Brasão

Câmara Municipal de Paulo de Faria

Consulta

Tipo: Pauta

Data: 28/11/2018

Observações: unica discussão e votação dos Projetso de Leis 063, 064, 065 e Projeto de lei Complementar n.º 016/2018


Matérias

Discussão Única

    Requerimento Nº 76/2018 Requer que o Projeto de Lei n.º 063/2018, seja colocado em unica discussão e votação na Ordem do dia da Vigésima Sessão Ordinária de 2018.de autoria do vereador RENATO DA SILVA PEREIRA

    Projeto de Lei Nº 63/2018 "Autoriza abertura Crédito Especial, no valor total de R$ 93.040,69 (noventa e três mil e quarenta reais e sessenta e nove centavos) no orçamento vigente, e dá outras providências".de autoria do vereador MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA

      Requerimento Nº 77/2018 Requer que o Projeto de Lei n.º 064/2018, seja colocado em unica discussão na Ordem do dia da Vigésima Sessão Ordinária de 2018de autoria do vereador RENATO DA SILVA PEREIRA

      Projeto de Lei Nº 64/2018 Altera a Lei n.º 1.602, de 19 de dezembro de 2017, para dispor sobre o aumento do valor da subvenção social anual à Associação Beneficente de Paulo de Faria - Casa da Criança, no valor de R$ 403.482,00 (Quatrocentos e Três Mil, Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais), destinado ao exercício do ano 2018, conforme especifica e mediante assinatura de Termo de Colaboração ou Fomento, nos moldes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e alterações posteriores, e dá outras providências".de autoria do vereador MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA

        Requerimento Nº 78/2018 Requer unica discussão e votação do Projeto de Lei 065/2018 na Ordem do Dia da Vigésima Sessão Ordinária de 2018de autoria do vereador RENATO DA SILVA PEREIRA

        Projeto de Lei Nº 65/2018 "Altera a Lei 1.604, de 19 de dezembro de 2017, para dispor sobre o aumento do valor da subvenção social anual ao Centro Social do Patrimônio Novo de Paulo de Faria - Centro Social, no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), destinado ao exercício do ano 2018, conforme específica e mediante assinatura de Termo de Colaboração, nos moldes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e alterações posteriores, e dá outras providências".de autoria do vereador MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA

          Requerimento Nº 79/2018 Requer unica discussão e votação do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2018 na Ordem do Dia da Vigésima Sessão Ordinária de 2018de autoria do vereador RENATO DA SILVA PEREIRA

          Projeto de Lei Complementar Nº 16/2018 "Altera a Lei Complementar n.º 122, de 20 de abril de 2018, a qual 'dispõe sobre a implantação e o funcionamento do Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF - Modalidade 1, no âmbito do Município de Paulo de Faria/SP, conforme especifica, e dá outras providências', e dá outras providências correlatas".de autoria do vereador MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA

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