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Câmara Municipal de Paulo de Faria

Consulta

Indicação Nº 79/2020

Data: 23/06/2020

Processo: 146/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a instalação de rampas de acessibilidade nos locais

Indicação Nº 76/2020

Data: 10/06/2020

Processo: 138/2020

Situação: despachado

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de determinar a manutenção dos brinquedos da Praça Vadico localizada no bairro Jardim Morro Alegre.

Requerimento Nº 22/2020

Data: 04/05/2020

Processo: 107/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, JOÃO RIVELINO SERAFIM RIBEIRO, RENATO DA SILVA PEREIRA

Assunto: REQUEREMOS, nos termos do artigo 117, inciso III do Regimento Interno desta Câmara Municipal – RICM, que Vossa Excelência solicite a RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 002, de 31 de março de 2020, para melhor elaboração e adequação as medidas tomadas na esfera federal.

Requerimento Nº 21/2020

Data: 04/05/2020

Processo: 106/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER PROVIDENCIAS DO SENGHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÁXIMO 40% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Indicação Nº 57/2020

Data: 29/04/2020

Processo: 105/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, RENATO DA SILVA PEREIRA

Assunto: “INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SE UTILIZE DO INSTRUMENTO NORMATIVO ADEQUADO PARA DIVULGAÇÃO DE FORMA CLARA E PRECISA, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, OS GASTOS, CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES COM FINALIDADE DE COMBATER O CORONAVÍRUS”.

Indicação Nº 52/2020

Data: 22/04/2020

Processo: 96/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite a retirada do Trenó do Papai Noel de frente a Casa de Cultura.

Indicação Nº 51/2020

Data: 22/04/2020

Processo: 95/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: Indico providencias nos sentido de limpeza de terreno localizado nas proximidades do Pronto Socorro Municipal.

Indicação Nº 48/2020

Data: 14/04/2020

Processo: 88/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SE UTILIZE DO INSTRUMENTO NORMATIVO ADEQUADO PARA INSTITUIR NO MUNICÍPIO PAULO DE FARIA O “PROGRAMA VACINAÇÃO DO IDOSO EM CASA” (AOS IDOSOS QUE AINDA NÃO FORAM VACINADOS) DURANTE AS CAMPANHAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE CORONAVÍRUS.

Indicação Nº 47/2020

Data: 14/04/2020

Processo: 87/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SE UTILIZE DO INSTRUMENTO NORMATIVO ADEQUADO PARA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA O PROGRAMA DE “DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO” AS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE VULNERÁBILIDADE SOCIECONÔMICA NO PERÍODO DE CORONAVÍRUS.

Indicação Nº 41/2020

Data: 10/03/2020

Processo: 70/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA ANUAL, INFORMÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP”.

Moção Nº 1/2020

Data: 10/03/2020

Processo: 71/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, BRUNO RICARDO DE CASTRO, EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, JOÃO RIVELINO SERAFIM RIBEIRO, LOURDES RIBEIRO, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, QUEID STUCCHI HUAIXAN, RENATO DA SILVA PEREIRA, SILVANO FERREIRA DA SILVA

Assunto: “Requer Voto de Aplauso a Cybeli Cardoso Alves pela participação no The Voice Brasil Kids, Reality Show da Rede Globo, representando o município de Paulo de Faria/SP.”

Indicação Nº 36/2020

Data: 02/03/2020

Processo: 65/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: QUEID STUCCHI HUAIXAN, AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: “Indico ao Senhor Prefeito estude a urgente possibilidade de disponibilizar mais locais para pagamento das guias de IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano”.

Indicação Nº 27/2020

Data: 11/02/2020

Processo: 56/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: “Indico ao Senhor Prefeito Municipal a urgente necessidade de tomar as providências no sentido de solucionar as dificuldades no escoamento de águas pluviais em dias de grande intensidade de chuva que trazem transtornos na cidade, especialmente na Avenida Delmo Ferreira, nas proximidades do número n.º 471”.

Projeto de Lei Nº 15/2020

Tipo: Executivo

Data: 29/01/2020

Processo: 52/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: “Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual das renumerações dos Servidores Públicos Municipais do Poder Legislativo de Paulo de Faria/SP, determinada pelo art. 37, inciso X, da Constituição Federal – CF; e concede Aumento Real e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1727

Projeto de Lei Nº 14/2020

Tipo: Executivo

Data: 29/01/2020

Processo: 51/2020

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: "Altera o artigo 1° da Lei nº 1.575, de 17 de maio de 2.017, a qual "Dispõe sobre a CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL de Paulo de Faria/SP, e das outras providências".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1728