Brasão

Câmara Municipal de Paulo de Faria

Consulta

Moção Nº 1/2020

Data: 10/03/2020

Processo: 71/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, BRUNO RICARDO DE CASTRO, EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, JOÃO RIVELINO SERAFIM RIBEIRO, LOURDES RIBEIRO, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, QUEID STUCCHI HUAIXAN, RENATO DA SILVA PEREIRA, SILVANO FERREIRA DA SILVA

Assunto: “Requer Voto de Aplauso a Cybeli Cardoso Alves pela participação no The Voice Brasil Kids, Reality Show da Rede Globo, representando o município de Paulo de Faria/SP.”

Indicação Nº 26/2020

Data: 23/01/2020

Processo: 43/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Assunto: “Indica ao Senhor Prefeito Municipal a ampliação da LICENÇA MATERNIDADE, prevista nos artigos 7º, XVIII, e 39, § 3º da Constituição Federal, por mais sessenta dias, as servidoras públicas municipais do Município de Paulo de Faria/SP”, com remuneração integral”.

Indicação Nº 25/2020

Data: 23/01/2020

Processo: 42/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Assunto: “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A INSTITUIÇÃO DE UM ABRIGO PARA ANIMAIS ABANDONADOS”.

Indicação Nº 24/2020

Data: 23/01/2020

Processo: 41/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Assunto: : “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DAS RUAS: BOM JESUS, ATHAYDES LUIZ ARANTES E ANTONIO GONÇALVES DE AZEREDO”.

Indicação Nº 22/2020

Data: 21/01/2020

Processo: 39/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Assunto: “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A INSTITUIÇÃO DE SENTIDO ÚNICO NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO”

Indicação Nº 21/2020

Data: 21/01/2020

Processo: 38/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, BRUNO RICARDO DE CASTRO

Assunto: “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A INSTITUIÇÃO DE PLACAS COM OS NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM TODAS AS RUAS QUE SE ENCONTRAM SEM A DEVIDA IDENTIFICAÇÃO”.

Indicação Nº 20/2020

Data: 21/01/2020

Processo: 37/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA

Assunto: “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR REPAROS E ILUMINAÇÃO NO CAMPINHO ANEXO AO CENTRO DE LAZER”.

Indicação Nº 19/2020

Data: 21/01/2020

Processo: 36/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, BRUNO RICARDO DE CASTRO

Assunto: “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP”.

Projeto de Lei Nº 10/2020

Tipo: Executivo

Data: 16/01/2020

Processo: 30/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Assunto: “Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações remetidas ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

Projeto de Lei Nº 9/2020

Tipo: Executivo

Data: 16/01/2020

Processo: 29/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação pelo Poder Executivo, através de sítio eletrônico oficial, de forma anual, acerca da aplicação das Emendas Parlamentares recebidas pelo Município de Paulo de Faria/SP e dá outras providências”.

Indicação Nº 159/2019

Data: 16/12/2019

Processo: 333/2019

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Assunto: INDICAÇÃO: REITERA A INDICAÇÃO N.º 026/2019 QUE “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A INSTITUIÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO DO EMPREENDEDOR E DO TRABALHADOR”.

Indicação Nº 158/2019

Data: 16/12/2019

Processo: 332/2019

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Assunto: “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTAMENTE COM O SETOR RESPONSÁVEL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O ATENDIMENTO E A ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS CARENTES DE NOSSO MUNICÍPIO”.

Indicação Nº 157/2019

Data: 16/12/2019

Processo: 331/2019

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Assunto: “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR REVISÃO COMPLETA, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REPAROS E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS DE TODA A CIDADE E EM PARCERIA COM A SABESP REVISAR O SISTEMA DE GALERIAS PLUVIAIS”.

Moção Nº 9/2019

Data: 12/12/2019

Processo: 326/2019

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, BRUNO RICARDO DE CASTRO, EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, JOÃO RIVELINO SERAFIM RIBEIRO, LOURDES RIBEIRO, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, QUEID STUCCHI HUAIXAN, RENATO DA SILVA PEREIRA, SILVANO FERREIRA DA SILVA

Assunto: “Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor ILDEU CARVALHO DA COSTA, ex-vereador desta Casa de Leis, falecido aos 12 dias do mês de dezembro de 2019”.

Indicação Nº 151/2019

Data: 02/12/2019

Processo: 308/2019

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Assunto: “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, JUNTAMENTE COM OS RESPONSÁVEIS, PARA PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO DE TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM EM MÁS CONDIÇÕES E EM SITUAÇÕES DE RISCO EM NOSSO MUNICÍPIO.”