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Câmara Municipal de Paulo de Faria

Consulta

Requerimento Nº 22/2020

Data: 04/05/2020

Processo: 107/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, JOÃO RIVELINO SERAFIM RIBEIRO, RENATO DA SILVA PEREIRA

Assunto: REQUEREMOS, nos termos do artigo 117, inciso III do Regimento Interno desta Câmara Municipal – RICM, que Vossa Excelência solicite a RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 002, de 31 de março de 2020, para melhor elaboração e adequação as medidas tomadas na esfera federal.

Indicação Nº 57/2020

Data: 29/04/2020

Processo: 105/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, RENATO DA SILVA PEREIRA

Assunto: “INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SE UTILIZE DO INSTRUMENTO NORMATIVO ADEQUADO PARA DIVULGAÇÃO DE FORMA CLARA E PRECISA, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, OS GASTOS, CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES COM FINALIDADE DE COMBATER O CORONAVÍRUS”.

Moção Nº 1/2020

Data: 10/03/2020

Processo: 71/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, BRUNO RICARDO DE CASTRO, EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, JOÃO RIVELINO SERAFIM RIBEIRO, LOURDES RIBEIRO, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, QUEID STUCCHI HUAIXAN, RENATO DA SILVA PEREIRA, SILVANO FERREIRA DA SILVA

Assunto: “Requer Voto de Aplauso a Cybeli Cardoso Alves pela participação no The Voice Brasil Kids, Reality Show da Rede Globo, representando o município de Paulo de Faria/SP.”

Moção Nº 9/2019

Data: 12/12/2019

Processo: 326/2019

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, BRUNO RICARDO DE CASTRO, EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, JOÃO RIVELINO SERAFIM RIBEIRO, LOURDES RIBEIRO, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, QUEID STUCCHI HUAIXAN, RENATO DA SILVA PEREIRA, SILVANO FERREIRA DA SILVA

Assunto: “Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor ILDEU CARVALHO DA COSTA, ex-vereador desta Casa de Leis, falecido aos 12 dias do mês de dezembro de 2019”.

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019

Tipo: Executivo

Data: 11/11/2019

Processo: 294/2019

Protocolo: 00219/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, RENATO DA SILVA PEREIRA, JOÃO RIVELINO SERAFIM RIBEIRO

Assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA e dá outras providências”.

Moção Nº 2/2019

Data: 10/09/2019

Processo: 231/2019

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: RENATO DA SILVA PEREIRA

Assunto: Moção de Apoio a valorização salarial dos Servidores Penitenciários do Estado de São Paulo e, vislumbrando o reconhecimento constitucional, a aprovação da PEC 372/2017 que transforma agentes penitenciários em policiais penais, que tramita no Congresso Nacional.

Indicação Nº 59/2019

Data: 15/04/2019

Processo: 132/2019

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, BRUNO RICARDO DE CASTRO, EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, RENATO DA SILVA PEREIRA

Assunto: “Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que busque juntamente com os setores competentes providenciar urgentemente todas as exigências necessárias para buscar uma posição classificatória no ranking do Município Verde Azul a ser contemplado com recursos financeiros para aquisição de um caminhão caçamba, aquisição de um caminhão balança para coleta seletiva e um caminhão de lixo”.

Indicação Nº 42/2019

Data: 11/03/2019

Processo: 101/2019

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, BRUNO RICARDO DE CASTRO, EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, RENATO DA SILVA PEREIRA

Assunto: “Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências necessárias visando a implantação em nosso Município do Programa Emergencial de Auxílio Desemprego – PEAD – Frente de Trabalho”.

Moção Nº 6/2018

Data: 17/09/2018

Processo: 252/2018

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: 2/3

Autoria: RENATO DA SILVA PEREIRA

Assunto: Requer voto de pesar pelo falecimento do Carlos Gonçalo da Silva

Indicação Nº 37/2018

Data: 12/04/2018

Processo: 107/2018

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, BRUNO RICARDO DE CASTRO, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, RENATO DA SILVA PEREIRA

Assunto: “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO CCI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO”.

Projeto de Resolução Nº 1/2018

Tipo: Bancada

Data: 23/03/2018

Processo: 74/2018

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Quórum: 2/3

Autoria: RENATO DA SILVA PEREIRA

Assunto: “Dispõe sobre inclusão de parágrafos ao artigo 89 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paulo de Faria/SP – RICM”.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 1

Projeto de Lei Nº 17/2018

Tipo: Executivo

Data: 12/03/2018

Processo: 62/2018

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: RENATO DA SILVA PEREIRA

Assunto: “Cria Lei Municipal, que disciplina a administração e o controle dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Paulo de Faria, quanto a sua manutenção, guarda e movimentação, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas, nos termos do artigo 94 previstos na lei 4.320 de 17 de março de 1964, cria a gratificação pelo exercício da função de Responsável Geral de Patrimônio e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1629

Projeto de Lei Nº 16/2018

Tipo: Executivo

Data: 12/03/2018

Processo: 61/2018

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: RENATO DA SILVA PEREIRA

Assunto: “Dispõe sobre o Acesso às Informações Públicas no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Paulo de Faria/SP, de que trata a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1628

Projeto de Lei Nº 15/2018

Tipo: Executivo

Data: 12/03/2018

Processo: 60/2018

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: RENATO DA SILVA PEREIRA

Assunto: “Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Paulo de Faria -SP e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1627

Projeto de Lei Nº 9/2018

Tipo: Executivo

Data: 05/02/2018

Processo: 29/2018

Situação: Aprovada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: RENATO DA SILVA PEREIRA

Assunto: Dispõe sobre a ANULAÇÃO parcial do Ato da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paulo de Faria n.º 01, de 27 de setembro de 2016, com retorno dos termos e dispositivos legais da Lei Municipal n.º 1.397, de 01 de março de 2013, somente em relação aos subsídios do Sr. Prefeito e Vice-Prefeito, com atualização monetária dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal de Paulo de Faria, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 1621