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Câmara Municipal de Paulo de Faria

Consulta

Indicações (31)

Nº 92/2020 - 28/08/2020 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal a denominação de Ruas do Loteamento Jardim América

Nº 90/2020 - 17/08/2020 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR O AUMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) E A EXTENSÃO DO TETO MÁXIMO DE 40% A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE POR CONTA DO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA COVID-19”.

Nº 50/2020 - 14/04/2020 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR O AUMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) E A EXTENSÃO DO TETO MÁXIMO DE 40% A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE POR CONTA DO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA COVID-19”.

Nº 45/2020 - 14/04/2020 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BUSQUE PROVIDENCIAR A DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO DE FORMA UNIVERSAL E INTENSIVA EM RELAÇÃO AO AUXÍLIO EMERGENCIAL E DEMAIS AÇÕES EMERGENCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA TODA A POPULAÇÃO”.

Nº 44/2020 - 09/04/2020 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE DIALOGAR COM O PROVEDOR DA SANTA CASA PROPONDO PROVIDENCIAR O AUMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) E A EXTENSÃO DO TETO MÁXIMO DE 40% A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR CONTA DO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA COVID-19”.

Nº 29/2020 - 11/02/2020 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de asfaltar trecho da Rua Ademar Rodrigues da Cunha, localizada no bairro Jaçanã I, que dá acesso à Avenida José Basílio da Silveira”.

Nº 20/2020 - 21/01/2020 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR REPAROS E ILUMINAÇÃO NO CAMPINHO ANEXO AO CENTRO DE LAZER”.

Nº 160/2019 - 16/12/2019 - “Indica ao Senhor Prefeito Municipal o pagamento da 13ª parcela da assistência financeira complementar AFC, para pagamento adicional como incentivo aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias”.

Nº 152/2019 - 03/12/2019 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade da implantação da redução da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, para 30 (trinta) horas semanais, no âmbito do nosso Município”.

Nº 117/2019 - 16/09/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências no sentido de firmar convênio com o IANSPE

Nº 61/2019 - 15/04/2019 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO E REPAROS NO CAMPINHO ANEXO AO CENTRO DE LAZER”.

Nº 59/2019 - 15/04/2019 - “Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que busque juntamente com os setores competentes providenciar urgentemente todas as exigências necessárias para buscar uma posição classificatória no ranking do Município Verde Azul a ser contemplado com recursos financeiros para aquisição de um caminhão caçamba, aquisição de um caminhão balança para coleta seletiva e um caminhão de lixo”.

Nº 42/2019 - 11/03/2019 - “Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências necessárias visando a implantação em nosso Município do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD – Frente de Trabalho”.

Nº 9/2019 - 30/01/2019 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade da realização de um mutirão da limpeza em nossa cidade, bem como a roçada dos terrenos baldios”

Nº 109/2018 - 29/10/2018 - Indico a instalação de ar condicionado na Casa de Cultura

Nº 73/2018 - 13/07/2018 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de destinar um veículo aos agentes comunitários de saúde". Indico ainda que o Senhor Prefeito Municipal tome as providencias necessárias para uniformização dos agentes comunitários de saúde”.

Nº 72/2018 - 13/07/2018 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de providenciar reforma geral na Praça São Sebastião localizada no bairro Patrimônio Novo".

Nº 65/2018 - 21/06/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a urgente necessidade de colocar lombadas no quarteirão da Escola José Francisco Rodrigues

Nº 43/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de asfaltar trecho da Rua Ademar Rodrigues da Cunha.

Nº 42/2018 - 12/04/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de comprar novos uniformes aos servidores do SAMU.

Nº 41/2018 - 12/04/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder uniformes aos conselheiros tutelares.

Nº 40/2018 - 12/04/2018 - REITERA INDICAÇÃO N.º 113/2017 QUE ....

Nº 37/2018 - 12/04/2018 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO”.

Nº 27/2018 - 21/03/2018 - “Indicamos ao Senhor Prefeito que providencie a instalação e/ou reparos, consertos, de ar condicionado nos seguintes estabelecimentos: Velório Municipal, CMEI Adocrecino Costa e Unidade Básica de Saúde do município”.

Nº 19/2018 - 02/03/2018 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a compra de um Contador Hematológico, Analisador Bioquimico e demais equipamentos que se façam necessários para atendimento e demanda do Município".

Nº 114/2017 - 01/11/2017 - Indica a instituição do Programa Antitabagismo no Município de Paulo de Faria/SP.

Nº 113/2017 - 27/10/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possiblidade de instituir por meio legal um servidor do Pronto Socorro para deslocamento e atendimento de procedimentos em domicilio.

Nº 78/2017 - 06/07/2017 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP POSSA SER BENEFICIADO PELO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – CIDADE LEGAL.”

Nº 63/2017 - 31/05/2017 - INDICAO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDENCIAS PARA BUSCAR POSIÇÃO NO RANKINGDO MUNICÍPIO VERDE AZUL PARA SERMOS CONTEMPLADOS.

Nº 62/2017 - 30/05/2017 - SOLICITA FRENTE DE TRABALHO PARA A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/sp.

Nº 61/2017 - 30/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal providencias necessárias para implantação do Programa Time do Emprego.

Moções (10)

Nº 1/2020 - 10/03/2020 - “Requer Voto de Aplauso a Cybeli Cardoso Alves pela participação no The Voice Brasil Kids, Reality Show da Rede Globo, representando o município de Paulo de Faria/SP.”

Nº 9/2019 - 12/12/2019 - “Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor ILDEU CARVALHO DA COSTA, ex-vereador desta Casa de Leis, falecido aos 12 dias do mês de dezembro de 2019”.

Nº 8/2019 - 27/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO N.º 008, DE 29 DE NOVMEBRO DE 2019, A RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE PAULO DE FARIA, ESTADO DE SÃO PAULO, PELO JUBILEU DE PRATA.

Nº 7/2019 - 14/10/2019 - “Requer voto de pesar pelo falecimento da saudosa PROFESSORA SILVANIA MAISA MENEZES DA SILVA BARBOSA, falecida aos 16 dias do mês de setembro de 2019”.

Nº 5/2018 - 15/08/2018 - Manifesta Apoio ao Congresso Nacional, em favor da aprovação do Projeto de Lei nº 4.754/2016, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Nº 4/2018 - 15/08/2018 - REQUER MANIFESTAÇÃO REPÚDIO A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 442.

Nº 3/2018 - 15/08/2018 - REQUER MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) PELA NÃO APROVAÇÃO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 442.

Nº 1/2018 - 12/04/2018 - Requer boas vindas ao nosso novo Administrador Paroquial Padre Jair de Marchi

Nº 7/2017 - 21/12/2017 - “Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Doutor José Vasconcelos Rezende, falecido aos 11 dias do mês de dezembro de 2017, carinhosamente conhecido como “Doutor José Rezende”.

Nº 4/2017 - 06/10/2017 - “MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE RENOVAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO DE CONCESSÃO DA MALHA FERROVIÁRIA PAULISTA QUE ESTABELECE O APORTE DE NOVOS INVESTIMENTOS E A REATIVAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO BAURU-PANORAMA”.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 11/2019 - 11/11/2019 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA e dá outras providências”.

Projetos de Resolução (2)

Nº 3/2019 - 10/12/2019 - “Cria a Comissão Permanente de Defesa da Família e estabelece sua competência, alterando o artigo 61 e incluindo o inciso V, e acrescentando o artigo 66-A, na Resolução 13/2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal - RICM”.

Nº 2/2019 - 15/08/2019 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA, ESTADO DE SÃO PAULO e dá outras disposições.

Requerimentos (1)

Nº 22/2020 - 04/05/2020 - REQUEREMOS, nos termos do artigo 117, inciso III do Regimento Interno desta Câmara Municipal – RICM, que Vossa Excelência solicite a RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 002, de 31 de março de 2020, para melhor elaboração e adequação as medidas tomadas na esfera federal.

Resoluções (1)

Nº 2 - 10/09/2019 - “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA, ESTADO DE SÃO PAULO e dá outras disposições.

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