Brasão

Câmara Municipal de Paulo de Faria

Consulta

Atos da Presidência (4)

Nº 3/2019 - 03/04/2019 - COMUNICA VEREADORES SOBRE HORÁRIO DA SESSÃO.

Nº 1/2019 - 08/01/2019 - Dispoe sobre a nomeção temporária das Comissões Permanentes até a primeira sessão ordinária de 2019.

Nº 2/2019 - 06/01/2019 - “Dispõe sobre a participação de servidores nas Sessões da Câmara Municipal de Paulo de Faria/SP”.

Nº 2/2014 - 02/12/2014 - DESIGNA VEREADOR PARA SUBSTITUIR A VEREADORA OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL.

Correspondências Recebidas (6)

Nº 112/2016 - 30/06/2016 - REQUER PROCESSO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 24/2000

Nº 52/2016 - 01/04/2016 - Solicitam afastamento do Comissão Municipal de preparação das discussões para elaboração do Plano Municipal de Educação de Paulo de Faria/SP.

Nº 51/2016 - 01/04/2016 - REQUER AFASTAMENTO DO COMTUR

Nº 211/2015 - 08/12/2015 - TEM TEM

Nº 34/2015 - 27/02/2015 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DA LISTA DOS BENEFICIADOS DO BOLSA FAMILIA DESTE MUNICIPIO.

Nº 170/2013 - 27/08/2013 - REQUER PROVIDENCIAS DO SENHOR PRESIDENTE DA CAMARA

Editais (2)

Nº 13/2014 - 05/12/2014 - CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2014 ÀS 20HS

Nº 12/2014 - 02/12/2014 - CONVOCA OS SENHORE VEREADORES PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO ÀS 21:30HS.

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2016 - 14/07/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2016 - Cria o Conselho Municipal dos Pastores Evangélicos da cidade de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2013 - 08/02/2013 - SUPRIMA-SE O § 2º DO ART. 1º.

Indicações (52)

Nº 59/2019 - 15/04/2019 - “Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que busque juntamente com os setores competentes providenciar urgentemente todas as exigências necessárias para buscar uma posição classificatória no ranking do Município Verde Azul a ser contemplado com recursos financeiros para aquisição de um caminhão caçamba, aquisição de um caminhão balança para coleta seletiva e um caminhão de lixo”.

Nº 46/2019 - 20/03/2019 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED”.

Nº 42/2019 - 11/03/2019 - “Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências necessárias visando a implantação em nosso Município do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD – Frente de Trabalho”.

Nº 41/2019 - 27/02/2019 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO”.

Nº 39/2019 - 21/02/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que toma as providencias para conserto da ponte do corrego da Pedreira ao lado do sítio do Kim Gago

Nº 33/2019 - 15/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome a sprovidências no sentido de construir a calçada na Rua XV de Novembro n.º 1111.

Nº 32/2019 - 15/02/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal a roçada de terrenos nas imediações da Praça localizada na Rua Luiz de Souza Lima

Nº 31/2019 - 14/02/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de iluminação pública na pracinha localizada na Rua Luiz de Souza Lima, nas imediações da loja da Bia, bem como reparo/concerto nas fiações que estão soltas no local".

Nº 30/2019 - 14/02/2019 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgente troca do telhado da Rodoviária Municipal”.

Nº 16/2019 - 04/02/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para denominação da Estação Ecológica de Paulo de Faria de "Oscar Ribeiro Filho"

Nº 8/2019 - 30/01/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar psicologa em periodo integral para atendimento no Pronto Socorro e domiciliar

Nº 120/2018 - 17/12/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor responsavel reparos e instalação de iluminação pública nas imediações da Escola Estadual Nelson Alves Tremura.

Nº 118/2018 - 12/12/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para que os serviços da operadora Vivo em relação ao sinal dos celulares.

Nº 108/2018 - 29/10/2018 - Indico a instituição da guarda mirim no Municipio

Nº 107/2018 - 29/10/2018 - Indico ao Senhor Prefieto Municipal a urgente necessidade de eftivar programa de cuidados com a saúde bucal e oftamologistas nas escolas da rede municicipal de ensino.

Nº 87/2018 - 21/08/2018 - “Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude juntamente com o setor responsável a implantação de medidas para prevenir a entrada das águas das chuvas na Rua Boaideira”.

Nº 86/2018 - 21/08/2018 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de disponibilizar motorista e monitor ao NAE – Núcleo de Atendimento Especializado”.

Nº 85/2018 - 21/08/2018 - REITERA INDICAÇÃO 031/2017

Nº 83/2018 - 13/08/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie cobertura no ponto de onibus que fica localizado na Avenida Abrão Gonçalves de Azeredo.

Nº 53/2018 - 15/05/2018 - "Indica ao Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade de disponilizar uma psicológa em periodo integral no Conselho Tutelar de nosso Município".

Nº 52/2018 - 14/05/2018 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade da avaliação do Corpo de Bombeiros em todos os prédios públicos municipais"

Nº 38/2018 - 12/04/2018 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO”.

Nº 37/2018 - 12/04/2018 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO”.

Nº 34/2018 - 05/04/2018 - REITERA A INDICAÇÃO N.º 108, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie reforma no Estádio de Futebol Palmeirinhas, com instalação de iluminação, reforma geral dos vestiários, cobertura das arquibancadas e construção de estacionamento”.

Nº 26/2018 - 20/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de providenciar treinamento/capacitação de funcionários para primeiros socorros, bem como que sejam realizadas a manutenção dos parquinhos de nossa cidade.

Nº 15/2018 - 20/02/2018 - "Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de calçada na Creche Escola Adocrecino Costa, localizada na Rua 9 de julho".

Nº 13/2018 - 16/02/2018 - "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie transporte público para as crianças que estudam na Rede Pública Municipal de Ensino"

Nº 8/2018 - 01/02/2018 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS E PROFESSORES DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES.

Nº 7/2018 - 01/02/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de um corpo de bombeiros no Município de Paulo de Faria/SP

Nº 1/2018 - 29/01/2018 - "Indica ao Senhor Prefeito Municipal proceder a venda ou a doação de bens imóveis do municipio (prédios e lotes) desafetados da administração e sem administração e sem utilidade pública, para construção de moradias de baixa renda ou instalação de comércios, fábricas, indústrias ou projetos de reconhecido interesse da comunidade Paulofariense".

Nº 117/2017 - 16/11/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.”

Nº 116/2017 - 01/11/2017 - INDICO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE VELÓRIO MUNICIPAL

Nº 112/2017 - 26/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providencias necessárias para implnatação de infraestrutura e rede de esgoto nas ruas Tenente Zizete dos Santos e Doutor Mário Cesar de Monte Forni

Nº 108/2017 - 11/10/2017 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie reforma no Campo de Futebol Palmeirinhas, com instalação de iluminação, reforma geral dos vestiários, cobertura das arquibancadas e construção de estacionamento”.

Nº 107/2017 - 11/10/2017 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a reforma e paisagismo nos canteiros da nossa Praça da Matriz”.

Nº 92/2017 - 08/08/2017 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal a irrigação periodica das jardinagens de nossa cidade".

Nº 75/2017 - 29/06/2017 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO NOSSO MUNICIPIO A POSSIBILIDADE INSTITUIR UM POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR E PESSOAS/EMPRESAS QUE QUEIRAM CONTRATAR.

Nº 74/2017 - 12/06/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providencias necessárias para recapeamento asfaltico na Rua Antônio Gonçalves de Azeredo nas proximidades do numero 516, fundos ou travessa A - Bar do Nanico.

Nº 63/2017 - 31/05/2017 - INDICAO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDENCIAS PARA BUSCAR POSIÇÃO NO RANKINGDO MUNICÍPIO VERDE AZUL PARA SERMOS CONTEMPLADOS.

Nº 62/2017 - 30/05/2017 - SOLICITA FRENTE DE TRABALHO PARA A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/sp.

Nº 61/2017 - 30/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal providencias necessárias para implantação do Programa Time do Emprego.

Nº 31/2017 - 13/02/2017 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de aquisição de máquina motorizada para confecção de fraldas descartáveis destinada ao atendimento de pessoas carentes do nosso Município”.

Nº 27/2017 - 02/02/2017 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BOM JESUS E NA RUA ZENHA RIBEIRO.

Nº 16/2017 - 26/01/2017 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder transporte aos alunos das escolas municipais, bem como das creches”.

Nº 27/2015 - 16/10/2015 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O TRANSPORTE DE ALUNOS AS SUAS RESIDENCIAS.

Nº 22/2015 - 31/07/2015 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAR LEITE AOS IDOSOS.

Nº 16/2015 - 22/05/2015 - "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR E ASFALTAR A AVENIDA THEÓPHILO JOAQUIM RIBEIRO ESPECIALMENTE EM FRENTE A ESCOLA NELSON ALVES TREMURA, SEGUINDO ATÉ O FINAL ONDE NÃO TEM ASFALTO, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR PEDRO BARBOSA DE FREITAS".

Nº 26/2013 - 14/05/2013 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RECAPEAR E ASFALTAR A AVENIDA THEOFILO JOAQUIM RIBEIRO

Nº 15/2013 - 11/04/2013 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE DENTRO DAS POSSIBILIDADES A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO ODONTOLOGICO AOS MUNICIPES DE PAULO DE FARIA/SP.

Nº 7/2013 - 05/03/2013 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE SKATE.

Nº 6/2013 - 01/03/2013 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM VEICULO PARA TRANSPORTE DAS CRIANÇAS DO BAIRRO REDENTOR ÀS ESCOLAS E CRECHES.

Nº 5/2013 - 01/03/2013 - INDICA SALÁRIO MINIMO PAULISTA AS SERVIDORES DO CENTRO SOCIAL DO PATRIMONIO NOVO, BEM COMO FUNCIONARIO PARA AUXILIAR AS CRIANÇAS NAS TAREFAS ESCOLARES.

Leis Ordinárias (1)

Nº 1686 - 29/01/2019 - Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual das renumerações dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Paulo de Faria/ SP, determinada pelo art. 37, inciso X, da Constituição Federal - CF; e concede Aumento Real e dá outras providências.

Moções (1)

Nº 6/2017 - 29/11/2017 - Moção de Repúdio à possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio, em julgamento no Supremo Tribunal Federal, que implicaria na liberação do uso de drogas no Brasil e a favor da FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA, de iniciativa do Deputado Estadual Campos Machado (PTB), lançada na Assembleia Legislativo do Estado de São Paulo.

Ofícios (14)

Nº 86/2014 - 18/12/2014 - ENCAMINHA A SERVIDORA TATIANE BARRETO FERNANDES HUAIXAN PARA CAIXA DE PREVIDENCIA.

Nº 85/2014 - 18/12/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES 012, 013,0 014/2014 E DOS PROJETOS 044, 045, 046, 047, 048, 049, 050, 051/2014.

Nº 84/2014 - 15/12/2014 - CONVOCA O SEGUNDO CLASSIFICADO A VEREADOR SUPLENTE JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA A ASSUMIR A VAGA AO PARTIDO PDT

Nº 83/2014 - 08/12/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DOS PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES N.º 010 E 011/2014 E DO PROJETO DE LEI 43/2014.

Nº 82/2014 - 05/12/2014 - ENCAMINHA ATA E TERMO DE RETIFICAÇÃO AO DOUTOR MARCELO

Nº 81/2014 - 05/12/2014 - ATENDE SOLICITAÇÃO DO SENHOR EDSON NAZARÉ DE OLIVEIRA - GESTOR MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.

Nº 80/2014 - 05/12/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DOS PROJETOS DE LEIS 038, 039, 040, 041, 042/2014 E DA INDICAÇÃO 010/2014

Nº 79/2014 - 05/12/2014 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DO PROJETO DE LEI N.º 032/2014.

Nº 77/2014 - 28/11/2014 - INFORMA PERIODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA PATRICIA MENDES BARBOSA PEREIRA.

Nº 76/2014 - 27/11/2014 - ATENDE SOLICITAÇÃO DE MEMBRO TITULAE E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREPARAÇÃO DAS DISCUSSÕES PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.055/2014.

Nº 75/2014 - 27/11/2014 - ENCAMINHA TERMO DE POSSE AO SANTANDER DE PREFEITO MUNICIPAL

Nº 74/2014 - 26/11/2014 - ENCAMINHA TERMO DE POSSE DE PRESIDENTE E PREFEITO MUNICIPAL AO BANCO BRADESCO.

Nº 73/2014 - 26/11/2014 - ENCAMINHA TERMO DE POSSE DE PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DA CAMARA.

Nº 72/2014 - 26/11/2014 - ENCAMINHA TERMO DE POSSE DE PREFEITO MUNICIPAL E PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

Pareceres (2)

Nº 19/2016 ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - 04/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2016 - “Institui o sistema de Controle Interno do Poder Legislativo e define as competências, atividades, responsabilidades e demais regulamentações dos procedimentos necessários.”

Nº 21/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - 01/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016 - "Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho a servidores píblicos do Poder Executivo deste Município de Paulo de Faria/SP, nos casos que específica, e dá outras providências".

Portarias (12)

Nº 11/2019 - 22/03/2019 - “Dispõe sobre a concessão de 30 (trinta) dias das férias em pecúnia a servidora Kátia Laurindo Virgílio ocupante do cargo de Secretária Administrativa”.

Nº 10/2019 - 22/03/2019 - “Dispõe sobre a concessão de 30 (trinta) dias das férias em pecúnia ao servidor Oduvaldo Arantes de Souza ocupante do cargo de Motorista”.

Nº 9/2019 - 13/02/2019 - DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DE FÉRIAS EM PECUNIA A SERVIDORA HELOISA DE FREITAS PERIODO DE 06 DE JULHO DE 2016 A 05 DE JULHO DE 2017

Nº 8/2019 - 07/02/2019 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE 20 DIAS DE FÉRIAS DA SERVIDORA FÁTIMA APARECIDA CRUZ SOUZA PERIODO 13 DE JUNHO DE 2017 A 12 DE JUNHO DE 2018

Nº 7/2019 - 05/02/2019 - DISPOE SOBRE PAGAMENTO DE FÉRIAS EM PECUNIA A SERVIDORA GREICI DE SOUZA BARBOSA RALIO, REFERENTE AO PERIODO DE 06 DE JULHO DE 2017 A 05 DE JULHO DE 2018.

Nº 6/2019 - 02/01/2019 - “Nomeia em Comissão, o Doutor ADRIANO JOSÉ DA SILVA PÁDUA, para desempenhar a função de Procurador Jurídico do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”.

Nº 5/2019 - 02/01/2019 - “Dispõe sobre nomeação do funcionário Chefe do Departamento Contábil Senhor Faustino Aparecido Foresto para assinar cheques nominativos juntamente com o Presidente da Câmara”.

Nº 4/2019 - 02/01/2019 - “Dispõe sobre a nomeação do Responsável Geral de Patrimônio da Câmara Municipal de Paulo de Faria/SP, cria unidades setoriais em conformidade com a Lei Municipal n.º 1629, de 23 de março de 2018”.

Nº 3/2019 - 02/01/2019 - “Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências”.

Nº 2/2019 - 02/01/2019 - Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e integrantes da equipe de apoio para atuar na modalidade de licitação PREGÃO PRESENCIAL e dá outras providências.

Nº 1/2019 - 02/01/2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do controle interno para o exercício de 2019.

Nº 15/2014 - 17/12/2014 - "DISCIPLINA HORÁRIO DE EXPEDIENTE, DETERMINA PONTO FACULTATIVO E DECLARA A SUSPENSÃO DE OUTROS DIAS DE EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA/SP, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 3/2019 - 14/02/2019 - DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA SENHORA ROSA MENEZES

Nº 2/2015 - 19/06/2015 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PAULOFARIENSE AO SENHOR ALEX APARECIDO FERREIRA DE SOUZA.

Nº 1/2015 - 19/06/2015 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PAULOFARIENSE AO SENHOR ADENIR MARCOLINO DA SILVA.

Projetos de Lei (2)

Nº 8/2019 - 17/01/2019 - “Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual das renumerações dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Paulo de Faria/SP, determinada pelo art. 37, inciso X, da Constituição Federal – CF; e concede Aumento Real e dá outras providências”.

Nº 30/2009 - 29/06/2009 - DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO DE FARIA/SP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Requerimentos (28)

Nº 28/2016 - 29/04/2016 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 013/2016

Nº 23/2016 - 01/04/2016 - Requer unica discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 003/2016

Nº 33/2015 - 11/09/2015 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 029/2015.

Nº 30/2015 - 19/06/2015 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 025/2015

Nº 28/2015 - 19/06/2015 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 023/2015.

Nº 27/2015 - 15/06/2015 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 022/2015.

Nº 25/2015 - 15/06/2015 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 020/2015.

Nº 23/2015 - 12/06/2015 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 018/2015.

Nº 17/2015 - 22/05/2015 - REQUER UNICA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N.º 012/2015.

Nº 58/2014 - 16/12/2014 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 045/2014.

Nº 41/2014 - 24/10/2014 - REQUER UNICA DISCUSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 010/2014.

Nº 28/2014 - 15/07/2014 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 025/2014.

Nº 25/2014 - 02/07/2014 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 022/2014;

Nº 20/2014 - 18/06/2014 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2014.

Nº 17/2014 - 04/06/2014 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 015/2014.

Nº 2/2014 - 03/01/2014 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 002/2014;

Nº 56/2013 - 23/12/2013 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI .º 047/2013.

Nº 55/2013 - 20/12/2013 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 014/2013.

Nº 50/2013 - 16/12/2013 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 043/2013

Nº 44/2013 - 13/11/2013 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 039/2013.

Nº 40/2013 - 17/09/2013 - REQUER UNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 011/2013.

Nº 36/2013 - 27/08/2013 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇAO NA DECIMA SESSAO EXTRAORDINÁRIA DO PROJETO DE LEI N.º 029/2013.

Nº 29/2013 - 02/07/2013 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 026/2013.

Nº 25/2013 - 07/06/2013 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 024/2013.

Nº 21/2013 - 06/05/2013 - REQUER UNICA DISCUSSAO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 020, DE 15 DE ABRIL DE 2013.

Nº 20/2013 - 05/04/2013 - REQUER UNICA VOTAÇÃO DO PROJETO SUBSTITUTIVO N.º 01, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2013.

Nº 11/2013 - 21/02/2013 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS N.º 015 E 016/2013

Nº 9/2013 - 20/02/2013 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 013/2013.

Voltar