Brasão

Câmara Municipal de Paulo de Faria

Consulta

Data: 20/06/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: TRIBUTAÇÃO

Autoria: MARLON JOSÉ BERNARDES PEREIRA

Assunto: Altera dispositivo da Lei Complementar n° 32, de 29 de dezembro de 2005, a qual 'Dispõe sobre valor dos serviços públicos não-compulsórios prestados pelo Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências'; e dá providências correlatas.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI COMPL. Nº 128 DE 2018 .pdf 25/06/2018 88,9 KB
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Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 32 29/12/2005 Altera o artigo 5º

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2018 - Executivo 13/06/2018 "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 32, de 29 de dezembro de 2005, a qual 'Dispõe sobre valor dos Serviços Públicos Não-Compulsórios prestados pelo Município de Paulo de Faria/SP, e dá outras providências'; e dá providencias correlatas".

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