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Câmara Municipal de Paulo de Faria

Consulta

Requerimento Nº 22/2020

Data: 04/05/2020

Processo: 107/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, JOÃO RIVELINO SERAFIM RIBEIRO, RENATO DA SILVA PEREIRA

Assunto: REQUEREMOS, nos termos do artigo 117, inciso III do Regimento Interno desta Câmara Municipal – RICM, que Vossa Excelência solicite a RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 002, de 31 de março de 2020, para melhor elaboração e adequação as medidas tomadas na esfera federal.

Indicação Nº 50/2020

Data: 14/04/2020

Processo: 90/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, BRUNO RICARDO DE CASTRO

Assunto: “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR O AUMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) E A EXTENSÃO DO TETO MÁXIMO DE 40% A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE POR CONTA DO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA COVID-19”.

Indicação Nº 45/2020

Data: 14/04/2020

Processo: 85/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, BRUNO RICARDO DE CASTRO, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA

Assunto: “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BUSQUE PROVIDENCIAR A DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO DE FORMA UNIVERSAL E INTENSIVA EM RELAÇÃO AO AUXÍLIO EMERGENCIAL E DEMAIS AÇÕES EMERGENCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA TODA A POPULAÇÃO”.

Indicação Nº 44/2020

Data: 09/04/2020

Processo: 84/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, BRUNO RICARDO DE CASTRO

Assunto: “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE DIALOGAR COM O PROVEDOR DA SANTA CASA PROPONDO PROVIDENCIAR O AUMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) E A EXTENSÃO DO TETO MÁXIMO DE 40% A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR CONTA DO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA COVID-19”.

Moção Nº 1/2020

Data: 10/03/2020

Processo: 71/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, BRUNO RICARDO DE CASTRO, EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, JOÃO RIVELINO SERAFIM RIBEIRO, LOURDES RIBEIRO, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, QUEID STUCCHI HUAIXAN, RENATO DA SILVA PEREIRA, SILVANO FERREIRA DA SILVA

Assunto: “Requer Voto de Aplauso a Cybeli Cardoso Alves pela participação no The Voice Brasil Kids, Reality Show da Rede Globo, representando o município de Paulo de Faria/SP.”

Indicação Nº 29/2020

Data: 11/02/2020

Processo: 58/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA

Assunto: “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de asfaltar trecho da Rua Ademar Rodrigues da Cunha, localizada no bairro Jaçanã I, que dá acesso à Avenida José Basílio da Silveira”.

Indicação Nº 20/2020

Data: 21/01/2020

Processo: 37/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA

Assunto: “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR REPAROS E ILUMINAÇÃO NO CAMPINHO ANEXO AO CENTRO DE LAZER”.

Indicação Nº 160/2019

Data: 16/12/2019

Processo: 334/2019

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA

Assunto: “Indica ao Senhor Prefeito Municipal o pagamento da 13ª parcela da assistência financeira complementar AFC, para pagamento adicional como incentivo aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate ás Endemias”.

Moção Nº 9/2019

Data: 12/12/2019

Processo: 326/2019

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, BRUNO RICARDO DE CASTRO, EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, JOÃO RIVELINO SERAFIM RIBEIRO, LOURDES RIBEIRO, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, QUEID STUCCHI HUAIXAN, RENATO DA SILVA PEREIRA, SILVANO FERREIRA DA SILVA

Assunto: “Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor ILDEU CARVALHO DA COSTA, ex-vereador desta Casa de Leis, falecido aos 12 dias do mês de dezembro de 2019”.

Projeto de Resolução Nº 3/2019

Tipo: Bancada

Data: 10/12/2019

Processo: 317/2019

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA

Assunto: “Cria a Comissão Permanente de Defesa da Família e estabelece sua competência, alterando o artigo 61 e incluindo o inciso V, e acrescentando o artigo 66-A, na Resolução 13/2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal - RICM”.

Indicação Nº 152/2019

Data: 03/12/2019

Processo: 316/2019

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA

Assunto: “Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade da implantação da redução da jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem, para 30 (trinta) horas semanais, no âmbito do nosso Município”.

Moção Nº 8/2019

Data: 27/11/2019

Processo: 300/2019

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSO N.º 008, DE 29 DE NOVMEBRO DE 2019, A RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE PAULO DE FARIA, ESTADO DE SÃO PAULO, PELO JUBILEU DE PRATA.

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019

Tipo: Executivo

Data: 11/11/2019

Processo: 294/2019

Protocolo: 00219/2019

Situação: Rejeitada

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, RENATO DA SILVA PEREIRA, JOÃO RIVELINO SERAFIM RIBEIRO

Assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO EFETIVO E EXTINÇÃO DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULO DE FARIA e dá outras providências”.

Moção Nº 7/2019

Data: 14/10/2019

Processo: 270/2019

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA

Assunto: “Requer voto de pesar pelo falecimento da saudosa PROFESSORA SILVANIA MAISA MENEZES DA SILVA BARBOSA, falecida aos 16 dias do mês de setembro de 2019”.

Indicação Nº 117/2019

Data: 16/09/2019

Processo: 240/2019

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Autoria: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA

Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as providências no sentido de firmar convênio com o IANSPE