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Câmara Municipal de Palestina

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Indicação Nº 82/2019 02/09/2019 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que busque instituir em Palestina o Polo da Univesp – Universidade Virtual do Estado de São Paulo. J U S T I F I C A T I V A A UNIVESP é uma universidade pública exclusivamente voltada para a Educação a Distância – EAD. Criada em 2012 como fundação, é uma instituição de Ensino Superior mantida pelo Governo do Estado de São Paulo, e vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com credenciamento como universidade pelo Conselho Estadual de Educação e pelo MEC. Passamos por um momento econômico muito delicado, com aumento do desemprego e o mercado de trabalho sendo cada dia mais exigente. Ter em Palestina um polo da Univesp, poderia proporcionar aos palestinenses um acesso gratuito ao Ensino Superior, aumentando assim as chances de disputa por uma vaga de trabalho
Indicação Nº 81/2019 02/09/2019 Indico ao Sr. Prefeito Municipal que busque junto ao setor competente, intensificar a fiscalização e os programas de conscientização, prevenção e combate as queimadas no município. J U S T I F I C A T I V A Muito se tem falado sobre as queimadas que têm ocorrido na Amazônia ultimamente, porém não podemos esquecer que este problema está presente em nossa região. Essa intensificação na fiscalização e nos programas de conscientização, prevenção e combate as queimadas no município, se faz necessária tendo em vista o longo período de estiagem que estamos passando, buscando orientar a população que atear fogo em lixo ou galhos e folhas, mesmo que dentro do seu quintal, causa sérios danos à saúde de todos e ao meio ambiente, por isso é proibido e passível de multa conforme Lei Municipal nº 02/2005, que necessita ser aplicada rigorosamente. Além do incômodo, do mau cheiro, danos ao meio ambiente e a saúde causados pelas queimadas, o fogo também acaba levando para dentro das casas cobras, escorpiões, aranhas, ratos, entre outras espécies que fora do seu habitat natural, podem causar acidentes.
Indicação Nº 80/2019 02/09/2019 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que busque providenciar a limpeza, manutenção, reparos e em especial a instalação de grades de proteção nos bueiros de toda a cidade. J U S T I F I C A T I V A Estou apresentando a indicação supra com o intuito de garantir a segurança e o bem estar dos munícipes e por serem notórias tais necessidades em alguns locais.
Indicação Nº 79/2019 12/08/2019 Venho através desta, solicitar ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de consertar um buraco na rua Flausino Silvério de Toledo, próximo ao clube da terceira idade.
Indicação Nº 78/2019 12/08/2019 Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, seja desfeita a praça central e construída uma nova praça e também seja providenciado a reforma de todas as praças da cidade.
Indicação Nº 77/2019 05/08/2019 Venho através desta, solicitar ao Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para criação de plano de carreira para todos os setores do funcionalismo público municipal.
Indicação Nº 76/2019 05/08/2019 Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a adequação do plano de carreira do quadro do magistério.
Indicação Nº 75/2019 05/08/2019 Indico ao chefe do Poder Executivo Municipal, a aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionados em todas as salas de aulas da rede de ensino municipal.
Indicação Nº 74/2019 05/08/2019 Indico ao Sr. Prefeito Municipal, seja implantado um plano para pagamento de prêmio por assiduidade no trabalho aos funcionários públicos municipais, buscando valorizar aqueles funcionários que desempenham suas funções com presteza e responsabilidade.
Indicação Nº 73/2019 05/08/2019 Venho através desta, sugerir ao Poder Executivo Municipal que se programe para realizar a entrega dos uniformes para todos os alunos da rede municipal de ensino no início do próximo ano letivo, iniciando os procedimentos para aquisição ainda em 2019.