Brasão

Câmara Municipal de Orindiúva

Consulta

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ORINDIÚVA

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ORINDIÚVA - SP

Recentes

Documento Data Assunto
Lei Ordinária Nº 1470 26/09/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Orindiúva.
Lei Ordinária Nº 1469 26/09/2019 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo de Orindiúva
Lei Ordinária Nº 1468 25/09/2019 Aprova crédito adicional especial e dá outras providências - (151.568,71)
Lei Ordinária Nº 1467 25/09/2019 Aprova crédito adicional especial e dá outras providências - (100.000,00)
Decreto Legislativo Nº 3/2019 25/09/2019 Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Orindiúva e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 1466 11/09/2019 Aprova Crédito Adicional Especial
Lei Ordinária Nº 1464 11/09/2019 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências, no valor de R$ 1.100.000,00
Lei Ordinária Nº 1465 28/08/2019 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Orindiúva, atualiza o Quadro de Referências Salariais e dá outras providências
Decreto Legislativo Nº 2/2019 28/08/2019 Institui o Programa ‘Conhecendo a Câmara Municipal’ e da outras providências
Lei Ordinária Nº 1463 14/08/2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.