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Câmara Municipal de Paulo de Faria

Consulta

Moção Nº 1/2020

Data: 10/03/2020

Processo: 71/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, BRUNO RICARDO DE CASTRO, EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, JOÃO RIVELINO SERAFIM RIBEIRO, LOURDES RIBEIRO, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, QUEID STUCCHI HUAIXAN, RENATO DA SILVA PEREIRA, SILVANO FERREIRA DA SILVA

Assunto: “Requer Voto de Aplauso a Cybeli Cardoso Alves pela participação no The Voice Brasil Kids, Reality Show da Rede Globo, representando o município de Paulo de Faria/SP.”

Indicação Nº 36/2020

Data: 02/03/2020

Processo: 65/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: QUEID STUCCHI HUAIXAN, AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: “Indico ao Senhor Prefeito estude a urgente possibilidade de disponibilizar mais locais para pagamento das guias de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano”.

Indicação Nº 27/2020

Data: 11/02/2020

Processo: 56/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade de tomar as providências no sentido de solucionar as dificuldades no escoamento de águas pluviais em dias de grande intensidade de chuva que trazem transtornos na cidade, especialmente na Avenida Delmo Ferreira, nas proximidades do número n.º 471”.

Projeto de Lei Nº 15/2020

Tipo: Executivo

Data: 29/01/2020

Processo: 52/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: “Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual das renumerações dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Paulo de Faria/SP, determinada pelo art. 37, inciso X, da Constituição Federal – CF; e concede Aumento Real e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1727

Projeto de Lei Nº 14/2020

Tipo: Executivo

Data: 29/01/2020

Processo: 51/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: "Altera o artigo 1° da Lei nº 1.575, de 17 de maio de 2.017, a qual "Dispõe sobre a CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL de Paulo de Faria/SP, e das outras providências".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1728

Indicação Nº 18/2020

Data: 21/01/2020

Processo: 35/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade de cascalhar a Rua José Basílio da Silveira no bairro Morro Alegre

Indicação Nº 17/2020

Data: 17/01/2020

Processo: 34/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal a inclusão de inciso ao artigo 73 da Lei Complementar n.º 054/2008 - Estatuto do Magistério

Indicação Nº 14/2020

Data: 17/01/2020

Processo: 31/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que restaure a galeria de Prefeitos da Casa de Cultura

Indicação Nº 13/2020

Data: 09/01/2020

Processo: 21/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providencias para recapeamento asfáltico na Rua Alcides Goulart

Indicação Nº 12/2020

Data: 09/01/2020

Processo: 20/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: “Indico ao Senhor Prefeito Municipal tomar as devidas providências no sentido de adquirir e determinar o uso de uniformes com faixa de reflexo, máscaras, botinas e luvas para os funcionários garis e os que trabalham nos caminhões de lixo”.

Indicação Nº 11/2020

Data: 09/01/2020

Processo: 19/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de atender pedido das igrejas de nosso Município com relação a transporte para outras cidades”.

Indicação Nº 161/2019

Data: 19/12/2019

Processo: 337/2019

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a Manutenção da Iluminação Pública em Todas as Ruas e Avenidas da Cidade”.

Moção Nº 9/2019

Data: 12/12/2019

Processo: 326/2019

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, BRUNO RICARDO DE CASTRO, EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, JOÃO RIVELINO SERAFIM RIBEIRO, LOURDES RIBEIRO, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, QUEID STUCCHI HUAIXAN, RENATO DA SILVA PEREIRA, SILVANO FERREIRA DA SILVA

Assunto: “Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor ILDEU CARVALHO DA COSTA, ex-vereador desta Casa de Leis, falecido aos 12 dias do mês de dezembro de 2019”.

Indicação Nº 145/2019

Data: 29/11/2019

Processo: 302/2019

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a limpeza do bueiro na Praça localizada na Rua Luiz Souza de Lima”.

Indicação Nº 144/2019

Data: 29/11/2019

Processo: 301/2019

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a criação do Conselho Municipal da Comunidade”.