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Câmara Municipal de Paulo de Faria

Consulta

Decretos Legislativos (1)

Nº 1/2018 - 22/03/2018 - Concede Título de Cidadão Honorário de Paulo de Faria/SP a senhora DOUTORA ALAÍDE MARIA DORTA"

Indicações (70)

Nº 23/2019 - 12/02/2019 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ASSEGURE O DIREITO DO ALEITAMENTO MATERNO AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

Nº 22/2019 - 12/02/2019 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO MUDANÇA NOS SENTIDOS DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, COLOCANDO SENTIDO ÚNICO NAS RUAS E AVENIDAS PRINCIPAIS”.

Nº 20/2019 - 12/02/2019 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSERÇÃO DA MATERIA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA EXTRA CURRICULAR NA REDE DE ENSINO DE NOSSO MUNICÍPIO”

Nº 19/2019 - 12/02/2019 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS REFRIGERADOS NA QUADRA DE ESPORTE DOLOR RIBEIRO”.

Nº 12/2019 - 01/02/2019 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a isenção do pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano às pessoas de baixa renda do Município de Paulo de Faria/SP”, aposentados e ou pensionistas que recebem até um salário mínimo e meio, pessoas com doenças renais crônicas, câncer e HIV”.

Nº 3/2019 - 28/01/2019 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA DOS ENCOSTOS E ASSENTOS DOS BANCOS DO VELÓRIO MUNICIPAL”.

Nº 2/2019 - 28/01/2019 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS AOS BUEIROS DE TODA NOSSA CIDADE, ASSIM COMO A LIMPEZA DOS MESMOS”.

Nº 1/2019 - 28/01/2019 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA DO PATRIMÔNIO NOVO”.

Nº 116/2018 - 26/11/2018 - Indico ao Sr Prefeito que realize a limpeza da praça de caminhada no bairro jaçanã, assim como a demarcação da pista com graduação métrica!!

Nº 106/2018 - 24/10/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PLANTIO DE ARVORES DEFRONTE A CRECHE ESCOLA ADOCRECINO COSTA.”

Nº 101/2018 - 15/10/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que se providencie lombada na Rua XV de novembro , na região das casas numeradas 1200

Nº 100/2018 - 15/10/2018 - Indico ao sr prefeito municipal que providencie reparos ao muro de placas do cemiterio municipal que faz divisa com as casas ali presentes.

Nº 99/2018 - 15/10/2018 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2.018, no âmbito do Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências”.

Nº 84/2018 - 13/08/2018 - REITERA A INDICAÇÃO N.º 063/2018

Nº 82/2018 - 09/08/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO LOCAL ADEQUADO PARA ABRIGO DOS ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS”.

Nº 74/2018 - 13/07/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de ampliar o portão de saida dos alunos da Escola EMEB Vicente Luiz da Costa

Nº 71/2018 - 04/07/2018 - REITERA INDICAÇÕES N.º 058/2017 E 033/2018 que “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado reforma da Quadra Poliesportiva ‘Dolor Ribeiro’”.

Nº 70/2018 - 04/07/2018 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade de providenciar reparos nas grades dos bueiros localizados na Rua Teofilo joaquim Ribeiro, esquina com alcides Goulart".

Nº 69/2018 - 04/07/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de providenciar reforma e pintura da Casa de Cultura e Ginásio de Esportes

Nº 64/2018 - 18/06/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPARO NAS TRAVES DOS GOLS DO GINÁSIO MARREQUINHO.”.

Nº 59/2018 - 25/05/2018 - REITERA A INDICAÇÃO N.º 005/2017

Nº 58/2018 - 25/05/2018 - REITERA A INDICAÇÃO N.º 033/2017.

Nº 57/2018 - 23/05/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA DO LOCAL DE ATENDIMENTO DA PSICOPEDAGOGA CLINICA PARA O CENTRO DE SAÚDE OU IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PAULO DE FARIA”.

Nº 56/2018 - 22/05/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A PODA DAS ARVORES AO REDOR DA PRAÇA DE CAMINHADA SITUADA ENTRE OS BAIRROS JAÇANÃ I E IPANEMA.”.

Nº 51/2018 - 11/05/2018 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal a reforma das almofadas dos bancos do Velório"

Nº 44/2018 - 16/04/2018 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de instituir lombada na Rua Antônio José Gouveia e na avenida de entrada da cidade.

Nº 33/2018 - 03/04/2018 - REITERA INDICAÇÃO N.º 058/2017 que “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado reforma da Quadra Poliesportiva ‘Dolor Ribeiro’”.

Nº 32/2018 - 29/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente asfaltar a rua Cacildo Divino de Oliveira.

Nº 28/2018 - 23/03/2018 - REITERA INDICAÇÃO N.º 007/2017 que “Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja urgentemente regulamentado a propriedade de todos os terrenos que foram doados nas imediações do Campo de Futebol em favor dos atuais moradores”.

Nº 22/2018 - 09/03/2018 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a isenção do pagamento do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano, aos aposentados e ou pensionistas de baixa renda do Município de Paulo de Faria/SP”.

Nº 21/2018 - 09/03/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal a instalação de lombadas nas ruas da nossa cidade

Nº 20/2018 - 09/03/2018 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade de reparos/instalação de iluminação pública em toda extensão da Praça de Caminhada do bairro Ipanema, inclusive no Salão de Festas localizado nesta localidade”.

Nº 18/2018 - 27/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que se reuna com seus servidores e aconselhe nao utilizar celular em horario de serviço.

Nº 17/2018 - 26/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude uma maneira de isentar o bairro Morro Alegre da taxa de iluminação pública inserida no IPTU, uma vez que lá não existe iluminação em pleno funcionamento.

Nº 16/2018 - 22/02/2018 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a manutenção dos aparelhos de ar condicionado das Escolas Municipais.

Nº 15/2018 - 20/02/2018 - "Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a construção de calçada na Creche Escola Adocrecino Costa, localizada na Rua 9 de julho".

Nº 14/2018 - 16/02/2018 - REITERA INDICAÇÃO N.º 050.2017, QUE INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A TROCA DA AREIA DA ...

Nº 13/2018 - 16/02/2018 - "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que providencie transporte público para as crianças que estudam na Rede Pública Municipal de Ensino"

Nº 8/2018 - 01/02/2018 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS E PROFESSORES DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES.

Nº 115/2017 - 01/11/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA APLICADO O PROGRAMA BEM-MORAR JÁ EXISTENTE EM NOSSO MUNICÍPIO”.

Nº 109/2017 - 23/10/2017 - “Indico ao Senhor Municipal, que providencie construção de rampas de acesso para cadeirantes em diversos pontos da nossa Praça Central”.

Nº 106/2017 - 11/10/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE REPARO E TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS NA ROTATORIA DEFRONTE AO VELÓRIO MUNICIPAL”.

Nº 103/2017 - 02/10/2017 - REITERA INDICAÇÃO N.º 009/2017

Nº 94/2017 - 14/08/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude juntamente com o setor responsavel pelo transito providencias na sinalização de transito horinzontal e vertical

Nº 93/2017 - 10/08/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO PARA OS PROFESSORES DE NOSSO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO EM NOSSO PRÓPRIO MUNICÍPIO”.

Nº 68/2017 - 01/06/2017 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que seja providenciado instalação de iluminação pública defronte a CEMEI Adrocrecino Costa"

Nº 67/2017 - 01/06/2017 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado um computador para uso na Clínica Veterinária Municipal".

Nº 58/2017 - 22/05/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DOLOR RIBEIRO”.

Nº 57/2017 - 19/05/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO PROJETO QUE REGULARIZE E AUTORIZE A DOAÇÃO DE TERRENO DE CEMITÉRIO E AUXÍLIO FUNERAL ÀS PESSOAS CARENTES DO NOSSO MUNICÍPIO”

Nº 50/2017 - 05/04/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado a troca da areia do parque da EMEI Adocrescino Costa.

Nº 49/2017 - 30/03/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado a instalação de lombadas na rodovia Armando Sales de Oliveira, entre os trevos de nossa cidade de Paulo de Faria/SP"

Nº 48/2017 - 30/03/2017 - Encaminha Indicação "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciado a instalação de lombadas na Avenida Abrão Gonçalves de Azeredo no quarteirão proximo ao trevo de Paulo de Faria/SP".

Nº 46/2017 - 27/03/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADA CAMERAS DE MONITORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”.

Nº 45/2017 - 24/03/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS “VICENTE LUIS DA COSTA”, EMEI CAMILINA F. GOUVEIA”, “EMEF JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES”, TAMBÉM DEFRONTE Á SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PAULO DE FARIA”.

Nº 44/2017 - 24/03/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DOS BRINQUEDOS DO PARQUE SITUADO À NOSSA PRAÇA CENTRAL, ASSIM COMO A TROC DA AREIA PRESENTE NELE.

Nº 37/2017 - 13/03/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO URGENTEMENTE UMA OPERAÇÃO EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA EXTENÇÃO DE NOSSA CIDADE”.

Nº 36/2017 - 13/03/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REDE PROTETORA PARA AS CAÇAMBAS, QUANDO RECOLHIDAS CHEIAS”.

Nº 35/2017 - 13/03/2017 - : “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE TODA EXTENÇÃO DA RODOVIA ARMANDO SALES DE OLIVEIRA E WALDEMAR LOPES FERRAZ, AO REDOR DE NOSSA CIDADE DE PAULO DE FARIA”.

Nº 33/2017 - 09/03/2017 - : “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A TROCA TOTAL DOS DOIS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS À PRAÇA CENTRAL DE NOSSO MUNICÍPIO, INSTALANDO PONTO DE ÔNIBUS COM ASSENTOS E COBERTURA”.

Nº 32/2017 - 13/02/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA, COMO ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, ESGOTO, GUIAS DE SARGETAS E ASFALTO AO BAIRRO MORRO ALEGRE”.

Nº 30/2017 - 08/02/2017 - : “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA AO LADO DA RODOVIA DE ACESSO A PRAINHA, “LUIZ THEOFILO RIBEIRO DE CASTRO”, COMO FORMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DO ESPORTE, E PARA A EFETIVAÇÃO DESTA SOLICITAÇÃO É NECESSÁRIO QUE MUNICIPALIZE A RODOVIA CITADA”.

Nº 13/2017 - 26/01/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPARO E LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DA AV JOSÉ CONDE DE SOUZA, ASSIM COMO SUA PONTE DE ACESSO”.

Nº 9/2017 - 25/01/2017 - "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPARO DAS QUADRAS ESPORTIVAS E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA ANEXA AO SALAO DE FESTAS JARDIM JAÇANÃ I"

Nº 8/2017 - 25/01/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO REPAROS AO PATRIMÔNIO DA QUADRA POLIESPORTIVA “JOSÉ ANTÔNIO GARCIA” LOCALIZADA NO BAIRRO MORRO ALEGRE”.

Nº 7/2017 - 25/01/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA URGENTEMENTE REGULAMENTADO A PROPRIEDADE DE TODOS OS TERRENOS QUE FORAM DOADOS NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL EM FAVOR DOS ATUAIS MORADORES”

Nº 6/2017 - 25/01/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM NOSSA CIDADE ”.

Nº 4/2017 - 10/01/2017 - "INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADO LOMBADAS NAS RUAS JERONIMA GARCIA, MILITINO CORREIA DE AGUIAR E ARMANDO SALES DE OLIVEIRA, SITUADAS NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA".

Nº 3/2017 - 10/01/2017 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS SITUADOS NO BAIRRO JARDIM IPANEMA, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NOS MESMOS.

Nº 2/2017 - 10/01/2017 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO OU ORGÃO EQUIVALENTE

Nº 1/2017 - 10/01/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS DE NOSSA CIDADE.

Leis Ordinárias (3)

Nº 1658 - 27/08/2018 - Dispõe sobre alteração do inciso VI, do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.114, de 23 de junho de 2006, a qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com instituições financeiras para a concessão de empréstimo aos servidores municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.

Nº 1588 - 19/10/2017 - Dispõe sobre a proibição de comercialização, aquisição e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Município e Paulo de Faria/SP e dá outras disposições na forma que menciona.

Nº 1570 - 20/04/2017 - Estabelece no calendário do Município de Paulo de Faria/SP, o dia 15 de junho 'Dia de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa', e dá outras providências.

Moções (1)

Nº 7/2018 - 20/09/2018 - Requer voto de aplauso ao Aluno Hugo Gabriel de Abreu Pereira pela conquista, Cmapeão na etapa 1 e vice-campeão na etapa 4 no atletismo, fase estadual, em Americana.

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 1/2018 - 06/03/2018 - Concede Título de Cidadão Honorário de Paulo de Faria

Projetos de Lei (8)

Nº 22/2019 - 11/02/2019 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito municipal, da apresentação de caderneta e de atestado de vacinação, no ato da matricula escolar, nas redes públicas, e privadas de ensino.”

Nº 17/2019 - 05/02/2019 - “Dispõe sobre a inclusão da primeira semana do mês de setembro no calendário municipal como Semana Cultural Paulofariense”.

Nº 16/2019 - 01/02/2019 - “Dispõe sobre a nomenclatura da Quadra Poliesportiva anexa à EMEI José Francisco Rodrigues e da outras providências”.

Nº 15/2019 - 01/02/2019 - “Dispõe sobre a nomenclatura da Quadra Poliesportiva anexa à EMEI Vicente Luis da Costa e da outras providências”

Nº 13/2019 - 28/01/2019 - “Dispõe sobre a proibição da venda de qualquer tipo de medicamentos em mercados, supermercados, conveniências e estabelecimentos similares no Município de Paulo de Faria/SP”.

Nº 12/2019 - 28/01/2019 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade do cadastramento dos animais domésticos do Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências”.

Nº 49/2018 - 07/08/2018 - “Dispõe sobre alteração do inciso VI, do artigo 2º, da Lei Municipal n.º 1114, de 23 de junho de 2006, a qual ‘Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com instituições financeiras para a concessão de empréstimo aos servidores municipais, mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências’”.

Nº 34/2017 - 14/08/2017 - “Dispõe sobre a proibição de comercialização, aquisição e distribuição de produtos que colaborem para a obesidade infantil, em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Município e Paulo de Faria/SP e dá outras disposições na forma que menciona”.

Projetos de Resolução (1)

Nº 1/2017 - 12/01/2017 - “Dispõe sobre a denominação da Tribuna da Câmara Municipal de Paulo de Faria/SP, vereador JORGE HUMBERTO DA SILVA e dá outras providências”.

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