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Câmara Municipal de Paulo de Faria

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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 18/05/2020 Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - "Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar n.º 44, de 10 de dezembro de 2.008, a qual 'Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências', de acordo com a Emenda Constitucional n.º 1030/2019, e dá providencias correlatas".
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2020 - Modificativa 05/05/2020 Emenda ao Projeto de Lei Nº 22/2020 - "Dispõe sobre a aprovação do Novo Plano Diretor de Turismo, do Município de Paulo de Faria (SP), na forma que especifica e dá outras providências".
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2019 - Modificativa 27/08/2019 Emenda ao Projeto de Resolução Nº 2/2019 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA, ESTADO DE SÃO PAULO e dá outras disposições.
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 26/08/2019 Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - "Altera a Lei Complementar n.º 44, de 10 de dezembro de 2.008, a qual 'Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências correlatas".
Parecer Nº 83/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 23/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - "Autoriza o Município de Paulo de Faria/SP a receber e utilizar, mediante a celebração de Contrato de Comodato, bem imóvel pertencente ao Espólio da Senhora Ana Brito Arantes, para fins de criação do 'Núcleo de Atendimento Cultural, Educacional e Profissionalizante, professora Irany Brito Arantes', conforme especifica, e dá outras providencias".
Parecer Nº 82/2018 ao Projeto de Lei Nº 26/2018 23/05/2018 Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2018 - "Autoriza o Município de Paulo de Faria/SP a receber e utilizar, mediante a celebração de Contrato de Comodato, bem imóvel pertencente ao Espólio da Senhora Ana Brito Arantes, para fins de criação do 'Núcleo de Atendimento Cultural, Educacional e Profissionalizante, professora Irany Brito Arantes', conforme especifica, e dá outras providencias".
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 21/02/2017 Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - "Dispõe sobre o valor da subvenção social anual ao Centro Social do Patrimônio Novo de Paulo de Faria - Centro Social no valor de até R$ 480.000,00 (Quatrocentos e Oitenta Mil Reais), conforme especifica e mediante assinatura de Termo de Colaboração, nos moldes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e alterações posteriores, e dá outras providencias".
Parecer Nº 43/2016 ao Projeto de Lei Nº 28/2016 16/11/2016 Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2016 - Dispõe sobre autorização do parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciarias devidas e nao repassadas ao Instituto de Previdencia do Município de Paulo de Faria/SP - Paulo de Faria - PREVI, na forma que especifica, e dá outras providencias"
Autógrafo Nº 34/2016 ao Projeto de Lei Nº 29/2016 11/11/2016 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2016 - Altera a Lei n.º 1519, de 13 de janeiro de 2016, para dispor sobre o aumento do valor da subvenção social anual à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria/SP, e dá providencias correlatas".
Parecer Nº 42/2016 ao Projeto de Lei Nº 29/2016 09/11/2016 Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2016 - Altera a Lei n.º 1519, de 13 de janeiro de 2016, para dispor sobre o aumento do valor da subvenção social anual à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria/SP, e dá providencias correlatas".