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Câmara Municipal de Orindiúva

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Documento Data Assunto
Projeto de Lei Nº 32/2019 - Legislativo 11/11/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORINDIÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2019 - Legislativo 11/11/2019 Acrescenta o artigo 137-A na Lei Orgânica do Município de Orindiúva, instituindo o Orçamento Impositivo.
Projeto de Lei Nº 31/2019 - Legislativo 06/11/2019 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORINDIÚVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 30/2019 - Executivo 06/11/2019 Altera a Lei nº 1463, de 14 de agosto de 2019, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019 - Executivo 06/11/2019 Altera o parágrafo 3º do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.291, de 10 de dezembro de 2014.
Projeto de Lei Nº 29/2019 - Legislativo 08/10/2019 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Nº 28/2019 - Executivo 07/10/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Orindiúva para o exercício de 2020, e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 27/2019 - Executivo 24/09/2019 Aprova crédito adicional especial e dá outras providências - (100.000,00)
Projeto de Lei Nº 26/2019 - Executivo 24/09/2019 Aprova crédito adicional especial e dá outras providências - (151.568,71)
Requerimento Nº 19/2019 - URGÊNCIA 24/09/2019 Requer dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 27/2019