Brasão

Câmara Municipal de Palestina

Consulta

Decretos Legislativos (1)

Nº 84/2017 - 24/04/2017 - DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO EXERCÍCIO 2014

Indicações (5)

Nº 71/2018 - 24/09/2018 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, reiterando indicações feitas por outros vereadores, seja providenciado o conserto do buraco em frente a padaria do senhor Guerra e a iluminação e manutenção do trecho da rua que passa ao lado do estabelecimento comercial do senhor Barãozinho e dá acesso ao bairro São Judas Tadeu, sugerindo que seja feito assim como foi feito no trecho de acesso a cantina.

Nº 53/2017 - 13/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, em atenção a solicitação da população seja reivindicado junto a deputados a disponibilização de verba para construção de um barracão para instalação da feira livre. Este barracão vai proteger os feirantes das chuvas repentinas que os obrigam a deixar o local. Este barracão também poderá ser usado para outros eventos.

Nº 25/2017 - 13/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, em atenção a solicitação de vários munícipes, seja instalado na praça central uma academia ao ar livre, podendo ser instalada quando for realizada a reforma que

Nº 18/2017 - 06/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, em atenção a solicitação da população que passe a ser mão única o trecho da Rua São Paulo entre a Rua Marechal Deodoro e a Padaria Viçoso.

Nº 17/2017 - 06/02/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, seja encaminhado a esta Casa de Leis, projeto-de-lei que obriga a instalação de sistema de segurança de porta giratória com detector de metais nas agências bancarias.

Leis Ordinárias (1)

Nº 1961 - 09/03/2017 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE PALESTINA SP

Projetos de Decreto Legislativo (1)

Nº 1/2017 - 24/04/2017 - Dispõe sobre o julgamento das Contas do Prefeito, exercício 2014)

Projetos de Lei (1)

Nº 2/2017 - 20/02/2017 - PROJETO DE LEI Nº 01/2017 “Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo de Palestina – SP” Cleonice Alves Gomes, Presidente da Câmara Municipal de Palestina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, apresenta o seguinte Projeto de Lei: Artigo 1º - Os vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal, ficam reajustados em 10% (dez por cento) que serão incorporados ao salário de cada cargo, emprego ou função do quadro de pessoal da Câmara Municipal. Parágrafo 1º - A perda salarial corresponde ao período de janeiro a dezembro de 2016. Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução deste Projeto de Lei correrão por conta do orçamento vigente, suplementadas se necessário. Artigo 3º - Este Projeto de Lei entrará em vigor na data da sua publicação, com eficácia a primeiro de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2017. Cleonice Alves Gomes -Presidente-

Voltar