Vereador - Proposituras - EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Indicações (68)

Nº 104/2018 - 15/10/2018 - Indica tapa buraco na rua XV de Novembro, esquina com a José Basilio da Silveira
Nº 103/2018 - 15/10/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR O RECAPE DA AV. ANTONIO GONÇALVES DE AZEREDO (Nº 516 – CORREDOR)”.
Nº 102/2018 - 15/10/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR O TÉRMINO DA REFORMA DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL”.
Nº 95/2018 - 08/10/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DAS PRAÇAS DE TODA A CIDADE”.
Nº 94/2018 - 08/10/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REPAROS E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS DE TODA A CIDADE”.
Nº 92/2018 - 24/09/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR URGENTEMENTE UMA VAN ADAPTADA PARA TRANSPORTAR PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.
Nº 88/2018 - 31/08/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE INSITUIR O PROGRAMA “CIDADE EMPREENDEDORA” EM PAULO DE FARIA.”
Nº 80/2018 - 02/08/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE INSITUIR BOLSAS DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS PARA OS JOVENS DE BAIXA RENDA DE PAULO DE FARIA ATRAVÉS DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR”.
Nº 79/2018 - 02/08/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE INSTITUIR O POLO DA UNIVESP – UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO EM PAULO DE FARIA”.
Nº 78/2018 - 02/08/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE FIRMAR CONVÊNIO COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – JUCESP PARA INSITUIR O “VIA RÁPIDA EMPRESA” EM PAULO DE FARIA.”
Nº 77/2018 - 02/08/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE INSITUIR O “GANHA TEMPO CIDADÃO” EM PAULO DE FARIA.”
Nº 76/2018 - 13/07/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A REFORMA DOS BANHEIROS DA PRAÇA DA MATRIZ”.
Nº 67/2018 - 29/06/2018 - Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal aderir ao Programa Pet São Paulo do Governo do Estado de São Paulo
Nº 60/2018 - 15/06/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR LIMPEZA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS DE TODA A CIDADE”.
Nº 55/2018 - 17/05/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA RUA XV DE NOVEMBRO LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM REDENTOR.”
Nº 54/2018 - 17/05/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A INSTITUIÇÃO DA CASA OU SALA DO ARTESÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.”
Nº 50/2018 - 10/05/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR AÇÕES VISANDO INCENTIVAR E PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA EM NOSSO MUNICÍPIO COM A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO EMPREENDEDOR E DO TRABALHADOR, ENTRE OUTROS.
Nº 47/2018 - 24/04/2018 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO E REPAROS NO CAMPINHO ANEXO AO CENTRO DE LAZER”.
Nº 46/2018 - 24/04/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR URGENTEMENTE A INSTITUIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS PONTOS DAS RUAS DO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM SEM”.
Nº 45/2018 - 24/04/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS ALCIDES GOULART E ATHAYDES LUIZ ARANTES”.
Nº 39/2018 - 12/04/2018 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A INSTITUIÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO”
Nº 38/2018 - 12/04/2018 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA DA MATRIZ DO MUNICÍPIO”.
Nº 37/2018 - 12/04/2018 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO”.
Nº 36/2018 - 12/04/2018 - “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A INSTITUIÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM TODAS AS RUAS QUE SE ENCONTRAM SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO”.
Nº 35/2018 - 06/04/2018 - “Indica ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação da LICENÇA MATERNIDADE, prevista nos artigos 7º, XVIII, e 39, § 3º da Constituição Federal, por mais sessenta dias, às servidoras públicas municipais do Município de Paulo de Faria/SP”, com remuneração integral”.
Nº 31/2018 - 02/04/2018 - "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite ao setor competente providenciar o reparo da iluminação das quadras do municipio"
Nº 30/2018 - 26/03/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL”.
Nº 29/2018 - 26/03/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE CONQUISTAR OU ADQUIRIR UMA VAN ADAPTADA PARA TRANSPORTAR PACIENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS”.
Nº 27/2018 - 21/03/2018 - “Indicamos ao Senhor Prefeito que providencie a instalação e/ou reparos, consertos, de ar condicionado nos seguintes estabelecimentos: Velório Municipal, CMEI Adocrecino Costa e Unidade Básica de Saúde do município”.
Nº 12/2018 - 16/02/2018 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A REVITALIZAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA DA MATRIZ”.
Nº 11/2018 - 16/02/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA MELHORIAS NAS ÁREAS DE LIMPEZA E SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO”.
Nº 10/2018 - 16/02/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LOMBADA NA RUA QUEID TUFAILE HUAIXAN NAS PROXIMIDADES DO SALÃO DE FESTAS DO BAIRRO JAÇANÃ E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ROTATÓRIA QUE FICA PRÓXIMA A RÁDIO CIDADE”.
Nº 8/2018 - 01/02/2018 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS E PROFESSORES DE CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES.
Nº 6/2018 - 30/01/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECAPEAMENTO EM RUAS E AVENIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO”.
Nº 5/2018 - 30/01/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A INSTITUIÇÃO DA COLETA SELETIVA E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP”.
Nº 2/2018 - 29/01/2018 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE GRATUITO PARA CAMPANHAS DE DOAÇÃO DE SANGUE”.
Nº 119/2017 - 17/11/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LOMBADA NA RUA LAURISTÃO RIBEIRO DE CASTRO - JARDIM IPANEMA”.
Nº 118/2017 - 17/11/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM OS SETORES COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS”.
Nº 117/2017 - 16/11/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.”
Nº 111/2017 - 23/10/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE REALIZAR A FISCALIZAÇÃO E PROGRAMAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AS QUEIMADAS ANUALMENTE”.
Nº 110/2017 - 23/10/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PROJETO AMBIENTAL E CULTURAL PIRACANJUBA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MUNICÍPIO VERDE EM PAULO DE FARIA”.
Nº 105/2017 - 06/10/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR UM COMPUTADOR e IMPRESSORA PARA USO NA SALA DAS PSICÓLOGAS DO POSTO DE SAÚDE”.
Nº 104/2017 - 06/10/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR UM NOVO PRÉDIO PARA USO DO CONSELHO TUTELAR”.
Nº 102/2017 - 21/09/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO A CRIAÇÃO DO POLO DA UNIVESP – UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO EM NOSSO MUNICÍPIO ”.
Nº 100/2017 - 14/09/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE FIRMAR PARCERIA COM O DETRAN/SP VISANDO INSTITUIR OS PROGRAMAS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO “CLUBE DO BEM-TE-VI”, “CRIANÇA SEGURA NO TRÂNSITO”, “EDUCAÇÃO VIÁRIA É VITAL” E “NA MEDIDA”.
Nº 99/2017 - 14/09/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE FIRMAR PARCERIA COM A SUTACO VISANDO CAPACITAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E INCLUSÃO ECONÔMICA”.
Nº 90/2017 - 27/07/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO E REPAROS NA QUADRA ANEXA AO CENTRO DE LAZER”.
Nº 88/2017 - 20/07/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E REPARO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE DAS PRAÇAS DE CAMINHADA DOS BAIRROS IPANEMA, PRIMAVERA E NOSSO TETO”.
Nº 87/2017 - 20/07/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM OS SETORES COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE CICLISMO EM NOSSO MUNICÍPIO”.
Nº 86/2017 - 20/07/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA ALCIDES GOULART E ATHAYDES LUIZ ARANTES”.
Nº 72/2017 - 01/06/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP”.
Nº 71/2017 - 01/06/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTRATAR ESTAGIÁRIOS PARA DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO”.
Nº 64/2017 - 31/05/2017 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque juntamente com os setores competentes providenciar urgentemente todas as exigencias e documentação ncessárias e apresentação correta do Projeto de Lei que visa tornar o Município de Paulo de Faria/SP em um Município de Interesse Turístico (MIT) e enviar para a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O Projeto sendo aprovado o nosso Município poderá receber recursos do Governo em torno de R$ 600.000,00 por ano para investir no Turismo.
Nº 63/2017 - 31/05/2017 - INDICAO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDENCIAS PARA BUSCAR POSIÇÃO NO RANKINGDO MUNICÍPIO VERDE AZUL PARA SERMOS CONTEMPLADOS.
Nº 62/2017 - 30/05/2017 - SOLICITA FRENTE DE TRABALHO PARA A POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/sp.
Nº 61/2017 - 30/05/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal providencias necessárias para implantação do Programa Time do Emprego.
Nº 59/2017 - 29/05/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS DE TODA A CIDADE”.
Nº 52/2017 - 26/04/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA RUA ADOLFO GONÇALVES E NA AV. CUSTÓDIO RIBEIRO DE CASTRO”.
Nº 51/2017 - 07/04/2017 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR LOMBADA NA RUA QUEID TUFFAILE NAS PROXIMIDADES DO SALÃO DE FESTAS DO BAIRRO JAÇANÃ E SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NA ROTATÓRIA QUE FICA PROXIMO A RADIO CIDADE.
Nº 47/2017 - 27/03/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR REPAROS/REFORMAS E ATÉ MESMO A PINTURA DOS BANCOS DA PRAÇA DA MATRIZ”.
Nº 43/2017 - 16/03/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTAMENTE COM A COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO, OFÍCIOS SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO “PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ENVIE À POLÍCIA MILITAR DE PAULO DE FARIA”.
Nº 42/2017 - 15/03/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TRAZER OU FAZER PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS PARA QUE POSSAM SE INSTALAR NO MUNICÍPIO, PARA GERAR EMPREGO E RENDA”.
Nº 41/2017 - 15/03/2017 - “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TOMAR TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REABERTURA DA PRAIA ARTIFICIAL”.
Nº 29/2017 - 08/02/2017 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de adquirir novos veículos para transportes de alunos da rede de ensino municipal, universitário e pessoas da saúde”.
Nº 15/2017 - 26/01/2017 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude juntamente com o departamento responsável pelo trânsito local a instituição de sentido único em determinados trechos da Rua Bom Jesus, XV de Novembro e Rua Zenha Ribeiro, bem como a sinalização de trânsito”.
Nº 14/2017 - 26/01/2017 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade de providenciar cartões de identificação aos estudantes que utilizam o transporte oferecido pela Prefeitura para cursarem o ensino de nível superior, técnico ou profissionalizante, dentre outros, para melhorar o controle e a organização”.
Nº 12/2017 - 26/01/2017 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade da substituição dos redutores de velocidade do Município do tipo tachão para o tipo lombada”.
Nº 11/2017 - 25/01/2017 - “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade de reparos na iluminação pública em diversas ruas/avenidas da cidade e nas praças de diversos bairros, assim como a instalação de braços de iluminação pública em dois trechos na Rua Luiz de Souza Lima, localizados no bairro Patrimônio Novo”.

Leis Ordinárias (5)

Nº 1661 - 05/09/2018 - Dispõe sobre a instituição do “Setembro Amarelo - Mês de Prevenção ao Suicídio”, em Paulo de Faria, e dá outras providências.
Nº 1642 - 06/06/2018 - Dispõe sobre a instituição do 'Mês do Combate às Drogas', a ser comemorado anualmente no mês de junho, e dá outras providências.
Nº 1640 - 06/06/2018 - Dispõe sobre a instituição do 'Dia da Vizinhança Solidária', a ser comemorado anualmente no dia 29 de maio, e dá outras providências.
Nº 1595 - 09/11/2017 - Dispõe sobre a instituição do ‘Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono’, a ser comemorado anualmente no dia 4 de outubro, e dá outras providências.
Nº 1594 - 09/11/2017 - Dispõe sobre a instituição do ‘Dia Municipal do Projeto Piracanjuba’, a ser comemorado anualmente no dia 21 de setembro, e dá outras providências.

Moções (3)

Nº 2/2018 - 29/06/2018 - “Requer Voto de Agradecimento ao Deputado Federal Floriano Pesaro e ao Deputado Estadual Carlão Pignatari pela viabilização de emenda parlamentar destinada ao setor de saúde do município de Paulo de Faria/SP.”
Nº 5/2017 - 14/11/2017 - “Requer Voto de Aplauso a Polícia Militar e Civil do Estado de São Paulo pelos ótimos serviços prestados na área de segurança à população do município de Paulo de Faria/SP.”
Nº 3/2017 - 28/09/2017 - “Requer Voto de Aplauso a Associação Projeto Ambiental e Cultural Piracanjuba pela realização da V Edição do Projeto Piracanjuba, realizado no dia 23 de Setembro de 2017 em Paulo de Faria/SP.”

Projetos de Lei (5)

Nº 52/2018 - 27/08/2018 - “Dispõe sobre a instituição do ‘Setembro Amarelo – mês de prevenção ao suicídio’, em Paulo de Faria, e dá outras providências”.
Nº 39/2018 - 15/06/2018 - “Dispõe sobre a campanha educativa de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, de combate às drogas e de preservação do meio ambiente em diversões públicas e dá outras providências”.
Nº 32/2018 - 25/05/2018 - “Dispõe sobre a instituição do ‘Mês do Combate ás Drogas’, a ser comemorado anualmente no mês de junho, e dá outras providências”.
Nº 30/2018 - 23/05/2018 - “Dispõe sobre a instituição da semana da ‘Campanha Faça Bonito – Mobilização pelo Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes’, a ser comemorado anualmente na semana do dia 18 de maio, e dá outras providências”.
Nº 29/2018 - 23/05/2018 - “Dispõe sobre a instituição do ‘Dia da Vizinhança Solidária’, a ser comemorado anualmente no dia 29 de maio, e dá outras providências”.