Brasão

Câmara Municipal de Paulo de Faria

Consulta

Indicação Nº 81/2020

Data: 06/07/2020

Processo: 152/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Assunto: “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR O RECAPEAMENTO DA RUA GABRIEL DOMINGUES BORGES E AVENIDA ATHAYDE LUIZ ARANTES”.

Projeto de Lei Nº 31/2020

Tipo: Executivo

Data: 03/07/2020

Processo: 151/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Assunto: “Institui o Programa “Cidade Empreendedora” no âmbito do município de Paulo de Faria, Estado de São Paulo, e dá outras providências”.

Indicação Nº 66/2020

Data: 18/05/2020

Processo: 123/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Assunto: “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR TAPA-BURACO NA RUA TREZE DE MAIO ESQUINA COM A AV. SEBASTIÃO LUIZ DA COSTA”.

Indicação Nº 65/2020

Data: 15/05/2020

Processo: 122/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Assunto: “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED”.

Indicação Nº 64/2020

Data: 15/05/2020

Processo: 121/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Assunto: : “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE BUSQUE PROVIDENCIAR A INSTITUIÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIZ DE SOUZA LIMA PRÓXIMO AO NÚMERO 505, LOCALIZADO NO BAIRRO PATRIMÔNIO NOVO”.

Indicação Nº 63/2020

Data: 05/05/2020

Processo: 116/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Assunto: “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR MÁSCARAS PARA OS CIDADÃOS PAULOFARIENSES DO GRUPO DE RISCO E DE BAIXA RENDA DE FORMA GRATUITA COM URGÊNCIA”.

Indicação Nº 62/2020

Data: 05/05/2020

Processo: 112/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Assunto: “INDICO A SENHORA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REPASSAR R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) DOS COFRES DA CÂMARA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL PARA SER UTILIZADO EM AÇÕES DE COMBATE AO CORONAVIRUS EM PAULO DE FARIA”.

Requerimento Nº 22/2020

Data: 04/05/2020

Processo: 107/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Autoria: AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA, EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, JOÃO RIVELINO SERAFIM RIBEIRO, RENATO DA SILVA PEREIRA

Assunto: REQUEREMOS, nos termos do artigo 117, inciso III do Regimento Interno desta Câmara Municipal – RICM, que Vossa Excelência solicite a RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 002, de 31 de março de 2020, para melhor elaboração e adequação as medidas tomadas na esfera federal.

Indicação Nº 56/2020

Data: 23/04/2020

Processo: 103/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Assunto: “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REALIZAR A REVISÃO COMPLETA, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REPAROS E INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NOS BUEIROS DE TODA A CIDADE”.

Indicação Nº 50/2020

Data: 14/04/2020

Processo: 90/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, BRUNO RICARDO DE CASTRO

Assunto: “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR O AUMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) E A EXTENSÃO DO TETO MÁXIMO DE 40% A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE POR CONTA DO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA COVID-19”.

Indicação Nº 46/2020

Data: 14/04/2020

Processo: 86/2020

Situação: Em Andamento

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Assunto: “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BUSQUE PROVIDENCIAR A UNIVERSALIZAÇÃO DE TODAS AS AÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DE FORMA IGUALITÁRIA”.

Indicação Nº 45/2020

Data: 14/04/2020

Processo: 85/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, BRUNO RICARDO DE CASTRO, MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA

Assunto: “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BUSQUE PROVIDENCIAR A DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ATENDIMENTO DE FORMA UNIVERSAL E INTENSIVA EM RELAÇÃO AO AUXÍLIO EMERGENCIAL E DEMAIS AÇÕES EMERGENCIAIS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA TODA A POPULAÇÃO”.

Indicação Nº 44/2020

Data: 09/04/2020

Processo: 84/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBOSA, EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, BRUNO RICARDO DE CASTRO

Assunto: “INDICAMOS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE DIALOGAR COM O PROVEDOR DA SANTA CASA PROPONDO PROVIDENCIAR O AUMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) E A EXTENSÃO DO TETO MÁXIMO DE 40% A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE POR CONTA DO COMBATE À PROPAGAÇÃO DA COVID-19”.

Indicação Nº 41/2020

Data: 10/03/2020

Processo: 70/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA, AMÉLIA MARIA BORGES DE OLIVEIRA

Assunto: “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR A PUBLICAÇÃO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA ANUAL, INFORMÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE PAULO DE FARIA/SP”.

Indicação Nº 40/2020

Data: 10/03/2020

Processo: 69/2020

Situação: Encaminhado

Regime: Urgente

Autoria: EMANUEL HENRIQUE DE ARAÚJO OLIVEIRA

Assunto: “INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE BUSQUE PROVIDENCIAR AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA MELHORIAS NAS ÁREAS DE LIMPEZA E SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO”.