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Câmara Municipal de Paulo de Faria

Consulta

Decretos Legislativos (1)

Nº 1/2018 - 22/03/2018 - Concede Título de Cidadão Honorário de Paulo de Faria/SP a senhora DOUTORA ALAÍDE MARIA DORTA"

Indicações (132)

Nº 37/2020 - 04/03/2020 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para reforma do prédio do Cras e Assistência Social.

Nº 36/2020 - 02/03/2020 - “Indico ao Senhor Prefeito estude a urgente possibilidade de disponibilizar mais locais para pagamento das guias de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano”.

Nº 35/2020 - 18/02/2020 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providencias necessárias para construção de lombada na Rua XV de Novembro.

Nº 31/2020 - 17/02/2020 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providencias necessárias para a poda das árvores e roçar o mato da vicinal de acesso a Prainha Municipal.

Nº 10/2020 - 09/01/2020 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPARO NA PONTE QUE DA ACESSO AO BAIRRO REDENTOR”.

Nº 9/2020 - 09/01/2020 - : “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ADIÇÃO DE INSALUBRIDADE NO RECEBÍVEL DOS CONTRATADOS NO CARGO DE SERVIÇO BRAÇAL NO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO.

Nº 8/2020 - 09/01/2020 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PLANTIO DE ARVORES DEFRONTE A CRECHE ESCOLA ADOCRECINO COSTA, ASSIM COMO INSTALAÇÃO DE LUZ FRONTAL À REFERIDA CRECHE”

Nº 7/2020 - 09/01/2020 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA DA SALA DE BALÉ NA CASA DE CULTURA, ASSIM COMO INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES.”

Nº 6/2020 - 09/01/2020 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPARO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DOLOR RIBEIRO NO BAIRRO JAÇANÔ.

Nº 3/2020 - 09/01/2020 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA Á RUA CACILDO DIVINO DE OLIVEIRA”.

Nº 2/2020 - 09/01/2020 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ATIVIDADES FÍSICA NAS DEPENDÊNCIAS DO CRAS”

Nº 1/2020 - 09/01/2020 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO ADIÇÃO DE INSALUBRIDADE NO RECEBÍVEL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, ASSIM COMO UNIFORMES E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA, COMO BOTAS, LUVAS E DEMAIS NECESSÁRIOS.

Nº 156/2019 - 10/12/2019 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de bebedouro na Rodoviária Municipal”.

Nº 155/2019 - 10/12/2019 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico do nosso Município”.

Nº 154/2019 - 10/12/2019 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instituir a sinalização de placas denominativas das Ruas e Avenidas da cidade”.

Nº 153/2019 - 10/12/2019 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a manutenção e revisão necessárias em toda frota municipal no período de férias”.

Nº 148/2019 - 29/11/2019 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que restabeleça o Curso Técnico de Contabilidade no nosso Município”.

Nº 146/2019 - 29/11/2019 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a revisão de pneus da frota municipal”

Nº 142/2019 - 05/11/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque providenciar a instalação de uma creche para idosos em nosso Município.

Nº 141/2019 - 05/11/2019 - Indico ao Senhor Prefeito municipal que se instale telas protetoras contra pombas na quadra anexo a escola José Silveira.

Nº 140/2019 - 31/10/2019 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente o reparo/conserto do sistema de água refrigerado da Escola EMEB – José Francisco Rodrigues”.

Nº 135/2019 - 15/10/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que realize estudo e determine ao setor competente a instalação de lombadas na Rua Princesa Isabel e Boiadeira.

Nº 129/2019 - 10/10/2019 - “Indica ao Senhor Prefeito Municipal que instale uma lombada na Rua XV de Novembro na altura do número 1183, bem como que substitua a existente na altura do número 1833. Indico ainda que o Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente que ao refazer lombadas que as refaça de acordo com as normas atuais”.

Nº 128/2019 - 10/10/2019 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que substitua os aparelhos de ar condicionado existentes em todas as escolas municipais”.

Nº 127/2019 - 30/09/2019 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que instale aparelhos específicos para atividade física de idosos nas dependências do CRAS – Centro de Referencia de Assistência Social”.

Nº 123/2019 - 30/09/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que convoque os candidatos classificados aos cargos da Prefeitura Municipal

Nº 122/2019 - 30/09/2019 - REITERA A INDICAÇÃO N.º 082, DE 15 DE MAIO DE 2019, que “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para instalação de corrimão na escadaria de entrada da Creche Escola Professora Emília Helena Pinheiro Correia”.

Nº 118/2019 - 13/09/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providencias necessárias para que seja feita pavimentação do trecho da Rua Antenor Alves Arantes ao cruzamento com a Rua Zenha Ribeiro

Nº 114/2019 - 13/08/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie vacinação animal contra raiva e cinomose

Nº 110/2019 - 09/08/2019 - REITERA INDICAÇÃO N.º 036/2019 QUE “Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de ampliar o portão de entrada e saída dos alunos da Escola EMEB Vicente Luiz da Costa”.

Nº 106/2019 - 12/07/2019 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA RODOVIA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA E WALDEMAR LOPES FERRAZ, AO REDOR DE NOSSA CIDADE DE PAULO DE FARIA”.

Nº 100/2019 - 04/07/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir maior numero de caçambas.

Nº 99/2019 - 04/07/2019 - Indico ao Senhor Prefeito providencie e limpeza geral no trevos de nossa cidade

Nº 95/2019 - 28/06/2019 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado a troca da areia do Parque da CEMEI ADOCRECINO COSTA, Parquinho da Praça da Matriz”.

Nº 91/2019 - 17/06/2019 - REITERA INDICAÇÃO Nº 019, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019 que “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS REFRIGERADOS NA QUADRA DE ESPORTE DOLOR RIBEIRO”.

Nº 90/2019 - 17/06/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal nomenclatura das Quadras Poliesporitvas das Escolas Jose Francisco Rodrigues e Vicente Luiz da Costa

Nº 88/2019 - 10/06/2019 - Reitera a Indicação n.º 032/2018 que Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências necessárias no sentido de asfaltar a Rua Cacildo Divino de Oliveira”.

Nº 116/2019 - 06/06/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade de reparo no bueiro localizado no cruzamento da Rua Antônio José Gouveia com a Rua Marciano Silveira Pereira.

Nº 86/2019 - 30/05/2019 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente com a máxima urgência reparos no final da Rua Jeronima Garcia, localizado no bairro Jardim Primavera”.

Nº 82/2019 - 15/05/2019 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA DA ESCOLA EMILIA HELENA

Nº 76/2019 - 06/05/2019 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal a concessão de uso de imóvel ao Projeto Piracanjuba"

Nº 75/2019 - 06/05/2019 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providencias necessárias para asfaltar trecho da Rua XV de Novembro que liga ao bairro Redentor".

Nº 74/2019 - 06/05/2019 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE”.

Nº 73/2019 - 06/05/2019 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS TREVOS DE NOSSA CIDADE”.

Nº 72/2019 - 06/05/2019 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente com a máxima urgência a limpeza da Praça de Caminhada localizada no bairro Nosso Teto".

Nº 63/2019 - 15/04/2019 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA DA SALA DE BALÉ NA CASA DE CULTURA, ASSIM COMO INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES”.

Nº 58/2019 - 15/04/2019 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie atendimento pediátrico às crianças de nosso Município"

Nº 57/2019 - 15/04/2019 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências necessárias para asfaltar trecho da Rua XV de Novembro, na altura que liga ao bairro Centro ao Redentor".

Nº 56/2019 - 15/04/2019 - REITERA INDICAÇÃO 089/2017 QUE “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA COM URGÊNCIA LIXEIRAS OU COMPONENTES EQUIVALENTES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA NOSSA CIDADE EM ESPECIAL NAS PRAÇAS PÚBLICAS”.

Nº 54/2019 - 01/04/2019 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Saúde deste Município, a intensificação das visitas dos agentes de saúde às residências de nossa cidade. Indico ainda, que seja providenciada com a máxima urgência ainda nesta semana a pulverização, conhecida como fumacê, para combate ao mosquito da dengue o Aedes Aegypti, bem como campanha nas escolas da rede municipal de ensino de conscientização ao combate do mosquito”.

Nº 51/2019 - 20/03/2019 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a limpeza do trevo localizado no bairro Nosso Teto, assim como conserto das tampas dos bueiros coletores de água".

Nº 48/2019 - 20/03/2019 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento na cidade.

Nº 43/2019 - 11/03/2019 - "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPARO DAS QUADRAS ESPORTIVAS, INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ANEXA AO SALAO DE FESTAS JARDIM JAÇANÃ I, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL”.

Nº 36/2019 - 21/02/2019 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado a instalação de lombofaixa substitutiva à faixa de pedestre na Rua Bom Jesus, em frente a Escola Vicente Luiz da Costa e padaria do Biro-Biro”.

Nº 35/2019 - 21/02/2019 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS AO PATRIMÔNIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ASSIM COMO A LIMPEZA DESTE”.

Nº 34/2019 - 21/02/2019 - REITERA a INDICAÇÃO N.º 074 DE 13 DE JULHO DE 2018 que “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de ampliar o portão de entrada e saída dos alunos da Escola EMEB Vicente Luiz da Costa”.

Nº 23/2019 - 12/02/2019 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ASSEGURE O DIREITO DO ALEITAMENTO MATERNO AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Nº 22/2019 - 12/02/2019 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO MUDANÇA NOS SENTIDOS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, COLOCANDO SENTIDO ÚNICO NAS RUAS E AVENIDAS PRINCIPAIS”.

Nº 21/2019 - 12/02/2019 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ESPERA DE ÔNIBUS NA AVENIDA ABRÃO GONÇALVES AZEREDO, ASSIM COMO REFORMA DOS JÁ EXISTENTES EM NOSSA CIDADE”.

Nº 20/2019 - 12/02/2019 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSERÇÃO DA MATERIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA EXTRA CURRICULAR NA REDE DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO”

Nº 19/2019 - 12/02/2019 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS REFRIGERADOS NA QUADRA DE ESPORTE DOLOR RIBEIRO”.

Nº 12/2019 - 01/02/2019 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a isenção do pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano às pessoas de baixa renda do Município de Paulo de Faria/SP”, aposentados e ou pensionistas que recebem até um salário mínimo e meio, pessoas com doenças renais crônicas, câncer e HIV”.

Nº 3/2019 - 28/01/2019 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA DOS ENCOSTOS E ASSENTOS DOS BANCOS DO VELÓRIO MUNICIPAL”.

Nº 2/2019 - 28/01/2019 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS AOS BUEIROS DE TODA NOSSA CIDADE, ASSIM COMO A LIMPEZA DOS MESMOS”.

Nº 1/2019 - 28/01/2019 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO PATRIMÔNIO NOVO”.

Nº 116/2018 - 26/11/2018 - Indico ao Sr Prefeito que realize a limpeza da praça de caminhada no bairro jaçanã, assim como a demarcação da pista com graduação métrica!!

Nº 106/2018 - 24/10/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PLANTIO DE ARVORES DEFRONTE A CRECHE ESCOLA ADOCRECINO COSTA.”

Nº 105/2018 - 24/10/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA DA SALA DE BALÉ NA CASA DE CULTURA, ASSIM COMO INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO E VENTILADORES”.

Nº 101/2018 - 15/10/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que se providencie lombada na Rua XV de novembro , na região das casas numeradas 1200

Nº 100/2018 - 15/10/2018 - Indico ao sr prefeito municipal que providencie reparos ao muro de placas do cemiterio municipal que faz divisa com as casas ali presentes.

Nº 99/2018 - 15/10/2018 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2.018, no âmbito do Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências”.

Nº 84/2018 - 13/08/2018 - REITERA A INDICAÇÃO N.º 063/2018

Nº 82/2018 - 09/08/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO LOCAL ADEQUADO PARA ABRIGO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS”.

Nº 74/2018 - 13/07/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de ampliar o portão de saida dos alunos da Escola EMEB Vicente Luiz da Costa

Nº 71/2018 - 04/07/2018 - REITERA INDICAÇÕES N.º 058/2017 E 033/2018 que “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado reforma da Quadra Poliesportiva ‘Dolor Ribeiro’”.

Nº 70/2018 - 04/07/2018 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade de providenciar reparos nas grades dos bueiros localizados na Rua Teofilo joaquim Ribeiro, esquina com alcides Goulart".

Nº 69/2018 - 04/07/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de providenciar reforma e pintura da Casa de Cultura e Ginásio de Esportes

Nº 64/2018 - 18/06/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPARO NAS TRAVES DOS GOLS DO GINÁSIO MARREQUINHO.”.

Nº 63/2018 - 18/06/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO TROCA DAS LÂMPADAS DO POSTE DEFRONTE AO CRAS.”.

Nº 59/2018 - 25/05/2018 - REITERA A INDICAÇÃO N.º 005/2017

Nº 58/2018 - 25/05/2018 - REITERA A INDICAÇÃO N.º 033/2017.

Nº 57/2018 - 23/05/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DO LOCAL DE ATENDIMENTO DA PSICOPEDAGOGA CLINICA PARA O CENTRO DE SAÚDE OU IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PAULO DE FARIA”.

Nº 56/2018 - 22/05/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DAS ARVORES AO REDOR DA PRAÇA DE CAMINHADA SITUADA ENTRE OS BAIRROS JAÇANÃ I E IPANEMA.”.

Nº 51/2018 - 11/05/2018 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal a reforma das almofadas dos bancos do Velório"

Nº 44/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instituir lombada na Rua Antônio José Gouveia e na avenida de entrada da cidade.

Nº 33/2018 - 03/04/2018 - REITERA INDICAÇÃO N.º 058/2017 que “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado reforma da Quadra Poliesportiva ‘Dolor Ribeiro’”.

Nº 32/2018 - 29/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente asfaltar a rua Cacildo Divino de Oliveira.

Nº 28/2018 - 23/03/2018 - REITERA INDICAÇÃO N.º 007/2017 que “Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja urgentemente regulamentado a propriedade de todos os terrenos que foram doados nas imediações do Campo de Futebol em favor dos atuais moradores”.

Nº 22/2018 - 09/03/2018 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a isenção do pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, aos aposentados e ou pensionistas de baixa renda do Município de Paulo de Faria/SP”.

Nº 21/2018 - 09/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lombadas nas ruas da nossa cidade

Nº 20/2018 - 09/03/2018 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade de reparos/instalação de iluminação pública em toda extensão da Praça de Caminhada do bairro Ipanema, inclusive no Salão de Festas localizado nesta localidade”.

Nº 18/2018 - 27/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que se reuna com seus servidores e aconselhe nao utilizar celular em horario de serviço.

Nº 17/2018 - 26/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude uma maneira de isentar o bairro Morro Alegre da taxa de iluminação pública inserida no IPTU, uma vez que lá não existe iluminação em pleno funcionamento.

Nº 16/2018 - 22/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a manutenção dos aparelhos de ar condicionado das Escolas Municipais.

Nº 15/2018 - 20/02/2018 - "Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de calçada na Creche Escola Adocrecino Costa, localizada na Rua 9 de julho".

Nº 14/2018 - 16/02/2018 - REITERA INDICAÇÃO N.º 050.2017, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DA AREIA DA ...

Nº 13/2018 - 16/02/2018 - "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie transporte público para as crianças que estudam na Rede Pública Municipal de Ensino"

Nº 8/2018 - 01/02/2018 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS E PROFESSORES DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES.

Nº 115/2017 - 01/11/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA APLICADO O PROGRAMA BEM-MORAR JÁ EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO”.

Nº 109/2017 - 23/10/2017 - “Indico ao Senhor Municipal, que providencie construção de rampas de acesso para cadeirantes em diversos pontos da nossa Praça Central”.

Nº 106/2017 - 11/10/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE REPARO E TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS NA ROTATORIA DEFRONTE AO VELÓRIO MUNICIPAL”.

Nº 103/2017 - 02/10/2017 - REITERA INDICAÇÃO N.º 009/2017

Nº 101/2017 - 15/09/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que reconstrua o banheiro público da Praça São Sebastião".

Nº 94/2017 - 14/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude juntamente com o setor responsavel pelo transito providencias na sinalização de transito horinzontal e vertical

Nº 93/2017 - 10/08/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO PARA OS PROFESSORES DE NOSSO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO EM NOSSO PRÓPRIO MUNICÍPIO”.

Nº 89/2017 - 27/07/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja instalada com urgencia lixeiras ou componentes equivalentes em locais públicos

Nº 68/2017 - 01/06/2017 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado instalação de iluminação pública defronte a CEMEI Adrocrecino Costa"

Nº 67/2017 - 01/06/2017 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado um computador para uso na Clínica Veterinária Municipal".

Nº 58/2017 - 22/05/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DOLOR RIBEIRO”.

Nº 57/2017 - 19/05/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PROJETO QUE REGULARIZE E AUTORIZE A DOAÇÃO DE TERRENO DE CEMITÉRIO E AUXÍLIO FUNERAL ÀS PESSOAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO”

Nº 50/2017 - 05/04/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado a troca da areia do parque da EMEI Adocrescino Costa.

Nº 49/2017 - 30/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado a instalação de lombadas na rodovia Armando Sales de Oliveira, entre os trevos de nossa cidade de Paulo de Faria/SP"

Nº 48/2017 - 30/03/2017 - Encaminha Indicação "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado a instalação de lombadas na Avenida Abrão Gonçalves de Azeredo no quarteirão proximo ao trevo de Paulo de Faria/SP".

Nº 46/2017 - 27/03/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA CAMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

Nº 45/2017 - 24/03/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS “VICENTE LUIS DA COSTA”, EMEI CAMILINA F. GOUVEIA”, “EMEF JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES”, TAMBÉM DEFRONTE Á SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PAULO DE FARIA”.

Nº 44/2017 - 24/03/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS BRINQUEDOS DO PARQUE SITUADO À NOSSA PRAÇA CENTRAL, ASSIM COMO A TROC DA AREIA PRESENTE NELE.

Nº 37/2017 - 13/03/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO URGENTEMENTE UMA OPERAÇÃO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA EXTENÇÃO DE NOSSA CIDADE”.

Nº 36/2017 - 13/03/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REDE PROTETORA PARA AS CAÇAMBAS, QUANDO RECOLHIDAS CHEIAS”.

Nº 35/2017 - 13/03/2017 - : “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE TODA EXTENÇÃO DA RODOVIA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA E WALDEMAR LOPES FERRAZ, AO REDOR DE NOSSA CIDADE DE PAULO DE FARIA”.

Nº 33/2017 - 09/03/2017 - : “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA TOTAL DOS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS À PRAÇA CENTRAL DE NOSSO MUNICÍPIO, INSTALANDO PONTO DE ÔNIBUS COM ASSENTOS E COBERTURA”.

Nº 32/2017 - 13/02/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, COMO ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, ESGOTO, GUIAS DE SARGETAS E ASFALTO AO BAIRRO MORRO ALEGRE”.

Nº 30/2017 - 08/02/2017 - : “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA AO LADO DA RODOVIA DE ACESSO A PRAINHA, “LUIZ THEOFILO RIBEIRO DE CASTRO”, COMO FORMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DO ESPORTE, E PARA A EFETIVAÇÃO DESTA SOLICITAÇÃO É NECESSÁRIO QUE MUNICIPALIZE A RODOVIA CITADA”.

Nº 13/2017 - 26/01/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPARO E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA AV JOSÉ CONDE DE SOUZA, ASSIM COMO SUA PONTE DE ACESSO”.

Nº 9/2017 - 25/01/2017 - "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPARO DAS QUADRAS ESPORTIVAS E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ANEXA AO SALAO DE FESTAS JARDIM JAÇANÃ I"

Nº 8/2017 - 25/01/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS AO PATRIMÔNIO DA QUADRA POLIESPORTIVA “JOSÉ ANTÔNIO GARCIA” LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO ALEGRE”.

Nº 7/2017 - 25/01/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA URGENTEMENTE REGULAMENTADO A PROPRIEDADE DE TODOS OS TERRENOS QUE FORAM DOADOS NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL EM FAVOR DOS ATUAIS MORADORES”

Nº 6/2017 - 25/01/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM NOSSA CIDADE ”.

Nº 5/2017 - 25/01/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS TREVOS DE NOSSA CIDADE”.

Nº 4/2017 - 10/01/2017 - "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO LOMBADAS NAS RUAS JERONIMA GARCIA, MILITINO CORREIA DE AGUIAR E ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA".

Nº 3/2017 - 10/01/2017 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS SITUADOS NO BAIRRO JARDIM IPANEMA, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NOS MESMOS.

Nº 2/2017 - 10/01/2017 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO OU ORGÃO EQUIVALENTE

Nº 1/2017 - 10/01/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Leis Ordinárias (4)

Nº 1712 - 18/12/2019 - “Dispõe sobre alteração do inciso VI, do artigo 2º, da Lei Municipal n.º 1114, de 23 de junho de 2006, a qual ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com instituições financeiras para a concessão de empréstimo aos servidores municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências’”.

Nº 1658 - 27/08/2018 - Dispõe sobre alteração do inciso VI, do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.114, de 23 de junho de 2006, a qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com instituições financeiras para a concessão de empréstimo aos servidores municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.

Nº 1588 - 19/10/2017 - Dispõe sobre a proibição de comercialização, aquisição e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Município e Paulo de Faria/SP e dá outras disposições na forma que menciona.

Nº 1570 - 20/04/2017 - Estabelece no calendário do Município de Paulo de Faria/SP, o dia 15 de junho 'Dia de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa', e dá outras providências.

Moções (4)

Nº 1/2020 - 10/03/2020 - “Requer Voto de Aplauso a Cybeli Cardoso Alves pela participação no The Voice Brasil Kids, Reality Show da Rede Globo, representando o município de Paulo de Faria/SP.”

Nº 9/2019 - 12/12/2019 - “Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor ILDEU CARVALHO DA COSTA, ex-vereador desta Casa de Leis, falecido aos 12 dias do mês de dezembro de 2019”.

Nº 1/2019 - 09/08/2019 - “Requer votos de aplauso ao Senhor ANDRÉ RENATO DORTA SOUZA, Presidente do Projeto Piracanjuba de Paulo de Faria/SP, pela iniciativa de instituir no Município o Projeto Jovem Cidadão”.

Nº 7/2018 - 20/09/2018 - Requer voto de aplauso ao Aluno Hugo Gabriel de Abreu Pereira pela conquista, Cmapeão na etapa 1 e vice-campeão na etapa 4 no atletismo, fase estadual, em Americana.

Projetos de Decreto Legislativo (3)

Nº 4/2019 - 18/02/2019 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Benemérito Paulofariense ao Senhor WALTER ANTONIO BERTOLOTTO CARVALHO”.

Nº 2/2019 - 14/02/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADAO BENEMÉRITO PAULOFARIENSE AO SENHOR ODUVALDO ARANTES DE SOUZA

Nº 1/2018 - 06/03/2018 - Concede Título de Cidadão Honorário de Paulo de Faria

Projetos de Lei (14)

Nº 8/2020 - 09/01/2020 - “Dispõe sobre a proibição do uso de Fogos de Artifício com estouros e estampidos em festividades e eventos realizados com subsídios públicos.”

Nº 48/2019 - 06/11/2019 - “Dispõe sobre alteração do inciso VI, do artigo 2º, da Lei Municipal n.º 1114, de 23 de junho de 2006, a qual ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com instituições financeiras para a concessão de empréstimo aos servidores municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências’”.

Nº 35/2019 - 12/06/2019 - “Dispõe sobre a nomenclatura da Quadra Poliesportiva anexa à EMEI José Francisco Rodrigues e dá outras providências”.

Nº 34/2019 - 12/06/2019 - “Dispõe sobre a nomenclatura da Quadra Poliesportiva anexa à EMEI Vicente Luiz da Costa e da outras providências”.

Nº 23/2019 - 13/02/2019 - “Cria o ‘Programa Prata da Casa’ que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com financiamento público municipal”.

Nº 22/2019 - 11/02/2019 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito municipal, da apresentação de caderneta e de atestado de vacinação, no ato da matricula escolar, nas redes públicas, e privadas de ensino.”

Nº 17/2019 - 05/02/2019 - “Dispõe sobre a inclusão da primeira semana do mês de setembro no calendário municipal como Semana Cultural Paulofariense”.

Nº 16/2019 - 01/02/2019 - “Dispõe sobre a nomenclatura da Quadra Poliesportiva anexa à EMEI José Francisco Rodrigues e da outras providências”.

Nº 15/2019 - 01/02/2019 - “Dispõe sobre a nomenclatura da Quadra Poliesportiva anexa à EMEI Vicente Luis da Costa e da outras providências”

Nº 13/2019 - 28/01/2019 - “Dispõe sobre a proibição da venda de qualquer tipo de medicamentos em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no Município de Paulo de Faria/SP”.

Nº 12/2019 - 28/01/2019 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento dos animais domésticos do Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências”.

Nº 57/2018 - 25/09/2018 - “Dispõe sobre alteração da ementa e artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.114, de 23 de junho de 2006, a qual ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com instituições financeiras para a concessão de empréstimo aos servidores municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências’”.

Nº 49/2018 - 07/08/2018 - “Dispõe sobre alteração do inciso VI, do artigo 2º, da Lei Municipal n.º 1114, de 23 de junho de 2006, a qual ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com instituições financeiras para a concessão de empréstimo aos servidores municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências’”.

Nº 34/2017 - 14/08/2017 - “Dispõe sobre a proibição de comercialização, aquisição e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Município e Paulo de Faria/SP e dá outras disposições na forma que menciona”.

Projetos de Resolução (1)

Nº 1/2017 - 12/01/2017 - “Dispõe sobre a denominação da Tribuna da Câmara Municipal de Paulo de Faria/SP, vereador JORGE HUMBERTO DA SILVA e dá outras providências”.

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