Vereador - Proposituras - LOURDES RIBEIRO

Correspondências Recebidas (39)

Nº 50/2016 - 01/04/2016 - REQUER AFASTAMENTO DO COMTUR
Nº 43/2016 - 29/03/2016 - REQUER PARTICIPAÇÃO DA XIV MARCHA DE VEREADORES NA CIDADE DE BRASILIA/DF
Nº 8/2016 - 27/01/2016 - REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL SOBRE CARTAZ DO CARNAVAL 2016
Nº 174/2015 - 08/10/2015 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE
Nº 150/2015 - 01/09/2015 - REQUERIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 131/2015 - 08/07/2015 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI LEGISLATIVO.
Nº 113/2015 - 24/06/2015 - "REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL
Nº 45/2015 - 11/03/2015 - REQUER CERTIDÃO NEGATIVA
Nº 133/2014 - 16/12/2014 - REQUER CÓPIA DO RESULTADO DAS ELEIÇÕES 2012.
Nº 43/2014 - 26/05/2014 - REQUER CÓPIA DE CERTIDÃO E TERMO DE POSSE.
Nº 218/2013 - 20/12/2013 - ENCAMINHA VOTA EM SEPARADO
Nº 210/2013 - 12/12/2013 - REQUER CÓPIA DA ATA DA 8ª SESSÃO ORDINARIA DE 2005 E DA 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2008.
Nº 130/2013 - 05/06/2013 - REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE ENCAMINHE REQUERIMENTO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS.
Nº 107/2013 - 29/04/2013 - REQUER TERMOS DE POSSE DOS VEREADORES E DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO 2013/2016.
Nº 103/2013 - 24/04/2013 - REQUER CÓPIA DE DOCUMENTOS QUANTO AO DECRETO LEGISLATIVO 001/2013;
Nº 80/2013 - 21/03/2013 - REQUER QUE SEJA RETIRADO DA PAUTA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 001/2013
Nº 57/2013 - 22/02/2013 - REQUER QUE O SENHOR PRESIDENTE RECORRA AGRAVO.
Nº 43/2013 - 14/02/2013 - REQUER CERTIDÃO COMPROVANDO LICENÇA SAÚDE DE SERVIDORA.
Nº 41/2013 - 07/02/2013 - REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL;
Nº 40/2013 - 07/02/2013 - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 14/2013 - 10/01/2013 - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE QUEM EXERCEU O CARGO DE PROCURADOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL NOS ANOS DE 2009 A 2012.
Nº 195/2012 - 13/11/2012 - REQUER INFORMAÇÕES A PREFEITA MUNICIPAL
Nº 194/2012 - 13/11/2012 - REQUER INFORMAÇÕES A SENHORAS PREFEITA MUNICIPAL DE ONDE SÃO GUARDADOS VEICULOS DO MUNICIPIO NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADO E DEPOIS EXPEDIENTE.
Nº 181/2012 - 09/10/2012 - REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS
Nº 164/2012 - 06/09/2012 - REQUER CÓPIA DAS NOTA DE EMPENHO E DA NOTA FISCAL DA COMPRA DE CARTÕES DE VISITA DO ANO DE 2009.
Nº 109/2012 - 19/06/2012 - PROTOCOLA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO DO PARTIDO DEM.
Nº 101/2012 - 14/06/2012 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGELICO NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 83/2012 - 22/05/2012 - REQUERIMENTO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
Nº 61/2012 - 11/04/2012 - REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 53/2012 - 03/04/2012 - REQUER CÓPIA DE DOCUMENTOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PAULO DE FARIA S.P.
Nº 52/2012 - 03/04/2012 - REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS AOS PREFEITO MUNCIPAL
Nº 41/2012 - 12/03/2012 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI LEGISLATIVO QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NESTE MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 38/2012 - 06/03/2012 - REQUER INFORMAÇÃO AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL.
Nº 195/2011 - 22/09/2011 - REQUER QUE SEJA DISCUTIDO COM OS VEREADORES O DEFERIMENTO OU INDEFERIMENTO DE CÓPIAS.
Nº 168/2011 - 30/08/2011 - ENCAMINHA EMENDA SUPRESSIVA N.º 001/2011, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 008/2011
Nº 167/2011 - 29/08/2011 - REQUER CÓPIA DA ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Nº 47/2010 - 23/03/2010 - REQUER AO ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE ENTRAR COM REPRESENTAÇÃO OU DENUNCIA CONTRA LEI SANCIONADA SOB N.º 1259/2010.
Nº 46/2010 - 23/03/2010 - REQUER AO ASSESSOR JURIDICO ENTRAR COM MANDATO DE SEGURANÇA CONTRA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL POR NÁO TER ENVIADO A CAMARA PORTARIAS DE NOMEAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES PARA CARGOS COMISSIONADOS E EFETIVOS COM SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DE JUNHO DE 2008 ATÉ A PRESENTE DATA E LISTA COM SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, BENEFICIOS E FUNÇÕES DO PODER EXECUTIVO INCLUSIVE DOS CARGOS EM COMISSÃO NO PERIODO DE JUNHO DE 2008 ATÉ A PRESENTE DATA.
Nº 45/2010 - 23/03/2010 - REQUER AO ASSESSOR JURIDICO DA CAMARA MUNICIPAL DENUNCIA CONTRA O PROCESSO SELETIVO N.º 02/2010, REALIZADO PELO PREFEITURA MUNICIPAL, PELO PRAZO EXIGUO E VÁRIAS OUTRAS IRREGULARIDADES, BEM COMO FALTA DE PUBLICAÇÃO NO JORNAL LOCAL.

Emendas (9)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2016 - 14/07/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 11/2016 - Cria o Conselho Municipal dos Pastores Evangélicos da cidade de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2012 - 13/03/2012 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2012 - "FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA/SP, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, §2º VII DA RESOLUÇÃO N. 13, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)".
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2012 - 02/02/2012 - O anexo II do Projeto de Lei complementar n.º 002/2012, passara a vigorar com a seguinte redação.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 42/2011 - 23/11/2011 - modifica § 1º do art. 5º.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2011 - 29/08/2011 - SUPRIMA-SE OS ARTIGOS 1º, 2º, 4º, 5º, 6º 8º, 9ºdo Projeto de Lei Complementar n.º 008/2011
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2011 - 20/04/2011 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2011 - "DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS E DAS INSTALAÇÕES DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA GERTRUDES RIBEIRO, Nº 119, LOCALIZADA NA REGIÃO CENTRAL DESTE MUNICIPIO DE PAULO DE FARIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2010 - 24/11/2010 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2010 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1259, DE 19 DE MARÇO DE 2010, A QUAL 'DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO BIMESTRAL DE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS' E ´DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS"
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2010 - 15/03/2010 - MODIFICA O ARTIGO 1º DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2009 - 03/03/2009 - modifica o art. 1º

Indicações (49)

Nº 98/2018 - 15/10/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente os cuidados básicos com o nosso Campo de Futebol
Nº 97/2018 - 15/10/2018 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine à Assistência Social do Município que faça um levantamento nas casas de toda nossa cidade, com a finalidade de verificar o que precisa ser feito, no sentido de reforma das casas com péssimas condições de habitabilidade e calçamento.
Nº 89/2018 - 13/09/2018 - REITERA INDICAÇÃO N.º 019/2017
Nº 66/2018 - 21/06/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que disponibilize onibus para transporte do pessoal que trabalha na cidade de São José do Rio Preto/SP
Nº 49/2018 - 02/05/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de reabrir a Prainha Municipal.
Nº 25/2018 - 20/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente reparos na iluminação pública de todas as praças do nosso Município.
Nº 24/2018 - 20/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de construir banheiros públicos na Praça São Sebastião
Nº 23/2018 - 20/03/2018 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PROVIDENCIAS NO SENTIDO DA LEI DA ACESSIBILIDADE NOS ORGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 53/2017 - 27/04/2017 - “Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente de Obras e Serviços Públicos, versando sobre a necessidade de adequação, regulamentação e padronização das calçadas do Município bem como a construção de rampas de acessibilidade para as pessoas portadoras de necessidades especiais”.
Nº 19/2017 - 26/01/2017 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade instituir o aluguel do Prédio do Centro de Convivência do Idoso – CCI no valor de R$ 300,00 (trezentos reais)”.
Nº 18/2017 - 26/01/2017 - “Indica ao Senhor Prefeito Municipal que revogue a Lei Complementar Municipal n.º 072, de 15 de março de 2013, onde estabelece o valor de 50 UFMs pela diária da utilização do Salão de Festas do bairro Jaçanã”.
Nº 16/2016 - 14/03/2016 - INDICA COLOCAÇÃO DE PEDREGULHO NO BAIRRO MORRO ALEGRE, NAS RUAS DO BAIRRO MORRO ALEGRE
Nº 15/2016 - 10/03/2016 - “Indica ao Senhor Prefeito Municipal que revogue a Lei Complementar Municipal n.º 072, de 15 de março de 2013, onde estabelece o valor de 50 UFMs pela diária da utilização do Salão de Festas do bairro Jaçanã”.
Nº 11/2016 - 07/03/2016 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providencias necessárias para instalação da rede telefônica o prefixo 3292, no bairro Redentor.
Nº 33/2015 - 08/12/2015 - INDICA BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUVENAL BASILIO DA SILVEIRA JD MORRO ALEGRE
Nº 29/2015 - 13/11/2015 - INDICA SUBVENÇÃO MENSAL A CASA DE APOIO MARIA CAROLINA EM BARRETOS/SP
Nº 26/2015 - 08/10/2015 - INDICA REPAROS ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS GERALDINA ALVES DE OLIVERIAM E CUSTÓDIO RIBEIRO DE CASTRO, BAIRRO IPANEMA;
Nº 20/2015 - 03/07/2015 - REITERA INDICAÇÃO N.º 006/2015.
Nº 19/2015 - 03/07/2015 - INDICA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE LUZ NA ROTATÓRIA DA PRAINHA.
Nº 10/2015 - 26/02/2015 - INDICO A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIARIOS NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Nº 6/2015 - 06/02/2015 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSILIDADE DE COLOCAR TRANSPORTE ESCOLAR IDA A VOLTA AS CRIANÇAS DO BAIRRO REDENTOR.
Nº 12/2014 - 11/12/2014 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RETORNAR O PAO AOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 25/2013 - 07/05/2013 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO NOS TREVOS DA CIDADE.
Nº 14/2013 - 11/04/2013 - INDICA AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA QUE PROVIDENCIE VAGA PARA DEFICIENTE FISICO, BEM COMO ADEQUE A CÃMARA NOS PADRÕES DE USO DO DEFICIENTE FISICO.
Nº 4/2013 - 19/02/2013 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RESTABELECER O SINAL DA REDE VIDA, BAND E CANÇÃO NOVA.
Nº 3/2013 - 19/02/2013 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO CRISTO REDENTOR.
Nº 19/2012 - 27/04/2012 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE A DENOMINAÇÃO DA VICINAL QUE DÁ ACESSO A RESERVA MUNICIPAL DE OSCAR RIBEIRO DE CASTRO.
Nº 3/2012 - 14/02/2012 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ADERIR O PROJETO BANDEIRANTES .
Nº 2/2012 - 14/02/2012 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE TRANSPORTE PARA ALUNOS DO COLÉGIO AGRICOLA DE VOTUPORANGA NA SEXTA -FEIRA.
Nº 62/2011 - 25/11/2011 - INDICA NOMES DE RUAS PARA O BAIRRO REDENTOR
Nº 49/2011 - 27/09/2011 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE COM A MÁXIMA URGENCIA O ENVIO DO PROJETO DE LEI PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Nº 42/2011 - 31/08/2011 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS EM NIVEL MÉDIO E SUPERIOR COM BOLSA-REMUNERAÇÃO.
Nº 45/2011 - 30/08/2011 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VOLTAR A DAR O PÃO AOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 43/2011 - 30/08/2011 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ALMOÇO AOS DOMINGOS E RECRAÇÃO AOS IDODOS.
Nº 41/2011 - 16/08/2011 - INDICA AO PRESIDENTE DA CASA REVISÃO NO EQUIPAMENTO DE SOM DA CAMARA MUNICIPAL E INSTALAÇÃO DE MICROFONES NAS MESAS DOS VEREADORES.
Nº 14/2011 - 15/02/2011 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER CESTAS BÁSICAS AOS SERIVORES INATIVOS DE PAULO DE FARIA.
Nº 4/2011 - 12/01/2011 - INDICA O ESTUDO DE MAIOR SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FISICOS DE PAULO DE FARIA, BEM COMO A DOAÇÃO DE PREDIO PROPRIO PARA CONTRUÇÃO DE SEDE.
Nº 59/2010 - 13/10/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM SUA ASSESSORIA JURIDICA MEIOS DE ALTERAR A CARGA HORARIA DAS PSICOLOGAS E ASSISTENTES SOCIAIS DO MUNICÍPIO.
Nº 42/2010 - 13/07/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA UM LEVANTAMENTO NAS CASAS DO BAIRRO PATRIMONIO NOVO, PARA REFORMAS, CALÇAMENTO E OBRAS ASFALTICAS.
Nº 28/2010 - 04/05/2010 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A ELEKTRO A COLOCAÇÃO DE UM POSTE DE ENERGIA NA PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Nº 24/2010 - 12/04/2010 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CUMPRA O QUE DETERMINA O ARTIGO 57 DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE PAULO DE FARIA/SP,
Nº 20/2010 - 22/03/2010 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS MEDIDAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE INSTITUIR NO MUNICÍPIO COOPERATIVAS DE MASSA DE MACARRÃO CASEIRO, FARINHA DE MANDIOCA E DOCES CASEIROS.
Nº 52/2009 - 03/11/2009 - INDICA CONCESSÃO DE USO PARA COOPERATIVA COPLAN PELO PERIODO MINIMO DE 20 ANOS
Nº 51/2009 - 03/11/2009 - INDICA CONCESSÃO DE USO DO PREDIO E MAQUINÁRIOS DA COOPERATIVA DE COSTURA COPAFA AOS COOPERADOS EM COMODATO POR 20 ANOS
Nº 16/2009 - 31/03/2009 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O PARCELAMENTO DO IPTU EM 36 MESES.
Nº 15/2009 - 31/03/2009 - INDICA AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE URGENTE DE INSTALAR APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS DEPENDENCIAS DA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE NOSSA CIDADE.
Nº 13/2009 - 26/03/2009 - INDICA AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO.
Nº 11/2009 - 23/03/2009 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA A POPULAÇÃO
Nº 6/2009 - 04/02/2009 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CONCESSAO DO QUIOSQUE SITUADO NA PRAÇA DA MATRIZ, ESQUINA DA RUA BOM JESUS COM AVENIDA OTHENEVIL LUIZ ARANTES

Leis Ordinárias (1)

Nº 1596 - 23/11/2017 - “Altera a Lei Municipal n.º 1369, de 11 de julho de 2012 a qual ‘Institui o Dia Municipal do Evangélico, no Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providencias”.

Moções (1)

Nº 1/2017 - 08/01/2017 - “Requer voto de pesar pelo falecimento do Vereador Senhor Jorge Humberto da Silva, conhecido como “Jorge Enfermeiro”, falecido aos 08 dias do mês de janeiro de 2017”.

Pareceres (27)

Nº 43/2016 ao Projeto de Lei Nº 28/2016 - 16/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2016 - Dispõe sobre autorização do parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciarias devidas e nao repassadas ao Instituto de Previdencia do Município de Paulo de Faria/SP - Paulo de Faria - PREVI, na forma que especifica, e dá outras providencias"
Nº 42/2016 ao Projeto de Lei Nº 29/2016 - 09/11/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 29/2016 - Altera a Lei n.º 1519, de 13 de janeiro de 2016, para dispor sobre o aumento do valor da subvenção social anual à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria/SP, e dá providencias correlatas".
Nº 38/2016 ao Projeto de Lei Nº 25/2016 - 14/10/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2016 - "Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Paulo de Faria para o exercício de 2017".
Nº 37/2016 ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 - 05/09/2016 - Parecer ao Projeto de Resolução Nº 1/2016 - AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA, ESTADO DE SÃO PAULO A FIRMAR CONVENIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICO HOSPITALARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 35/2016 ao Projeto de Lei Nº 22/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 22/2016 - "Dispoe sobre a aprovação do Plano Diretor de Turismo do Município de Paulo de Faria/SP, na forma que especifica, e dá outras providencias"
Nº 34/2016 ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 21/2016 - Autoriza abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 29.105,97 (Vinte e Nove Mil, Cento e Cinco Reais e Noventa e Sete Centavos), no orçamento vigente, e dá outras providencias".
Nº 33/2016 ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - 01/08/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 20/2016 - Altera a lei Ordinária que "Altera a Lei 1.494, de 19 de junho de 2.015, a qual 'Dispoe sobre a reestruturação do CONSELHO TUTELAR do Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providencias', e dá providencias correlatas".
Nº 32/2016 ao Projeto de Lei Nº 11/2016 - 05/07/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2016 - Cria o Conselho Municipal dos Pastores Evangélicos da cidade de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências”.
Nº 31/2016 ao Projeto de Lei Nº 19/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2016 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder e transferir recursos a titulo de subvenção social anual ao Instituto Riopretense dos cegos Trabalhadores - IRCT, no valor de até R$ 9.300,00 (Nove Mil e Trezentos Reais), conforme especifica, e dá outras providências".
Nº 30/2016 ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 18/2016 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder e transferir recursos a título de subvenção social anual à Associação Fraterna da União de Pais e Amigos de Crianças Especiais - Recanto Tia marlene, no valor de até R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), conforme especifica, e dá outras providências".
Nº 28/2016 ao Projeto de Lei Nº 16/2016 - 22/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2016 - Altera a Lei n.º 1521, de 13 de janeiro de 2016, para diposr sobre o aumento da subvenção social anual ao Centro Social do Patrimônio Novo de Paulo de Faria/SP, e dá providencias correlatas"
Nº 27/2016 ao Projeto de Lei Nº 12/2016 - 21/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2016 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2.017, e dá outras providências".
Nº 26/2016 ao Projeto de Lei Nº 15/2016 - 06/06/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2016 - Autoriza abertura de Crédito Especial referente a recursos de convênio firmado com o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades - MC, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, no valor de R$ 245.850,00 (Duzentos e Quarenta e Cinco Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais), e dá outras providencias".
Nº 25/2016 ao Projeto de Lei Nº 14/2016 - 02/05/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2016 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL REFERENTE A RECURSOS DE CONVENIO FIRMADO COM O GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NO VELOR DE R$ 48.010,99 (QUARENTA E OITO MIL, DEZ REAIS E NOVENTA E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 23/2016 ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - 19/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 10/2016 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar contribuição no valor de R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais), para a 'Sociedade Desportiva Clube dos Vinte de Paulo de Faria', para o fim que especifica, e dá outras providências".
Nº 18/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 - 04/04/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 - Dispõe sobre a modificação da estrutura do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Poder Executivo do Município de Paulo de Faria/SP, com a alteração da denominação e das atribuições de cargo, com a efetuação de transposição de padrão de vencimento, conforme especifica, e dá outras providencias".
Nº 17/2016 ao Projeto de Lei Nº 9/2016 - 21/03/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2016 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.230.600,00 (Um Milhão, Duzentos e Trinta Mil e Seiscentos Reais), no orçamento vigente e dá outras providencias".
Nº 16/2016 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016 - 15/03/2016 - Parecer ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2016 - "Dispóe sobre alteração da redação do caput, do art. 88, da Lei Organica Municipal - LOM, e dá providencias correlatas".
Nº 14/2016 ao Projeto de Lei Nº 6/2016 - 29/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 6/2016 - "Dispõe sobre autorização para criação de Clínica Veterinária no Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências".
Nº 12/2016 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - 15/02/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - "Autoriza o Município de paulo de Faria/SP a efetuar o protesto de Certidão de Dívida Ativa - CDA, de título executivo judicial de quantia certa; autoriza, também, o registro pelo Município, de devedores em órgãos que prestem serviços de proteção ao crédito e/ou promovam cadastros de devedores inadimplentes; dispensa o ajuizamento de execuções fiscais de baixo valor, e dá outras providências".
Nº 11/2016 ao Projeto de Lei Nº 3/2016 - 29/01/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2016 - ALTERA A LEI N.º 1514, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, A QUAL INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2015 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE PAULO DE FARIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS', E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS"
Nº 9/2016 ao Projeto de Lei Nº 2/2016 - 25/01/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 2/2016 - "Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual das remunerações dos servidores Publicos do Poder Executivo do Municipio de Paulo de Faria/SP, determinada pelo art. 37, inciso X, da Constituição Federal - CF, e pelo art. 1º, da Lei Complementar Municipal nº 71/2017, e dá outras providências!
Nº 8/2016 ao Projeto de Lei Nº 55/2015 - 07/01/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER E TRANSFERIR RECURSOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ANUAL À ASSOCIAÇÃO LAR ALLAN KARDEC DE PAULO DE FARIA/SP NO VALOR DE R$ 47.681,56 (QUARETNA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 5/2016 ao Projeto de Lei Nº 52/2015 - 07/01/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 52/2015 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Olimpia/SP - APAE, no valor de até R$ 70.500,00 (Setenta Mil e Quinhentos reais), conforme especifica, e dá outras providências".
Nº 4/2016 ao Projeto de Lei Nº 51/2015 - 07/01/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 51/2015 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social anual à Associação Paulofariense dos deficientes Fisicos - APDF no valor de até R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) conforme esfecifica, e dá outras providências".
Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 49/2015 - 07/01/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 49/2015 - "Dispõe sobre o valor da subvenção social anual à Associação Beneficente de Paulo de Faria - Casa da Criança no valor de até R$ 288.481,56 (Duzentos e Oitenta e Oito Mil, Quatrocentos e Oitenta e Um reais e Cinquenta e Seis Centavos), conforme especifica, e dá outras providências".
Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 48/2015 - 07/01/2016 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2015 - "Dispõe sobre o valor da subvenção social anual à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Paulo de Faria/SP, no valor de até R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais), mediante assinatura de convênio de assistência financeira e cooperação técnica, e dá outras providências".

Projetos de Decreto Legislativo (11)

Nº 4/2015 - 11/08/2015 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA/SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
Nº 3/2015 - 03/07/2015 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO PAULOFARIENSE AO DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO GARCIA.
Nº 2/2013 - 14/08/2013 - DISPOE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA/SP, EXERCÍCIO 2011.
Nº 4/2012 - 05/09/2012 - "DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE MANDATO DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP, O SENHOR HERLEY TORRES ROSSI".
Nº 3/2012 - 26/06/2012 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA/SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.
Nº 1/2012 - 27/02/2012 - "FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA/SP, PARA O MANDATO DE 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, §1º V DA RESOLUÇÃO N. 13, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL)".
Nº 3/2011 - 17/06/2011 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA/SP, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
Nº 3/2010 - 27/10/2010 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA, EXERCÍCIO 2008.
Nº 2/2010 - 16/08/2010 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA PRIMEIRA E SEGUNDA ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA/SP, REALIZADO EM 30/05/2010, PARA OS CARGOS DE AUXILIAR ADMNISTRATIVO, TELEFONISTA, PORTEIRO, MOTORISTA.
Nº 1/2010 - 31/03/2010 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA, EXERCÍCIO 2006.
Nº 2/2009 - 16/12/2009 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2007

Projetos de Lei (1)

Nº 22/2012 - 26/06/2012 - "INSTITUI O 'DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO' NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Projetos de Resolução (11)

Nº 3/2012 - 25/06/2012 - "DISPÕE A APROVAÇÃO DO PARECER DA COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DAS INVESTIGAÇÕES DA DENÚNCIA DE INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA CONTRA O PREFEITO MUNICIPAL HERLEY TORRES ROSSI, APRESENTADA PELO SENHOR LUIZ ANTÔNIO ROSA, REFERENTE O PROCESSO DE REPRESENTAÇÃO E CASSAÇÃO DE MANDATO DO PREFEITO DE N. 03/2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1/2011 - 14/02/2011 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SAÚDE AO VEREDOR JORGE HUMBERTO DA SILVA, ATÉ 30 DE JUNHO DE 2011.
Nº 5/2010 - 20/12/2010 - "DISPÕE SOBRE A CESSÃO EM COMODATO GRATUITO, PELO PERÍODO DE 20 ANOS DE 01 (UM) SOFÁ DE 2 E TRÊS LUGARES PARA O "CLUBE DA VITALIDADE DE PAULO DE FARIA".
Nº 4/2010 - 16/11/2010 - DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO GRATUITO DE UMA TRIBUNA À ASSOCIAÇÃO ESPIRITA FÉ AMOR E CARIDADE.
Nº 3/2010 - 16/11/2010 - DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO GRATUITO, PELO PERIODO DE 20 (VINTE) ANOS, UMA MESA PARA ESCRITÓRIO, MESA COM GAVETAS, MESA PARA MÁQUINA DE ESCREVER, MESA PARA COMPUTADOR.
Nº 2/2010 - 13/04/2010 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS"
Nº 1/2010 - 15/01/2010 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE EXERCE O CARGO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, POR REALIZAR ATRIBUIÇÕES OU FUNÇÕES ORIUNDAS AO CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA".
Nº 8/2009 - 24/11/2009 - "Dispõe sobre cessão em comodato gratuito, pelo período de 20 (vinte) anos, um Computador usado, completo, à RÁDIO CIDADE ALEGRIA DE PAULO DE FARIA/SP"
Nº 4/2009 - 17/03/2009 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM O CARGO DE DIRETOR DE SECRETARIA, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E SERVENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 89 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 40, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS)
Nº 2/2009 - 03/02/2009 - DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO DE 20 (VINTE) ANOS, DE UM COMPUTADOR USADO COMPLETO, À IGREJA MATRIZ SÃO BOM JESUS
Nº 1/2009 - 03/02/2009 - DISPÕE SOBRE CESSÃO EM COMODATO POR 20 (VINTE) ANOS, À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, UM COMPUTADOR USADO E COMPLETO, ACOMPANHADO DE UMA IMPRESSORA

Requerimentos (13)

Nº 27/2016 - 15/04/2016 - REQUER NOTAS DE EMPENHO
Nº 26/2016 - 15/04/2016 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CCI - CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
Nº 18/2016 - 31/03/2016 - TESTE
Nº 12/2016 - 27/01/2016 - Requer que o Senhor Prefeito Municipal explique o motivo pelo qual não colocou apoio da Câmara Municipal no cartaz do Carnaval 2016.
Nº 50/2015 - 09/11/2015 - REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL CUSTEIE TODAS AS DESPESAS PARA SE DESLOCAR ATÉ O CONGRESSO EM SALVADOR/ BA
Nº 38/2015 - 09/10/2015 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO N.º 001, DO PROJETO DE LEI N.º 031/2015.
Nº 14/2015 - 13/03/2015 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 008/2015.
Nº 61/2014 - 16/12/2014 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 048/2014
Nº 56/2014 - 15/12/2014 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 013/2014.
Nº 7/2014 - 03/01/2014 - REQUER UNICA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 007/2014;
Nº 21/2012 - 05/09/2012 - REQUER ADIAMENTO DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA DO DIA 06/09 PARA O DIA 13/09.
Nº 9/2012 - 01/03/2012 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2012.
Nº 12/2011 - 05/07/2011 - REQUER UNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 032/2011.