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Câmara Municipal de Orindiúva

Consulta

Emendas (2)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - 23/05/2017 - Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2017 - Dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 46, da Lei nº 876, de 23 de dezembro de 2002.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - 20/02/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2017 - Altera a Lei Complementar nº 885, de 2 de junho de 2003, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município, e dá outras providências.

Indicações (13)

Nº 10/2019 - 27/08/2019 - Sugerindo que seja construída uma Lombada inibitória de velocidade de veículos, antes da faixa de pedestre, próxima ao cruzamento da Avenida Francisco Tomaz de Aquino com a Rua Antônio de Toledo, ( esquina do antigo Ambulatório da Usina).

Nº 9/2019 - 27/08/2019 - Indica que seja estudada a possibilidade de, gradativamente e, desde que não comprometa o orçamento anual, igualar o valor do Ticket alimentação do funcionalismo público municipal.

Nº 7/2019 - 25/06/2019 - Sugere a construção de um banheiro de uso exclusivamente feminino para as funcionárias públicas lotadas no almoxarifado - Servidos Urbanos Diversos.

Nº 7/2018 - 23/10/2018 - INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo, para que, após observados os trâmites legais desta Casa Legislativa, em razão do interesse público, seja estudada a possibilidade de instalar Câmeras de monitoramento de médio alcance nos portões de entrada/saída, nas salas de aula e nos respectivos pátios das instituições de ensino municipal e creche.

Nº 6/2018 - 23/10/2018 - INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo, para que, após observados os trâmites legais desta Casa Legislativa, em razão do interesse público, seja estudada a possibilidade de interligar ILUMINAÇÃO PÚBLICA em toda extensão da Avenida da Saudade até nas proximidades do Cemitério Municipal

Nº 5/2018 - 23/10/2018 - INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo, para que, após observados os trâmites legais desta Casa Legislativa, em razão do interesse público, seja estudada a possibilidade de cercar de alambrado a divisa entre a área de reflorestamento e a calçada, localizada na Avenida Antonia Aurora do Prado, Bairro: Jd Nunes.

Nº 20/2017 - 23/05/2017 - Que seja estudada a possibilidade de Construir quiosques (pequenas lanchonetes) de alvenaria, não superior a 15 metros quadrados, nas principais praças da cidade.

Nº 19/2017 - 23/05/2017 - Que seja estudada a possibilidade de executar o plantio de gramíneas e palmeiras imperiais no canteiro central da Avenida Sabino Roberto, localizada no Bairro: Jardim São Luiz II.

Nº 18/2017 - 23/05/2017 - Construção de calçadas nos dois sentidos com alambrado, ou outro tipo de cercado compatível, ao final da Rua Antônio de Toledo até chegar próximo a ponte do Córrego Barreirão.

Nº 10/2017 - 01/03/2017 - INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo, devendo, pois, após observados os trâmites legais desta Casa Legislativa, em razão de interesse público, seja estudada a possibilidade de instalação de ventiladores ou climatizadores, bem como cercar de muros as adjacências do SALÃO COMUNITÁRIO FRANCISCO MACHADO BORGES, localizado no bairro São Luiz II.

Nº 9/2017 - 01/03/2017 - INDICAÇÃO ao Chefe do Poder Executivo, devendo, pois, após observados os trâmites legais desta Casa Legislativa, em razão de interesse público, seja estudada a possibilidade de executar o plantio apropriado de árvores no canteiro central da Avenida José Nunes dos Santos, paralelamente ao Bairro: Jardim Nunes, estendendo-se até a rotatória próxima ao Hotel Exclusiva, que dá acesso a Rodovia Armando Diniz Junqueira, sentido à Palestina.

Nº 8/2017 - 01/03/2017 - seja estudada a possibilidade de instalação de cobertura ou tenda nas laterais da piscina principal do Município de Orindiúva, bem como seja instalada uma cobertura sobre a própria piscina utilizada para as aulas de natação, oferecidas as crianças menores de 08 anos, visando assim, evitar a ação dos raios solares diretamente sobre estas.

Nº 7/2017 - 01/03/2017 - seja estudada a possibilidade de instalação de ar condicionado e adequação de janelas para esse fim nos micro-ônibus que fazem o transporte de alunos da área rural para a Escola Municipal Joaquim Mendonça.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2019 - 11/11/2019 - Acrescenta o artigo 137-A na Lei Orgânica do Município de Orindiúva, instituindo o Orçamento Impositivo.

Nº 1/2019 - 26/03/2019 - Acrescenta o inciso XXXIV ao artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Orindiúva

Requerimentos (3)

Nº 26/2018 - 11/12/2018 - Solicita dispensa das formalidades regimentais para apreciação do Projeto de Lei nº 32

Nº 1/2017 - 25/04/2017 - Requer informações oficiais em atenção ao projeto de Lei Complementar n.º 02/2017, que tramita nesta Câmara Municipal, que trata da evolução funcional na carreira por parte dos Professores do Município.

Nº 1/2017 - 11/04/2017 - Requer adiamento da inclusão na Ordem do Dia para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 02, de 22 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre alteração do parágrafo único do artigo 46, da Lei nº 876, de 23 de dezembro de 2002

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