BOLSA FAMILIA.

Nº 304/2009 - 28/09/2009 - POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO OU EM ULTIMA ANALISE TAPAR OS BURACOS DE TODA A RUA MELVIN JONES NO JARDIM IPE, PRINCIPALMENTE NA ALTURA DO NUMERO 2500.

Nº 278/2009 - 14/09/2009 - SEJA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE DEMARCAR AREAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS E OUTROS AFINS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.

Nº 226/2009 - 08/06/2009 - PARA QUE POSSA SER FEITA UMA REVISÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE O SIM (SERVIÇO DE ISNPEÇÃO MUNICIPAL).

Nº 90/2009 - 16/03/2009 - SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM ALAMBRADO QUE ISOLE A ESCOLA MUNICIPAL DO KM 11 DA PISTA QUE DÁ ACESSO A RODOVIA QUE LIGA PEREIRA BARRETO A MIRANDÓPOLIS

Nº 89/2009 - 16/03/2009 - SOLICITA QUE SE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A EQUIPE QUE COMPÕE O PROGRAMA

Nº 33/2009 - 09/02/2009 - SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA FUMDER

Nº 8/2009 - 04/02/2009 - FAZER UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO PERMANENTE PARA ANÁLISE DO PLANO DIRETOR

Nº 107/2008 - 16/06/2008 - CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AMAZONAS ESQUINA COM A RUA JOÃO ALVES DE MELO, NO JARDIM OITIS.

Nº 101/2008 - 26/05/2008 - ACIONAR A DEFESA CIVIL LOCAL E POSSIVEIS ORGÃOS MUNICIPAIS, POR AÇÃO ENFRENTADA POR ACAMPADOS POR ACAMPADOS

Nº 44/2008 - 31/03/2008 - REGULARIZAR O TRANSPORTE DE PRODUTORES RURAIS DO REASSENTAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Nº 8/2008 - 18/02/2008 - PARA QUE O SENHOR PREFEITO FIZESSE UMA ANALISE TÉCNICA DAS CONDIÇÕES DO NOSSO SISTEMA DE ESGOTO EM TODA SUA ESTRUTURA.

Nº 257/2007 - 10/12/2007 - SOLICITA ALTERAÇÃO NO PROJETO DE LEI Nº 85/2007

Nº 256/2007 - 10/12/2007 - SOLICITA QUE O PREFEITO INCLUA NO ORÇAMENTO VERBAS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Nº 183/2007 - 13/08/2007 - Solicita a possibilidade de reativar as atividades do CONDEMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente.

Nº 182/2007 - 13/08/2007 - Solicita a implantação de reciclagem de lixo em toda a extensão da área urbana do município.

Nº 169/2007 - 06/08/2007 - Solicita que as atas de reuniões sejam encaminhadas à Camara Municipal para conhecimento dos vereadores.

Nº 165/2007 - 25/06/2007 - Sugere a divulgação de relatório do trabalho dos vereadores.

Nº 164/2007 - 25/06/2007 - Sugere a implantação da SAMU192 - Serviço de Atendimento Móvel às Urgências para o Município.

Nº 163/2007 - 25/06/2007 - Solicita a construção de quebra-molas nas ruas Goiás e Guanabara.

Nº 162/2007 - 25/06/2007 - Solicita a construção de quebra-molas na rua Rio Grande do Norte e avenida Brasília.

Nº 134/2007 - 14/05/2007 - realização de uma parceria com a iniciativa privada ou organizações não governamentais de adoção de monumentosjardins ou outros patrimonios de dominio publico.

Nº 133/2007 - 14/05/2007 - ativar parceria com a iniciativa privada do abatedouro municipal

Nº 115/2007 - 23/04/2007 - tapar buraco da rua Cyro maia altura do nº 1053, efetuado pelo saae

Nº 93/2007 - 09/04/2007 - seja feito a substituição de lampadas queimadas no trevo dos cruzamentos das av. tiete e av. brasil

Nº 92/2007 - 09/04/2007 - para que seja reparado um defeito no recap feito pela municipalidade em local trabalhado pelo SAAE

Nº 39/2007 - 05/03/2007 - para o onibus coletivo passar pelo parque industrial

Nº 19/2007 - 12/02/2007 - construir dois quebra molas jonas alves de melo enfrente a sap. do tim e conveniencia pole

Nº 6/2007 - 05/02/2007 - Solicita operação tapa buracos ou recapeamento em toda a extensão da Rua Pará no trecho compreendido entre a av. Benedito Jorge Coelho até a avenida Tietê.

Nº 2/2007 - 02/02/2007 - Solicita que da Avenida Jonas Alves de Mello, na altura do Ginásio de Esportes, próximo ao número 2500 em direção ao centro da cidade não seja mais permitido o trânsito de veículos pesados e com determinados tipos de carga.

Nº 1/2007 - 02/02/2007 - Solicita a construção de um ponto de ônibus na entrada do Assentamento Terra é Vida.

Nº 229/2006 - 21/11/2006 - Solicita iluminação públina na entrada da praia municipal até o início da avenida Jonas Alves de Mello.

Nº 217/2006 - 07/11/2006 - construção de 02 quebra-molas, enfrente ao velorio municipal.

Nº 209/2006 - 16/10/2006 - recapeamento da rua porto rico - jardim urubupungá.

Nº 208/2006 - 16/10/2006 - adequação na estrada de acesso ao canal de pereira barreto

Nº 207/2006 - 16/10/2006 - reavaliação do estacionamento 45º nas ruas cozo taguchi e ciro maia proximos a av. brasil

Nº 202/2006 - 09/10/2006 - manutenção e adequação das estradas rurais do assentamento da fazenda esmeralda.

Nº 201/2006 - 09/10/2006 - recapear asfalto da rua francisco ernesto keteluth no bairro cohab

Nº 177/2006 - 14/08/2006 - pintar os quebra molas de nossa cidade

Nº 176/2006 - 14/08/2006 - possibildade da elaboração de projetos técnicos de engenharia civil de adequação de estradas rurais.

Nº 167/2006 - 26/06/2006 - Solicita a troca das lâmapadas, uma limpeza e a retirada de uma figueira no monimento da Praça da Bandeira.

Nº 165/2006 - 19/06/2006 - sejam realizadas as obras minimas na rua Hissaburu Murai

Nº 164/2006 - 19/06/2006 - reparar erros estruturais no cruzamento das ruas ceara com marechal deodoro.

Nº 163/2006 - 19/06/2006 - seja encaminhada para aprovação antes do recesso de julho o plano diretor da estancia turistica

Nº 162/2006 - 12/06/2006 -

Nº 152/2006 - 05/06/2006 - fazer sinalização de trânsito horizontal e vertical na rua felipe abraão said com a marechal deodoro.

Nº 150/2006 - 05/06/2006 - providenciar um guarda noturna para prestar serviços junto a escola movel do senai localizada nas imediações da casa da cultura aristeu moreira.

Nº 149/2006 - 05/06/2006 - POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR O CONSERTO DA PONTE CORRGO JULIA AUGUSTA NAS PROXIMIDADES DE BELA FLORESTA

Nº 140/2006 - 29/05/2006 - Solicita a construção de um quebra-molas na avenida D. Pedro II, na altura do número 2005.

Nº 139/2006 - 29/05/2006 - Solicita que a estrada que dá acesso às fazendas São Joaquim, Esmeralda e demais propriedades circunvizinhas seja arrumada.

Nº 133/2006 - 22/05/2006 - recapeamento na Rua Rodrigues Alves, proximo ao numero 1000, no loteamento J. (jota).

Nº 103/2006 - 24/04/2006 - operação tapa buracos no cruzamento das ruas auto leite com marechal deodoro

Nº 102/2006 - 24/04/2006 - operação tapa buracos na rua conselheiro rui barbosa 2622 próximo a padaria cinderela

Nº 101/2006 - 24/04/2006 - operação tapa buracos na rua marechal deodoro na altura do numero 1539

Nº 91/2006 - 17/04/2006 - Solicita levantamento das condições de todos os pontos de ônibus em nosso município.

Nº 87/2006 - 10/04/2006 - possibilidade de disponibilizar transporte especifico á população de nosso municipio para as sessões da câmara às segundas feiras.

Nº 86/2006 - 10/04/2006 - fazer operação tapa buracos na rua francisco ernesto keteluth na cohab. e fazer uma analise nas ruas em que o circular transita.

Nº 85/2006 - 10/04/2006 - seja incluido no plano diretor um sistema de abastecimento de agua alternativo ao utilizado atualmente que é o poço profundo.

Nº 67/2006 - 27/03/2006 - seja incluido no plano diretor atendimento prioritário de máquinas agricolas e equipamentos às associações rurais.

Nº 66/2006 - 27/03/2006 - seja incluido no plano diretor uma análise das estradas rurais do município com proposta de atendimento proporcional conforme importancia das mesmas com prévia análise técnica.

Nº 65/2006 - 27/03/2006 - Solicita que seja incluido no plano diretor uma parceria pública privada.

Nº 64/2006 - 27/03/2006 - fazer a doação de dois jogos de traves de futebol de campo para os assentamentos

Nº 56/2006 - 13/03/2006 - seja vista a possibilidade junto ao conselho a reimplantação da horta municipal.

Nº 55/2006 - 13/03/2006 - pedir subvenção para a associação dos diabéticos e para a ong-mae.

Nº 54/2006 - 13/03/2006 - QUEBRA-MOLAS NA RUA EMILIO CHIESA COM A AV. D.PEDRO II

Nº 46/2006 - 13/03/2006 - Solicita que se coloque a disposição do Convênio da Municipalização com o Governo do Estado de São Paulo, os funcionários da secretaria Municipal de Agricultura.

Nº 8/2006 - 06/02/2006 - Solicita subvenção financeira para a Legião Mirim.

Nº 363/2005 - 05/12/2005 - Solicita que se promova um debate para a implantação de uma Legislação a respeito da Caderneta de Obras.

Nº 362/2005 - 05/12/2005 - Solicita desentupimento dos bueiros da rua Pará, na altura do número 2215.

Nº 361/2005 - 05/12/2005 - Solicita a solução do problema enfrentado pelos moradores do Assentamento Terra é Vida.

Nº 360/2005 - 05/12/2005 - Solicita reparos na esquina das ruas Canadá com Argentina.

Nº 359/2005 - 05/12/2005 - Solicita que o Centro Comunitário seja utilizado.

Nº 340/2005 - 21/11/2005 - Solicita construção de valetas na esquina da Rua I no Jardim Paraíso, na altura do número 2197.

Nº 339/2005 - 21/11/2005 - Solicita subvencionar a Associação dos Diabéticos de Pereira Barreto.

Nº 338/2005 - 21/11/2005 - Solicita a construção de um quebra-molas no cruzamento das ruas H com a I, no jardim Paraíso.

Nº 337/2005 - 21/11/2005 - Solicita operação tapa buracos na rua Pará na altura do número 2.150.

Nº 336/2005 - 21/11/2005 - Solicita a manutenção na área verde em torno do Centro Comunitário do Jardim Urubupungá.

Nº 321/2005 - 31/10/2005 - possibilidade da implantaçao de transporte pluvial público ou privado na substituição total ou parcial de passageiros, estudantes e cargas atualmente realizado via terrestre da margem esquerda para a direita do rio tiete.

Nº 320/2005 - 31/10/2005 - realizar operação tapa buracos na rua luiz lourenço de medeiro.

Nº 319/2005 - 31/10/2005 - realizações de obras necessarias na rua conselheiro rui barbosa altura do numero 920.

Nº 318/2005 - 31/10/2005 - obras necessarias na rua hissaburu murai.

Nº 313/2005 - 24/10/2005 - Sugere a implantação de Conselhos de Bairros

Nº 308/2005 - 24/10/2005 - Sugere a implantação de parcerias com as Associações de Produtores Rurais para que as mesmas sejam responsáveis pelo gerenciamento de máquinas e implementos agrícolas.

Nº 296/2005 - 10/10/2005 - Solicita a recuperação das estradas dos setores 1 e 2 do assentamento da Fazenda Esmeralda.

Nº 295/2005 - 10/10/2005 - Solicita que se alugue máquina e distrubua calcário para os produtores rurais da fazenda Esmeralda.

Nº 282/2005 - 03/10/2005 - Solicita que o Projeto Sistemático Pedagógico - Trânsito com segurança seja implantado em nosso município.

Nº 281/2005 - 03/10/2005 - Solicita a construção de um banheiro no campo de futebol do bairro CECAP

Nº 177/2005 - 28/09/2005 - Solicita melhora na iluminação da Viela A, no bairro SEAC.

Nº 176/2005 - 28/09/2005 - Solicita operação tapa buracos na rua Melvin Jones na altura dos nos. 2.300 ao 2.500.

Nº 175/2005 - 28/09/2005 - Solicita reparos na rua Marechal Castelo Branco na altura do no. 1.948.

Nº 174/2005 - 28/09/2005 - Solicita operação tapa buracos no cruzamento das ruas Auto Leite com Marechal Deodoro.

Nº 178/2005 - 27/09/2005 - Solicita uma operação de manutenção nas estradas municipais de acesso à Bela Floresta e do Bairro São Vicente.

Nº 261/2005 - 19/09/2005 - Solicita que seja realizado um estudo sobre a Secretaria Municipal de Agricultura.

Nº 260/2005 - 19/09/2005 - Solicita que o Sr. Ângelo Mellio seja convidado para proferir uma palestra a respeito das condições do nosso esgoto.

Nº 259/2005 - 19/09/2005 - Solicita conserto nas instalações hidráulicas do Centro Comunitário do Assentamento Nossa Senhora de Fátima.

Nº 249/2005 - 05/09/2005 - Solicita a inclusão no Plano Diretor o fortalecimento das Associações de Bairros na Zona Urbana, assim como de Produtores Rurais.

Nº 227/2005 - 15/08/2005 - Sugere inserir no Plano Diretor um planejamento técnico de adequação e manutenção de estradas rurais.

Nº 221/2005 - 08/08/2005 - Solicita a instalação de placas de sinalização indicando a localização do Complexo Hortifrutigranjeiro.

Nº 220/2005 - 08/08/2005 - Sugere a realização de uma campanha de valorização da Feira Municipal.

Nº 211/2005 - 11/07/2005 - solicita ao Prefeito a possibilidade de pleitear junto ao fundo de defesa de direitos difusos projetos visando a reparação de danos causados no municípioen função do enchimento do Lago da Usina de Três Irmão.

Nº 205/2005 - 27/06/2005 - Solicita a instalação de redutores de tubulação em cavaletes residenciais e comerciais.

Nº 204/2005 - 27/06/2005 - Solicita firmar convênio médico do IAMSPE no município de Pereira Barreto

Nº 203/2005 - 27/06/2005 - Solicita o serviço de máquinas agrícolas para o preparo do solo e plantio no ano agrícola 2005/2006.

Nº 202/2005 - 27/06/2005 - Solicita implantação de parceria Público Privadas para construção de obras, manutenção de estradas e outros benefícios.

Nº 201/2005 - 27/06/2005 - Solicita aquisição de trator e implementos para atendimento a Associações de Produtores Rurais.

Nº 200/2005 - 27/06/2005 - Solicita elaboração de projeto junto ao Programa Petrobrás Fome Zero.

Nº 199/2005 - 27/06/2005 - Solicita o funcionamento do campo de futebol da Vila Floriano.

Nº 198/2005 - 20/06/2005 - atendimento semanal de transporte coletivo da comunidade do Assentamento Terra é Vida(antiga fazenda Mesquita).

Nº 197/2005 - 20/06/2005 - Seja visto a possibilidade junto à Secretaria Municipal de Saúde, do Programa de Saúde da Família Rural (PSF - Rural), passar a atender também o Assentamento Terra é Vida ( Antiga Fazenda Mesquita)

Nº 196/2005 - 20/06/2005 - SOLICITA O ATENDIMENTO DO CAMINHAO PIPA NO PERIODO INICIAL DE CONSTRUÇÃO DO ASSENTAMENTO TERRA É VIDA

Nº 195/2005 - 20/06/2005 - SOLICITA AO SAAE A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DE SE ECONOMIZAR AGUA, BEM COMO DA COLABORAÇÃO DA POPULACAO PARA A REALIZAÇÃO DESSA CAMPANHA

Nº 194/2005 - 20/06/2005 - Sugere a vinculação da cobrança de água do SAAE com a conta de energia das residencias de nosso município.

Nº 181/2005 - 06/06/2005 - Sugere a instalação de lixeiras, removíveis, nas ruas de maior movimentação de pedestres na cidade.

Nº 172/2005 - 30/05/2005 - Solicita que se estude a possibilidade de implantação do Projeto de Auto-Construção, divulgado pela FACESP, em conjunto com a ACITA.

Nº 171/2005 - 30/05/2005 - Sugere a realização de um mutirão de limpeza nos quintais em toda a área urbana, seguido de pulverização para minimizar o problema com mosquitos da dengue e da leishmaniose.

Nº 1692/2005 - 23/05/2005 - Sugere a aquisição, por parte da municipalidade, de um imóvel situado na Rua Fauzi Kassim, 1084.

Nº 167/2005 - 23/05/2005 - SOLICITA SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS

Nº 149/2005 - 02/05/2005 - Solicita o conserto nas instalações hidráulicas do Centro Comunitário do Assentamento Nossa Senhora de Fátima.

Nº 148/2005 - 02/05/2005 - Solicita conserto em um trecho da estrada da Fazenda Esmeralda.

Nº 147/2005 - 02/05/2005 - Solicita a construção de um Posto de Saúde no Assentamento da Fazenda Esmeralda.

Nº 146/2005 - 02/05/2005 - Solicita a preservação de nossa fauna aquática e o repovoamento de peixes no Lago da Usina de Três Irmãos.

Nº 145/2005 - 02/05/2005 - Solicita que o Programa "Cultura Viva" seja consultado.

Nº 144/2005 - 02/05/2005 - Solicita que seja divulgado nesta Casa de Leis sobre a necessidade da regulamentação do Referendo do Estatuto do Desarmamento.

Nº 143/2005 - 02/05/2005 - Sugere a implantação do Projeto Coleira, visando diminuir a incidência de mosquito palha no município.

Nº 142/2005 - 28/04/2005 - Sugere ao Presidente da Câmara que instale microfones na mesa de cada vereador e ainda um painel eletrônico, onde todos possam visualizar as votações, as presenças, etc.

Nº 105/2005 - 26/04/2005 - Sugere a instalação dos serviços do PROCON em nossa cidade.

Nº 104/2005 - 26/04/2005 - Solicita o asfaltamento do rua Duque de Caxias.

Nº 103/2005 - 26/04/2005 - Sugere a construção de quebra-molas na av. D. Pedro II, na altura do número 2.800.

Nº 102/2005 - 26/04/2005 - Sugere a construção de quebra-molas na Via de Acesso Dourival da Silva Louzada, nas proximidades do Km. 0,5.

Nº 130/2005 - 25/04/2005 - Sugere que o programa "Como a Ciência e a Tecnologia contribuem para promover a inclusão social" seja consultado.

Nº 129/2005 - 25/04/2005 - Sugere que o programa "LIVRO ABERTO" seja consultado.

Nº 128/2005 - 25/04/2005 - Sugere que o projeto BOLSA ATLETA seja implantado em nosso município.

Nº 127/2005 - 25/04/2005 - Sugere que o Ministério do Esporte seja consultado.

Nº 126/2005 - 25/04/2005 - Sugere que o Programa "PINTANDO A LIBERDADE" seja consultado.

Nº 125/2005 - 25/04/2005 - Sugere que o programa 'SEGUNDO TEMPO" seja consultado.

Nº 124/2005 - 25/04/2005 - Sugere que o MAPA - Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento seja consultado

Nº 93/2005 - 04/04/2005 - Sugere que os curosos de cpacitação realizados na zona rural sejam ampliados.

Nº 92/2005 - 04/04/2005 - Sugere a limpeza e os reparos necessários nos bueiros existente na avenida Francisco Custódio Pacca.

Nº 91/2005 - 04/04/2005 - Sugere uma integração do Balcão de Empregos com Órgãos e Similares de outros municípios.

Nº 90/2005 - 04/04/2005 - Sugere a instalação de proteção nas laterais dos quebra-molas existentes em nosso município.

Nº 81/2005 - 28/03/2005 -

Nº 80/2005 - 28/03/2005 -

Nº 79/2005 - 28/03/2005 -

Nº 78/2005 - 28/03/2005 -

Nº 26/2005 - 22/02/2005 - "Solicita a implantação de uma cozinha piloto em nosso município".

Nº 27/2005 - 21/02/2005 - Solicita a realização de um concurso público municipal com a maior brevidade possível.

Nº 25/2005 - 21/02/2005 - Sugere a aquisição de uma ambulância e um ônibus para o setor de saúde do município.

Nº 24/2005 - 21/02/2005 - Solicita viabilização de transporte escolar para os alunos da Escola Técnica Estadual Centro Paula Souza, em Amdradina.

Nº 23/2005 - 21/02/2005 - Solicita providências para que animais não permaneçam soltos nas ruas da cidade.

Nº 22/2005 - 21/02/2005 - Sugere o plantio de árvores na área urbana do município.

Nº 21/2005 - 21/02/2005 - Pede a construção de mais quiosques na praia municipal, bem como a sinalização dos estacionamentos.

Nº 20/2005 - 21/02/2005 - Sugere a instalação do Programa de Saúde da Família (PSF) na área urbana de nosso município.

Nº 19/2005 - 21/02/2005 - "Pede a isenção da cobrança da tarifa do circular municipal para todos os usuários, assim como a adquirir outro veículo para atender a população do município".

Nº 13/2005 - 21/02/2005 - "Solicita que o Executivo proceda a reforma na Praça da Bandeira, bem como a instalação de lixeiras.

Nº 115/2004 - 23/06/2004 - Solicita a colocação de um porte de iluminação na rua Santa Catarina, esquina com a rua Luiza Canevari, no bairro Cohab.

Nº 84/2004 - 04/05/2004 - Solicita a limpeza de carpinação no cemitério municipal.

Nº 80/2004 - 03/05/2004 - Solicita limpeza na Praça da Bandeira.

Nº 79/2004 - 03/05/2004 - PASSAR MÁQUINA NA RUA PENÁPOLIS PRÓXIMO AO NÚMERO 2277.

Nº 65/2004 - 27/04/2004 - Solicita reparos no prédio da escola do Quilômetro Onze.

Nº 55/2004 - 12/04/2004 - Solicita que a tabela de preços cobrado na portaria da praia municipal seja revisto.

Nº 54/2004 - 12/04/2004 - Solicita que o estacionamento da praia municipal para carros e ônibus seja sinalizado.

Nº 53/2004 - 12/04/2004 - Solicita funcionários nos banheiros da praia municipal.

Nº 52/2004 - 12/04/2004 - Solicita a construção de quebra-molas e cancelas na entrada e saída da Praia Municipal.

Nº 45/2004 - 05/04/2004 - Solicita a possibilidade da FIAP este ano ser realizada na Praia Municipal.

Nº 44/2004 - 05/04/2004 - Solicita a construção de um Quebra-molas na avenida D.Pedro II, próximo à praia municipal.

Nº 34/2004 - 08/03/2004 - Solicita instalação de um poço semi-artesiano para a fazenda Nossa Senhora de Fátima.

Nº 28/2004 - 01/03/2004 - Solicita a roçagem de todos os terrenos baldios da cidade.

Nº 14/2004 - 02/02/2004 - TAPAR BURACOS NAS RUA HONDURAS, PARÁ, ARGENTINA PORTO RICO E AV. GREGORIO SULIAN

Nº 193/2003 - 10/11/2003 - Solicita limpeza na entrada da cidade na avenida Brasil.

Nº 185/2003 - 28/10/2003 - Solicita policiais nos finais de semana na praia municipal.

Nº 177/2003 - 20/10/2003 - Solicita que seja retirada as toceiras de braquiaras da praia municipal.

Nº 173/2003 - 03/10/2003 - Solicita o conserto das calçadas do fórum, da praça Carlos Kato e outras.

Nº 172/2003 - 03/10/2003 - Solicita recapeamento da rua Porto Rico.

Nº 171/2003 - 29/09/2003 - Solicita várias melhorias na praia municipal.

Nº 162/2003 - 15/09/2003 - enviar a esta casa um projeto de lei alterando o inciso III do artigo 5º da Lei nº- 2.920. com a seguinte redação. III - Possuir lotes não inferiores a l.000,00 metros quadrados com frente mínima de 6,00 metros.

Nº 160/2003 - 15/09/2003 - COLOCAR ÁGUA NAS DUAS FONTES DO PALCO DA PRAÇA.

Nº 159/2003 - 15/09/2003 - tapar os buracos na rua canadá, deve ser infiltração de água, porque afundou o asfalto.

Nº 158/2003 - 15/09/2003 - LIMPEZA NA PRAIA MUNICIPAL, RODOVIA QUE LEVA A PRAIA MUNICIPAL ESTÁ COM MUITO LIXO E ENTULHO, E NA AVENIDA LÉO LIEDTKE ATÉ A ROTATORIA QUE LIGA A PRAIA MUNICIPAL.

Nº 88/2003 - 26/05/2003 - ARUMAR A ESTRADA DA FAZENDA POTI

Nº 85/2003 - 19/05/2003 - ARRUMAR A ESTRADA BAIRRO PRETO ESTÁ TODA DANIFICADA.

Nº 74/2003 - 07/05/2003 - Solicita providências quanto ao tráfego de veículos no calçadão.

Nº 68/2003 - 28/04/2003 - Solicita recapeamento do trevo da avenida Francisco Custódio Pacca até a praia municipal.

Nº 59/2003 - 14/04/2003 - Pede a conclusão do asfaltamento das ruas do bairro Colinas do Tietê que já estão impermeabilizadas.

Nº 58/2003 - 14/04/2003 - Solicita a limpeza dos terrenos baldios localizados no bairro Colinas do Tietê.

Nº 46/2003 - 26/03/2003 - Solicita a captura de animais de rua.

Nº 41/2003 - 24/03/2003 - Solicita reparos na ilumunação da feira municipal.

Nº 40/2003 - 19/03/2003 - Solicita iluminação, guias e sarjetas no prolongamento da rua Goiás.

Nº 12/2003 - 10/02/2003 - Solicita que se coloque um substituto de zelador na praia municipal.

Nº 11/2003 - 10/02/2003 - tampar os buracos de todas as ruas de P.barreto

Nº 9/2003 - 10/02/2003 - quebra molas enfrente ao secador de milho parque industrial

Nº 3/2003 - 03/02/2003 - Solicita reparos na Rua General Osório e na Rodrigues Alves, próximo à Estação Rodoviária.

Nº 220/2002 - 09/12/2002 - Pede que a Prefeitura proíba os proprietários de lanchonetes na Praça da Bandeira de colocar o lixo nas calçadas da praça.

Nº 218/2002 - 09/12/2002 - Pede a sinalização das ruas que fazem parte do itinerário do ônibus circular da Prefeitura Municipal.

Nº 216/2002 - 09/12/2002 - Pede providências ao presidente do CONDIPE, quanto aos donatários de terrenos na Parque Comercial que ainda não começaram a construir.

Nº 208/2002 - 02/12/2002 - Sugere a construção de um portal na entrada principal da cidade.

Nº 207/2002 - 02/12/2002 - Solicita a conclusão da Praça da Bíblia.

Nº 174/2002 - 29/10/2002 - Sugere a instalação de placas indicativas dos principais endereços da cidade.

Nº 171/2002 - 21/10/2002 - Sugere a designação de mais vigilantes para cuidar das obras da Praça da Bandeira.

Nº 162/2002 - 23/09/2002 - Sugere a pavimentação do prolongamento da Rua Antônio Augusto Dias, no Jardim Imperatriz.

Nº 160/2002 - 19/09/2002 - Solicita reparos nas ruas Pará, Canadá, Estados Unidos e Pólo Sul, a partir da Avenida Benedito Jorge Coelho.

Nº 155/2002 - 16/09/2002 - Solicita a limpeza da estrada de acesso ao aterro sanitário do município.

Nº 150/2002 - 02/09/2002 - Sugere a substituição dos ônibus que fazem o transporte urbano em Pereira Barreto.

Nº 148/2002 - 26/08/2002 - Solicita a reforma da fonte, localizada na Praça da Bandeira

Nº 135/2002 - 19/08/2002 - Pede que volte a se transportar parentes de pacientes internados em outras cidades, a fim de efetuarem visitas a seus entes queridos.

Nº 134/2002 - 19/08/2002 - Sugere a pavimentação das ruas que restam no bairro Colinas do Tietê.

Nº 133/2002 - 19/08/2002 - Solicita reparos no pavimento da Praça Carlos Kato.

Nº 132/2002 - 19/08/2002 - Solicita reforma do centro comunitário do Jardim Paraíso.

Nº 117/2002 - 05/08/2002 - Solicita reparos na Rua Dermival Franceschi, esquina com a Rua Pará.

Nº 116/2002 - 05/08/2002 - Solicita reparos nas várias ruas do Jardim ACEP.

Nº 114/2002 - 01/07/2002 - Sugere a criação de um projeto de desenvolvimento de hortas familiares no perímetro urbano do município.

Nº 113/2002 - 01/07/2002 - Solicita a reforma das calçadas de avenidas e praças.

Nº 110/2002 - 24/06/2002 - Pede providências quanto à falta de segurança das obras da Praça da Bandeira.

Nº 19/2002 - 25/02/2002 - Solicita a colocação de grades de proteção nas bocas de lobo que estão sendo construídas pela cidade.

Nº 172/2001 - 18/06/2001 - Pede a retirada das lanchonetes existentes nos terrenos da municipalidade localizados na Avenida Jonas Alves de Mello, esquina com a Luiza Canevari, e na Rua Dermival Franceschi, esquina com a Hirayuki Enomoto.

Nº 171/2001 - 18/06/2001 - Solicita a designação de um guarda para a estação rodoviária.

Nº 144/2001 - 28/05/2001 - Sugere que se aumente a quantidade de leite distribuído às crianças no Município, de 6.000 l, aproximadamente, para 12.000 l.

Nº 98/2001 - 16/04/2001 - Sugere a interdição da praia municipal até o término das obras.

Nº 97/2001 - 16/04/2001 - Solicita a aquisição de uma ambulância para o Corpo de Bombeiros.

Nº 96/2001 - 16/04/2001 - Sugere a construção de uma rampa de acesso para deficientes físicos na Praia Municipal.

Nº 59/2001 - 26/03/2001 - Pede mais empenho na conservação do cemitério.

Nº 58/2001 - 26/03/2001 - Solicita uma revisão nos valores constantes dos carnês de IPTU deste ano.

Nº 56/2001 - 19/03/2001 - Solicita reparos na Avenida Benedito Jorge Coelho.

Nº 55/2001 - 19/03/2001 - Sugere a designação de vigias noturnos para as EMEIs.

Nº 54/2001 - 19/03/2001 - sugere reparos urgentes na estrada vicinal que liga Pereira Barreto a Suzanápolis.

Nº 13/2001 - 12/02/2001 - Solicita a construção de calçada no terreno da municipalidade localizado na Avenida Jonas Alves de Mello, entre as ruas Luiza Canevari e Hirayuki Enomoto.

Nº 151/2000 - 03/08/2000 - Solicita a criação da Guarda Municipal urgentemente.

Nº 150/2000 - 03/08/2000 - Solicita a limpeza, com água, das ruas do Jardim Urubupungá e bairros adjacentes.

Nº 146/2000 - 26/06/2000 - Solicita a reforma da Estação Rodoviária.

Nº 141/2000 - 19/06/2000 - Sugere a pintura das guias nas principais avenidas.

Nº 140/2000 - 19/06/2000 - Sugere a aquisição de duas ambulâncias para o Município.

Nº 138/2000 - 19/06/2000 - Sugere a confecção de guias e sarjetas e a pavimentação do bairro Colinas do Tietê.

Leis Ordinárias (3)

Nº 4736 - 02/07/2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA "CLAUDINEY NOGUEIRA TORRES VEÍCULOS LTDA"

Nº 4723 - 31/05/2019 - “Dispõe sobre a acessibilidade a eventos realizados ao ar livre no Município e dá outras providências”.

Nº 4590 - 19/05/2017 - Dá denominação ao loteamento Pereira Barreto G-2, que passará a denominar-se Loteamento Otávio Canevari.

Moções (145)

Nº 21/2019 - 24/06/2019 - Moção de Aplausos e Reconhecimento à equipe de futebol sub-18 do Departamento Municipal de Esportes de Pereira Barreto, pela conquista do torneio dos Jogos Abertos da Juventude, na cidade de Marília/SP

Nº 14/2019 - 20/05/2019 - Moção de Aplausos à comissão administrativa da Paróquia de Pereira Barreto, pela realização do jantar dançante "Noite Italiana".

Nº 7/2019 - 25/03/2019 - Moção de Aplausos à ACEP e ao Departamento de Gueitebol, pela realização do 29º Torneio Inter-Regional de Gueitebol.

Nº 20/2018 - 19/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MIGUEL VIRGINIO, aos 57 anos de idade, ocorrido dia 14 de novembro do corrente.

Nº 19/2018 - 01/11/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Osvaldo Alves do Nascimento ocorrido dia 31 de outubro na cidade de Ilha Solteira aos 66 anos de idade.

Nº 18/2018 - 19/10/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento de Kátia Regina Vieira Canevari.

Nº 17/2018 - 02/10/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE MASUMI GOTO, aos 52 anos de idade ocorrido dia 28 de semtembro do corrente.

Nº 14/2018 - 18/09/2018 - moção de pesar pelo falecimento da Senhora MAYUMI KONO, ocorrido dia 17 de setembro deste.

Nº 10/2018 - 20/08/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Eliza Igi.

Nº 6/2018 - 19/07/2018 - moção de pesar pelo falecimento do Senhor João Coelho Rodrigues , aos 61 anos de idade, ocorrido dia 19/07/18, na cidade de São José do Rio Preto.

Nº 3/2018 - 21/05/2018 - Moção de Aplausos ao Prefeito de Santa Fé do Sul.

Nº 1/2018 - 02/04/2018 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Olício Fernandes de Souza, ocorrido em 1º de abril de 2.018.

Nº 21/2017 - 23/10/2017 - Moção de Aplausos ao deputado federal Miguel Lombardi.

Nº 20/2017 - 11/09/2017 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Giordano José do Nascimento, ocorrido dia 08 de setembro de 2017.

Nº 17/2017 - 19/06/2017 - Moção de Aplausos a Áureo Damião de Carvalho, pela realização da 2ª Prova do Laço Comprido, no Assentamento Eldorado dos Carajás.

Nº 13/2017 - 24/04/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antonio Taguchi, conhecido como Bubuca

Nº 12/2017 - 13/04/2017 - Moção de Aplausos ao Sr José André de Oliveira Júnior, pela conquista da Emenda Parlamentar nº 25310015, de autoria do Deputado Federal Paulo Maluf - (PR-SP), para Apoio Nacional de Desenvolvimento no Estado de São Paulo.

Nº 7/2017 - 02/03/2017 - Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal pela realização do Carnapraia 2017.

Nº 6/2017 - 22/02/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Militão da Silva, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2.017.

Nº 4/2017 - 20/02/2017 - Moção de repúdio à política de preços dos postos de combustível de Pereira Barreto.

Nº 2/2017 - 13/02/2017 - Moção de Aplausos ao Secretário Municipal de Turismo, Igor Grespan, pelo brilhante trabalho que vem desenvolvendo à frente de sua pasta.

Nº 56/2016 - 05/12/2016 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Otavio Canevari aos 74 anos de idade, ocorrido dia 27 de novembro do corrente.

Nº 36/2016 - 29/07/2016 - Moção de Aplausos a Everaldo Gatti, pelo investimento no município, com a construção de um hotel.

Nº 17/2016 - 11/04/2016 - Moção de pesar pelo falecimento do senhor Baltazar Ferreira de Campos, aos 80 anos de idade, ocorrido dia 10 de abril do corrente.

Nº 4/2016 - 12/02/2016 - Moção de Aplausos ao Prefeito de Sud Mennucci, pelo sucesso do Carnaval realizado por sua Administração.

Nº 88/2015 - 11/12/2015 - Moção de Aplausos à diretoria do Interact Clube de Pereira Barreto.

Nº 84/2015 - 27/11/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento de Vinícius Fukuda Kondo.

Nº 70/2015 - 29/10/2015 - moção de pesar pelo falecimento do Senhor Santo Inácio de Jesus, aos 60 anos de idade ocorrido dia 28 de outubro do corrente.

Nº 65/2015 - 16/10/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Izabel Patricia de Almeida aos 39 anos de idade ocorrido dia 13 de outubro do corrente.

Nº 62/2015 - 13/10/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Hidelbrando Francisco dos Santos, ocorrido dia 08/10.

Nº 61/2015 - 13/10/2015 - Moção de Aplauos ao Rotary Club de Pereira Barreto, pela realização do 5º Torneio Empresarial, realizado dia 4/10/15 no Salão Paraoquial.

Nº 54/2015 - 25/09/2015 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor João Tatsuhico Sato, ocorrido dia 20 de setembro do corrente aos 62 anos de idade

Nº 53/2015 - 25/09/2015 - moção de pesar pelo falecimento de Cristian Eduardo Santos Pinto, ocorrido dia 13 de setembro do corrente.

Nº 22/2015 - 24/04/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SERVIDOR DEVANIR MORBI.

Nº 19/2015 - 13/04/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL ITAMAR BORGES.

Nº 10/2015 - 10/03/2015 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE OTACIANO ALVES DOS SANTOS, O POPULAR "NEGO FRIA".

Nº 9/2015 - 09/03/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS A JOÃO DE ALTAYR DOMINGUES PELOS NOVOS CURSOS OFERECIDOS PELAS FIU.

Nº 6/2015 - 23/02/2015 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO GUEDES DA SILVA.

Nº 3/2015 - 06/02/2015 - MOÇÃO DE APLAUSOS À TVI DE ARAÇATUBA.

Nº 101/2014 - 15/12/2014 - MOÇÃO DE REDÚDIO AO PÁROCO DA CIDADE, PADRE MAXIMIANO PELARIN NETO, POR DISCURSO CALUNIOSO CONTRA OS VEREADORES NA MISSA DE DOMINGO, DIA 14 DE DEZEMBRO, NA IGREJA MATRIZ.

Nº 67/2014 - 15/09/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ANTONIO MODESTO VIEIRA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO VIEIRA, PELA BELÍSSIMA CONSTRUÇÃO DE UMA POUSADA EM NOSSA CIDADE.

Nº 57/2014 - 18/08/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO GOVERNADOR DO ESTADO, GERALDO ALCKMIN.

Nº 46/2014 - 31/07/2014 - MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR GILSON DA SILVA, OCORRIDO DIA 29 DE JULHO 2.014 AOS 26 ANOS DE IDADE

Nº 40/2014 - 24/06/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO EX-VEREADOR GILMAR ANTONIO BARBOSA.

Nº 23/2014 - 23/05/2014 - SOLICITA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUÍZ GUSTAVO DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 22 DE MARÇO DE 2014

Nº 2/2014 - 03/02/2014 - MOÇÃO DE APLAUSOS PELA NOVA DIRETORIA DA ACEP.PARA ANO DE 2014, DIRETOR SENHOR PAULO MASSANORI YAMAMOTO.

Nº 122/2013 - 06/11/2013 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AKIRA KOMATSU.

Nº 118/2013 - 21/10/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA ENGERB CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES LTDA.

Nº 109/2013 - 07/10/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS A FERNANDO LOPES FARINHA JUNIOR.

Nº 98/2013 - 11/09/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE SUD MENNUCCI O SENHOR JULIO CESAR GOMES CONHECIDO COMO JULIÃO.

Nº 76/2013 - 24/06/2013 - FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO GOMES DA COSTA, FALECIDO DIA 21 DE JUNHO DE 2.013. AOS 66 ANOS DE IDADE.

Nº 59/2013 - 27/05/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ANA OKAJIMA.

Nº 55/2013 - 13/05/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ENFERMEIROS, PELO SEU DIA, COMEMORADO EM 12 DE MAIO.

Nº 12/2013 - 25/02/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ACITA, PELA PROMOÇÃO DIA DAS MÃES.

Nº 10/2013 - 25/02/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, PELA PROMOÇÃO DO DIA DAS MÃES.

Nº 9/2013 - 19/02/2013 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO BLOCO CARNAVALESCO USE E ABUSE PELO 1º LUGAR CONQUISTADO NO CARNAPRAIA 2013.

Nº 86/2012 - 26/11/2012 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DE VETERANOS DA VILA MARÃO, PELA CONQUISTA DA COPA ILHA SOLTEIRA.

Nº 36/2012 - 07/05/2012 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO XI DE AGOSTO, PELA REALIZAÇÃO DA 12ª SEMANA DE ENFERMAGEM.

Nº 33/2012 - 02/05/2012 - ..

Nº 32/2012 - 02/05/2012 - ..

Nº 161/2011 - 12/12/2011 - MOÇÃO DE APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 65/2.011, DA ALESP, QUE TRANSFERE A GESTÃO DO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA.

Nº 159/2011 - 09/12/2011 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL SIMÃO PEDRO, PELA EMENDA PARLAMENTAR, NO VALOR DE R$ 50.000,00, DESTINADA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEREIRA BARRETO.

Nº 148/2011 - 28/11/2011 - REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA SEJA INSERIDA NA ATA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO: - SINDICATO PATRONAL DE PEREIRA BARRETO - PRESIDENTE DR. DERMIVAL FRANCESCHI JUNIOR. - SENAR - SERVIÇO NACIONAL APRENDIZAGEM RURAL - FUNCIONÁRIOS CLODOALDO ALVES, KARINA MITIKO TAMURA E SANDRA MUNIZ. - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO EL DOURADO DOS CARAJÁS - PRESIDENTE LAERTE DE JESUINO COSTA. - COORDENADOR DO ASSENTAMENTO EL DOURADO DOS CARAJÁS - ANDRÉ FAGUNDES.

Nº 143/2011 - 18/11/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS A JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO NA FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O MERCADO DE TRABALHO.

Nº 136/2011 - 10/10/2011 - REQUEREMOS SEJA INSERIDA NA ATA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEREIRA BARRETO E AO GRUPO AUTO-AJUDA, PELA INAUGURAÇÃO DA "SALA DO CARNÊ DE DOAÇÃO".

Nº 122/2011 - 19/09/2011 - REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA, APÓS OUVIDO O AUGUSTO PLENÁRIO, SEJA INSERIDA NA ATA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELA APROVAÇÃO, POR UNANIMIDADE, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2.011, DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 688/11, QUE CRIA O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA SOCIAL VOLTADOS AOS AGRICULTORES FAMILIARES, ONDE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS RECURSOS DO ESTADO VOLTADOS PARA A ALIMENTAÇÃO, SERÃO ENCAMINHADOS PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, TAIS COMO ESCOLAS, HOSPITAIS E PENITENCIÁRIAS, ALÉM DE ESTIMULAR OS PEQUENOS AGRICULTORES.

Nº 121/2011 - 19/09/2011 - REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA, APÓS OUVIDO O AUGUSTO PLENÁRIO, SEJA INSERIDA NA ATA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R. E FUNCIONÁRIOS, PELA LIMPEZA E O EMBELEZAMENTO EFETUADOS NA AVENIDA TIETÊ, TRAZENDO UMA VISÃO URBANÍSTICA DE HIGIENE AOS TRANSEUNTES LOCAIS E VISITANTES DE NOSSA URBE.

Nº 120/2011 - 19/09/2011 - REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA, APÓS OUVIDO O AUGUSTO PLENÁRIO, SEJA INSERIDA NA ATA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO MÁRIO SILVANDO DO NASCIMENTO, PELO SEU BOM DESEMPENHO, NÃO SÓ NA ATUAL ADMINISTRAÇÃO BEM COMO EM TODAS DE QUE PARTICIPOU, RESSALTANDO-SE A LISURA NO BOM ATENDIMENTO A TODOS QUE O PROCURAM NA RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS.

Nº 115/2011 - 05/09/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS À 1ª IGREJA BATISTA DE PEREIRA BARRETO, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "AJUDE A CONSTRUIR O MURO CONTRA AS DROGAS".

Nº 114/2011 - 05/09/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO NATIVA DA ARTE - ANA - PELO TRABALHO DE PROMOVER A CULTURA, A EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO DA CIDADANIA.

Nº 98/2011 - 22/08/2011 - REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA SEJA INSERIDA NA ATA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA ESTA MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE PEREIRA BARRETO, A SENHORA MARIALBA DA GLÓRIA GARCIA CARNEIRO E TODA A SUA EQUIPE, POR NÃO MEDIREM ESFORÇOS PARA CONSEGUIREM A DOCUMENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DA NOVA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA DE PEREIRA BARRETO.

Nº 97/2011 - 22/08/2011 - REQUEIRO SEJA INSERIDA NA ATA DA PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA ESTA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA E TODA A SUA EQUIPE, POR NÃO MEDIREM ESFORÇOS NO SENTIDO DE LEGALIZAR A DOCUMENTAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA DE PEREIRA BARRETO.

Nº 71/2011 - 20/06/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE O SENHOR ROBERTO ANTONIO DA SILVA

Nº 62/2011 - 06/06/2011 - .MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL ( SDT) DO MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO.

Nº 59/2011 - 30/05/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS A LUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA - ASSESSORA TERRITORIAL DO NOROESTE PAULISTA.

Nº 70/2010 - 02/08/2010 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A FACULDADES INTEGRADAS URUBUPUNGÁ.

Nº 69/2010 - 02/08/2010 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A EMPRAPA.

Nº 54/2010 - 21/06/2010 - MOÇÃO DE APOIO AS REINVIDICAÇÕES DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO ITESP.

Nº 44/2010 - 31/05/2010 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO TERRITORIO DA PESCA DO NOROESTE PAULISTA.

Nº 28/2010 - 03/05/2010 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A ARLINDO CHINAGLIA.

Nº 27/2010 - 03/05/2010 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS À ANA CLAUDIA SIMÕES

Nº 26/2010 - 03/05/2010 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO À SIMÃO PEDRO

Nº 15/2010 - 08/03/2010 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MONICA DE JESUS BUENO.

Nº 14/2010 - 08/03/2010 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PEREIRA PINTO "JOÃO DO FERRO VELHO"

Nº 8/2010 - 08/02/2010 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ACAMPAMENTO DA EL DOURADO DOS CARAJÁS PELA RECENTE IMPLANTAÇÃO DE UM ASSENTAMENTO DA REFORMA AGRARIA.

Nº 7/2010 - 08/02/2010 - MOÇÃO DE APLAUSO AO PRODUTOR RURAL ANTONIO LUIZ EVANGELISTA VITAL.

Nº 77/2009 - 14/12/2009 - MOÇÃO DE APLAUSOS PARA À COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA A 4ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Nº 67/2009 - 16/11/2009 - MOÇÃO PARA A "ANA". (ASSOCIAÇÃO NATIVA DA ARTE)

Nº 61/2009 - 19/10/2009 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GYOSHI TANIAI. OCORRIDO DIA 17/10

Nº 50/2009 - 05/10/2009 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO ENGENHEIRO AGRONOMO JOSE LUIZ FONTES.

Nº 48/2009 - 24/09/2009 - MOÇÃO DE APLAUSOS A PASTORAL SOCIAL DA TERRA PELA 11ª ROMARIA ESTADUAL DA TERRA E DAS AGUAS, REALIZADO NO DIA -06/09/2.009.

Nº 46/2009 - 11/09/2009 - MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTOS AO DEPUTADO FEDERAL ARLINDO CHINAGLIA

Nº 29/2009 - 08/06/2009 - MOÇÃO DE APLAUSOS A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEREIRA BARRETO COM A PARCERIA COM A PREF. MUNICIPAL REALIZOU UM DIAGNOSTICO COM A PROPOSTA DE UMA GESTÃO PARTICIPATIVA COM O PODER PUBLICO E A SOCIEDADE.

Nº 18/2009 - 27/04/2009 - MOÇÃO DE APLAUSO PARA A ESCOLA E. CORONEL FRCO. SHIMIDT. PELA PARCERIA COM CENTRO PAULA SOUZA PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS TECNICOS.

Nº 11/2009 - 13/04/2009 - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEP.ESTADUAL SIMÃO PEDRO, PELA VERBA DESTINADA A SANTA CASA PARA APLICAR EM INFRA ESTRUTURA NO VALOR DE R$ 70.000,00

Nº 32/2008 - 17/11/2008 - MOÇÃO DE APLAUSO CENTRO DE PAULA SOUZA, LEGIAO MIRIM, PREFEITURA MUNICIPAL E IMPLANTAÇÃO DE CURSOS 200 HORAS

Nº 21/2008 - 09/06/2008 - MOÇÃO DE APOIO AOS ASSENTADOS DA FAZENDA JAMAICA

Nº 12/2008 - 12/05/2008 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLEGIO XI DE AGOSTO PELA 8ª SEMANA DA ENFERMAGEM .

Nº 10/2008 - 28/04/2008 - MOÇÃO DE APLAUSO A 1ª CONFERENCIA ESTADUAL - CONF. NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL E SOLIDÁRIO.

Nº 8/2008 - 31/03/2008 - MOÇÃO DE APLAUSO AO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Nº 6/2008 - 03/03/2008 - MOÇÃO DE APOIO AO CONCURSO REALIZADO PELA FUNDAÇÃO ITESP EM 2001.

Nº 4/2008 - 18/02/2008 - MOÇÃO DE APOIO AO NOVO PRESIDENTE DA LEGIÃO MIRIM, EMPOSSADO EM 1º DE FEVEREIRO DESTE ANO.

Nº 3/2008 - 18/02/2008 - MOÇÃO DE APOIO A APAE PELO NOVO PRESIDENTE

Nº 2/2008 - 18/02/2008 - MOÇÃO DE APOIO A PRESIDENTE NAIR Y. HAIKAWA, E A NOVA DIRETORIA DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PEREIRA BARRETO EMPOSSADA 1º DE FEVEREIRO DESTE ANO.

Nº 66/2007 - 22/10/2007 - MOÇÃO DE APLAUSOS A ONG MAEE SEUS COLABORADORES.

Nº 49/2007 - 06/08/2007 - Moção de Aplausos à ONG MAE pela realização de limpezas em terrenos e quintais na área urbana do município.

Nº 29/2007 - 14/05/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTARY E AO INTERACT CLUBE NOVO ORIENTE PELO TRABALHO EXECUTADO NOS CANTEIROS DA AV. JONAS A. MELO.

Nº 28/2007 - 14/05/2007 - moção de aplauso ao colegio XI de agosto pela realização da VII semana da enfermagem. e dia 12/05 dia do enfermeiro.

Nº 27/2007 - 07/05/2007 - moção de aplausos a creche e berçario menino jesus pela realização do 9º desfile de modas.

Nº 25/2007 - 07/05/2007 - moção de aplauso a COAPAR.

Nº 24/2007 - 23/04/2007 - MOÇÃO DE APLAUSO A USINA INTERLAGOS PELA INAUGURAÇÃO DA 1ª FASE DO PROJETO E MONTAGEM DA USINA INTERLAGOS.

Nº 23/2007 - 23/04/2007 - MOÇÃO APLAUSO A 3ª FESTA DAS NAÇÕES, OCORRIDO DIA 21 E 22 /04.

Nº 20/2007 - 16/04/2007 - moção de aplausos para escolas e secretaria

Nº 4/2007 - 05/02/2007 - Moção de Aplausos e Reconhecimento à Comunidade Integrada São Francisco de Assis (Casa de Recuperação).

Nº 41/2006 - 21/11/2006 - Moção de Aplaudos à ONG - MAE

Nº 37/2006 - 06/11/2006 - MOÇÃO DE APLAUSO PARA O JORNAL "A SEMANA DA REGIÃO".

Nº 34/2006 - 16/10/2006 - moção de aplauso a APEOESP - pelo dia do professor.

Nº 33/2006 - 16/10/2006 - moção de aplauso a AEAPB

Nº 24/2006 - 07/08/2006 - moção de aplauso a CIAT - Comissão de Instalação das Ações Territoriais, orgão ligado ao MDA

Nº 23/2006 - 07/08/2006 - moção aplauss à Prefeitura Municipal pela realização da primeira semana do trabalhador rural.

Nº 19/2006 - 26/06/2006 - moção de aplauso a CIAT ao setor de andradina.

Nº 18/2006 - 29/05/2006 - MOÇÃO DE APLAUSO PELO DIAS DAS MÃES

Nº 17/2006 - 29/05/2006 - Moção de Apoio à ONG MAE da Estância Turística de Pereira Barreto.

Nº 16/2006 - 29/05/2006 - Moção de Aplausos à Associação de Pequenos Produtores Rurais do Assentamento da Fazenda Esmeralda.

Nº 15/2006 - 15/05/2006 - MOÇÃO DE APLAUSO PARA COLEGIO TÉCNICO XI DE AGOSTO

Nº 14/2006 - 15/05/2006 - moção de aplauso para CATI de andradina

Nº 4/2006 - 06/02/2006 - Moçao de aplauso a ACITA

Nº 3/2006 - 06/02/2006 - moção de apoio ao ITESP.

Nº 30/2005 - 19/09/2005 - Moção de Aplausos pela realização da palestra sobre pecuária leiteira.

Nº 26/2005 - 05/09/2005 - Moção de Apoio pela reposição salarial aos funcionários Administrativos da CAT e CDA.

Nº 24/2005 - 22/08/2005 - Moção de aplausos e agradecimentos à alguns membros da colônia japonesa pela fundação da colônia ideal, do Bairro Km 11

Nº 17/2004 - 30/08/2004 - Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Nilson Sena.

Nº 9/2004 - 03/05/2004 - Moção de Pesar pelo passamento do Senhor Apolinário Pires.

Nº 5/2004 - 01/03/2004 - Moção de Aplausos para Valdomiro Tonetti Júnior, pela inauguração da Acqua Clinic Escola de Natação.

Nº 32/2003 - 03/11/2003 - Moção de Aplausos ao governador Geraldo Alckmin.

Nº 29/2003 - 06/10/2003 - Moção de Aplausos ao senhor Vicente de Oliveira Netto, proprietário da empresa Comércio de Cereais Pereira Barreto, pela realização da 3ª Milho Fest.

Nº 27/2003 - 22/09/2003 - Moção de Aplausos e Reconhecimento aos vereadores Fabrício Miranda Quaresma e Ailton Gonçalves da Silva pela realização do 1o. Motofest realizado em nossa cidade.

Nº 25/2003 - 25/08/2003 - Moção de Pesar pelo passamento do senhor PAULO MARCOS BEZERRA.

Nº 22/2003 - 04/08/2003 - Moção de Aplausos aos empreeiteiros da agricultura.

Nº 17/2003 - 09/06/2003 - Moção de Aplausos ao senhor Édio Garcia, Secretário Municipal de Viação e Obras.

Nº 15/2003 - 02/06/2003 - Moção de Aplausos ao deputado estadual petista José Zico Prado, pela visita ao município de Pereira Barreto.

Nº 13/2003 - 26/05/2003 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRª TOKO KURIYAMA OCORRIDO HOJE DIA 25.05. NESTA CIDADE

Nº 20/2002 - 16/12/2002 - Moção de Aplausos ao Senhor Laércio Bezerra, chefe do setor de limpeza da Prefeitura Municipal.

Nº 14/2002 - 19/08/2002 - Moção de Aplausos ao Governador Geraldo Alckmin, pela realização da ginastrada em Pereira Barreto.

Nº 1/2001 - 12/03/2001 - Moção de Pesar pelo passamento do Governador Mário Covas.

Novas Redações (1)

Nº 166/2011 ao Projeto de Lei Nº 166/2011 - 12/12/2011 - Nova Redação Nº 166/2011 ao Projeto de Lei Nº 166/2011 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 2.538/94, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Ofícios (132)

Nº 125/2019 - 02/07/2019 - Responde o requerimento protocolado sob o nº 00261, de 26 de junho de 2019, de autoria da Sra. Thereza Aparecido Marqueto da Silva.

Nº 124/2019 - 26/06/2019 - encaminha indicações nºs 94, 95, 96 e 97/2019, apresentadas em sessão ordinária realizada em 24 de junho de 2019

Nº 123/2019 - 26/06/2019 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS DE LEIS NºS: 4343, 4344, 4345, 4346, 4347 E 4.348/2019 E AUTÓGRAFOS DE LEIS COMPLEMENTARES NºS: 39 E 40/2019, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 24 DE JUNHO DE 2019

Nº 122/2019 - 25/06/2019 - Responde o Ofício nº 194/2019, da Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, solicitando editais relativos às empresas que especificou.

Nº 121/2019 - 25/06/2019 - Comunica o servidor

Nº 120/2019 - 25/06/2019 - Encaminha os Autógrafos de Lei nos: 4.341 e 4.342/2019, aprovados em sessão ordinária realizada em 24/06/2019.

Nº 1/2019 - 25/06/2019 - Encaminha os Autógrafos de Leis nos: 4.341 e 4.342/2019, aprovados em sessão ordinária realizada em 24/06/2019.

Nº 119/2019 - 24/06/2019 - Responde o Ofício nº 184/2019, do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto.

Nº 118/2019 - 24/06/2019 - Responde o Ofício nº 171/2019, da Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, encaminhando cópia de todas as requisições, pagamentos e indenizações de viagens realizadas no período de janeiro/2018 a abril/2019.

Nº 115/2019 - 19/06/2019 - Encaminha à Prefeitura Municipal de Pereira Barreto decisão proferida sobre o requerimento protocolado sob o nº 00232/2019.

Nº 114/2019 - 19/06/2019 - Comunica o Servidor Fernando Ferreira dos Passos a decisão proferida no requerimento protocolado sob o nº 00232/2019.

Nº 113/2019 - 19/06/2019 - Comunica o Servidor Fernando Ferreira dos Passos a decisão proferida sobre o requermento protocolado sob o nº 209/2019.

Nº 112/2019 - 19/06/2019 - Solicita a instauração de Sindicância Administrativa nos termos que especifica.

Nº 117/2019 - 18/06/2019 - ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS: 92 E 93/2019, APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2019

Nº 116/2019 - 18/06/2019 - Encaminha Moção de Aplausos aprovada em Sessão Ordinária, realizada em 17 de junho de 2019, à Secretária Municipal de Educação, Sra Maria José Carneiro

Nº 111/2019 - 18/06/2019 - Encaminha Autógrafos de leis nºs: 4.338, 4.339 e 4.340/2019, aprovados em Sessão Ordinária, realizada em 17 de junho de 2019.

Nº 110/2019 - 17/06/2019 - Responde

Nº 109/2019 - 17/06/2019 - Responde

Nº 108/2019 - 17/06/2019 - Responde

Nº 107/2019 - 17/06/2019 - Responde o Ofício nº 43/2019/GAB, em que requer a cessão de um motorista desse Poder Legislativo para conduzir o Prefeito Municipal até a cidade de São Paulo, no período compreendido entre os dias 17 e 19 de 2019.

Nº 106/2019 - 13/06/2019 - Responde o Ofício nº 58/2019, do Presidente da 92ª Subcesção da OAB/SP em Pereira Barreto.

Nº 105/2019 - 11/06/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR Nº 17/2019, DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO BATISTA, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL RODRIGUES DA SILVA, APRESENTADA EM SESSAO ORDINÁRIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2019

Nº 104/2019 - 11/06/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR Nº 16/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DIAS PEREIRA

Nº 103/2019 - 11/06/2019 - ENCAMINHA INDICAÇÕES NºS: 87, 88 E 89 APRESENTADAS EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 10 DE JUNHO DE 2019

Nº 102/2019 - 11/06/2019 - ENCAMINHA AUTOGRAFO DE LEI Nº 4337, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2019

Nº 101/2019 - 10/06/2019 - Responde o Ofício nº 169/2019, da 2ª Promotoria de Justiça que requisita informações detalhados sobre os fatos apresentados e documentação.

Nº 100/2019 - 10/06/2019 - Responde o Requerimento protocolado sob o nº 00210, de 28 de maio de 2019, do Vereador Antônio Dias Pereira.

Nº 99/2019 - 05/06/2019 - Encaminha o autógrafo de lei nº 4.336, de 05/06/2019, aprovado por unanimidade em sessao ordinaria realizada em 03 de maio de 2019.

Nº 98/2019 - 05/06/2019 - Comunica a aprovação da moção de pesar nº 15/2019, apresentada pelo Vereador Daniel Rodrigues da Silva, em sessão ordinária realizada em 03 de junho de 2019.

Nº 96/2019 - 03/06/2019 - Comunica a promulgação da Lei nº 4.723, de 1º de junho de 2019.

Nº 95/2019 - 31/05/2019 - Solicita a transmissão da Sessão Solente que especifica.

Nº 94/2019 - 29/05/2019 - encaminha indicações e requerimento apresentadps em sessao ordinaria realizada em 27 de maio de 2019

Nº 93/2019 - 28/05/2019 - COMUNICA A REJEIÇÃO DA RESOLUÇÃO DE VETO Nº 01/2019 POR 07 VOTOS A 03, EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2019

Nº 91/2019 - 23/05/2019 - encaminha resposta ao ofício nº 28/2019

Nº 87/2019 - 20/05/2019 - Convoca o suplente de Vereador Fábio José França para proceder a votação na denúncia contra vereador.

Nº 86/2019 - 20/05/2019 - Convoca o suplente de Vereador Luiz de Brito para proceder a votação na denúncia contra vereador.

Nº 85/2019 - 14/05/2019 - ENCAMINHA CÓPIA DO ATO DA MESA Nº 01, DE 13/05/2019

Nº 84/2019 - 14/05/2019 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MAIO DE 2019

Nº 82/2019 - 13/05/2019 - Responde o Ofício nº 131/2019, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, sobre informações narradas na portaria e representação encaminhada no anexo.

Nº 81/2019 - 09/05/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. VALENTINA MARTINS DE OLIVEIRA, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL RODRIGUES DA SILVA

Nº 80/2019 - 08/05/2019 - Solicita a remarcação de reunião com o Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto/SP.

Nº 79/2019 - 07/05/2019 - Responde o requerimento protocolo nº 00112, de 26 de abril de 2019, que requerer copia integral do processo legislativo que originou a Lei Municipal 4.365/2014.

Nº 78/2019 - 07/05/2019 - Responde o Ofício nº 120/2019, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, requerendo cópias integrais do processo legislativo referentes às leis municipais nº 3925, de 01 de março de 2011, nº 4331, de 01 de abril de 2014 e nº 4365, de 08 de setembro de 2014.

Nº 77/2019 - 07/05/2019 - Responde o Requerimento protocolizado sob o nº 146, de 12 de abril de 2019, de autoria do servidor Fernando Ferreira dos Passos, encaminhando as cópias solicitadas.

Nº 76/2019 - 07/05/2019 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÃO APRESENTADA EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 06 DEMAIO DE 2019

Nº 75/2019 - 02/05/2019 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADAS EM SESSAO ORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE ABRIL DE 2019

Nº 74/2019 - 02/05/2019 - encaminha utografos de leis nºs: 4334 e 4335, aprovados por unanimidade em sessão ordinária realizada em 29 de abril de 2019

Nº 73/2019 - 02/05/2019 - Responde o Requerimento protocolizado sob o nº 146, de 12 de abril de 2019, de autoria do servidor Fernando Ferreira dos Passos, encaminhando o valor das cópias dos documentos solicitados.

Nº 72/2019 - 23/04/2019 - Responde o Ofício nº 092/2019, fornecendo informações se houve procedimento da contratação de Rádio FM para transmissão das sessões.

Nº 71/2019 - 23/04/2019 - encaminha indicação e requerimentos apresentados em sessão ordinária realizada em 22 de abril de 2019

Nº 70/2019 - 22/04/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIRETOR DA RÁDIOFM 104,9, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA E SUBSCRITO POR TODOS OS VEREADORES EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2019

Nº 69/2019 - 22/04/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 10/2019 DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA HELENA APARECIDA MARCIANO BATISTA, OCORRIDO DIA 11 DEABRIL DO CORRENTE, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL RODRIGUES DA SILVA

Nº 68/2019 - 22/04/2019 - Comunica a servidora aposentada Idália Maria Carlos o deferimento do seu pedido.

Nº 67/2019 - 17/04/2019 - carlao

Nº 66/2019 - 16/04/2019 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 15 DE ABRIL DE 2019

Nº 65/2019 - 16/04/2019 - COMUNICA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR MAIS 15 DIAS PARA RESPONDER O REQEURIMENTONº 24/2019, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO Nº 22/2019 DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

Nº 64/2019 - 12/04/2019 - Responde o Ofício mº 21/2019/GAB, solicitando providências relativas ao Processo de Sindicância Administrativa nº 12/2018.

Nº 63/2019 - 10/04/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR Nº 09, AO SR. EVERALDO DE BARROS DE LIMA, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL RODRIGUES DA SILVA, APRESENTADA PELO VEREADOR DANIEL RODRIGUES DA SILVA EM SESSOA ORDINARIA REALIZADA EM 08 DEABRIL DE 2019

Nº 62/2019 - 10/04/2019 - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÕ Nº 8/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL RODRIGUES DA SILVA, APRESENTADA EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2019

Nº 61/2019 - 10/04/2019 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APRESENTADOS EM SESSAO ORDINÁRIA REALIZADA EM 08 DE ABRIL DE 2019

Nº 60/2019 - 04/04/2019 - Responde o Ofício 077/2019, do Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Pereira Barreto, a respeito do apostilamento da servidora Ana Cândida de Freitas.

Nº 59/2019 - 02/04/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR APRESENTADA EM 01 DE ABRIL DE 2019, DE AUTORIA DO VEREADOR CLEBER MARIANI P. DE MENEZES

Nº 58/2019 - 02/04/2019 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADAS EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 01 DE ABRIL DE 2019

Nº 57/2019 - 02/04/2019 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS DE LEIS NºS: 4.330, 4.331, 4.332 E 4.333/2019, APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 01/04/2019

Nº 56/2019 - 02/04/2019 - Comunica a servidora aposentada Idália Maria Carlos decisão proferida no requerimento protocolado sob o nº 0058/2019.

Nº 55/2019 - 02/04/2019 - Comunica a nomeação de aprovado no Concurso Público nº 01/2018.

Nº 54/2019 - 02/04/2019 - Responde o Ofício nº 085/2019, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, sobre fatos narrados na representação formulada pelo Vereador Antônio Dias Pereira, contra o Vereador Isac Rodrigues Santana.

Nº 53/2019 - 28/03/2019 - Encaminha a 1ª Vara Judicial da Comarca de Pereira Barreto, o Termo de Convênio, celebrado entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e esta Edilidade.

Nº 52/2019 - 28/03/2019 - Comunica a servidora aposentada Idália Maria Carlos decisão proferida no requerimento protocolado sob o nº 0058/2019.

Nº 51/2019 - 28/03/2019 - Encaminha ao Vereador Isac Rodrigues Santana cópia do Ofício nº 086/2019, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, para que se manifeste sobre os fatos narrados, no prazo determinado.

Nº 50/2019 - 28/03/2019 - Encaminha a Prefeitura Municipal decisão que deferiu o apostilamento do percentual de 5,55% nos vencimentos da servidora Ana Cândia de Freitas, para adoção das providências cabíveis.

Nº 49/2019 - 27/03/2019 - ENCAMINHA MOCAO DE APLAUSOS Nº 07/2019, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 25 DE ARÇO DE 2019

Nº 48/2019 - 27/03/2019 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2019

Nº 47/2019 - 26/03/2019 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS DE LEIS NºS: 4.328 E 4.329, APROVADOS POR UNANIMIDADE EMSESSÃO ORDINÁRIAREALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2019

Nº 46/2019 - 26/03/2019 - Solicita ao representante da entidade ABBEC - Associação Beneficiente Comunitária Cultural, esclarecimentos sobre o que especifica.

Nº 45/2019 - 25/03/2019 - Responde o Requerimento nº 00110/2019, de autoria do Vereador Antônio Dias Pereira, requisitando o que especifica.

Nº 44/2019 - 21/03/2019 - Responde o Requerimento protocolado sob o nº 00074, de 27 de fevereiro de 2019, de autoria do Sr. Wilson da Silva em que requer comprovantes de valores gastos em viagens realizadas pelo Vereador José Aparecido da Silva.

Nº 42/2019 - 20/03/2019 - Solicita informações sobre possível fechamento da Agência da Previdência Social em Pereira Barreto.

Nº 43/2019 - 19/03/2019 - ENCAMINHA INDICAÇÕES APRESENTADAS EM SESSÃOORDINARIA REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2019

Nº 41/2019 - 19/03/2019 - ENCAMINHA COPIA DA MOÇÃO Nº 05, DE APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DIAS PEREIRA E SUBSCRITA POR TODOS OS VEREAODRES

Nº 40/2019 - 19/03/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DIAS PEREIRA E SUBSCRITA POR TODOS OS VEREADORES

Nº 39/2019 - 19/03/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS COMPONENTES DO CORPO DE BOMBEIROS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DIAS PEREIRA, APRESENTADA EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 18 DE MARÇO DE 2019

Nº 38/2019 - 19/03/2019 - Comunica a servidora Ana Cândida de Freitas, o deferimento do seu pedido.

Nº 37/2019 - 19/03/2019 - Responde o Requerimento protocolado sob o nº 00076/2019, de autoria do servidor Fernando Ferreira dos Passos.

Nº 36/2019 - 19/03/2019 - Responde o Requerimento protocolado sob o nº 00065/2019, de autoria do servidor Fernando Ferreira dos Passos.

Nº 35/2019 - 19/03/2019 - Responde o Requerimento protocolado sob o nº 00064/2018, de autoria do servidor Fernando Ferreira dos Passos

Nº 34/2019 - 18/03/2019 - Solicita a vistoria do prédio pelo engenheiro da Prefeitura Municipal

Nº 29/2019 - 15/03/2019 - COMUNICA A APROVAÇÃO PARA DILAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS NºS 08 E 10/2019 EM SESSAO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2019

Nº 33/2019 - 14/03/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOSR. HILDEBRANDOFILGUEIRAS FERNANDES

Nº 32/2019 - 14/03/2019 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADAS EM SESSAO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2019

Nº 31/2019 - 14/03/2019 - ENCAMINHA AUTOGRAFO DE LEI Nº 4327, APROVADO POR UNANIMIDADE EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 11 DE MARÇO DE 2019

Nº 30/2019 - 14/03/2019 - Resposta ao Ofício nº 052/2019, da 2ª Promotoria de Justiça, encaminhando cópias do contrato administrativo nº 01/2012, bem como do procedimento a ele relativo.

Nº 28/2019 - 12/03/2019 - Comunica a servidora Ana Cândida de Freitas, o deferimento do seu pedido.

Nº 27/2019 - 11/03/2019 - Responde o Requerimento nº 13/2019, do Vereador Antônio Dias Pereira.

Nº 26/2019 - 01/03/2019 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 12/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO DIAS PEREIRA, APRESENTADO EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 25/2019 - 25/02/2019 - Encaminha Moção de Aplausos

Nº 24/2019 - 25/02/2019 - Encaminha Moção de Aplausos

Nº 23/2019 - 25/02/2019 - encaminha autografo de lei nº 4326, aprovado por unanimidade em sessao ordinaria realizada em 25 de fevereiro de 2019

Nº 22/2019 - 25/02/2019 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APRESENTADOS EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 25 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 21/2019 - 25/02/2019 - Requer informações do andamento da Sindicância Administrativa nº 12/2018, instaurada pela Portaria nº 20.250/2018

Nº 20/2019 - 25/02/2019 - DEVOLVE, A PEDIDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL, O PROJETO DE LEI Nº 04/2019 QUE DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 19/2019 - 22/02/2019 - Responde o Requerimento nº 009/2019, do Vereador Antônio Dias Pereira.

Nº 18/2019 - 19/02/2019 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APRESENTADOS EM SESSAO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 17/2019 - 19/02/2019 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS DE LEIS NºS: 4.324 E 4.325/2019, APROVADOS POR UNANIMIDADE EM SESSAO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 13/2019 - 13/02/2019 - Responde o Requerimento nº 2/2019, do Vereador Antônio Dias Pereira.

Nº 16/2019 - 12/02/2019 - devolve o projeto de lei protocolado sob o nº 18, a pedido do Sr. Prefeito Municipal

Nº 15/2019 - 12/02/2019 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 14/2019 - 12/02/2019 - ENCAMINHA AUTOGRAFOS DE LEIS NºS: 4.322 E 4.323, APROVADOS POR UANNIMIDADE EM SESSAO ORDINARIA REALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 12/2019 - 12/02/2019 - Responde o Ofício CG.C.DER nº 282/2019, do Conselheiro Dimas Ramalho.

Nº 11/2019 - 08/02/2019 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APRESENTADAS EM SESSÃO ORDINARIA REALIZADA EM 04DE FEVEREIRO DE 2019

Nº 10/2019 - 08/02/2019 - ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. SÍDNEY FRANCISCO CHIESAKETELHUT, OCORRIDO EM 02DE JANEIRO DE 2019

Nº 9/2019 - 06/02/2019 - Responde o Ofício nº 3230/2018, da Delegacia de Polícia de Pereira Barreto sobre informações que solicita.

Nº 8/2019 - 31/01/2019 - COMUNICA A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA EXERCICIO DE 2016

Nº 7/2019 - 29/01/2019 - Responde o Ofício nº 388/2018, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, requisitando resposta aos quesitos que especifica.

Nº 6/2019 - 28/01/2019 - Responde o Ofício nº 376/2018, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, requisitando informações sobre fato narrado na representação encaminhada em anexo.

Nº 5/2019 - 28/01/2019 - Comunica a nomeação de aprovado no Concurso Público nº 01/2018.

Nº 4/2019 - 11/01/2019 - Solicita documentos de prestação de contas do asilo São Vicente de Paulo.

Nº 3/2019 - 09/01/2019 - Responde o Ofício nº 388/2018, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, requisitando dilação de prazo para resposta do referido ofício.

Nº 2/2019 - 07/01/2019 - Comunica a composição da Mesa Diretora para o exercício de 2019

Nº 1/2019 - 07/01/2019 - Responde o Ofício nº 376/2018, da 2ª Promotoria de Justiça de Pereira Barreto, requisitando dilação do prazo para resposta do referido ofício.

Nº 49/2018 - 23/03/2018 - oficio especial, solicitando a leitura do resumo do Texto-Base da Campanha da Fraternidade 2018, no expediente da 44ª sessão ordinária.

Nº 154/2016 - 06/12/2016 - Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. OTÁVIO CANEVARI, aos 74 anos, ocorrido no dia 27 de novembro.

Nº 12/2016 - 15/02/2016 - Solicita seja informada a distância em Km percorrida pelas viaturas oficiais da Câmara Municipal

Nº 79/2015 - 02/09/2015 - Moção de aplausos à Deputada Estadual MARCIA LIA, pela apresentação de projeto de lei que insere no orçamento do Governo do Estado de São Paulo uma emenda parlamentar que destina R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) à Santa Casa de Misericórdia de Pereira Barreto.

Nº 104/2011 - 12/09/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO NATIVA DA ARTE - ANA, FUNDADA POR UM GRUPO DE ARTISTAS QUE PROMOVEM A CULTURA E EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PEREIRA BARRETO, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO DA CIDADANIA.

Nº 103/2011 - 12/09/2011 - MOÇÃO DE APLAUSOS À 1ª IGREJA BATISTA DE PEREIRA BARRETO, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "AJUDE A CONSTRUIR O MURO CONTRA AS DROGAS"

Nº 39/2009 - 15/04/2009 - ENCAMINHA CÓPIA DA MOÇÃO Nº 11/2009, AGRADECIMENTO PELA APRESENTAÇÃO DE EMNDA NO VALOR DE SETENTA MIL REAIS PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEREIRA BARRETO - SP.

Nº 38/2009 - 14/04/2009 - ENCAMINHA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO ESTADUAL, SIMÃO PEDRO

Nº 47/2006 - 11/07/2006 - encaminha mocao de aplauso aprovada em 26/06/06

Nº 100/2003 - 04/11/2003 - MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR GERALDO ALCKIMIN.

Nº 58/2003 - 27/05/2003 - Encaminha cópia da Moção Nº 13/2003 - Pesar pelo passamento da Sra. Toko Kuriyama

Nº 55/2002 - 10/09/2002 - Encaminha moção de Aplausos e Reconhecimento ao Tenente Coronel Sr. Milton Paulo Boer - Comandante do 2º Batalhãp da Polícia Ambiental de Birigui.

Portarias (15)

Nº 34/2019 - 10/07/2019 - DISPOE A CESSAO DE SERVIDORA DA CÂMARA À DELEGACIA DE POLICIA CIVIL

Nº 33/2019 - 05/07/2019 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS EM GOZO AO SERVIDOR JAIR BUENO DE OLIVEIRA JÚNIOR, APARTIR DE 10 DE JULHO DE 2019

Nº 32/2019 - 05/07/2019 - REVOGA A PORTARIA Nº 33/2014, DE 01/09/2014

Nº 31/2019 - 01/07/2019 - Designa

Nº 19/2019 - 01/04/2019 - Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público Municipal nº 01, datado de 18 de Setembro de 2018 e dá outras providências.

Nº 18/2019 - 20/03/2019 - “Constitui Comissão Especial de Licitações estabelece suas normas e dá outras providências”.

Nº 17/2019 - 06/03/2019 - Concede 10 (dez) dias de férias a servidora Sonia Donizete Dattori de Almeida, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

Nº 15/2019 - 22/02/2019 - Concede 10 (dez) dias de férias a Servidora Catia Rosangela Arruda, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

Nº 14/2019 - 08/02/2019 - Concede licença-prêmio ao servidor Jair Bueno de Oliveira Júnior, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo 2014/2019.

Nº 13/2019 - 08/02/2019 - Concede 10 (dez) dias de férias em pecúnia ao servidor Marcos Rogério França, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

Nº 12/2019 - 08/02/2019 - Concede férias de 10 (dias) de férias em pecúnia ao servidor Sérgio Soares de Oliveira, referente ao período aquisito.

Nº 11/2019 - 08/02/2019 - Concede 10 (dez) dias de férias em pecúnia a servidora Valéria Aparecida dos Santos Canevari, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

Nº 10/2019 - 01/02/2019 - Concede 10 (dez) dias de férias em pecúnia a servidor Idelson Antônio da Silva, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

Nº 9/2019 - 28/01/2019 - Dispõe sobre nomeação de aprovado no Concurso Público Municipal nº 01, datado de 18 de Setembro de 2018 e dá outras providências.

Nº 8/2019 - 18/01/2019 - Concede 10(dez) dias de férias em gozo ao servidor Marcos Rogério França, referente ao período aquisitivo 2018/2019.

Projetos de Decreto Legislativo (6)

Nº 4/2018 - 29/10/2018 - Aprova o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referente às Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto, exercício de 2016

Nº 3/2010 - 26/04/2010 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEREIRABARRETENSE AO DEPUTADO FEDERAL CANDIDO EUPIDIO DE SOUZA VACAREZZA

Nº 3/2009 - 27/11/2009 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEREIRABARRETENSE AO PASTOR PAULO JANUÁRIO PEREIRA

Nº 1/2008 - 24/03/2008 - "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PEREIRABARRETENSE AO EXMO SR. ARLINDO CHINAGLIA, DD. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Nº 2/2007 - 30/11/2007 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. HUMBERTO LIEDTKE JÚNIOR.

Nº 2/2004 - 28/06/2004 - "Concede Título de Cidadão Pereirabarretense"

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (4)

Nº 1/2019 - 04/02/2019 - Altera o parágrafo único do artigo 90 da Lei Orgânica do Município

Nº 4/2016 - 17/10/2016 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Pereira Barreto para o fim de vedar a reeleição para o cargo de Presidente da Câmara dentro da mesma legislatura

Nº 3/2008 - 08/12/2008 - "ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".

Nº 2/2008 - 22/04/2008 - ALTERA O ARTIGO 3º, INCISOS II E III DO ATO DAS DISPOSIÇÕES ORGANIZACIONAIS TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

Projetos de Lei (38)

Nº 3/2019 - 04/02/2019 - “APLICA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 68/2018 - 05/10/2018 - “DÁ DENOMINAÇÃO AO RECINTO DA FEIRA MUNICIPAL, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE FEIRA MUNICIPAL OTÁVIO CANEVARI”.

Nº 62/2018 - 17/09/2018 - ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.608, DE 08 DE MAIO DE 2008, QUE INSTITUI PONTO FACULTATIVO NA DATA NATALÍCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 60/2017 - 14/11/2017 - Institui a campanha municipal de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho.

Nº 11/2017 - 20/03/2017 - Dá denominação ao Loteamento Pereira Barreto G-2, que passará a denominar-se Loteamento Otávio Canevari,

Nº 49/2016 - 24/06/2016 - Dá denominação à Rua Projetada A, do Parque Comercial, que passará a denominar-se Rua Mário Muniz Barreto.

Nº 40/2013 - 25/04/2013 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO - ADETUPEB.

Nº 109/2012 - 26/11/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 02 DO CONJUNTO HABITACIONAL KOGENTA SHIMIZU, QUE PASSA A DENOMINAR-SE FERMINO BORANGA.

Nº 108/2012 - 26/11/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 01 DO CONJUNTO HABITACIONAL KOGENTA SHIMIZU, QUE PASSA A DENOMINAR-SE IVAN FRANCO GUIMARÃES.

Nº 107/2012 - 23/11/2012 - REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Nº 166/2011 - 07/11/2011 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 2.538/94, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Nº 140/2011 - 19/09/2011 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 3.457, DE 28 DE AGOSTO DE 2.006, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À RUA CELSO GARCIA.

Nº 133/2011 - 29/08/2011 - "DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "A",NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS "D" E "P" DO "LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM TÓQUIO".

Nº 42/2011 - 11/04/2011 - ALTERA DENOMINAÇÃO DA UBS DA MARÃO, PASSANDO A DENOMINAR-SE UBS - DR. JOSÉ ALEXANDRINO FILHO.

Nº 82/2009 - 27/10/2009 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO, A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS POSSUÍREM SANITÁRIOS EM SUAS DEPENDÊNCIAS PARA USO DOS CLIENTES.

Nº 83/2009 - 20/10/2009 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PEREIRA BARRETO, APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS ANTECEDENDO ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS.

Nº 60/2007 - 02/10/2007 - "Denomina o trecho compreendido entre a rua Coronel Ernesto Schmidt cruzando a Rodovia Saitaro Massuda indo até a Rodovia Feliciano Sales Cunha SP 310".

Nº 47/2007 - 06/06/2007 - Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO FAZENDA NOSSA SENHORA DE FATIMA."

Nº 46/2007 - 06/06/2007 - declara e reconhece de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO AGRÁRIO DE PEREIRA BARRETO.

Nº 10/2007 - 05/02/2007 - "Institui no ambito do municipio da estancia turistica de pereira barreto, convenio com empresas de iniciativa publica ou privada e da outras providencias.

Nº 64/2006 - 06/10/2006 - dispoe sobre as penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de orientação sexual e dá outras providências.

Nº 55/2006 - 14/08/2006 - declara e reconhece de utilidade publica A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO AGRARIO DE PEREIRA BARRETO, SETOR I.

Nº 43/2006 - 26/06/2006 - Institui no ambito do Municipio da estância Turistica de Pereira Barreto a Parceria Público Privada

Nº 38/2006 - 23/06/2006 - FICA ALTERADA A DENOMINALÇAO DA RUA PERNAMBUCO E PASSA A DENOMINAR-SE ARY DORNELLAS CARNEIRO.

Nº 37/2006 - 23/06/2006 - fica alterado nome da rua paraiba que passa a denominar-se rua celso garcia

Nº 33/2006 - 29/05/2006 - "Altera a denominação da Rua 7, no conjunto habitacional Apolinário Pires"

Nº 28/2006 - 18/04/2006 - ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA CATARINA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BRASIL E O NÚMERO 1690.

Nº 12/2006 - 15/02/2006 - DECLARA E RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO - ONG MAE."

Nº 75/2005 - 22/11/2005 - Altera denominação da rua H do loteamento denominado Jardim Paraíso

Nº 65/2005 - 01/11/2005 - "Institui no âmbito da Estância Turística de Pereira Barreto, apresentação de artistas locais antecedendo espetáculos artísticos".

Nº 68/2005 - 26/09/2005 - Altera o parágrafo 1º da Lei Municipal1.831, de 05/12/90

Nº 64/2005 - 19/09/2005 - "Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Pereira Barreto, a obrigatoriedade das agências bancárias possuírem sanitários em suas dependências, para uso dos clientes".

Nº 30A/2005 - 06/06/2005 - Dispõe sobre a supressão do parágrafo primeiro do Artigo 3o. da Lei no. 1.831, alterada pela Lei no. 2.001 e dá outras providências

Nº 40/2005 - 03/06/2005 - DISPOE SOBRE A SUPRESSÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 3 DA LEI 1.831, ALTERADA PELA LEI 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 29/2005 - 02/05/2005 - "Declara e reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Diabéticos da Estância Turística de Pereira Barreto - ADPB".

Nº 24/2005 - 04/04/2005 - "Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Pereira Barreto, a Cessão de uso de Máquinas Agrícolas e implementos/equipamentos".

Nº 5/2005 - 11/02/2005 - Dá denominação à Viela A, no bairro Seac, que passa a denominar-se Rua Catarino José de Oliveira.

Nº 47/2004 - 21/06/2004 - "altera denominação da Rua Projeta 1, localizada no loteamento Apolinário Pires.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 3/2010 - 13/12/2010 - ALTERA O ARTIGO 88 E 89 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 10/05/2004.

Nº 3/2007 - 03/09/2007 - Acrescenta o parágrafo segundo ao Art. 259 da LC 22/04, que trata do Código de Postura do Municipio de Pereira Barreto e dá outras providencias."

Projetos de Resolução (3)

Nº 1/2017 - 24/03/2017 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pereira Barreto

Nº 6/2008 - 08/12/2008 - "ALTERA O ARTIGO 7º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL"

Nº 8/2005 - 31/10/2005 - "Altera os parágrafos 1º e 3º do Artigo 156 do Regimento Interno da Câmara Municpal.

Requerimentos (206)

Nº 53/2019 - 17/06/2019 - Requer que o Projeto de Lei nº23/2019 que "Dispõe sobre autorização para contribuir com a Associação Cultural Esportiva de Pereira Barreto - ACEP, para a realização do 58º BON-ODORI/2019, e dá outras providências", seja apreciado e votado em regime de urgência especial.

Nº 46/2019 - 06/05/2019 - Requer informações sobre a determinação de alteração de horário de trabalho no atendimento de médico da UBS Dr. Nildo Neri de Oliveira,

Nº 41/2019 - 29/04/2019 - Pergunta os prédios locados pela Prefeitura.

Nº 37/2019 - 15/04/2019 - Pergunta de quem foi a solicitação do material esportivo recebido pela Prefeitura no começo deste mês de abril, e doado pela Secretaria Estadual de Esportes.

Nº 36/2019 - 15/04/2019 - Pede informações sobre viagens da chefe de gabinete do Prefeito, Thaís Monção Neves Suzuki.

Nº 32/2019 - 01/04/2019 - Pergunta como fica a situação dos contribuintes que querem pagar o IPTU com desconto mas ainda não receberam o carnê.

Nº 31/2019 - 25/03/2019 - Pergunta o motivo pelo qual ainda não foi enviado à Câmara o projeto de lei que dispõe sobre a doação de área de terreno da municipalidade à empresa Lopes Supermercados.

Nº 30/2019 - 25/03/2019 - Pede informações sobre programa de controle populacional de cães e gatos no município.

Nº 29/2019 - 25/03/2019 - Requer que o Projeto de Resolução nº 02/19 que “Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através do Tribunal de Justiça para a cessão de estagiários de direito e dá outras providências”, seja apreciado e votado em regime de urgencia especial.

Nº 5/2019 - 11/02/2019 - Requer informações sobre o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pereira Barreto.

Nº 55/2018 - 29/11/2018 - Pergunta se os veículos da Prefeitura contam com rastreador via satélite.

Nº 53/2018 - 22/11/2018 - Requer infomações sobre todos os terrenos, imóveis rurais e urbanos pertencentes a Prefeitura Municipal.

Nº 38/2018 - 28/09/2018 - Pergunta sobre possível falta de médicos no posto de saúde do Complexo Hortifrutigranjeiro.

Nº 33/2018 - 20/08/2018 - Requer informações sobre terrenos doados no Parque Comercial e Industrial.

Nº 32/2018 - 06/08/2018 - Pergunta de quem é a responsabilidade pelo cemitério da cidade.

Nº 14/2018 - 05/03/2018 - Pergunta sobre gastos de publicidade com o fornecedor Canal Polêmico realizado pela Prefeitura Municipal de Pereira Barreto

Nº 12/2018 - 26/02/2018 - Pergunta sobre a prestação de contas das entidades que recebem subvenção da Prefeitura.

Nº 2/2018 - 22/01/2018 - Pergunta sobre os terrenos doados no Parque Comercial

Nº 1/2018 - 22/01/2018 - Pergunta quanto a Prefeitura gastou com publicidade no exercício de 2.017.

Nº 65/2017 - 11/12/2017 - requer que o Projeto de Lei nº 69/2.017 "Declara e reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Pescadores Amadores da Estância Turística de Pereira Barreto", seja apreciado e votado em regime de urgência especial.

Nº 56/2017 - 29/11/2017 - Pergunta sobre terreno cedido à APAE Rural.

Nº 53/2017 - 27/11/2017 - Pergunta sobre a situação do convênio da Prefeitura com a Empresa Reunidas Paulista de Transporte Ltda., para concessão de vales-passe aos pacientes com destino ao AME ou a outros centros médicos da região.

Nº 38/2017 - 05/06/2017 - Requer esclarecimentos sobre os efeitos causados pela exposição à poeria de grãos e efeitos à saúda humana

Nº 20/2017 - 03/03/2017 - Requer a constituição de Comissão Especial para elaborar estudos sobre a política de preços praticada pelos postos de combustíveis de Pereira Barreto

Nº 17/2017 - 22/02/2017 - Pergunta sobre pagamento de ISS por parte de empresas que prestam serviços no município.

Nº 7/2017 - 13/02/2017 - Pergunta sobre a emenda impositiva, no valor de R$ 300.000,00, aprovada pela Câmara no final de 2016.

Nº 6/2017 - 13/02/2017 - Pergunta qual a porcentagem de aumento foi dada à taxa de fornecimento de alvará para funcionamento de firmas comerciais.

Nº 1/2017 - 03/02/2017 - Requer autorização para viagem a São Paulo, de 14 a 16 de fevereiro de 2017, para audiência na ALESP e na Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento.

Nº 157/2016 - 21/11/2016 - Pergunta sobre salva-vidas na Praia Municipal.

Nº 156/2016 - 07/11/2016 - Pede envio de relatórios de serviços prestados pela empresa substituta da Elektro, de janeiro a outrubro de 2.016.

Nº 155/2016 - 07/11/2016 - Pergunta se a Prefeitura tem a intenção de instalar enfeites de Natal pela cidade.

Nº 148/2016 - 26/09/2016 - Pergunta sobre verba destinada à reforma da cancha de bocha situada na Área de Lazer do Trabalhador.

Nº 127/2016 - 15/08/2016 - Pergunta sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 14.955, de 12 de março de 2013

Nº 124/2016 - 09/08/2016 - Pergunta se o Prefeito tem a intenção de encaminhar projeto de lei que altera a Lei Municipal 1.489/97, que institui o Parque Comercial e Industrial.

Nº 74/2016 - 02/05/2016 - Pergunta se as obras entregues pela Prefeitura têm alguma garantia contra defeitos.

Nº 70/2016 - 20/04/2016 - Pergunta sobre a estrada que dá acesso a Entre Rios e Itapura-SP.

Nº 59/2016 - 08/04/2016 - Pergunta se vai ser por sorteio ou inscrições para ter uma casinha no loteamento Pereira Barreto G

Nº 41/2016 - 18/03/2016 - Pergunta sobre o prazo para término das obras que estão em andamento no município.

Nº 38/2016 - 14/03/2016 - Pergunta se o Município fiscaliza o controle de recursos hidrícos e a eliminação de dejetos nos ranchos situados em seu território

Nº 10/2016 - 12/02/2016 - Pergunta sobre a realização ou não de campeonato de Jet Ski em Pereira Barreto em 2016.

Nº 8/2016 - 01/02/2016 - Requer informações sobre recolhimento da CIP - Contribuição de Iluminação Pública.

Nº 7/2016 - 01/02/2016 - Requer informações sobre a arrecadação de IPVA e IPTU, a sua aplicação em obras no município.

Nº 2/2016 - 26/01/2016 - Informações sobre as diarias pagas aos motoristas, secretários e aos motoristas das ambulâncias?

Nº 1/2016 - 26/01/2016 - Qual o valor que a Câmara Municipal repassou aos cofres públicos no ano de 2.015 a Prefeitura Municipal?

Nº 185/2015 - 25/11/2015 - Pergunta sobre os enfeites de natal ainda não foram instalados em nossa cidade.

Nº 178/2015 - 12/11/2015 - Pergunta quanto a câmara municipal devolveu aos cofres publicos no final do ano 2.013.

Nº 174/2015 - 26/10/2015 - Pergunta sobre a obra de ampliação da UBS da COHAB.

Nº 173/2015 - 26/10/2015 - Pergunta sobre o prédio do Centro de Capacitação de Professores.

Nº 141/2015 - 30/07/2015 - PERGUNTA QUANDO SERÁ INICIADA A OBRA DA MARINA NA PRAIA MUNICIPAL.

Nº 140/2015 - 30/07/2015 - PERGUNTA SOBRE OS KITS ESPORTIVOS CEDIDOS PELA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES.

Nº 139/2015 - 30/07/2015 - PEDE RELAÇÃO NOMINAL DOS CONTEMPLADOS COM AS CASAS DE ALVENARIA EM SUBSTITUIÇÃO ÀS DE MADEIRA.

Nº 135/2015 - 30/06/2015 - PERGUNTA SOBRE O KIT DE MATERIAIS ESPORTIVOS DOADO À PREFEITURA PELO SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES.

Nº 129/2015 - 15/06/2015 - PERGUNTA SOBRE A NOMEAÇÃO DA CHEFE DE GABINETE.

Nº 125/2015 - 15/06/2015 - PERGUNTA SOBRE VALETAS ABERTAS NA AVENIDA BENEDITO JORGE COELHO.

Nº 118/2015 - 29/05/2015 - PERGUNTA O MOTIVO PELO QUAL A ESTRADA MUNICIPAL PBT-155, QUE DÁ ACESSO À FAZENDA BARRO PRETO, ENCONTRA-SE BLOQUEADA POR UMA CERCA, IMPEDINDO A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PESSOAS.

Nº 61/2015 - 27/03/2015 - PERGUNTA SOBRE O SISTEMA DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS.

Nº 33/2015 - 06/03/2015 - PERGUNTA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA REGISTRAREM PRESENÇA ATRAVÉS DE PONTO DIGITAL.

Nº 188/2014 - 01/12/2014 - REQUER CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Nº 174/2014 - 20/10/2014 - PERGUNTA QUEM É RESPONSAVEL PELA VIGILÂNCIA DA PRAIA MUNICIPAL.

Nº 169/2014 - 17/10/2014 - PERGUNTA SOBRE A TRANSIÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOBRE A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA ELEKTRO PARA A PREFEITURA.

Nº 163/2014 - 13/10/2014 - PERGUNTA SOBRE RECURSOS DO DADE PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAPRAIA.

Nº 151/2014 - 18/09/2014 - PERGUNTA SOBRE TERRENO DO PARQUE COMERCIAL ONDE SE ENCONTRA A EMPRESA P. B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

Nº 139/2014 - 01/09/2014 - PERGUNTA SE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIA MUNICIPAL SAÚDE POSSUEM ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS PÚBLICOS

Nº 132/2014 - 25/08/2014 - PERGUNTA POR QUE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NÃO CONVIDA OS VEREADORES

Nº 112/2014 - 24/06/2014 - PERGUNTA SOBRE OBRA DE MARINA NA PRAIA PÔR DO SOL.

Nº 107/2014 - 02/06/2014 - PERGUNTA O MOTIVO PELO QUAL NÃO FOI RESCINDIDO O CONTRATO COM A EMPRESA QUE FAZ A REFORMA DA PRAIA.

Nº 63/2014 - 07/04/2014 - PERGUNTA SOBRE AS OBRAS DA UBS DA COHAB.

Nº 43/2014 - 24/03/2014 - SOLICITANDO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS O QUE SEGUE: 1. O SISTEMA DE INTERNET VIA RÁDIO OFERECIDO PELA PREFEITURA ESTÁ FUNCIONANDO PERFEITAMENTE? 2. CASO CONTRÁRIO, QUANDO SERÁ RESOLVIDO O PROBLEMA? A PREFEITURA TEM INTENÇÃO DE AMPLIAR E/OU CONTINUAR OFERECENDO O SERVIÇO GRATUITAMENTE?

Nº 41/2014 - 17/03/2014 - PERGUNTA SOBRE A LIMPEZA PÚBLICA.

Nº 11/2014 - 03/02/2014 - ..SOLICITANDO QUE INFORME E ENVIE A ESTA CASA DE LEIS O SEGUINTE: 1. RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS, CURSO, ANO EM QUE ESTÁ MATRICULADO, SETOR QUE ESTÁ LOTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL, DATA DE ADMISSÃO E DATA PREVISTA PARA O TÉRMINO DO ESTÁGIO. 2. ENCAMINHAR CÓPIA DO ATESTADO DE MATRÍCULA E FREQUÊNCIA ESCOLAR DE TODOS OS ESTAGIÁRIOS.

Nº 10/2014 - 03/02/2014 - ..CONSIDERANDO O USO DE CARROS POR PARTICULARES COM SONS EXCESSIVAMENTE ALTOS EM HORÁRIOS, LOCAIS E VOLUMES INADEQUADAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO;

Nº 9/2014 - 03/02/2014 - ..CONSIDERANDO QUE A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO FREQUENTEMENTE DANIFICAM AS VIAS PÚBLICAS E CALÇADAS DA CIDADE;

Nº 1/2014 - 03/02/2014 - PERGUNTA SOBRE A REGULARIDADE DAS VANS ESCOLARES E SEUS CONDUTORES.

Nº 208/2013 - 09/12/2013 - PERGUNTA SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS CÂMERAS INSTALADAS NA CIDADE

Nº 191/2013 - 14/10/2013 - PERGUNTA DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE REPARAR AS CALÇADAS DANIFICADAS PELA AÇÃO DO SAAE.

Nº 168/2013 - 16/09/2013 - PERGUNTA QUANTAS PESSOAS SÃO CADASTRADAS PELO SETOR DE SAÚDE DA MUNICIPALIDADE NAS LOCALIDADES DO COMPLEXO HORTIFRUTIGRANJEIRO E DA COMUNIDADE DO KM 11.

Nº 162/2013 - 09/09/2013 - ..REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA, APÓS OUVIDO AUGUSTO PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS , CÓPIAS DO CONTRATO OBRAS DO CALÇADÃO DA AVENIDA BRASIL.

Nº 158/2013 - 02/09/2013 - ...MUNICIPAL PARA QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUAL O VALOR GASTO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL OBTEVE COM A REVISTA "HOJE+", LANÇADA PARA O MÊS DE AGOSTO/2.013, COMO EDIÇÃO ESPECIAL DE ANIVERSÁRIO DE PEREIRA BARRETO?

Nº 154/2013 - 02/09/2013 - ..SEJA ENCAMINHADO OFICIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO, SOLICITANDO QUE A MESMA ENVIE A ESTA CASA DE LEIS A SEGUINTE INFORMAÇÃO: - QUE PROCEDIMENTO É REALIZADO PARA A VINDA DE ATRAÇÕES EM NOSSA CIDADE, COMO POR EXEMPLO O CIRCO?

Nº 141/2013 - 19/08/2013 - ...SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA MARCADO UMA DATA PARA QUE O DIRETOR DO SAAE, - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PEREIRA BARRETO, O SENHOR EVANDRO IWATA , COMPAREÇA A ESTA CASA DE LEIS, DE ACORDO COM O ARTIGO ,§ 3º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CC. O ARTIGO 333 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA FALAR SOBRE AS CONTAS DO SAAE REJEITADAS PELO TCE - TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 132/2013 - 05/08/2013 - PERGUNTA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS.

Nº 103/2013 - 05/06/2013 - PERGUNTA SOBRE OS AGENTES DA VIGILÂNCIA QUE SERÃO RESPONSÁVEIS PELOS BAIRROS.

Nº 102/2013 - 05/06/2013 - PERGUNTA SOBRE A INTERNET OFERECIDA PELA PREFEITURA.

Nº 95/2013 - 27/05/2013 - PERGUNTA SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS.

Nº 93/2013 - 27/05/2013 - PERGUNTA SOBRE A AUXÍLIO TRANSPORTE.

Nº 89/2013 - 20/05/2013 - PERGUNTA QUAIS OS GASTOS DA PREFEITURA COM A REALIZAÇÃO DO 14º FESTIVAL DE MPB

Nº 88/2013 - 20/05/2013 - PERGUNTA QUANTO FOI GASTO NA FIAP DE 2012 E QUANTO ESTÁ PREVISTO PARA GASTAR EM 2013.

Nº 85/2013 - 20/05/2013 - PERGUNTA SOBRE A VIAGEM A PORTUGAL DA COMITIVA DA PREFEITURA.

Nº 79/2013 - 13/05/2013 - PERGUNTA SE A AVENIDA BRASÍLIA SERÁ CONTEMPLADA COM REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Nº 78/2013 - 08/05/2013 - PERGUNTA SOBRE O MONUMENTO AO ESPORTE, LOCALIZADO DEFRONTE AO GINÁSIO DE ESPORTES.

Nº 77/2013 - 08/05/2013 - PERGUNTA SOBRE O TERRENO DA MUNICIPALIDADE ONDE FUCIONAVA A FIAP.

Nº 72/2013 - 06/05/2013 - PERGUNTA SOBRE A REALIZAÇÃO DA FIAP 2013.

Nº 71/2013 - 06/05/2013 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS CONTAS DO SAAE.

Nº 69/2013 - 06/05/2013 - PERGUNTA QUANTO FOI GASTO COM A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

Nº 68/2013 - 06/05/2013 - PERGUNTA SOBRE PROFESSORES DO ENSINO MUNICIPAL.

Nº 66/2013 - 29/04/2013 - ..REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL COM AMPARO NO ART. , INCISO DO REGIMENTO INTERNO, O VEREADOR DESTA CASA DE LEIS , VEM SOLICITAR CÓPIAS DAS SEGUINTES DOCUMENTAÇÕES: 1 - RESULTADO DAS ÚLTIMA ANÁLISES SEMESTRAIS DE NOSSA ÁGUA, EM CONFORMIDADE COM MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA 2914; 2 - OS ÚLTIMOS DOIS RESULTADOS DAS ANÁLISES MENSAIS; 3 - ÚLTIMAS ANÁLISES DIÁRIAS, QUE MOSTRAM AS ANÁLISES DO CLORO RESIDUAL LIVRE, FLÚOR E MICROBIOLÓGICO.

Nº 61/2013 - 26/04/2013 - PERGUNTA SOBRE ANDAMENTO DO LOTEAMENTO PEREIRA BARRETO "G".

Nº 52/2013 - 08/04/2013 - PERGUNTA SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO NOVO CEMITÉRIO.

Nº 50/2013 - 01/04/2013 - PERGUNTA QUAIS OS SETORES SERVIDOS POR MOTORISTAS E SE ESTES MOTORISTAS RECEBEM HORAS EXTRAS.

Nº 49/2013 - 01/04/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PARQUE COMERCIAL E INDUSTRIAL

Nº 48/2013 - 01/04/2013 - REQUER CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Nº 47/2013 - 01/04/2013 - REQUER CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DO SAAE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O SERVIÇO DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO.

Nº 44/2013 - 25/03/2013 - PERGUNTA QUANTO FOI GASTO COM A ETAPA DO CAMPEONATO DE JET SKI REALIZADA EM PEREIRA BARRETO.

Nº 43/2013 - 25/03/2013 - REQUER A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONDIPE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES NO PARQUE COMERCIAL.

Nº 41/2013 - 25/03/2013 - REQUER A CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A QUALIDADE DA ÁGUA DISTRIBUÍDA À POPULAÇÃO.

Nº 28/2013 - 11/03/2013 - PERGUNTA SOBRE A ESCOLA DE MÚSICA VIOLA E VIOLÃO.

Nº 27/2013 - 11/03/2013 - PERGUNTA O MOTIVO PELO QUAL AINDA NÃO FORAM FEITAS AS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA JOÃO ALVES DE MELO.

Nº 25/2013 - 11/03/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

Nº 20/2013 - 27/02/2013 - REQUER A RELAÇÃO DE NOMES E CARGOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE EXERCEM FUNÇÃO DE CHEFIA.

Nº 19/2013 - 27/02/2013 - REQUER QUE O EXECUTIVO INFORME À CÂMARA TODA OBRA EM ANDAMENTO.

Nº 18/2013 - 25/02/2013 - REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE OBRAS, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS SOBRE O ANDAMENTO DAS OBRAS NO MUNICÍPIO.

Nº 10/2013 - 18/02/2013 - PERGUNTA QUANTO FOI GASTO COM O CARNAPRAIA 2013.

Nº 9/2013 - 18/02/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO PELA PREFEITURA.

Nº 8/2013 - 18/02/2013 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ÔNIBUS QUE FAZ LINHA ENTRE PEREIRA BARRETO E OS ASSENTAMENTOS DO MUNICÍPIO.

Nº 6/2013 - 08/02/2013 - PORQUE ESTÃO PARADAS AS OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DAS AVENIDAS BRASIL E JONAS ALVES DE MELO, ENVIAR O PROCESSO LICITATÓRIO.

Nº 5/2013 - 08/02/2013 - INFORMAÇÕES SOBRE A BANDA CRUZEIRO DO SUL, QUE ANIMOU O CARNAPRAIA EM PEREIRA BARRETO

Nº 114/2012 - 23/11/2012 - PERGUNTA SE EXISTE PROJETO TÉCNICO DE ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO.

Nº 50/2012 - 26/03/2012 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA DEMORA NOS AGENDAMENTOS DE CONSULTAS E EXAMES PARA O AME DE ANDRADINA-SP.

Nº 29/2012 - 05/03/2012 - PERGUNTA SE EXISTE, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ALGUM LEVANTAMENTO SOBRE OS CUSTOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS ANOS.

Nº 88/2011 - 30/09/2011 - REQUER SEJA O PROJETO DE LEI 145/2011, QUE DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS DEFRONTE A FARMÁCIAS, APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA.

Nº 87/2011 - 26/09/2011 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE.

Nº 86/2011 - 26/09/2011 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

Nº 79/2011 - 22/08/2011 - REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE EM CONTATO COM O SETOR COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE DESTINAR UM AJUDANTE PARA O CAMINHÃO QUE TRÁS MERCADORIAS DOS ASSENTAMENTOS FAMILIARES.

Nº 73/2011 - 08/08/2011 - REQUEIRO REGIMENTALMENTE À MESA APOS OUVIDO AUGUSTO PLENARIO SEJA ENCAMINHADO OFICO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INDAGANDO SE JA DETERMINOU AO SETOR COMPETENTE PARA MARCAR DIA E HORA PARA A REUNIÃO COM O SETORES COMPETENTES VISANDO A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM) EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME RESPOSTA AO NOSSO OFICIO DE Nº 069.

Nº 69/2011 - 27/06/2011 - ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE AUTORIZE A SRA. SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, QUE RESPONDEU SOBRE A INSTALAÇÃO DO SIM, MUITO EMBORA O CORRETO SERIA A SECRETÁRIA DA SAÚDE, A CONVOCAR OS PRODUTORES RURAIS EM GERAL, PRINCIPALMENTE OS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES DOS ASSENTAMENTOS E SETORES INTERESSADOS, COM A FINALIDADE DE DISCUTIREM SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL EM NOSSA CIDADE.

Nº 67/2011 - 20/06/2011 - INFORMAÇÕES SE VAI VERIFICAR -SE CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL EM DATA RECENTE OU A MEDIO PRAZO ?

Nº 64/2011 - 13/06/2011 - AUTORIZE O SETOR COMPETENTE PARA QUE PROVIDENCIE O TAPAMENTO DE UMA VALETA EXISTENTE NA RUA DERMIVAL FRANCHESCI, ENTRE A CASA DA CULTURA E DA POLÍCIA AMBIENTAL, DE NOSSA CIDADE.

Nº 57/2011 - 06/06/2011 - INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.

Nº 43/2011 - 09/05/2011 - INFORMAÇÕES SOBE AS AÇOES DESENVOLVIDAS PELA SECRE, MUNICIPAL DA AGRICULTURA OU A SEREM DESENVOLVIDAS.

Nº 36/2011 - 11/04/2011 - ..INFORME SE O LOTEAMENTO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO 3KM APÓS A PONTE DA ESTRADA QUE LIGA PEREIRA BARRETO A ANDRADINA, JÁ SE ENCONTRA LEGALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI DO LOTEAMENTO, VEZ QUE JÁ CONSTA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO.

Nº 28/2011 - 04/04/2011 - INFORMAÇÕES SOBRE O SIM ( SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL.)

Nº 22/2011 - 14/03/2011 - INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE EXISTE UM PLANEJAMENTO A CURTO PRAZO PARA SINALIZAÇÃO DA EXISTENCIA DE CANALETAS DAS RUAS EM QUE AS MESMAS FORAM CONSTRUIDAS NO INTUITO DE ESCOAMENTO DAS AGUAS PLUVIAIS.

Nº 21/2011 - 28/02/2011 - INFORMAÇÕES SOBRE O ARTIGO 56 DO CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO

Nº 17/2011 - 21/02/2011 - PARA QUE INFORME COMO ESTA A PROGRAMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO.

Nº 9/2011 - 14/02/2011 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A INTERNET GRATUITA OFERECEIDA PELA PREFEITURA

Nº 1/2011 - 07/02/2011 - INFORME COMO ESTA A IMPLANTAÇÃO E OU REPOSIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO EM NOSSA CIDADE

Nº 106/2010 - 06/12/2010 - ESCLARECIMENTO SOBRE A INTERNET MUNICIPAL

Nº 100/2010 - 25/11/2010 - SOLICITA QUE O PROJETO DE LEI Nº SEJA APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL

Nº 87/2010 - 08/11/2010 - EXPLICAÇÕES SOBRE O HORARIO DO CIRCULAR DAS 12:10

Nº 80/2010 - 18/10/2010 - EXISTE IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR?

Nº 79/2010 - 18/10/2010 - SE VAI SER ATUALIZADO O SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, EM NOSSA CIDADE.

Nº 43/2010 - 17/05/2010 - QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS REFERENTE A LEI FEDERAL Nº- 11.947/09.

Nº 24/2010 - 22/03/2010 - QUE FAÇA SER CUMPRIDO O CODIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO SOBRE ENTULHOS EM CALÇADAS, LIXOS.

Nº 23/2010 - 22/03/2010 - QUAIS AS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM REALAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DA LEI DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

Nº 7/2010 - 08/02/2010 - INFORMAÇÕES SOBRE QTOS CONSELHOS EXISTEM EM NOSSO MUNICIPIO E QUAIS SEUS COMPONENTES.

Nº 180/2009 - 07/12/2009 - INFORMAÇÃOES DE IMPLANTAÇÃO DO CRAS ( CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL) EM NOSSO MUNICIPIO.

Nº 152/2009 - 19/10/2009 - QUAIS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM FUNCIONAMENTO E QUAIS OS MEMBROS

Nº 144/2009 - 02/10/2009 - AO DIRETOR DO SAAE INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS QUANTAS FAMILIAS ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM A TARIFA SOCIAL

Nº 139/2009 - 24/09/2009 - A POSSIBILIDADE DE ENTABULAR PARA VIABILIZAR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COM A FINALIDADE DE POR EM PRATICA OPROGRAMA DE DOAÇÃO DE LEITE PARA O IDOSO - VIVA LEITE - COMO SE VERIFICA NA PROPRIA CIDADE DE SÃO PAULO.

Nº 132/2009 - 31/08/2009 - INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO SOBRE A LEI FEDERAL Nº- 11947

Nº 129/2009 - 24/08/2009 - INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFANCIA, E QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS A RESPEITO DA EFETIVAÇÃO DO REFERIDO PROJETO.

Nº 128/2009 - 24/08/2009 - QUAIS AS AÇÕES ADOTADAS A RESPEITO DE NOSSA SOLICITAÇÃO JUNTO A PROMOTORIA PUBLICA SOBRE POSSIVEIS PROBLEMAS EM NOSSO SISTEMA DE ESGOTO.

Nº 119/2009 - 03/08/2009 - URGENCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI Nº- 88 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 110/2009 - 29/06/2009 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE RELAÇAO NOMINAL DOS SERVIDORES PUBLICOS COMISSIONADOS.

Nº 58/2009 - 30/03/2009 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 46/2009 - 23/03/2009 - INFORMAÇÕES SOBRE O ACOMPANHAMENTO DO INQUERITO CIVIL 04/2008.

Nº 24/2009 - 02/03/2009 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PARA O PROJETO MUNICÍPIO VERDE

Nº 9/2009 - 16/02/2009 - SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM A SÃO PAULO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO

Nº 1/2009 - 04/02/2009 - PARA ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS A SEGUINTE INFORMAÇÃO:- CONSELHOS MUNICIPAIS COM SEUS RESPECTIVOS MEMBROS E QUE ESTEJAM EM ATUAÇÃO.

Nº 2/2008 - 18/02/2008 - O QUE ESTA SENDO FEITO PARA SER CUMPRIDA A LEI DE AUTORIA DO VEREADOR ARNALDO PEDROSO COELHO , SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS POSSUIREM SANITARIOS EM SUAS DEPENDENCIAS PARA USO DOS CLIENTES.

Nº 1/2008 - 11/02/2008 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA CUMPRIR A LEI MUNICIPAL NO. 3353 QUE "INSTITUI TEMPO PARA ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE PEREIRA BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 55/2007 - 12/11/2007 - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE IDOSOS CADASTRADOS NO SIAB.

Nº 49/2007 - 10/09/2007 - Solicita autorização para viagem a São Paulo, de 16 a 19 de setembro.

Nº 48/2007 - 03/09/2007 - PEDIDO DE URGENCIA ESPECIAL PROJ.LEI COMPL.03 E 04/2.007

Nº 43/2007 - 13/08/2007 - Solicita que o Projeto de lei nº 56/2007 figure em regime de urgência especial

Nº 37/2007 - 23/07/2007 - autorização para viagem a Novo Horizonte -Sp., dia 25/07

Nº 36/2007 - 02/07/2007 - Solicita autorização para viagem a São Paulo

Nº 30/2007 - 11/06/2007 - Requer autorização para viajar até Brasília

Nº 29/2007 - 06/06/2007 - o Projeto de Lei nº-47/2.007, seja apreciado e votado em regime de urgencia especial."

Nº 28/2007 - 06/06/2007 - APRECIADO E VOTADO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL O PROJETO DE LEI º 46/2.007

Nº 25/2007 - 21/05/2007 - viagem a sao paulo dia 27.05. a 30.05

Nº 11/2007 - 16/04/2007 - informações quais os conselhos instituidos em p.bto e seus membros.

Nº 4/2007 - 12/02/2007 - solitação para viagem a araçatuba a trabalho

Nº 1/2007 - 02/02/2007 - Requer que seja montada uma comissão para estudo e acompanhamento do Plano Diretor Municipal.

Nº 36/2006 - 26/06/2006 - apreciado e votado em regime de urgencia especial

Nº 33/2006 - 23/06/2006 - autorização para viagem a brasilia nos dias 6 à 12 de agosto do corrente.

Nº 22/2006 - 29/05/2006 - nomes dos conselheiros municipais

Nº 4/2006 - 20/03/2006 - Requer autorização para viajar até a cidade de São Paulo nos dia 22 de março com retorno previsto para o dia 23 de março.

Nº 1/2006 - 06/02/2006 - Requer autorização para viajar até à cidade de São Paulo

Nº 75/2005 - 19/09/2005 - Requer autorização para viajar até a cidade de São Paulo

Nº 67/2005 - 15/08/2005 - Solicita que seja nomeado em missão oficial

Nº 64/2005 - 27/06/2005 - Requer autorização para viajar à cidade de São Paulo

Nº 63/2005 - 27/06/2005 - Requer autorização para viajar à cidade de Santa Fé do Sul.

Nº 62/2005 - 27/06/2005 - Requer autorização para viajar até a cidade de Guarani D'oeste.

Nº 42/2005 - 25/04/2005 -

Nº 26/2005 - 28/03/2005 -

Nº 17/2005 - 28/02/2005 - Pede autorização para viajar a São José do Rio Preto, onde conhecerá projeto de contenção de águas pluviais, conseguido por este município junto ao Ministério das Cidades.

Nº 48/2004 - 16/11/2004 - Requer a prestação de Contas da ONG - Grupo Abraço

Nº 39/2004 - 13/09/2004 - Requer várias informações quanto a locação dos quiosques da praia municipal.

Nº 8/2004 - 08/03/2004 - Requer informações sobre a Legião Mirin.

Nº 7/2004 - 08/03/2004 - Requer o número de monitoras que trabalham na Secretaria da Educação.

Nº 68/2003 - 15/09/2003 - INFORMAR A ESTE VEREADOR POR QUE AS PLANTAS DA JONAS A. MELLO ESTÃO MORRENDO.

Nº 58/2003 - 04/08/2003 - Solicita relação dos funcionários do SAAE discriminando as referências e as gratificações.

Nº 57/2003 - 04/08/2003 - Solicita saber porque o reservatório de água está parado.

Nº 35/2003 - 16/05/2003 - quais motivos que as obras da praia, casa da cultura estão paralizadas.

Nº 34/2003 - 16/05/2003 - pedir relatório a vigilância sanitária sobre a análise feita mensalmente da agua de nossa cidade.

Nº 33/2003 - 15/05/2003 - Solicita cópia da análise da água oriunda da poço profundo.

Nº 30/2003 - 12/05/2003 - Requer cópias dos comprovantes relativo ao pagamento de combustível.

Nº 25/2003 - 05/05/2003 - Pergunta o motivo pelo qual a cooperativa de costureiras foi desativada.

Nº 20/2003 - 22/04/2003 - Reitera o requerimento no. 014/2003.

Nº 17/2003 - 14/04/2003 - INFORMAÇÕES AO SAAE SOBRE A MULTA DE 20% NO ATRASO DE PAGAMENTO DA AGUA

Nº 15/2003 - 24/03/2003 - Solicita que as escrituras do Complexo Hortifrutigranjeiro sejam regularizadas

Nº 14/2003 - 20/03/2003 - Solicita comprovantes de pagamento referente à licitação no. 24/2002.

Nº 8/2003 - 17/02/2003 - Pergunta o motivo pelo qual as obras da Praça da Bíblia ainda não foram iniciadas.

Nº 6/2003 - 17/02/2003 - Pergunta por que ainda não foram construídas as 150 casas no Jardim Colinas do Tietê.

Nº 1/2003 - 03/02/2003 - Requer a relação nominal de todos os servidores contratados a partir de 1º de janeiro de 2.003 até a presente data, discriminando os cargos e as respectivas referências.

Resoluções (1)

Nº 3 - 19/09/2017 - Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências.

Solicitação de Viagem (23)

Nº 68/2019 - 16/05/2019 - Viagem a São Paulo do Presidente da Câmara Carlos Alberto de A. Sallles, juntamente com o Prefeito Municipal para participarem de uma Solenidade no SEBRAE de entrega do certificado do 10º melhor Prefeito empreendedor. No dia 22/05, participará de uma reunião no Ciensp ( Consorcio Intermunicipal do Extremo Noroeste Paulista).No dia 23/05, acompanhará a assinatura do convênio DADE, também com a presença do Prefeito Municipal.

Nº 65/2019 - 16/05/2019 - Viagem a cidade de Auriflama, junto com o Secretário de Esportes da Prefeitura Municipal conhecer o Projeto do Volei Adaptado em Auriflama, e usar o exemplo de Auriflama no Volei Adaptado para implantar a prática esportiva em Pereira Barreto, oferecendo melhor qualidade de vida para nossos moradores.

Nº 61/2019 - 06/05/2019 - Viagem a São Paulo do Presidente Sr. Carlos Alberto de Almeida Salles, juntamente com os servidores Sérgio Soares de Oliveira e Valéria A. dos Santos Canevari, para participarem do curso: Como contratar sem licitação - dispensa e inexigibilidade, a ser realizado no dia 09/05/2019, pelo IBEGESP.

Nº 60/2019 - 22/04/2019 - Viagem a São Paulo do Presidente da Câmara Sr. Carlos Alberto de Almeida Salles juntamente com os servidores Sérgio Soares de Oliveira - Secretário Geral e Marcelo de Almeida Canevari - Diretor Administrativo, para participarem dos cursos sobre o Patrimônio no dia 25/04 e sobre Compras no dia 26/04, ambos ministrados pelo IBRAP.

Nº 51/2019 - 04/04/2019 - Viagem do Presidente Carlos Alberto de Almeida Salles a cidade de São José do Rio Preto-Sp, para levar o carro oficial com placa nº FYH 4648 para revisão de .30.000,00 KM na concessionária LUMIERE VEÍCULOS LTADA.

Nº 50/2019 - 04/04/2019 - Viagem à Brasília do Presidente Carlos Alberto de A. Salles, Vereador Victor Fernando Fachini e seu acompanhante Giovane de A. Silva, para participarem de uma reunião com os Deputados Fausto Pinato solicitar um trator agrícola para a Associação da Fazenda Esmeralda , Deputado Luiz Flario Gomes e a Senadora Mara Gabilli um valor de R$ 200.000,00 para infraestrutura do nosso município.

Nº 47/2019 - 04/04/2019 - Viagem a São Paulo do Presidente Carlos Alberto de A. Salles e os Vereadores Cleber Mariani P. de Menezes e Francisco Leite Gomes em audiência com o Secretário de Esportes do Estado de São Paulo, Senhor Aildo Rodrigues Ferreira, para fazer a retirada da doação dos Kits Esportivos para serem utilizados nas escolas. e com Deputado Sebastião Santos para solicitar uma verba para o campeonato de Jet Ski no valor de R$ 150.000,00.

Nº 42/2019 - 01/04/2019 - Viagem do Presidente Carlos Alberto de A. Salle do vereador Cleber Mariani P. de Menezes acompanhados pelo Prefeito Municipal .Sr. João de Altayr Domingos , para participarem de uma reunião com o Secretário do Desenvolvimento Regional o Senhor Ricardo Pinheiro Santana, visando solicitar recursos para aplicação em infraestrutura viária na zona rural de Pereira Barreto.

Nº 34/2019 - 21/03/2019 - Viagem a São Paulo do Presidente Sr. Carlos Alberto de Almeida Salles, juntamente com o Secretário Geral e a Controladora, para participarem do curso Auditoria Interna, Controle Interno e Gestão de Riscos, a ser realizado nos dias 26 e 27 de março/2019, o curso será ministrado pela empresa Portal de Auditoria.

Nº 29/2019 - 11/03/2019 - Viagem a São Paulo do Presidente Sr. Carlos Alberto de Almeida Salles, acompanhado do vereador Cléber Mariani Pinto de Menezes, para participarem de audiência com o Sr. Marco Vinholi - Secretário de Desenvilvimento Regional do Estado de São Paulo, com o objetivo de inserir no orçamento do estado uma verba que será direcionada para manutenção da estradas rurais do município de Pereira Barreto.

Nº 27/2019 - 22/02/2019 - Viagem do Presidente da Câmara Carlos Alberto de A. salles e os servidores Valeria Ap. S. Canevari, Sergio Soares de Oliveira para participarem do Curso da AUDESP Fase IV - Licitações e Contratos, a ser realizado dia 27 de fevereiro em São Paulo, ministrada pela empresa IBEGESP.

Nº 13/2019 - 07/02/2019 - Viagem a Brasilia do vereador CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SALLES, para uma audiencia com os Deputados Fausto Pinato, Miguel Lombardi, Capitão augusto, Everardo ( Tiririca), para solicitar emendas para Infraestrutura asfaltica para o municipio, na Secretaria de Agricultura para solicitar aquisição de um Caminhão e um trator para o setor de Agricultura do municipio, juntamente com os Vereadores, Francisco Leite Gomes, Jose Aparecidos da Silva,

Nº 9/2019 - 04/02/2019 - Viagem s São Paulo do Presidente da Câmara Senhor Carlos Alberto de Almeida Salles, juntamente com a Controladora Geral Valéria Ap. dos Santos Canevari e o Diretor Geral Sério Soares de Oliveira, para participarem do Curso de Contratos Administrativos, promovido pela Empresa 3 Ecursos, a ser realizado no dia 06 de fevereiro de 2.019.

Nº 2/2019 - 10/01/2019 - Viagem a São Paulo do Presidente Carlos Alberto de A. Salles acompanhado dos vereadores Francisco Leite Gomes e Cleber Mariani Pinto de Menezes para participarem de reunião na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, visando aquisição de Kit's Esportivos para serem utilizados nas escolas municipais, com o objetivo de desenvolver nos alunos o hábito de praticar esportes, e reunião na Secretaria de Turismo com Prefeitos e Vereadores sobre as cidades com Estâncias Turísticas do Estado de São Paulo.

Nº 157/2018 - 27/11/2018 - Viagem a Brasilia do Vereador Carlos A.A.Salles,junto com os vereadores Isac Rodrigues Santana, Victor Fernando Fachini e a acompanhante Marta de Assis, em audiência com os Deputados: Miguel Lombardi, para solicitar verba de R$ 300.000,00 em aplicação para na saúde do municipio, Tiririca, solicitar verba de R$ 300.000,00 para recapeamento asfáltico , Fausto Pinato, solicitar verba de R$ 300.000,00 em infraestrutura como recapeamento asfáltico.

Nº 131/2018 - 17/10/2018 - Viagem do Vereador CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SALLES a cidade de São Paulo em audiência com o Deputado Estadual Carlão Pignatari para tratar da Emenda de Pavimentação Asfáltica no Parque Comercial.

Nº 112/2018 - 16/08/2018 - Viagem a Brasilia dos Vereadores Odair Xavier dos santos, Isac Rodrigues Santana e Carlos Alberto de A. Sales para participarem do 6º Congresso Nacional de Legislativos Municipais.

Nº 86/2018 - 18/06/2018 - Viagem do vereador o Senhor Carlos Alberto de A. Salles , a cidade de São Paulo para participar da 17º São Paulo de Turismo a realizar nos dias 19,20 e 21 no Centro de Convenções São Luis, em São Paulo, acompanhado pelos Vereadores Isac R.Santana , o Presidente da Câmara Cleber Mariani P. Menezes, e o motorista Marcos Rogerio França.

Nº 68/2018 - 17/05/2018 - Viagem a Brasilia do Vereador CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA SALLES, para participar da XXI Marcha a Brasilia em Defesa dos Municipios.

Nº 32/2018 - 12/03/2018 - Viagem do Vereador Carlos Alberto de A. Salles a São Paulo, na Secretaria do Meio Ambiente,solicitando produtos agrotóxicos , na Secretaria da Agricultura solicitar aquisisão de implementos agricolas, e audiência com o Deputado Carlão Pignatari solicitando verbas para Infraestrutura para o municipio.

Nº 71/2017 - 13/12/2017 - Viagem a cidade de São José do Rio Preto juntamente com o Presidente Sr. Francisco Leite Gomes, o vereador Cleber Mariani Pinto de Menezes e o Sr. Marcos Okagima - Secretário de Desenvolvimento Econômico, para participar de Audiência Pública do Consórcio da SP/310.

Nº 40/2017 - 22/09/2017 - Reunião com os Deputados Federais, Miguel Lombardi, Francisco Everardi - Tiririca, e Gilberto Nascimento, para tratar de assuntos do interesse de nosso municipio.

Nº 30/2017 - 21/08/2017 - irá a Brasilia em busca de recursos para o municipio, Para tanto estaremos em audiência com os deputados Paulo Maluf, Miguel Lombardi, Márcio Alvino e Tiririca.

Substitutivos (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - 01/11/2017 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 49/2017 - Reestrutura o quadro de servidores, altera a nomenclatura de cargos, extingue e cria novos cargos de provimento efetivo e fixa a respectiva remuneração na Câmara Municipal da Estância Turística de Pereira Barreto e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2011 - 12/12/2011 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2011 - ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 2.538/94, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

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