Brasão

Câmara Municipal de Paulo de Faria

Consulta

Data: 03/12/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA

Assunto: Altera a Lei n° 1.604, de 19 de dezembro de 2017, para dispor sobre o aumento do valor da subvenção social anual ao Centro Social do Patrimônio Novo de Paulo de Faria - Centro Social, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), destinado ao exercício do ano de 2.018, conforme específica e mediante assinatura de Termo de Colaboração, nos moldes da Lei Federal nº 13.019/2014, e alterações posteriores, e dá outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI Nº 1672 DE 2018 .pdf 14/12/2018 96,7 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1604 19/12/2017 Altera ementa e o artigo 1º

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 65/2018 - Executivo 22/11/2018 "Altera a Lei 1.604, de 19 de dezembro de 2017, para dispor sobre o aumento do valor da subvenção social anual ao Centro Social do Patrimônio Novo de Paulo de Faria - Centro Social, no valor de até R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), destinado ao exercício do ano 2018, conforme específica e mediante assinatura de Termo de Colaboração, nos moldes da Lei Federal n.º 13.019/2014, e alterações posteriores, e dá outras providências".

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