Brasão

Câmara Municipal de Palestina

Consulta

Recentes

Documento Data Assunto
Indicação Nº 98/2019 11/11/2019 Venho através desta, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de estar agendando, uma reunião com os vereadores do Distrito de Duplo-Céu, para discussão das prioridades do distrito.
Indicação Nº 97/2019 11/11/2019 Venho através desta, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal seja providenciado a reforma a passarela do Talhadão e também das escadas. Solicito inda que seja feito a limpeza desta passarela.
Projeto de Lei Nº 13/2019 - Legislativo 11/11/2019 Cria o “Programa Prata da Casa” que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos públicos ou musicais promovidos com financiamento público municipal”.
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019 - Executivo 06/11/2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.859 DE 08 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019 - Executivo 06/11/2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2014 DE 09 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 96/2019 30/10/2019 Venho através desta, indicar ao Sr. Prefeito Municipal sejam tomadas as providências necessárias, no sentido, de obrigar as agências bancárias do municipio a instalar divisórias entre os caixas, para que os clientes não fiquem expostos a visibilidade de operações financeiras.
Projeto de Lei Nº 12/2019 - Executivo 30/10/2019 DISPÕE SOBRE O BANCO DE HORAS E DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019 - Executivo 30/10/2019 DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 95/2019 21/10/2019 Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, que estude a possibilidade do município estar assumindo a poda de árvores na cidade, com uma equipe preparada para desempenhar este serviço.
Indicação Nº 94/2019 21/10/2019 Indico ao Sr. Prefeito Municipal e chefe do setor de obras e serviços as seguintes providencias na praça do distrito de Duplo-Céu: - Aterrar os buracos no pés das árvores e bancos; - Consertar o estacionamento; - Fazer entradas para cadeirantes; - Instalar placas informando os atos proibidos na referida praça.